Instituído pela Lei Municipal n.º 8.567, de 24 de setembro de 2020 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:
I- SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
II- GESTOR DO PROCON MUNICIPAL
III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):
IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):
Titular: Luis Rogério Carvalho Gomes;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Marciana Aparecida Machado;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
V- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF):
VI- REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM):
VII- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO (ACISAP):
Titular: Jordano Flor da Costa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Douglas Araujo da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB):
Titular: Lucrécia de Oliveira Salazar Renck;
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022
Suplente: Diovana Soares de Carvalho
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022
IX- REPRESENTANTES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO:
X- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):
Titular: Paulo Souza das Neves;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Sérgio Paulo de Fraga;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
XI- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO:
Titular: Nazareti Maria da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
Suplente: Vera Maria Silva de Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017
