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Acesso a informação

terça-feira, 10 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
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C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE

Descrição sobre quais atribuições da Secretaria e o que faz: A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes possui sua atuação voltada para ações e projetos nas três as áreas mencionadas, guardadas as características e correspondentes demandas de cada uma delas. CULTURA O Departamento de Cultura desempenha um papel crucial na promoção, preservação e desenvolvimento das expressões artísticas e intelectuais da sociedade patrulhense. Suas funções são variadas e multifacetadas, abrangendo desde a formulação de políticas culturais até a execução de programas e projetos que visam enriquecer e fortalecer as manifestações artísticas, folclóricas e culturais de um modo geral no município. Podemos destacar algumas áreas mais relevantes: Orientar o desenvolvimento cultural através da identificação das áreas prioritárias de intervenção, estabelecer metas e diretrizes para o setor cultural e buscar garantir que as políticas estejam alinhadas com os valores e as necessidades da comunidade. Promover de forma coerente o investimento dos recursos destinados ao setor cultural. Isso pode incluir a concessão de subsídios, bolsas e financiamentos para artistas, grupos culturais, instituições e projetos culturais diversos. É também de sua responsabilidade a preservação do patrimônio cultural através do Conselho de Patrimônio Histórico e em parceria com demais instituições da sociedade. Nesse sentido, valoriza e incentiva a preservação e a conservação do patrimônio cultural material e imaterial, tais como monumentos históricos, edificações, tradições orais, folclore, artesanato, entre outros. O Departamento de Cultura promove ou atua em parceria de programas e iniciativas que incentivem a produção artística e cultural, apoiando artistas emergentes e profissionais, promovendo atividades que estimulem a criatividade e a diversidade cultural. Também lhe cabe a democratização do acesso à cultura realizando atividades em diferentes locais como praças, ruas, palcos móveis, etc e promovendo políticas de inclusão com o desenvolvimento de infraestrutura acessível, mantendo aberta a biblioteca pública entre outros espaços públicos para eventos culturais. O setor também promove o fortalecimento da identidade cultural da sociedade através de projetos e parcerias com notada vocação para a manutenção de elementos étnicos cujo legado ainda pode ser reconhecido no cotidiano das comunidades através dos costumes, música, gastronomia, etc. ESPORTES O Departamento atua no planejamento, coordenação e execução de eventos esportivos, como torneios, competições intercolegiais, jogos amistosos e campeonatos. É também encarregado de garantir que as instalações esportivas públicas estejam em boas condições e sejam seguras para uso. Isso pode incluir a manutenção regular do Ginásio Municipal de Esportes Caetano Tedesco, da Praça CEU, além de quadras e campos em espaços públicos. O setor atua em parceiras com programas de desenvolvimento de talentos e treinamento, envolvendo entidades privadas que possuam projetos sociais e de fomento ao esporte em suas diversas áreas. O esporte tem o poder de unir pessoas de diferentes origens e habilidades. O departamento de esportes trabalha para criar um ambiente inclusivo e acolhedor, onde todos se sintam bem-vindos e valorizados, independentemente de sua habilidade atlética. Suas funções abrangem desde a organização de eventos esportivos até o desenvolvimento de talentos e programas de saúde, passando pela gestão correta dos recursos públicos na promoção das atividades físicas e desportivas. TURISMO O departamento de Turismo desempenha uma série de funções essenciais para promover e regular o turismo local. Entre essas ações destacamos que cabe ao setor promover Santo Antônio da Patrulha como um destino turístico, tanto nacional quanto internacionalmente e assim, atrair visitantes que desfrutem dos atrativos locais e utilizem os meios de alimentação, hospedagem e transporte da cidade. O departamento também atua na manutenção da infraestrutura turística, como estradas, pontos de visitação e centro de informações, etc. Também é de sua responsabilidade desenvolver campanhas de marketing, participação em feiras e eventos turísticos, promover a publicidade em mídias sociais, assim como desenvolver material promocional que tenha como finalidade levar nossos atrativos ao conhecimento geral. Neste contexto, atua também junto às instâncias governamentais, em âmbito federal e estadual com a finalidade de atrair recursos, melhor equipar o aparelhamento turístico local, bem como, manter a interlocução do município com a sua Instancia de Governança Regional (IGR), no caso de Santo Antônio da Patrulha, a Associação de Turismo do Litoral Norte (ATL-Norte).

Endereço

AV. Borges de Medeiros – 456 – Cidade Alta – Santo Antônio da Patrulha

Funcionamento

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Telefone

3662-8451 = 3662-8459 = 99160-6665

E-mail

culturalicitacoes@gmail.com

Localização da secretaria no mapa

Jassira

Castro Ramos

Secretário (a)

novembro/2023 - 2024

Jassira Castro Ramos é formada em Comunicação Social, habilitada em Relações Públicas, com especialização em Marketing e Comunicação Empresarial e também em Gestão de Projetos. É produtora cultural desde 2004, estando cadastrada junto a Secretaria Estadual da Cultura.

Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa

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