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Acesso a informação

terça-feira, 15 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
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Aplicativo Cidadão Online
B
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C
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CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
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Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
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L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
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N
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P
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Protocolo
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R
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S
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SINE/ FGTAS
SCFV
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Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Contratos

Objeto

Nº Contrato / Ano

Nº Licitação / Ano

Nome / CNPJ contratado

Modalidade

Vigência

CONTRATO Nº. 100/2025

Contratação da empresa Elisandro Baptista Rocha da Silva para produção e apresentação do artista Elisandro Rocha no festival da viola e voz

LICITAÇÃO Nº. 041/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ 1.300,00

ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA -

51.293.117/0001-41

Vigência: 15/07/2025 -
15/11/2025
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CONTRATO Nº. 099/2025

contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, em quatro câmaras de conservação de imunobiológicos da marca Elber, modelos NI, CSV 340 e CSV 200 ,

LICITAÇÃO Nº. 035/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ 24.530,00

CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, -

30.644.818/0001-08

Vigência: 15/07/2025 -
15/07/2026
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CONTRATO Nº. 080/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Várzea.

LICITAÇÃO Nº. 003/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

R$ 252.979,12

LP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA -

18.215.990/0001-40

Vigência: 14/07/2025 -
09/02/2026
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CONTRATO Nº. 097/2025

Contratação da empresa MPA Eventos e Palestras LTDA, para realização dos encontros formativos “Rompendo Barreiras”, voltados a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, intermediada pela palestrante Mônica Santos

LICITAÇÃO Nº. 037/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ R$ 12.000,00

MPA EVENTOS E PALESTRAS LTDA -

28.501.463/0001-56

Vigência: 10/07/2025 -
06/01/2026
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CONTRATO Nº. 096/2025

Contratação do Instituto Renato Borguetti de Cultura e Música para desenvolvimento do Projeto Fábrica de Gaiteiros

LICITAÇÃO Nº. 036/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ R$ 55.000,00

INSTITUTO RENATO BORGUETTI DE CULTURA E MÚSICA -

11.658.205/0001-85

Vigência: 09/07/2025 -
04/06/2026
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CONTRATO Nº. 091/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial na Estrada Rosalina Assis de Oliveira e Travessa Felisberto Luiz de Oliveira, na localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, totalizando 186,00m de comprimento, com recursos oriundos do Convênio MAPA nº 956165/2024,

LICITAÇÃO Nº. 013/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

R$ 432.825,00

NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA -

17.273.348/0001-55

Vigência: 10/07/2025 -
10/05/2026
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