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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Parcerias


Lei  13.019/2014 e alterações

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icone-documento Decreto Municipal nº 252, de 17 de fevereiro de 2017

icone-documento Edital de Chamamento Público nº 001/2017 e seus anexos - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade

icone-documento Edital de Chamamento Público nº 001/2017 e seus anexos - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade

icone-documento Lei 13.019/2014

icone-documento MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE REPASSES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO “TERCEIRO SETOR” (com base na Lei 13.019/2014)

icone-documento Manual de Prestação de Contas

icone-documento Modelo Plano de Trabalho. PDF

icone-documento Portaria nº 1.239, de 26 de julho de 2018 - Substituição Membro Comissão de Monitoramento e Avaliação (Paulo Ricardo S. Neves por Eduydes Sinhorelli Netto)

icone-documento Portaria nº 1.240, de 26 de julho de 2018 - Substituição Membro Comissão de Seleção (Paulo Ricardo S. Neves por Eduydes Sinhorelli Neto)

icone-documento Portaria nº 1.427, de 02 de outubro de 2017 - Comissão Especial de Seleção - Edital Chamaneto Público nº 001/2017

icone-documento Portaria nº 638, de 13 de abril de 2018 - Substituição Membro Comissão de Seleção

icone-documento Portaria nº 639, de 13 de abril de 2018 - Substituição Membro Comissão de Monitoramento e Avaliação

icone-documento Portaria nº 828, de 09 de junho de 2017 - Comissão de Seleção

icone-documento Portaria nº 829, de 09 de junho de 2017 - Comisão de Monitoramento e Avaliação

icone-documento Portaria nº 913, de 11 de junho de 2018 - Substituição Membro Comissão de Seleção (Tais Munis por Aurea Oliveira)

icone-documento Portaria nº 914, de 11 de junho de 2018 - Substituição Membro Comissão de Monitoramento e Avaliação (Taís Muniz pela Aurea Oliveira)

