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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Instituído pela Lei Municipal n.º 2.952, de 22 de agosto de 1995 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):

Titular: Géssica dos Santos Machado Lopes;
Nomeada através da Portaria n.° 695/2026

Suplente: Ivanessa da Silva Hoff man Souza;
Nomeada através da Portaria n.° 695/2026

b) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS):

Titular: Viviana Saueressig Ungaretti;
Indicado (a) através do Mem. n.° 235/2025 – SMTDS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.043/2024

Suplente:Ana Cláudia da Silva;
Nomeada através da Portaria n.° 1.891/2024

c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):

Titular: Flávia Lima da Silva;
Indicado (a) através do Ofício n.° 011/2021 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.199/2025

Suplente: Maria Suzete Gross;
Indicado (a) através do Ofício n.° 011/2021 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.642/2021

d) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):

Titular: Clarice Kimiko Okada;
Indicada através do Mem. n.° 312/25-SEMAF
Nomeada através da Portaria n.° 678/2025

Suplente: Alessandra Nazário Muller;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 848/2023

e) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):

Titular: Milena Andréa Kappel;
Indicada através do Ofício n.° 013/2023 – CMAS
Nomeada através da Portaria n.° 1.095/2023

Suplente: Márcia Eliane Duarte de Souza;
Indicada através do Ofício n.° 013/2023 – CMAS
Nomeada através da Portaria n.° 1.095/2023

II- REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Titular: Alice Regina Rhoden do Amaral;
Indicado (a) através do Ofício n.° 011/2021 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.642/2021

Suplente: Monia Lucisane dos Santos;
Indicado (a) através do Ofício n.° 011/2021 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.642/2021

b) Representantes da EMATER:

Titular: Monica de Andrade Arnt;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.743/2026

Suplente: João Batista Guedes Fernandes;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.743/2026

c) Representantes da Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas da Silva:

Titular: Luma Höltz Fernandes Meregalli;
Indicado (a) através do Ofício n.° 011/2021 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.642/2021

Suplente: Nara Rejane Gomes Massulo;
Indicado (a) através do Ofício n.° 008/2025 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.889/2025

d) Representantes da Associação de Bairros:

Titular: Marcos Linden;
Indicado (a) através do Ofício n.° 011/2021 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.642/2021

Suplente: Nazareth Maria da Silva;
Indicado (a) através do Ofício n.° 011/2021 – CMAS
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.642/2021

e) Representantes da Entidade Atos 29 Brasil

Titular: Rodrigo Luz do Nascimento;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.564/2026

Suplente: Celine dos Santos Gomes Sana;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.564/2026

Presidente:
Vice-presidente: João Batista Guedes; e
Secretário Executivo: Márnei Consul.

Endereço

End.: Av. Cel Victor Villa Verde, nº 126.

Funcionamento

As reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social acontecem sempre às terceiras quartas-feiras de cada mês, às 13h30, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Observação: Quando não houver demandas, as reuniões podem ser canceladas. Para se informar disso, contate a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Telefone

(51) 3662-4146

E-mail

smtds@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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