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Acesso a informação

domingo, 1 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Departamento de Resíduos Sólidos
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Sistema de Licenciamento Ambiental
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDECON

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDECON

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Instituído pela Lei Municipal n.º 5.720, de 25 de março de 2009 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE)

Titular: Francielli dos Santos Gonçalves (em substituição à Katiane Costa da Silva)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Marcio Bestetti Ramos (em substituição à Kassiano Ramos de Fraga)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF)

Titular: Rudinei Ubirajara dos Santos (em substituição à Graziele Dias Pereira)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Jerônimo da Silveira Borba (em substituição à Eduardo Ferreira Garcia)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES (SECTE)

Titular: Carmen Terezinha Alminhana Monteiro (recondução)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Aliston da Cunha Oliveira (recondução)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

IV – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

a) Segmento Comercial

Titular: Diego da Rosa Santos (em substituição à Ricardo da Silva Peixoto)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

b) Segmento Industrial

Titular: Paulo José de Moraes Barros (recondução)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

c) Segmento de Serviços

Titular: Tatiane Mutschal Ramos (em substituição à Daniela Conceição da Rocha)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

V – REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Titular: Carine Pereira de Siqueira (em substituição à Luis Fernando da Silva Santos)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

VI – REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (DMA)

Titular: Miriam Santos Borba (em substituição à Cassius Oliveira Peixoto)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Nicolly da Silva Teles (em substituição à Nickolas Almeida Moraes)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

VII – REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

a) Rotary Club de Santo Antônio da Patrulha

Titular: Antônio Carlos Brito (em substituição à João Diolar da Silva)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Antônio Vânio Clezar (em substituição à Antônio Carlos Brito)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

b) Lions Club de Santo Antônio da Patrulha

Titular: Joacir Assis (em substituição à Paulo Luis Oliveira)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Paulo Luis Oliveira (em substituição à Joacir Assis)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Endereço

End. Av. Borges de Medeiros, 475, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628400 - Ramal 580

E-mail

desenvolvimentoeconomico@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

No data was found

Central de Vagas
Departamento de Resíduos Sólidos
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Sistema de Licenciamento Ambiental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Procuração Eletrônica
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
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Desmembramento de área
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Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal N…
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
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Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
CRAS
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SINE/ FGTAS
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CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
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Fisioterapia
Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Famí…
Cemitério Municipal
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Polo Universitário de Santo Antônio
Transporte escolar
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
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Fornecimento de cascalho
Fornecimento de saibro

test
Participe da Manifestação em Defesa da Lagoa do…
Patrulha Azul está organizando a festa de Natal…

Natal dos Sonhos
Manifestação em Defesa da Lagoa dos Barros
6ª edição do projeto Palavras Vivas

test
Participe da Manifestação em Defesa da Lagoa do...
Patrulha Azul está organizando a festa de Natal...