Parcerias Realizadas


2018

Nome Data Descrição Documento
Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Cedência de Professores 17/09/2018 Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Cedência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1862/2018 - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Juridico - APAE 17/09/2018 Memorando nº 1862/2018 - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - parecer Juridico - Cedência de Professores - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 872/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Cedencia de Professores - APAEil - 17/09/2018 Memorando nº 872/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Cedência de Professores - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2018 - Associação de amigos de Bernardino Lopes da Cunha 04/09/2018 Protocolo de encaminhamento e Plano de Trabalho da Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha para realização de Acordo de Cooperação, tendo como objeto a Cedência de maquinas e equipamentos para a Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Julho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de julho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Julho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/08/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de julho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho, juntamente com memorando da Secretaria da Educação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/08/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de julho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 1.359 - Nomeação de Gestor para Acordo de Colaboração 001/2018. - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito 29/08/2018 Portaria 1.359 - Nomeia o Servidor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. João Batista das Neves Adam, como de Gestor para Acordo de Colaboração 001/2018 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito 28/08/2018 Plano de trabalho e ofício de encaminhamento, referente a solicitação de parceria entre a Associação de Agricultores do Terceiro Distrito - AAFTD e a prefeitura Municipal. Objeto: Cedência de patrulha agrícola mecanizada para a AAFTD - Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito, para a realização de serviços relacionados à agricultura familiar, junto aos agricultores do 3º distrito e Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Julho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 27/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da quarta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Julho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 27/08/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da quarta parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 27/08/2018 Prestação de contas referente quarta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Julho de 2018 21/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de julho de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 21/08/2018 Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Julho 2018 21/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de julho de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - julho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 21/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Julho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - julho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 21/08/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Julho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 21/08/2018 Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Objeto: Conforme Ofício nº 114/2018, de 10 de agosto de 2018, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, autorizado pelo memorando 614/2018 – SEGPEG, de 13 de agosto de 2018, altera-se o número de conta corrente do plano de trabalho, passando para a conta corrente nº 35.458-9, Banco do Brasil S.A., agência nº 0369-7, com base no artigo 55 da Lei nº 13.019/2014, combinado com o inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 252/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 023/2018 - Termo de Colaboração 01/2017 15/08/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 05 e prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - Prestação de contas final - do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório de prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas referente a parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 01/08/2018 Relatório do Gestor - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 01/08/2018 Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Valor total da parceria: R$ 21.311,00 - Manutenção de patrulha agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Junho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de junho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Junho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/08/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de junho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/08/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de junho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Junho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da terceira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Junho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da terceira parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Prestação de contas referente terceira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Junho de 2018 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de junho de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 01/08/2018 Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Junho 2018. 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de junho de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - junho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Junho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - junho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/08/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Junho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/08/2018 Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Maio - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 09/07/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de maio de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Maio - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 09/07/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de maio de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 09/07/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de maio de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Maio - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 09/07/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da segunda parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Maio - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 09/07/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da segunda parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 09/07/2018 Prestação de contas referente segunda parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, no valor de R$ 100.200,00 com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE 03/07/2018 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 267/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Alteração ao Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 03/07/2018 Memorando nº 267/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Alteração ao Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2018 - Termo de Colaboração 01/2017, sobre nota fiscal, encaminhado pela gestora da parceria para análise. 29/06/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2018 - Termo de Colaboração 01/2017, sobre nota fiscal, encaminhado pela gestora da parceria para análise. