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Acesso a informação

segunda-feira, 9 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA – COMAGRI

CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA – COMAGRI

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.721, de 25 de março de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAM):

Titular: Suélen Braga de Andrade Kaltbach;
Indicada através do Memorando n.° 077/2024 – SEMAM
Nomeada através da Portaria n.° 311/2024

Suplente: Patrick da Silva Viana;
Indicado (a) através do Memorando n.° 239/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 854/2023

REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Titular: Diego Borges Peixoto
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Luiz Fernando Missel
Nomeado (a) através da Portaria n.° 818/2023

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Titular: Claudiomar Silveira Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: José Samuel da Silva Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER/RS

Titular: Alexandre Piccinini
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: João Batista Guedes
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL

Titular: Ricardo Otomar Silva
Indicado através do Memorando n.° 471/2024 – SEMAM
Nomeado através da Portaria n.° 1.793/2024

Suplente: Jaqueline Aita Portal
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARROZEIROS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Titular: Bernardo Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Marcos da Silva
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Titular: João Rois Falkoski
Indicado através do Memorando n.° 077/2024 – SEMAM
Nomeado através da Portaria n.° 311/2024

Suplente: Miriam Santos Borba
Indicada através do Memorando n.° 077/2024 – SEMAM
Nomeada através da Portaria n.° 311/2024

REPRESENTANTES DOS PRODUTORES RURAIS

Titular: Domingos Sávio de Paula Neves
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Laerte Silva de Oliveira
Indicado através do Memorando n.° 640/2024 – SEMAM
Nomeado através da Portaria n.° 2.239/2024

Titular: Ildefonso Rost Martins
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Hélio Fernando Nunes de Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Titular: Delésio Gomes de Fraga
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Claudionir Souza da Silva
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Titular: Dirceu Luiz Lopes Machado
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Lorena Lima Barbosa Guimarães
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (IRGA)

Titular: Vagner Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Marcio Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DA INSPETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (IDA)

Titular: Júlio César
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Jean Carlo
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG

Titular: Marcelo Badejo
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Cassiano Ranzan
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628409

E-mail

semam@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
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Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
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Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
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Certidão de demolição
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Certidão de Perímetro Urbano
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Certidão de Localização Rural
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Autorização para demolição
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Desmembramento de área
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Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
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Habite-se
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
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Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
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Patrulha Azul
CREAS
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Casa do Artesão
CadÚnico
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Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
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Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Famí…
Cemitério Municipal
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