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Acesso a informação

segunda-feira, 21 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN

CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN

Instituído pela Lei Municipal n.º 2.829, de 26 de agosto de 1994 – Acesse a lei aqui.

NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 2.676, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 :

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS, TRÂNSITO E SEGURANÇA (SEMOT):

a) Titular: SAMUEL SCHMIDT SOUZA

b) Suplente:  RODRIGO CONÇALVES

 

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):

a)Titular: LUIZ FELIPE LEÃO

b)Suplente: GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO

 

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):

a) Titular: NIKOLAS ALMEIDA MORAES

b) Suplente: LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS

 

IV – REPRESENTANTES BRIGADA MILITAR:

Titular: EDERSON SEBASTIÃO DA ROSA MORAES

Suplente: LIZANDRA MOREIRA DA SILVA

 

V – REPRESENTANTES DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO:

a) Titular: SIDNEI CALBO DOS REIS

b) Suplente: JÉSSICA BARBOSA DA CUNHA

 

VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:

a) Titular: CARLOS HENRIQUE ORNAU CIRIO

b) Suplente:  CASSIO THEOBALDO DE ARAUJO RENK

 

VII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS:

a) Titular: RENATO LUIZ TEDESCO

b) Suplente: PAULO ROBERTO MACHADO DOS REIS

 

VIII – REPRESENTANTES DOS MOTORISTAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO:

a) Titular: DANIEL CARDOSO

b) Suplente:  CÉZAR AUGUSTO SOUZA DA SILVA

 

IX – REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL:

a) Titular: MARCIO CARDOSO SEBASTIÃO

b) Suplente:  RENÊ CÉSAR GOMES

 

X – REPRESENTANTES DO CENTRO DE REGISTROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CRVA):

a) Titular: EDSON RENATO KIRSTEN

b) Suplente:  CRISTINA ELISA NEDEL KIRSTEN

 

XI – REPRESENTANTES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC):

a) Titular: ANDRÉIA DE OLIVEIRA SANTOS

b) Suplente:  CLAUDIO DA COSTA SILVEIRA

 

XII – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS:

a) Titular: ADEMAR SPERANÇA

b) Suplente: MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRA

 

XIII – REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:

a) Titular: RAMON RAMOS

b) Suplente: JORDANE GOMES DOS SANTOS

 

XIV – REPRESENTANTES DO CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO):

a) Titular: CLAUDIO DA COSTA SILVEIRA

b) Suplente: LEO ROCK KNEVITZ DA CUNHA

Endereço

Senador Alberto Pasqualini, 867.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628436

E-mail

transito@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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Plano Municipal da Educação
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Ouvidoria
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