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora do Termo de Colaboração 001/2017, sobre nota fiscal 29/06/2018 Parecer da Gestora do Termo de Colaboração 001/2017, sobre nota fiscal referente a serviço prestado dentro do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade, encaminhado através do memorando STDS 301/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Maio de 2018 25/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mes de maio de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 25/06/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 25/06/2018 Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Maio 2018. 25/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mes de maio de 2018 - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 25/06/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 25/06/2018 Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 22/06/2018 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 12-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio Santa Teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 22/06/2018 Oficio nº 12-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio Santa Teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 536/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 22/06/2018 Memorando nº 536/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 006/2018 - Termo de Colaboração 01/2017 20/06/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017 20/06/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017 20/06/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parciais - abril/maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parciais - abril/maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APA 20/06/2018 Prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. 15/06/2018 Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 15/06/2018 Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 264/2018 - SMTDS - Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 15/06/2018 Memorando 264/2018 - SMTDS - Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 15/06/2018 Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 15/06/2018 Parecer jurídico quanto ao Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Alteração de Plano de Trabalho - Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 15/06/2018 Alteração para readequação de plano de trabalho referente ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho 08/06/2018 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer juridico - Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017 08/06/2018 Parecer juridico - Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017de nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 08/06/2018 Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Aditivo - Acordo de Cooperação nº 002-2017 08/06/2018 Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho 08/06/2018 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (Colégio santa Teresinha) icone-documento Baixar Arquivo
Parecer juridico - Alteração ao termo de Colaboração nº01/2018 - Inexigibilidade nº 003/2018 08/06/2018 Parecer jurídico - Alteração ao termo de Colaboração nº01/2018 - Inexigibilidade nº 003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 08/06/2018 Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 08/06/2018 Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 04/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da primeira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 04/06/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da primeira parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 04/06/2018 Prestação de contas referente primeira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, no valor de R$ 100.200,00 com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês e abril de 2018 - Transpondo barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018 - Prestação de contas Abril 2018 24/05/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, encaminhando a prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mes e abril de 2018 - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018 - Prestação de contas Abril 2018 24/05/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, encaminhando a prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 23/05/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de abril de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 23/05/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de abril de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 23/05/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de abril de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 005/2018 - Termo de Colaboração 01/2017 16/05/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 03 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico - Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 16/05/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 03 do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Termo de Colaboração 001.2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Parcela 03 16/05/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 03 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 26/04/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de março de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 26/04/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de constas parcial do mês de março de 2018 - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 26/04/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de março de 2018 - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 01.2017 19/04/2018 Relatório Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas parcial do Termo de Cooperação 01.2017, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 01.2017 - Gestora 19/04/2018 Relatório de prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 01.2017, encaminhado pela gestora da parceria. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 001.2017 - APAE 19/04/2018 Relatório de prestação de contas parcial da entidade, referente aos meses de fevereiro e março, do Termo de Cooperação 01.2017 - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a cedência de profissionais da educação para a tendimento à alunos com necessidades especiais. icone-documento Baixar Arquivo
Segundo aditivo ao Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 16/04/2018 Segundo aditivo ao Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 246/2018 - SMTDS - Solicitação de Aditivo de vigência - Termo de Colaboração 001/2017 16/04/2018 Memorando 246/2018 - SMTDS - Solicitação de Aditivo de vigência - Termo de Colaboração 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 004-2018 09/04/2018 Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 004-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 - APAE 09/04/2018 Justificativa do Prefeito Municipal da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho corrigido - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Inexigibilidade nº 004-2018 - 09/04/2018 Plano de Trabalho corrigido - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Inexigibilidade nº 004-2018 - icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 004-2018 09/04/2018 Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 004-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 004/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 29/03/2018 Parecer Técnico nº 004/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 Programa Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com Deficiência - PCD - Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 563/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade Chamento Público nº 004/2018 29/03/2018 Portaria nº 563/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 - Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 8.050/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 004/2018 29/03/2018 Lei nº 8.050/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 004/2018 - Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Autorização nº 002-2018 - Autorização do Prefeito Municipal - Processo Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 004-2018 29/03/2018 Autorização nº 002-2018 - Autorização do Prefeito Municipal - Processo Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 004-2018 - Projeto proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Inexigibilidade nº 004-2018 - 29/03/2018 Plano de Trabalho - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Entidade APAE - Inexigibilidade nº 004-2018 - icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 072/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Termo de Colaboração - PCD - APAE 29/03/2018 Memorando nº 072/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Termo de Colaboração - Projeto Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência -PCD - APAE - Processo Inexigibilidade de Chamamento público nº 004-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Entidade Sociedade Literaria Caritativa Santo Agostinho (Colegio santa Teresinha)Lopes da Cunha 29/03/2018 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Entidade Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho (Colégio Santa Teresinha) - Processo Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 260/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 29/03/2018 Memorando nº 260/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001-2018 da Entidade - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 29/03/2018 Oficio Entidade Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho (Colégio Santa Teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 28/03/2018 Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio Entidade Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, solicitação Aditivo - Termo de Fomento nº 003-2017 28/03/2018 Oficio Entidade Associação de Amigos de Bernardinho Lopes da Cunha, solicitação Aditivo - Termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 002/2018 27/03/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativas e correções relacionadas a prestação de contas da parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017. 27/03/2018 Memorando 135/2018 - SMTDS, com as justificativas da entidade e parecer favorável quanto às notas fiscais, e alterações propostas em relatório para o andamento do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade - Acordo de Colaboração 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Ata 002/2018 - Comissão de Monitoramento e Avaliação 27/03/2018 Ata 002/2018 - Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à dúvidas surgidas a partir da documentação apresentada pela entidade Instituto Brasileiro da Pessoa, sobre a prestação de contas da parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico - Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 27/03/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Acordo de Colaboração 001.2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 27/03/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo de Prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Primeiro Aditivo de Prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 122/2018 SMTDS - Justificativa ao aditivo de prazo - Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Memorando 122/2018 SMTDS - Justificativa ao aditivo de prazo - Acordo de Colaboração 01/2017. Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício com justificativa para o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Ofício com justificativa para o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 506 PGM - Parecer sobre o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017 16/03/2018 Memorando 506PGM - Parecer sobre o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017- Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando SMTDS - Solicitação de Aditivo - Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Memorando SMTDS - Solicitação de Aditivo - Acordo de Colaboração 01/2017. - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício de solicitação de Aditivo de Prazo - Instituto Brasileiro da Pessoa - Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Ofício de solicitação de Aditivo de Prazo - Instituto Brasileiro da Pessoa - Acordo de Colaboração 01/2017. - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 12/03/2018 Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2018 - 12/03/2018 Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2018 - icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 021/2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 12/03/2018 Parecer Juridico nº 021/2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 - Projeto Programa manutenção do Atendimento a Educação Infantil - Entidade Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 003/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 003/2018 08/03/2018 Parecer Técnico nº 003/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 003/2018 - Sociedade Adulteraria Caritativa Santo Agostinho - icone-documento Baixar Arquivo
Autorização nº 001-2018 - Autorização do Prefeito Municipal - Processo Inexigibilidade de Chamamento publico nº 003-2018 08/03/2018 Autorização nº 001-2018 - Autorização do Prefeito Municipal Processo Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 391/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 003/2018 08/03/2018 Portaria nº 391/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 003/2018 - Entidade Sociedade Literaria Caritativa Santo Agostinho - Manutenção do Atendimento a Educação infantil icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao termo de Cooperação nº 001/2018 - APAE - Cedência de Professores 01/03/2018 Segundo Aditivo ao termo de Cooperação nº 001/2018 - APAE - Cedência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 8.024/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 003/2018 01/03/2018 Lei nº 8.024/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 003/2018 - Programa manutenção do Atendimento a Educação infantil icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Programa Manutenção da Atendimento a Educação Infantil - Inexigibilidade nº 003-2018 - 01/03/2018 Plano de Trabalho - Programa Manutenção da Atendimento a Educação Infantil - Inexigibilidade nº 003-2018 - Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 087/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Termo de Colaboração - Projeto Programa Manutenção do Atendimento a Educação infantil - 01/03/2018 Memorando nº 087/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Termo de Colaboração - Projeto Programa Manutenção do Atendimento a Educação infantil - Sociedade Literaria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 002-2018 26/02/2018 Termo de Fomento nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 002-2018 - Projeto Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018 - Final 26/02/2018 Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018 - Final - APAE - Projeto Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 002-2018 - APAE - Transpondo Barreiras 26/02/2018 Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 002-2018 - APAE - Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 29/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 002/2018 26/02/2018 Oficio 29/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 002/2018 - Projeto Transpondo barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 13/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 002/2018 26/02/2018 Oficio 13/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 001-2018 26/02/2018 Termo de Fomento nº 