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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Está definida a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio!

Está definida a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio!

Está definida a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio da Patrulha!
A definição é resultado da conversa com a comunidade cultural patrulhense, realizada na última terça (21), na Câmara de Vereadores. “Quero agradecer a participação dos nossos agentes culturais, que levantaram questões pertinentes, oferecendo contribuições fundamentais para a melhor destinação possível destes recursos”, destacou a secretária municipal da Cultura, Turismo e Esportes, Jassira Castro.
Nosso município foi comtemplado com R$ 323 mil pela PNAB. Após a conversa com os agentes culturais, ficou decido que, deste total, R$ 223 mil serão investidos em 44 ações diversas de fomento cultural, como projetos de produção literária, dança, artes visuais e artesanato, contratação de shows, projetos de interiorização da cultura e aquisição de equipamentos.
Os R$ 100 mil restantes serão destinados à revitalização e reforma do prédio da Casa de Cultura do município. “Com esta obra, não apenas garantimos a preservação desse patrimônio do nosso município, mas também ampliamos as possibilidades de uso deste espaço, tornando-o ainda mais acessível e acolhedor para toda a comunidade patrulhense”, salientou Jassira.
Diferentemente das leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, que proporcionaram investimentos emergenciais em projetos e programas culturais, a PNAB permitirá o aporte regular de recursos na Cultura local. Com esta adesão, fica garantido o aporte anual de recursos ao município, até 2027.
Você pode acessar a ata do encontro em http://bit.ly/4bS0K2x .

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