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Acesso a informação

domingo, 13 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
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P
Patrulha Azul
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Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Editais e Licitações >

Inexigibilidade de Licitação

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2025

Locação de imóvel para sediar a DECRAB (Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato) em Santo Antônio da Patrulha

PROCESSO Nº. 045/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Concluído
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INEXIGIBILIDADE Nº. 060/2025

Registro de Preços para aquisição de ELETRODOS ZOLL Adulto e Pediátricos, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, SAMU e Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha/RS

PROCESSO Nº. 191/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2026

Locação de imóvel para Procuradoria Geral do Município

PROCESSO Nº. 017/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2026

registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa Citral Transportes e Turismo S.A para deslocamento dos servidores

PROCESSO Nº. 139/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Status: Fracassado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 065/2024

Registro de Preços para aquisição de vales-transportes da empresa Expresso de Transportes Catanduva LTDA, visando atender as necessidades de deslocamento dos bolsistas do Programa Frentes Emergenciais de Trabalho

PROCESSO Nº. 255/2024

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2025

Contratação de empresa especializada para assessoria jurídica previdenciária, para fins de análise, complementação e ou alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 142, de 16 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município

PROCESSO Nº. 117/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Concluído
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INEXIGIBILIDADE Nº. 066/2025

Registro de Preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa Transporte Barrocadas para os servidores

PROCESSO Nº. 238/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2026

contratação da empresa Alcateia Entretenimento LTDA, para produção e apresentação do Grupo do Bola na 39º Fenacan

PROCESSO Nº. 057/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 054/2026

Contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro

PROCESSO Nº. 184/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025

Contratação da empresa Centro Interamericano de Capacitação e Desenvolvimento Humano Ltda, para a realização de formação para os profissionais da educação, no evento de Abertura do Ano Letivo 2025

PROCESSO Nº. 011/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Concluído
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