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Acesso a informação

quarta-feira, 11 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Protocolo
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Recurso de auto de infração
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Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
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Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
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Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira

Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira

Convidamos toda a sociedade patrulhense e interessados para participar da audiência pública para a apresentação do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira que acontece no dia 17 de dezembro, na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, às 13h.
Promovida pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, esta audiência é a última etapa de elaboração do Plano de Manejo do Parque, o qual vem sendo construído com a sociedade desde 2023, através da realização das oficinas de planejamento.
Caso você não possa comparecer e tem interesse em contribuir acesse a versão preliminar do Plano de Manejo e o formulário para manifestação escrita disponíveis na página oficial do Departamento de Meio Ambiente https://portal.sysnova.com.br/Index.aspx?pmid=407 na aba denominada “Parque Natural Manuel de Barros Pereira”.
Você também pode consultar o documento diretamente na sede do Departamento, situada na Av. Borges de Medeiros, nº 257, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A audiência pública seguirá os procedimentos estabelecidos na Portaria SEMA nº 32, de 30 de abril de 2014.
Acredite no Meio Ambiente!

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