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Acesso a informação

sábado, 2 de maio

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
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Alinhamento de Muro
AIDOF
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B
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C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Orçamentos para Dispensa de Licitação

Objeto

Nº Orçamento

Vigência

ORÇAMENTO Nº. 05/2026

Contratação de empresa que realize a locação de cadeiras para 16ª Feira do Livro.

Período de recebimento: 29/04/2026 - 00:00 -
05/05/2026 - 23:59
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ORÇAMENTO Nº. 04/2026

Contratação de empresa para realizar a execução da obra de reforma da sala de atendimento psicológico da SEMAF, para melhorias na condição de isolamento acústico. Os orçamentos serão aceitos até o dia 25/03/2026.

Período de recebimento: 20/03/2026 - 11:25 -
25/03/2026 - 23:59
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ORÇAMENTO Nº. 003/2026

Locação de Piano 1/2 Cauda, contemplando 1 afinação para o concerto musical e transporte para o município de Santo Antônio da Patrulha – Até o dia 23/03/2026

Período de recebimento: 19/03/2026 - 10:50 -
23/03/2026 - 23:59
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ORÇAMENTO Nº. 02/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Prorrogado até o dia 23/03/2026 ás 12h.

Período de recebimento: 19/03/2026 - 09:15 -
23/03/2026 - 12:00
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ORÇAMENTO Nº. 001/2026

Contratação de empresa para locação de cadeiras para o evento de Abertura do Ano Letivo 2026. Os orçamentos serão aceitos até o dia 19/01/2025.

Período de recebimento: 14/01/2026 - 00:00 -
19/01/2026 - 00:00
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ORÇAMENTO Nº. 13

contratação emergencial de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para Execução da Obra de Construção de um Canil na Rua Capitão José Machado da Silva, s/n. º, localidade de Esquina dos Morros. Os orçamentos serão aceitos até o dia 09/12/2025.

Período de recebimento: 04/12/2025 - 15:30 -
09/12/2025 - 23:59
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