Serviços
Serviço de Inspeção Municipal (SIMS...
O SIMSAP é o serviço oficial de inspeção do município de Santo Antônio da Patrulha, exercido po...
Central de Marcação de Consultas - ...
Os agendamentos são realizados mediante protocolo de fila de espera.
Castração para cães
Contribuinte realiza o cadastro no SINE, que será avaliado, quanto ao enquadramento, pelos serv...
Central de Vagas
Acesse os links abaixo
Matrículas e Rematrículas - Ensino ...
Acesse o link abaixo e faça a sua solicitação.
Portal do Servidor
On line
Taxa de Coleta de Lixo Rural
On line
Procuração Eletrônica
On line
Protocolo
On line
Tributação ISSQN
On line
Escrituração Prestador
On line
AIDOF
On line
Certidões
On line
Cadastro de Contribuintes
On line
NFS-e
On line
Fundação Museu Antropológico Caldas...
Serviço de Informações ao Cidadão -...
Com atendimento presencial mediante abertura de protocolo, no horário de expediente da Prefeitu...
Biblioteca Pública Municipal Júlio ...
O local fica aberto a Visitação, e possui um acervo de aproximadamente 20.000 livros e conta co...
IPTU
Possibilitar ao contribuinte consulta ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por númer...
FAPS
O Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) é o Regime Próprio de Previdênci...
Protocolo Servidores
Possibilitar exclusivamente ao servidores abertura de protocolos online, exceto para ATESTADOS ...
Prorrogação de prazo
O contribuinte notificado, ou representante, apresenta argumentos que justifiquem a prorrogação...
Recurso de auto de infração
O contribuinte autuado, ou representante, apresenta argumentos que justifiquem o perdão total o...
Isenção de Pedágio
Trata-se de um serviço que tem como funcionalidade isentar a taxa de pedágio dos munícipes patr...
Doação de materiais
Trata-se de um serviço solicitado pelo contribuinte quando o mesmo necessita de reforma habitac...
Programas habitacionais
Trata-se de um serviço pelo qual o contribuinte faz um cadastro a fim de buscar acesso a benefí...
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Trata-se de um serviço pelo qual é realizada uma vistoria para verificar se o projeto hidrossan...
Certidão / Declaração - SEPDE
Trata-se de um serviço solicitado pelo contribuinte quando o mesmo necessita de uma certidão / ...
Certidão de demolição
Trata-se de um documento expedido pela prefeitura onde informa a área que foi demolida.
Alinhamento de Muro
Este serviço tem por finalidade a solicitação do alinhamento para construção de
alambrado e mur...
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão que determina se o imóvel faz parte ou não do perímetro urbano do município.
Certidão de Localização Urbana
Trata-se de um serviço que tem por finalidade a emissão de uma certidão de localização
que cons...
Certidão de Localização Rural
Trata-se de um serviço que tem por finalidade a emissão de uma certidão de localização
que cons...
Numeração Predial
Trata-se de um documento emitido pelo órgão responsável que tem por finalidade o fornecimento d...
Ligação de água
Trata-se de uma autorização para abertura e fechamento de vala para ligação de água a ser reali...
Autorização para demolição
A demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença requerida
ao setor ...
Fracionamento de área
Considera-se fracionamento a modalidade de desmembramento que resulte na subdivisão de lote, de...
Desmembramento de área
Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação,
com aprovei...
Informações Urbanísticas
Trata-se de um documento emitido pelo município que contém informações sobre os índices urbanís...
Certidão de Zoneamento
Trata-se de um documento que tem por objetivo informar se determinada atividade é
permitida ou ...
Termo de Anuência
Termo de Anuência é um documento solicitado pelo contribuinte quando este tem a necessidade de ...
Declaração para os bombeiros
O serviço de Declaração para os Bombeiros é solicitado quando o contribuinte necessita
ter info...
