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Acesso a informação

quinta-feira, 5 de março

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN

Instituído pela Lei Municipal n.º 7.452, de 10 de agosto de 2015 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 1.414, de 22 de abril de 2024):

I – Entidades governamentais:

a) Representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Matheus Barcela Bandeira (Portaria n.º 915, de 21 de março de 2025)
Suplente: Suélen Braga de Andrade Kaltbach

b) Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social:
Titular: Cinara da Silva Santos (Portaria n.º 915, de 21 de março de 2025)
Suplente: Ana Lúcia Wohlgemuth de Souza

c) Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Maria Luisa Correa Colombo

Suplente: Gustavo Hanich Kirsch

d) Representante da Secretaria Municipal da Educação: Titular: Leonardo Andrade Pereira
Suplente: Cássia Cristina Salmoria

e) Representante da Secretaria Municipal da Administração e Finanças:
Titular: Camila Bühler Machado
Suplente: Graziele Dias Pereira

II – Entidades Civis:

a) Representante da EMATER/RS:

Titular: Alexandre Piccinini

Suplente: Marcia Regina Maica Sparemberger

b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Claudiomar Silveira dos Santos
Suplente: José Samuel da Silva Santos

c) Representante do Lar Oscar Vargas e Luzia Catarina:
Titular: Nara Massulo
Suplente: Luma Höltz Fernandes Meregalli

d) Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Titular: Francine da Silva Freitas (Portaria n.º 915, de 21 de março de 2025)
Suplente: Fernanda da Costa Monteiro

e) Representante de Entidade Hospitalar que atue no Município:
Titular: Jeremias da Silva
Suplente: Bruna Gil Vicente

Endereço

Av. Cel Victor Villa Verde, n.º 126.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 36624146

E-mail

smtds@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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