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Acesso a informação

sábado, 4 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.667, de  12 de janeiro de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

Titular: Augusto de Fraga Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Suplente: Evinha Edi dos Santos Cardoso
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

Titular: Jordana Ferreira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Titular: Joseane Freiberger Gil
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

Suplente: Cinéia Sitznagel Pacheco
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

Titular: Débora Ramos da Silva
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

Suplente: Oneida da Silveira Barcela
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR:

Titular: Litieli Spitznagel Portal
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DOS PAIS:

Titular: Luciana Assis da Silveira
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

1° suplente: Leidiane Oliveira de Mello
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

2° suplente: Cléa Suzane Martins Moura
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

3° suplente: Paulo Henrique Teixeira Moreira
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

PROFISSIONAL QUE ATUE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:

Titular: Camila Lopes do Amaral
Nomeada através da Portaria n.º 1.039/2025
Mandato: De 1.º de abril de 2025 à 07 de março de 202

REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES:

Titular: Márcia Costa Figueira
Indicado (a) através do Ofício n.º 066/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.040/2025
Mandato: De 16 de julho de 2025 a 30 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Adilson de Oliveira Silva
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

1.° Suplente: Maria Milanezi Jesus
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

2.° Suplente: Jane dos Santos Borba
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Maria Eugênia Airodli da Silva
Nomeada através da Portaria n.º 2.631/2025

Mandato: De 10 de maio de 2023 à 16 de setembro de 2028.

Titular: Daniela Beleza Ribeiro;
Indicado (a) através do Memorando n.º 353/24 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 1.311/2024
Mandato: De 03 de abril de 2024 a 16 de setembro de 2028.

Titular: Ana Paula Ribeiro dos Santos
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Suplente: Andréia Aparecida Sates de Lima.
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Titular: Sandra Helena Rocha
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577 de 2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Suplente: Letícia Messagi Daí Airoldi
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Endereço

Prédio Vereador Lindomar Pereira, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 257, Cidade Alta

Funcionamento

Reuniões semanais, às terça-feiras, horário: das 13h30min às 17h.

Telefone

(51)3662 8664

E-mail

cme@semed.pmsap.com.br

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Arquivos do Conselho

Consulta de Dívida do Contribuinte
Informativo PIT (Programa de Integração Tributá…
Aplicativo Cidadão Online
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
Informações Urbanísticas
Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
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Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínc…
CRAS
PROCON
SINE/ FGTAS
Rouparia
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal…
Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
CadÚnico
Fisioterapia
Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Famí…
Cemitério Municipal
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Polo Universitário de Santo Antônio
Transporte escolar
Regularização fundiária de imóveis rurais
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