Pedido de Viabilidade de Loteamento
A subdivisão do imóvel em lotes destinados à construção, envolvendo a abertura de novas vias de...
Habite-se
A carta de habite-se é um documento emitido pela prefeitura atestando que a edificação
está pro...
Alteração de projeto
É solicitada pelo contribuinte quando há a necessidade de fazer uma alteração no projeto
origin...
Análise e licença para Construção
O serviço de Análise e Licença para Construção tem por objetivo a aprovação de projetos junto a...
Captação de Recursos
De acordo com o Art 10, da LEI nº 13.019/2014 e Convênios Municipais
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oport...
LEI DE INOVAÇÃO
Lei Municipal nº 9.493, de 12 de dezembro de 2022, dispõe sobre a estruturação ...
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: espaço do for...
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sa...
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módu...
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
As pessoas se dirigem à sala da Liga, esclarecendo, com o laudo médico, exames e prescrições.
Imigração
O imigrante deve procurar o setor do Trabalho e Inclusão Produtiva na Secretaria do Trabalho e ...
Trabalho e Inclusão Produtiva
O cidadão deve procurar o setor do Trabalho e Inclusão Produtiva na Secretaria do Trabalho e do...
SCFV
O serviço é prestado de forma presencial, através de atividades em grupos. Para crianças e adol...
CRAS
O CRAS é formado por uma equipe técnica composta de assistentes sociais e psicóloga. Realiza se...
PROCON
O consumidor, ao procurar o PROCON, conta com o auxílio de profissionais que trabalham para pod...
SINE/ FGTAS
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) é um serviço público que ajuda na intermediação de mão-de-...
Rouparia
Roupas e calçados são recebidos, selecionados e encaminhados a pessoas que precisem disso. Dest...
Ponto de Atendimento Virtual da Rec...
Extensão do atendimento da Receita Federal. Demandas do cidadão são atendidas por servidor/cola...
Patrulha Azul
A associação tem por objetivos: I - dar assistência, promover e incentivar pesquisas e estudos ...
CREAS
O CREAS oferece atendimento de orientação e apoio especializados e continuados a pessoas indivi...
Conselho Tutelar
Regime de plantão 24 horas e horário comercial das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Casa do Artesão
A Casa do Artesão funciona com venda e comercialização dos produtos confeccionados por artesãos...
CadÚnico
Fisioterapia
Paciente protocola pedido do SUS em qualquer unidade de saúde. Paciente com patologias crônicas...
Vigilância em Saúde
A Vigilância em Saúde deve ser entendida como um processo contínuo e sistemático de coleta, con...
Transporte Saúde
Temos convênio com o ônibus Unesul para Porto Alegre em dois horários, 5h e 9h para embarque, o...
Setor de Assistência Farmacêutica
Distribuição de medicamentos de acordo com receitas médicas para a população.
Centro de Atenção Psicossocial e Am...
O serviço de saúde mental tem como principal objetivo atender casos onde exista sofrimento psíq...
Unidade Móvel de Saúde
Realiza atendimentos, consultas de com profissional Enfermeiro e Médico.
Conselho Municipal de Saúde
Em conformidade com a Lei Municipal n.º 5.725, de 31 de março de 2009, o Conselho Municipal de ...
Relatórios de Gestão
São instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). É por meio desses documentos ...
Primeira Infância Melhor - PIM
A equipe é formada por seis visitadores, uma monitora ( pedagoga) e a coordenadora ( psicóloga ...
Assistência em saúde bucal
As unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF - (“postinhos de saúde dos bairros”) presta...
Especialidades nas Estratégias de S...
Médico com formação em Saúde da Família, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem.
Cemitério Municipal
Demais informações sobre o funcionamento dos serviços prestados pelo Cemitério Municipal podem ...
Departamento Municipal de Iluminaçã...
Os serviços podem ser solicitados via telefone, abertura de protocolo geral na Prefeitura ou pr...
Departamento Municipal de Obras (DM...
