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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDECON

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDECON

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.720, de 25 de março de 2009 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE)

Titular: Francielli dos Santos Gonçalves (em substituição à Katiane Costa da Silva)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Marcio Bestetti Ramos (em substituição à Kassiano Ramos de Fraga)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF)

Titular: Rudinei Ubirajara dos Santos (em substituição à Graziele Dias Pereira)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Jerônimo da Silveira Borba (em substituição à Eduardo Ferreira Garcia)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES (SECTE)

Titular: Aliston da Cunha Oliveira
Designado através da Portaria n.° 451/2025

Suplente: Milena de Assis Mohr
Designada através da Portaria n.° 451/2025

IV – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

a) Segmento Comercial

Titular: Diego da Rosa Santos (em substituição à Ricardo da Silva Peixoto)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

b) Segmento Industrial

Titular: Paulo José de Moraes Barros (recondução)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

c) Segmento de Serviços

Titular: Tatiane Mutschal Ramos (em substituição à Daniela Conceição da Rocha)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

V – REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Titular: Carine Pereira de Siqueira (em substituição à Luis Fernando da Silva Santos)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

VI – REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (DMA)

Titular: Neide Conceição da Silva Moreira (em substituição à Miriam Santos Borba)
Designada através da Portaria n.° 2.468/2026

Suplente: Nicolly da Silva Teles (em substituição à Nickolas Almeida Moraes)
Designada através da Portaria n.° 339/2024

VII – REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

a) Rotary Club de Santo Antônio da Patrulha

Titular: Antônio Carlos Brito (em substituição à João Diolar da Silva)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Antônio Vânio Clezar (em substituição à Antônio Carlos Brito)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

b) Lions Club de Santo Antônio da Patrulha

Titular: Joacir Assis (em substituição à Paulo Luis Oliveira)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Suplente: Paulo Luis Oliveira (em substituição à Joacir Assis)
Designado através da Portaria n.° 339/2024

Endereço

End. Av. Borges de Medeiros, 475, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628400 - Ramal 580

E-mail

desenvolvimentoeconomico@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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