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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
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Descrição sobre quais atribuições da Secretaria e o que faz: A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes possui sua atuação voltada para ações e projetos nas três as áreas mencionadas, guardadas as características e correspondentes demandas de cada uma delas. CULTURA O Departamento de Cultura desempenha um papel crucial na promoção, preservação e desenvolvimento das expressões artísticas e intelectuais da sociedade patrulhense. Suas funções são variadas e multifacetadas, abrangendo desde a formulação de políticas culturais até a execução de programas e projetos que visam enriquecer e fortalecer as manifestações artísticas, folclóricas e culturais de um modo geral no município. Podemos destacar algumas áreas mais relevantes: Orientar o desenvolvimento cultural através da identificação das áreas prioritárias de intervenção, estabelecer metas e diretrizes para o setor cultural e buscar garantir que as políticas estejam alinhadas com os valores e as necessidades da comunidade. Promover de forma coerente o investimento dos recursos destinados ao setor cultural. Isso pode incluir a concessão de subsídios, bolsas e financiamentos para artistas, grupos culturais, instituições e projetos culturais diversos. É também de sua responsabilidade a preservação do patrimônio cultural através do Conselho de Patrimônio Histórico e em parceria com demais instituições da sociedade. Nesse sentido, valoriza e incentiva a preservação e a conservação do patrimônio cultural material e imaterial, tais como monumentos históricos, edificações, tradições orais, folclore, artesanato, entre outros. O Departamento de Cultura promove ou atua em parceria de programas e iniciativas que incentivem a produção artística e cultural, apoiando artistas emergentes e profissionais, promovendo atividades que estimulem a criatividade e a diversidade cultural. Também lhe cabe a democratização do acesso à cultura realizando atividades em diferentes locais como praças, ruas, palcos móveis, etc e promovendo políticas de inclusão com o desenvolvimento de infraestrutura acessível, mantendo aberta a biblioteca pública entre outros espaços públicos para eventos culturais. O setor também promove o fortalecimento da identidade cultural da sociedade através de projetos e parcerias com notada vocação para a manutenção de elementos étnicos cujo legado ainda pode ser reconhecido no cotidiano das comunidades através dos costumes, música, gastronomia, etc. ESPORTES O Departamento atua no planejamento, coordenação e execução de eventos esportivos, como torneios, competições intercolegiais, jogos amistosos e campeonatos. É também encarregado de garantir que as instalações esportivas públicas estejam em boas condições e sejam seguras para uso. Isso pode incluir a manutenção regular do Ginásio Municipal de Esportes Caetano Tedesco, da Praça CEU, além de quadras e campos em espaços públicos. O setor atua em parceiras com programas de desenvolvimento de talentos e treinamento, envolvendo entidades privadas que possuam projetos sociais e de fomento ao esporte em suas diversas áreas. O esporte tem o poder de unir pessoas de diferentes origens e habilidades. O departamento de esportes trabalha para criar um ambiente inclusivo e acolhedor, onde todos se sintam bem-vindos e valorizados, independentemente de sua habilidade atlética. Suas funções abrangem desde a organização de eventos esportivos até o desenvolvimento de talentos e programas de saúde, passando pela gestão correta dos recursos públicos na promoção das atividades físicas e desportivas. TURISMO O departamento de Turismo desempenha uma série de funções essenciais para promover e regular o turismo local. Entre essas ações destacamos que cabe ao setor promover Santo Antônio da Patrulha como um destino turístico, tanto nacional quanto internacionalmente e assim, atrair visitantes que desfrutem dos atrativos locais e utilizem os meios de alimentação, hospedagem e transporte da cidade. O departamento também atua na manutenção da infraestrutura turística, como estradas, pontos de visitação e centro de informações, etc. Também é de sua responsabilidade desenvolver campanhas de marketing, participação em feiras e eventos turísticos, promover a publicidade em mídias sociais, assim como desenvolver material promocional que tenha como finalidade levar nossos atrativos ao conhecimento geral. Neste contexto, atua também junto às instâncias governamentais, em âmbito federal e estadual com a finalidade de atrair recursos, melhor equipar o aparelhamento turístico local, bem como, manter a interlocução do município com a sua Instancia de Governança Regional (IGR), no caso de Santo Antônio da Patrulha, a Associação de Turismo do Litoral Norte (ATL-Norte).
AV. Borges de Medeiros – 456 – Cidade Alta – Santo Antônio da Patrulha
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
3662-8451 = 3662-8459 = 99160-6665
culturalicitacoes@gmail.com
Jassira Castro Ramos é formada em Comunicação Social, habilitada em Relações Públicas, com especialização em Marketing e Comunicação Empresarial e também em Gestão de Projetos. É produtora cultural desde 2004, estando cadastrada junto a Secretaria Estadual da Cultura.