Os serviços podem ser solicitados via telefone, abertura de protocolo geral na Prefeitura ou pr...
Departamento de Trânsito e Seguranç...
Expedição de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD):
O solic...
Polo Universitário de Santo Antônio
Atendimento ao público em geral, de segunda a sexta, em horário comercial e em finais de semana...
Transporte escolar
O responsável realiza a solicitação do transporte mediante a apresentação dos documentos, caso ...
Regularização fundiária de imóveis ...
Contribuinte agenda um horário para atualização cadastral.
Resíduos sólidos: recolhimento
Para o recolhimento de óleo de cozinha usado o contribuinte traz os óleos de cozinha usados, ar...
Emissão de licenças ambientais, dec...
Possibilita a emissão das licenças ambientais através de sistema da Secretaria Municipal da Agr...
Retroescavadeira e Escavadeira Hidr...
Contribuinte realiza um protocolo de solicitação da quantidade de horas necessárias para execuç...
Fornecimento de materiais
Para o fornecimento de saibro o contribuinte realiza um protocolo de solicitação da quantidade ...
Portal da Transparência
Relatórios de Ouvidoria
Relatórios de Ouvidoria
Relatórios mensais de Ouvidoria
Relatórios mensais de Ouvidoria
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário para publicação dos atos oficiais do Município, na forma da Lei Municipal 5.662, de 12 d...
Diário para publicação dos atos oficiais do Município, na forma da Lei Municipal 5.662, de 12 de janeiro de 2009.
Licitacon
Licitacon
Licitacon
Licitacon
Regulamenta Audiências Públicas PPA...
Regulamenta Audiências Públicas PPA- LDO-LOA
Regulamenta a LGPD
Regulamenta a LGPD
Regulamentações contratações públic...
Regulamentações contratações públicas e Plano de Contratação Anual - Lei Federal 14.133/2021
Legislação Municipal
Legislação Municipal
Plataforma de acesso à Legislação de forma segura, eficiente e atualizada.
Plataforma de acesso à Legislação de forma segura, eficiente e atualizada.
Ações e Programas
Ações e Programas
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão
O Relatório de Gestão constitui-se como um instrumento público de prestação de contas anual, al...
O Relatório de Gestão constitui-se como um instrumento público de prestação de contas anual, além de se constituir como um meio de controle das atividades da gestão municipal.
Convênios
Convênios
Tabela de vencimentos
Tabela de vencimentos
Informações acerca das tabelas de vencimentos municipais.
Informações acerca das tabelas de vencimentos municipais.
Consulta Estagiários
Consulta Estagiários
Permite consulta aos valores mensais percebidos pelos estagiários.
Permite consulta aos valores mensais percebidos pelos estagiários.
Consulta Remuneração de Servidores
Consulta Remuneração de Servidores
Permite consulta à remuneração dos servidores e empregados públicos municipais.
Permite consulta à remuneração dos servidores e empregados públicos municipais.
Consulta de Empenhos
Consulta de Empenhos
Permite a consulta a empenhos por credor.
Permite a consulta a empenhos por credor.
Comprovante de Retenção Imposto de ...
Comprovante de Retenção Imposto de Renda (Informativo DIRF Credor)
Bens Patrimoniais
Bens Patrimoniais
Estrutura Administrativa
Estrutura Administrativa
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Diárias
Diárias
Despesas para custeio de alimentação, pousada e locomoção urbana de servidores, fora do âmbito ...
Despesas para custeio de alimentação, pousada e locomoção urbana de servidores, fora do âmbito do Município, para desempenho de atividades de interesse da administração e por determinação da autorida...
Justificativa de Pagamentos
Justificativa de Pagamentos
Justificativas para permitir exceção à regra de pagamento em ordem cronológica.
Justificativas para permitir exceção à regra de pagamento em ordem cronológica.
Despesas por Órgão
Despesas por Órgão
Despesa Covid 19
Despesa Covid 19
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender demandas ocasionadas pela pandemia Covid 19...
