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Acesso a informação

segunda-feira, 9 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE

Instituído pela Lei Municipal n.º  6.128, de 15 de dezembro de 2010 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO

I. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

a) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social (SMTDS):

Titular: Kahena Peirano Coutelle
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Márcia Elisa Guimarães
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

b) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):

Titular: Mara Leni dos Santos Sá;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Taynara Emerim Brigido de Freitas
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):

Titular: Karine Telles Ribeiro;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Pâmela da Silva;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):

Titular: Josiane Rodrigues Bernardes;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Caren Cristiana dos Santos;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

e) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):

Titular: Sandra Rosane da Silva;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Jocinei da Silveira Muniz;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

f) Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal (GPM):

Titular: Taylene Emerim Brigido Oliveira;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Magda Rosane Cardoso;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

II. REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO MUNICIPAL:

a) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha (APAE):

Titular: Mônia Lucisane dos Santos;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Daniela Cardoso Portal;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

b) Representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha (ACISAP):

Titular: Lídia Maria da Rosa;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Ana Clara Maciel;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

c) Representantes do Lyons Club:

Titular: Silvia Regina Rosa Rocha;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Maria Escolástica Medeiros Castilhos;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

d) Representantes do Rotary Club:

Titular: Isabel Cristina Ramos de Oliveira Fernandes;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Suplente: Delfina Zilá dos Santos Silva;
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

e) Representantes das Associações de Bairros:

Titular: Nazarete Maria da Silva
Indicado (a) através do Ofício n.° 012/2021 – COMPEDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.584/2021

Endereço

Av. Cel Victor Villa Verde, nº 126.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36624146

E-mail

smtds@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
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Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
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Habite-se
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Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
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Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
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Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
CRAS
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Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
CadÚnico
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Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Famí…
Cemitério Municipal
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Polo Universitário de Santo Antônio
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