Instituído pela Lei Municipal n.º 6.372, de 16 de novembro de 2011 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:
I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
a) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Eliossane Airamana Luz Gil;
Indicado (a) através do Memorando n.° 113/2021 – SMTDS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 969/2021
Suplente: Carlos André Nunes da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 113/2021 – SMTDS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 969/2021
b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):
Titular: Janaina Ferreira;
Nomeada através da Portaria n.° 2.793/2023
Suplente: Adriana Bitencourt Goulart Ribeiro;
Nomeada através da Portaria n.° 2.793/2023
c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):
Titular: Juliana Milcharek;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.456/2022
Suplente: Angelita Borges Cardoso;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.455/2022
d) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):
Titular: Silvia Mara Garcia Viana;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
Suplente: Gisele Bargamo dos Santos;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
e) Representantes do Departamento de Atendimento Psicossocial:
Titular: Adriano Ramos Michelon;
Nomeado através da Portaria n.° 2.793/2023
Suplente: Cinara da Silva Santos;
Nomeada através da Portaria n.° 2.793/2023
f) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):
Titular: Edenilson dos Santos Costa;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.631/2022
Suplente: Vânia Santos Pereira Oliveira;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.631/2022
II- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES, INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de entidades na área da saúde:
Titular: Juceleia Santos;
Nomeada através da Portaria n.° 2.793/2023
Suplente: Fabiano Fogaça;
Nomeado através da Portaria n.° 2.793/2023
b) Representantes de entidades na área da assistência social:
Titular: Fatima Jussara da Silva Santos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
Suplente: Jaqueline Martins Pereira;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
c) Representantes de entidade empresarial:
Titular: Andreia Peixoto dos Santos;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
Suplente: Maria Beatriz Marques;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
d) Representantes dos Conselhos de Pais e Mestres (CPMs);
Titular: Cristiane da Silva Ribeiro;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
Suplente: Jussane Francisca dos Santos Almansa;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
e) Representantes de entidades que congreguem a juventude;
Titular: Josiane Fraga da Silva;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
Suplente: Regina Elena Mastrascusa;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
f) Representantes de entidades culturais;
Titular: Maria Nilda da Silva Campos;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
Suplente: Gaspar Boeira;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 752/2018