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender demandas ocasionadas pela pandemia Covid 19.
Despesa
Despesa
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender serviços públicos prestados à sociedade ou ...
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos.
Repasses, Acordos e Transferências
Repasses, Acordos e Transferências
Informações sobre os repasses, acordos e transferências realizados pelo município de Santo Antô...
Informações sobre os repasses, acordos e transferências realizados pelo município de Santo Antônio da Patrulha e transferências voluntárias recebidas pelo Município.
Ações e Programas
Ações e Programas
Relatórios Legais
Relatórios Legais
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábei...
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábeis, prestação de contas, LOA, LDO e informações oportunas por lei.
Ademais, estão disponíveis as decisões...
Transferências Financeiras entre Ad...
Transferências Financeiras entre Administrações
Consulta Pagamentos Ordem Cronológi...
Consulta Pagamentos Ordem Cronológica
A observância dos pagamentos em ordem cronológica aos fornecedores de bens e serviços, conforme...
A observância dos pagamentos em ordem cronológica aos fornecedores de bens e serviços, conforme Decretos Municipais n.º 733/2016 e n.º 801/2018, destina-se a:
I - assegurar a legítima expectativa dos...
Receita Covid 19
Receita Covid 19
Receita composta pelos recursos destinados ao atendimento das demandas advindas da pandemia pel...
Receita composta pelos recursos destinados ao atendimento das demandas advindas da pandemia pelo coronavírus – COVID 19.
Receita
Receita
A receita do município é composta por recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, ent...
A receita do município é composta por recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, entre outros) arrecadados e que servem para custear as despesas e os investimentos, a fim de para manter a e...
Conselhos Municipais
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E SANEAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – CONSELHÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDECON
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECON
CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMUDEC
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA – COMAGRI
CONSELHO GESTOR DO POLO UNIVERSITÁRIO SANTO ANTÔNIO
CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Concursos Públicos
CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2023 – DIVERSOS CARGOS
Abertura:
Emendas Impositivas
EMENDAS 2024
EMENDAS 2023
Escola de Governo
Cursos 2024
Número do Edital / Ano: 01/2024
Editais de notificação de servidores, para capacitação, com vistas a qualificação profissional e a percepção de adicional por aprimoramento.
Data: 26/03/2024
PPA / LDO / LOA
Programação Financeira
ANO 2021
ANO 2022
ANO 2023
ANO 2024
Processo Seletivo Estagiários
Processo Seletivo 04/2024
Número do Edital / Ano: 04/2024
Nenhum cargo encontrado
01/11/2024 a 30/11/2024
Abertura: 01/11/2024
Processo Seletivo Público
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.° 01/2023 – AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE
Abertura:
Processo Seletivo Simplificado
EDITAL/CONCURSO 01/2023 – ATENDENTE DE FARMÁCIA
Abertura:
EDITAL 37/2024
Número do Edital / Ano: 37/2024
25/11/2024 – 29/11/2024
Link para inscrição: http://grp.pmsap.com.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670144
Abertura: 21/11/2024
EDITAL 36/2024
Número do Edital / Ano: 36/2024
25/11/2024 – 29/11/2024
Link para inscrição: http://grp.pmsap.com.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670144
Abertura: 21/11/2024
EDITAL 35/2024
Número do Edital / Ano: 35/2024
Abertura:
EDITAL 34/2024
Número do Edital / Ano: 34/2024
Abertura:
Agenda de Eventos
Convênios
Parcerias Voluntárias
Frentes Emergenciais
Edital / Ano: 03 / 2001
Frente Emergencial #1
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Abertura: 12/09/2024
Galeria
27/05/2024
Fonte Imperial
22/05/2024
ERS-030
22/05/2024
Caminho Gaúcho de Santiago
25/03/2024
Domingo Cultural
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RETROSPECTIVA 2023
Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira
27/05/2024