001/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 001-2018 - Projeto Alunos Autista icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 - 26/02/2018 Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 - Autorização - APAE - Alunos Autista icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 001-2018 - APAE - Alunos Autistas 26/02/2018 Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 001-2018 - APAE - Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 28/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 001/2018 26/02/2018 Oficio 28/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 001/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 12/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 001/2018 26/02/2018 Oficio 12/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 001/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 010/2018 - Inexigibilidade nº 002-2018 23/02/2018 Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 002-2018 - APAE - Projeto Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 001-2018 23/02/2018 Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 122/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 20/02/2018 Memorando nº 122/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - Com a Entidade APAE - Cedência de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 002/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 002/2018 15/02/2018 Parecer Técnico nº 002/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 001/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2018 15/02/2018 Parecer Técnico nº 001/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.976/2018 - Inexigibilidade nº 002/2018 14/02/2018 Lei nº 7.976, de 09 de fevereiro de 2018 - Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a Organização da Sociedade Civil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE - Inexigibilidade nº 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.977/2018 - Inexigibilidade nº 001/2018 14/02/2018 Lei nº 7.977, de 09 de fevereiro de 2018 - Lei que autoriza o poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da sociedade Civil - Inexigibilidade nº 001/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 206/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 002/2018 02/02/2018 Portaria nº 206/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 002/2018 - Projeto Transpondo Barreiras - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 207/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 001/2018 02/02/2018 Portaria nº 207/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 001/2018 - Projeto Manutenção para o atendimento Educacional de alunos Autistas - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 001/2018 19/01/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 01 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio, acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico - Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 19/01/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 01 do Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Acordo de Colaboração 001.2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 19/01/2018 Relatório de prestação de contas e demais anexos referente a parcela 01 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 002.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade 17/01/2018 Processo de Inexigibilidade 002.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade do processo que tem por objeto projeto Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania, que visa o atendimento especializado de alunos com deficiência intelectual e múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 001.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade 17/01/2018 Processo de Inexigibilidade 001.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade do processo que tem por objeto o atendimento especializado de alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 002.2018 - Autorização para realização de parceria e comprovante de dotação orçamentária - APAE - Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania 16/01/2018 Memorando solicitando a realização de parceria com a APAE para a realização do projeto Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania, para o atendimento a alunos condeficiência intelectual e múltipla, no Município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 002.2018 - APAE - Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania 16/01/2018 Ofício e Plano de Trabalho referente a proposta de parceria 002/2018, o projeto Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania, que visa manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla realizado pela APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, no valor de R$ 66.240,00. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 001.2018 - Autorização para realização de parceria e comprovante de dotação orçamentária - APAE - Atendimento alunos autistas 16/01/2018 Memorando solicitando a realização de parceria com a APAE para atendimento ao alunos autistas do Município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 001.2018 - APAE - Manutenção para atendimento educacional de alunos autistas 16/01/2018 Ofício e Plano de Trabalho referente a proposta de parceria 001/2018, para manutenção do atendimento educacional à alunos autistas, pela APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, no valor de R$ 42.405,00. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 002/2017. 09/01/2018 Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 002/2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 002/2017 09/01/2018 Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 002/2017- Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio de pedido de prorrogação de vigência - Acordo de Cooperação 002/2017 09/01/2018 Oficio de pedido de prorrogação de vigência - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Acordo de Cooperação 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 05/01/2018 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 05/01/2018 Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Memorando 1098/2017 - SEMED. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio pedido de prorrogação de vigência - APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Acordo de Cooperação 001/2017 05/01/2018 Oficio pedido de prorrogação de vigência - APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Acordo de Cooperação 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Termo de Fomento nº 004/2017 03/01/2018 Publicação da súmula do Termo de Fomento 004/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento - Prestação de Contas - Acordo de Cooperação nº 002-2017 03/01/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento - Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor - Prestação de Contas - Acordo de Cooperação nº 002-2017 03/01/2018 Relatório final e parecer conclusivo de análise da prestação de contas do Acordo de Cooperação nº 002/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento - Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 002-2017 03/01/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento, sobre a prestação de contas do Termo de Fomento 002/2017 - Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor - Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 002-2017 03/01/2018 Relatório do Gestor, referente a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 002-2017 - Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Prestação de Contas Entidade Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa - Termo de Fomento nº 002-2017 03/01/2018 Relatório da Prestação de Contas Entidade Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa - Termo de Fomento nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo

