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Acesso a informação

sexta-feira, 18 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
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Aplicativo Cidadão Online
B
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C
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CadÚnico
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Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
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Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
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L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
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N
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P
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Protocolo
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R
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Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
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Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
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Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
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V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Contratos

Objeto

Nº Contrato / Ano

Nº Licitação / Ano

Nome / CNPJ contratado

Modalidade

Vigência

CONTRATO Nº. 102/2025

Fornecimento e instalação de rede de proteção para a quadra poli esportiva da EMEF Antônio Laureano da Cunha.

LICITAÇÃO Nº. 064/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

R$ 22.120,00

Prote Oeste Ltda -

22.087.025/0001-07

Vigência: 17/07/2025 -
31/12/2025
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CONTRATO Nº. 106/2025

contratação da empresa JANICE ALVES CANCELA, inscrita no CNPJ 01.944.463/0001-74, para produção, apresentação, transporte e show musical da Banda ACÚSTICOS E VALVULADOS, a ser realizado no dia 09/08/2025, as 01:30MIN, com aproximadamente 01H30MIN de duração, durante a 38ª FENACAN, no Parque Caetano Tedesco, em Santo Antônio da Patrulha/RS,

LICITAÇÃO Nº. 042/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ 27.500,00

JANICE ALVES CANCELA -

01.944.463/0001-74

Vigência: 17/07/2025 -
17/10/2025
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CONTRATO Nº. 104/2025

contratação da empresa Carlos Alexandre da Silva Reis para Show da Banda Percivais para o evento alusivo ao Dia Mundial do Rock

LICITAÇÃO Nº. 044/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ 3.000,00

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA REIS -

19.993.504/0001-88

Vigência: 17/07/2025 -
17/10/2025
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CONTRATO Nº. 103/2025

contratação da empresa FRANCSICO BRETANHA LOPES TORT para Show do artista CARLINHOS CARNEIRO para o evento alusivo ao Dia Mundial do Rock

LICITAÇÃO Nº. 045/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ 15.000,00

FRANCISCO BRETANHA LOPES TORT ME -

18.047.229/0001-47

Vigência: 16/07/2025 -
16/10/2025
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CONTRATO Nº. 101/2025

Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação das instalações da SEMAM através de 01 (um) posto de trabalho de 08 (oito) horas.

LICITAÇÃO Nº. 051/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

R$ R$ 51.575,04

WGA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -

49.689.982/0001-60

Vigência: 01/08/2025 -
31/07/2026
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CONTRATO Nº. 100/2025

Contratação da empresa Elisandro Baptista Rocha da Silva para produção e apresentação do artista Elisandro Rocha no festival da viola e voz

LICITAÇÃO Nº. 041/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ 1.300,00

ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA -

51.293.117/0001-41

Vigência: 15/07/2025 -
15/11/2025
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