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Acesso a informação

sábado, 19 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
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B
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
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Castração para cães
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Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Transporte Saúde
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U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
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Giro nas Obras

Giro nas Obras

🚧 Giro nas Obras – 29/11
🔷 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nesta semana, executou diversas melhorias na nossa cidade:
🔶 Iluminação pública – Foram efetuados 103 consertos, reformas na Sede e nas localidades de Roça Grande, Arroio da Madeira, Serraria, Portão, Guarda Velha e Barrocadas;
🔶 Trânsito – Pinturas de faixas de segurança e concerto de placa nas avenidas Paulo Maciel de Moraes e Borges de Medeiros e na Rua João Pedroso da Luz;
🔶 Manutenção de estradas e patrolamento na ERS-474, nas localidades de Cancela Preta, Chicolomã, Evaristo, Passo das Moças, Aldeia Velha, Rincão do Capim, Cantagalo e Tapumes, nas estradas José Pereira da Rocha, Tomaz Onofre Barth e Júlio Brunelli, e nas ruas Cel. Francisco Borges de Lima, Mario Fernandes da Silva e Abrilíno Barth de Medeiros;
🔶 Roçada, capina, podas e limpeza na Praça da Masal, na rodovia ERS-030 e na Estrada Júlio Brunelli;
🔶Conserto de bueiro na Rua Pedro Nunes da Silva, com ajuda da comunidade, e na Rua República Argentina;
🔶Hidrojateamento nas ruas João Machado Espíndola, Profª Rubina Colombo, Ari José Brito da Luz, Sete de Setembro, Salvador Jesus de Oliveira, Uruguai, Bolívia, José Juvenal Soares, Brasil, Caldas Júnior, Maria Edith Soares de Moraes e Arnaldo Bier Sobrinho.
🔷 Esse é um resumo dos últimos dias de atividades da equipe da SEMOT, que tanto se esforça para garantir uma cidade melhor e mais eficiente para todos!

Giro nas Obras | 11/09
Giro nas Obras – 17/07
Giro nas Obras – 26/06

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