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Acesso a informação

segunda-feira, 9 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Publicações Oficiais >

Editais e Licitações >

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

LICITAÇÃO Nº. 130/2024

Registro de preços para aquisição de chaves, carimbos e insumos para carimbos, bem como para prestação de serviços de chaveiro, para atendimento da demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

PROCESSO Nº. 241/2024

Status: Publicado
Abertura: 20/12/2024 - 10:01

LICITAÇÃO Nº. 138/2024

Registro de preços para aquisição reatores externos de vapor de sódio para o Departamento Municipal de Iluminação Pública

PROCESSO Nº. 265/2024

Status: Publicado
Abertura: 18/12/2024 - 14:01

LICITAÇÃO Nº. 136/2024

Aquisição de cargas de gás 45kg

PROCESSO Nº. 263/2024

Status: Publicado
Abertura: 18/12/2024 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 139/2024

Registro de Preços para aquisição de alimentos perecíveis (de gênero hortifrutigranjeiros) e alimentos não perecíveis para atendimento da alimentação escolar municipal que engloba escolas municipais de educação infantil.

PROCESSO Nº. 266/2024

Status: Publicado
Abertura: 17/12/2024 - 14:01

LICITAÇÃO Nº. 132/2024

Registro de preços para contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito

PROCESSO Nº. 253/2024

Status: Publicado
Abertura: 17/12/2024 - 10:01

LICITAÇÃO Nº. 137/2024

Aquisição de 02 (dois) geradores de energia a diesel em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA Nº957273/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº005572/2024

PROCESSO Nº. 264/2024

Status: Publicado
Abertura: 17/12/2024 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 101/2024

Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de videomonitoramento

PROCESSO Nº. 193/2024

Status: Publicado
Abertura: 13/12/2024 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 133/2024

Registro de Preços para aquisição de fraldas tamanho adulto e infantil para Secretaria Municipal da Saúde

PROCESSO Nº. 254/2024

Status: Publicado
Abertura: 11/12/2024 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 128/2024

Registro de preços para aquisição de uniformes para Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito

PROCESSO Nº. 239/2024

Status: Aguardando Documentação
Abertura: 10/12/2024 - 09:01

LICITAÇÃO Nº. 097/2024

Contratação de 02 (dois) postos de trabalho de 08 (oito) horas, para prestação de serviços de higiene, limpeza e conservação das instalações do prédio principal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

PROCESSO Nº. 187/2024

Status: Publicado
Abertura: 05/12/2024 - 09:01