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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400
Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Instituído pela Lei Municipal n.º 8.567, de 24 de setembro de 2020 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:
I- SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
II- GESTOR DO PROCON MUNICIPAL
III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):
IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):
Titular: Luis Rogério Carvalho Gomes;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Marciana Aparecida Machado;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
V- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF):
VI- REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM):
VII- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO (ACISAP):
Titular: Jordano Flor da Costa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Douglas Araujo da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB):
Titular: Lucrécia de Oliveira Salazar Renck;
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022
Suplente: Diovana Soares de Carvalho
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022
IX- REPRESENTANTES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO:
X- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):
Titular: Paulo Souza das Neves;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Sérgio Paulo de Fraga;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
XI- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO:
Titular: Nazareti Maria da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Vera Maria Silva de Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
End.: Av. Cel Victor Villa Verde, nº 126.
Reuniões agendadas entre os membros do colegiado
(51) 3662-4146
smtds@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br