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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Instituído pela Lei Municipal n.º  7.442, de 25 de junho de 2015 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (PORTARIA N.º 4.106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022  E RECONDUÇÃO PELA PORTARIA N.º 3.345, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 :

I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

a) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):
Titular: Patrícia Rocha
Suplente: Cinara da Silva Ramos

b) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Vanessa Santana de Oliveira da Silva (Portaria n.º 1.533/2026)
Suplente: Diovana Trajano da Silva (Portaria n.º 1.892/2024)

c) Representantes da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE):
Titular: Malu Scotti Luciano Rocha
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.533/2026
Suplente: Mateus Unterberger

d) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):
Titular: Ana Cristina Salazar
Suplente: Graciela Silva da Silveira

e) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):
Titular: Vivian Tassiana Bertolossi das Neves (Portaria 1.532/2025)
Suplente: Maria Suzete Gross

f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):
Titular: Fernando Rocha Lauck
Suplente: Carmen Terezinha Alminhana Monteiro

g) Representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM):
Titular: Taylene Emerim Brigido Oliveira
Suplente: Luis Adriani Marques

II- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE:

a) Representantes da Entidade Pastoral da Criança e do Adolescente:
Titular: Ronilda Teresinha Santos de Borba (Portaria 2.667/2025)
Suplente: Zilma Martins Chaves (Portaria 2.667/2025)

b) Representantes do Rotary Club:
Titular: Jamille Rosa Pias
Suplente: Isabel Cristina Ramos de Oliveira Fernandes (Nomeada através da Portaria Municipal n.° 2.480/2024)

c) Representantes do Lions Club:
Titular: Cristiane da Silva
Suplente: Leda de Souza Sinhorelli

d) Representantes da ASCAR/EMATER:
Titular: Marcia Regina Maicá Sparemberguer
Suplente: Flademir Heleno Schimidt

e) Representantes da OAB:
Titular: Analice Costa
Suplente: Stênia Souza;

f) Representantes da APAE:

Titular: Monia Lucisane dos Santos
Suplente: Alice Regina Rhoden do Amaral

g) Aldeias SOS Brasil:

Titular: Marcia Figueira Porto
Suplente: Adriana Schoenardie

Presidente: Analice Costa dos Santos
Vice-presidente: Monia Lucisane dos Santos
Secretaria: Ana Cristina Salazar

Endereço

Rua Cap. Antônio Nunes Benfica, 371.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628426

E-mail

cmdca.sap@gmail.com

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Plano Municipal da Educação
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Ouvidoria
Consulta de Dívida do Contribuinte
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Central de Marcação de Consultas
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