Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Santo Antônio da Patrulha desempenha uma série de funções vitais para o desenvolvimento e organização do município. Dentre as diversas atribuições incluem: Cooperação Inter-governamental: Promove ações, programas e projetos de cooperação entre diferentes esferas administrativas, garantindo a integração e o alinhamento de políticas públicas. Presta apoio técnico e assessoria ao Prefeito, Secretários, Diretores e demais servidores municipais em assuntos relacionados à sua área de competência. Organiza e estrutura os programas, projetos e planos do governo municipal, alinhados com as necessidades e diretrizes estabelecidas. Licenciamento e Fiscalização de Obras: Responsável por licenciar e fiscalizar obras particulares, garantindo que estejam de acordo com as normas municipais e contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado. Desenvolvimento Econômico e Inovação: Elabora e executa políticas públicas e estratégias para promover o desenvolvimento econômico local, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a competitividade das empresas, bem como atrair novos investimentos para o município. Coordena cadastros municipais e fornece alvarás para diversas atividades econômicas, contribuindo para a ordenação do território e o desenvolvimento sustentável. Planejamento Urbano e Regularização Fundiária: Planeja e executa ações relacionadas ao planejamento urbano, incluindo a regularização fundiária e o parcelamento do solo, visando melhorar a qualidade de vida da população e garantir o acesso à moradia digna. Captação, Acompanhamento e Prestação de Contas de Recursos: Desenvolve e acompanha projetos para captar recursos junto a organismos estaduais, federais, internacionais e iniciativa privada, visando o desenvolvimento social, econômico, cultural e educacional da comunidade. Monitora a aplicação de recursos públicos em diferentes áreas e realiza prestação de contas sobre esses investimentos.