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Acesso a informação

sábado, 3 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Alinhamento de Muro
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
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Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Inexigibilidade de Chamamento público nº 026/2025 – Processo nº 108 – processo eletrônico nº 3885/2025 – Projeto IV patrulha Arte e Dança – Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande – Termo de Fomento nº 001/2025

Inexigibilidade de Chamamento público nº 026/2025 – Processo nº 108 – processo eletrônico nº 3885/2025 – Projeto IV patrulha Arte e Dança – Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande – Termo de Fomento nº 001/2025

Inexigibilidade de Chamamento público nº 026/2025

Processo nº 108

Processo Eletrônico nº 3885/2025

Projeto: IV Patrulha Arte E Dança

Entidade: Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande

 

Parceria: Termo de Fomento nº 001/2025

Data de Início: 17/06/2025
Data de Término: 17/12/2025

Valor total previsto: R$ R$ 74.000,00

Valor total liberado: R$ R$ 74.000,00

Status: Em andamento

16 maio 2025
Solicitação de parcerias secretaria de Origem
16 maio 2025
Emenda Impositiva vereadores
16 maio 2025
Oficio Entidade – Solicitação der parcerias
16 maio 2025
Plano de Trabalho
16 maio 2025
Estatuto
16 maio 2025
CNPJ
16 maio 2025
Ata diretoria
23 maio 2025
Portaria Gestor
28 maio 2025
Justificativa
17 junho 2025
Termo de Fomento nº 001-2025
18 junho 2025
Publicação termo
27 junho 2025
Memorando secretaria de origem – Aditivo ao termo
27 junho 2025
Plano de Trabalho Aditivo
27 junho 2025
Parecer Jurídico Aditivo
27 junho 2025
Primeiro Aditivo ao Termo
30 junho 2025
Publicação aditivo ao termo

Prestação de Contas
Relatório de Análise do Gestor
Relatório da Comissão n° 032-2026
Resposta do Gestor referente ao Relatório da Comissão n° 32-2026
Relatório da Comissão n° 058-2026
Parecer Conclusivo do Gestor
Homologação