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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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Lei  13.019/2014 e alterações

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Parcerias Realizadas


2017

Nome Data Descrição Documento
Acordo de Cooperação nº 003/2017 01/12/2017 Acordo de Cooperação nº 003/2017, firmado entre a prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Associação dos Moradores de Tapumes, para cedência de implementos agrícolas para auxilio na das famílias da localidade de Tapumes. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes 28/11/2017 Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 007/2017 - Acordo de Cooperação 003/2017 27/11/2017 Parecer Técnico 007/2017, da Unidade de Controle Interno - Acordo de Cooperação 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017 23/11/2017 Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017 21/11/2017 Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017, Programa Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017 20/11/2017 Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Chamamento Público nº 001-2017 20/11/2017 Parecer Jurídico nº 131/2017 - Chamamento Público nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017 20/11/2017 Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 001-2017 20/11/2017 Aprovação Plano de Trabalho pela Administração- Chamamento Público nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017 10/11/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017 - Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação - Chamamento Público nº 001/2017 09/11/2017 Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação da Entidade - Chamamento Público nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio convocação apresentação documentos 07/11/2017 Oficio nº 136/2017 - Convocação para apresentação de documentos para a celebração da parceria pela Entidade, referente ao Chamamento Público nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Chamamento Público nº 001-2017 30/10/2017 Homologação Chamamento Público nº 001-2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta - Edital Chamamento Público nº 001/2017 20/10/2017 Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 20/10/2017 Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 20/10/2017 Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017 20/10/2017 Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidades. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 003-2017 28/09/2017 Termo de Fomento nº 003-2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017 28/09/2017 Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 003-2017 28/09/2017 Parecer Jurídico - Inexigibilidade nº 003-2017 Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho 19/09/2017 Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017 19/09/2017 Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017 19/09/2017 Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Cedência de Professora icone-documento Baixar Arquivo
Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 19/09/2017 Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais (cedência de Professores) icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017, com a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (Cedência de Professores) icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do Rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 005/2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Parecer Técnico nº 005/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Justificativa do prefeito, referente a Inexigibilidade nº 003/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.242 - Nomeação do Gestor - Inexigibilidade nº 003-2017 31/08/2017 Portaria nº 1.242, de 24 de agosto de 2017, Designa o gestor da Parceria, conforme Inexigibilidade nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017 31/08/2017 Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da Sociedade Civil, Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, com a Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Referente a manutenção e funcionamento da patrulha Agrícola, visando incentivar a produção dos pequenos agricultores desprovidos de equipamentos da agricultura familiar para a sua subsistência. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 002/2017 09/08/2017 Termo de Fomento nº 002/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/21017 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 002/2017 09/08/2017 Homologação, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 084/2017 09/08/2017 Parecer (informação) Jurídica nº 084/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parcer nº 03/2017 - Controle Interno 09/08/2017 Parecer Técnico nº 003/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.122 - Gestor 09/08/2017 Portaria nº 1.122, de 31 de julho de 2017, nomeação do Gestor Parceira, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Lei n 7.868/2017 01/08/2017 Lei nº 7.868/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para as Organizações da Sociedade Civil icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Justificativa da Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Realização da 31ª Moenda da Canção e da 7ª Moenda Instrumental, festival este que fomenta a cultura local, regional, estadual e do País, objetivando proporcionar para a comunidade, alternativa de lazer e recreação, enquanto considera primordial o crescimento instelectual dos municípes através de ações que gerem a discussão, debate e amostragens diferenciadas dos diversos segmentos culturais. O festival Moenda já faz parte do calendário de eventos Municpal e Estadual alcançando projetos nacionais divulgando o Municipio, fortalecendo assim a criação musical. O evento ocorrerá nos nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2017, no Ginásio Municipal Caetano Tedesco, com entrafa franca a toda a população. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Publicação Súmula Termo de Fomento nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Termo de Fomento nº 001/2017, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, Parceria CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Homologação do Prefeito - Inexigibilidade nº 001-2017 11/07/2017 Homologação do Prefeito, Processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 1313/2017 11/07/2017 Parecer Jurídico nº 1313/2017, referente a Parceira com o CTG patrulha do Rio Grande - Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2017 11/07/2017 Parecer nº 001/2017, da Unidade de Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.848 - Lei Autoriza Poder executivo a Transferir recursos as OSC 11/07/2017 Lei nº 7.848, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir recursos para o CTG patrulha do Rio Grande, processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 851-17 - Gestor Parceria 11/07/2017 Portaria nº 851, de 19 de junho de 2017, nomeando o Gestor da Parceria, referente a Inexigibilidade nº 001/2017 - termo de Fomento nº 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 06/07/2017 Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 001/2017 01/06/2017 Realização do festival de danças tradicionais gaúchas, chamado III Patrulha Arte e Dança que engloba categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana, criando um evento de grande potencial turístico, gerando especo de laser e difusão cultural com a comunidade local, tendo como um dos objetivos, evitar a influência de drogas com as crianças, jovens e adultos da comunidade. Entidade CTG PATRULHA DO RIO GRANDE CNPJ: 91.310.367/0001 VALOR: R$ 15.000,00 Vigência: 28/06/2017 a 30/07/2017 icone-documento Baixar Arquivo
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