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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE

Instituído pela Lei Municipal n.º 4.433, de 30 de março de 2004 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Sandro Souza dos Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Titular: Samuel Oliveira dos Reis;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Titular: Nívia Patricia Guimarães;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Titular: Kassiano Ramos de Fraga;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Tainara da Rocha Muniz;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Ramiro Silva Fraiberger;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Arthur Sessin da Rosa Amaral;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Jerônimo da Silveira Borba;
Indicado (a) através do Memorando n.° 126/2021 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

II- REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Titular: Sônia Soares da Costa;
Indicado (a) através do Ofício n.° 615/2021 – Câmara de Vereadores
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Titular: Alexandra Lucena;
Indicado (a) através do Ofício n.° 615/2021 – Câmara de Vereadores
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Mauro Roberto da Silveira Fraga;
Indicado (a) através do Ofício n.° 615/2021 – Câmara de Vereadores
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Elizandra Griebler da Silveira;
Indicado (a) através do Ofício n.° 615/2021 – Câmara de Vereadores
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

III- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Ricardo da Silva Peixoto;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Diego da Rosa Santos;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

IV- REPRESENTANTES DA EMATER

Titular: Flademir Heleno Schmidt;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Alexandre Piccinini;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

V – REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES:

a) Associação Comercial, Industrial e de Serviço – ACISAP

Titular: Paulo José de Moraes Barros;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Andreia Peixoto dos Santos;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

b) Instituto Riograndense do Arroz – IRGA

Titular: Vagner Martini dos Santos;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Marcio Jeovani da Silva Santos;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

c) Representantes das Associações de Bairros:

Titular: Ronilda Soares Ramos;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Ana Jaqueline Clasen Gomes;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Claudiomar Silveira dos Santos;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

e) Representantes da Entidade Hospitalar legalmente constituída:

Titular: Davi Jone Andriotti Fraga
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Suplente: Rubia Wingert
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

f) Representantes eleitos em Assembleia Geral

Titular: Ana Cristina Salazar
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Titular: Cléia Juçara Airoldi
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Titular: Graciela Silva da Silveira
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Titular: Shaiane dos Santos Südecum
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.401/2021

Endereço

End. Av. Borges de Medeiros, 475, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628400

E-mail

sepde@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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