2017

Nome Data Descrição Documento
Termo de Fomento 004/2017 28/12/2017 Termo de Fomento 004/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, para repasse de recursos para a colocação de esquadrias em alumínio e vidro em parte das janelas do Espaço Multidisciplinar da APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Inexigibilidade 004/2017. 28/12/2017 Parecer Jurídico referente ao processo de inexigibilidade 004/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 008/2017 - Inexigibilidade 004/2017 27/12/2017 Parecer Técnico 008/2017 - Inexigibilidade 004/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade nº 004/2017 27/12/2017 Justificativa do Prefeito Municipal, referente a Inexigibilidade nº 004/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017 - Entidade Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 26/12/2017 Primeiro Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017- Entidade Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Autorização Prorrogação de vigência - termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 26/12/2017 Autorização Prorrogação de vigência com a Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes da Cunha - Termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio pedido de prorrogação de vigência - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade n 003-2017 26/12/2017 Oficio pedido de prorrogação de vigência - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade n 003-2017 - Termo de Fomento nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.917 - Nomeação do Gestor - Inexigibilidade nº 004-2017 26/12/2017 Portaria nº 1.917, de 26 de dezembro de 2017, Designa o gestor da Parceria, conforme Inexigibilidade nº 004-2017. icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.955, de 22 de dezembro de 2017 26/12/2017 Lei nº 7.955, de 22 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da Sociedade Civil, Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, com a Entidade Associação dos Pais e amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade 004/2017 20/12/2017 Referente a destinação de recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, para APAE, para colocação de esquadrias de alumínio em parte das janelas da obra do Espaço Multidisciplinar. icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 003/2017 01/12/2017 Acordo de Cooperação nº 003/2017, firmado entre a prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Associação dos Moradores de Tapumes, para cedência de implementos agrícolas para auxilio na das famílias da localidade de Tapumes. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes 28/11/2017 Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 007/2017 - Acordo de Cooperação 003/2017 27/11/2017 Parecer Técnico 007/2017, da Unidade de Controle Interno - Acordo de Cooperação 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017 23/11/2017 Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017 21/11/2017 Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017, Programa Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017 20/11/2017 Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Chamamento Público nº 001-2017 20/11/2017 Parecer Jurídico nº 131/2017 - Chamamento Público nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017 20/11/2017 Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 001-2017 20/11/2017 Aprovação Plano de Trabalho pela Administração- Chamamento Público nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017 10/11/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017 - Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação - Chamamento Público nº 001/2017 09/11/2017 Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação da Entidade - Chamamento Público nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio convocação apresentação documentos 07/11/2017 Oficio nº 136/2017 - Convocação para apresentação de documentos para a celebração da parceria pela Entidade, referente ao Chamamento Público nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Chamamento Público nº 001-2017 30/10/2017 Homologação Chamamento Público nº 001-2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta - Edital Chamamento Público nº 001/2017 20/10/2017 Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 20/10/2017 Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 20/10/2017 Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017 20/10/2017 Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidades. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 003-2017 28/09/2017 Termo de Fomento nº 003-2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017 28/09/2017 Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 003-2017 28/09/2017 Parecer Jurídico - Inexigibilidade nº 003-2017 Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho 19/09/2017 Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017 19/09/2017 Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017 19/09/2017 Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Cedência de Professora icone-documento Baixar Arquivo
Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 19/09/2017 Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais (cedência de Professores) icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017, com a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (Cedência de Professores) icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do Rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 005/2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Parecer Técnico nº 005/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Justificativa do prefeito, referente a Inexigibilidade nº 003/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.242 - Nomeação do Gestor - Inexigibilidade nº 003-2017 31/08/2017 Portaria nº 1.242, de 24 de agosto de 2017, Designa o gestor da Parceria, conforme Inexigibilidade nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017 31/08/2017 Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da Sociedade Civil, Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, com a Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Referente a manutenção e funcionamento da patrulha Agrícola, visando incentivar a produção dos pequenos agricultores desprovidos de equipamentos da agricultura familiar para a sua subsistência. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 002/2017 09/08/2017 Termo de Fomento nº 002/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/21017 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 002/2017 09/08/2017 Homologação, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 084/2017 09/08/2017 Parecer (informação) Jurídica nº 084/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parcer nº 03/2017 - Controle Interno 09/08/2017 Parecer Técnico nº 003/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.122 - Gestor 09/08/2017 Portaria nº 1.122, de 31 de julho de 2017, nomeação do Gestor Parceira, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Lei n 7.868/2017 01/08/2017 Lei nº 7.868/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para as Organizações da Sociedade Civil icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Justificativa da Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Realização da 31ª Moenda da Canção e da 7ª Moenda Instrumental, festival este que fomenta a cultura local, regional, estadual e do País, objetivando proporcionar para a comunidade, alternativa de lazer e recreação, enquanto considera primordial o crescimento instelectual dos municípes através de ações que gerem a discussão, debate e amostragens diferenciadas dos diversos segmentos culturais. O festival Moenda já faz parte do calendário de eventos Municpal e Estadual alcançando projetos nacionais divulgando o Municipio, fortalecendo assim a criação musical. O evento ocorrerá nos nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2017, no Ginásio Municipal Caetano Tedesco, com entrafa franca a toda a população. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Publicação Súmula Termo de Fomento nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Termo de Fomento nº 001/2017, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, Parceria CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Homologação do Prefeito - Inexigibilidade nº 001-2017 11/07/2017 Homologação do Prefeito, Processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 1313/2017 11/07/2017 Parecer Jurídico nº 1313/2017, referente a Parceira com o CTG patrulha do Rio Grande - Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2017 11/07/2017 Parecer nº 001/2017, da Unidade de Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.848 - Lei Autoriza Poder executivo a Transferir recursos as OSC 11/07/2017 Lei nº 7.848, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir recursos para o CTG patrulha do Rio Grande, processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 851-17 - Gestor Parceria 11/07/2017 Portaria nº 851, de 19 de junho de 2017, nomeando o Gestor da Parceria, referente a Inexigibilidade nº 001/2017 - termo de Fomento nº 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 06/07/2017 Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 001/2017 01/06/2017 Realização do festival de danças tradicionais gaúchas, chamado III Patrulha Arte e Dança que engloba categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana, criando um evento de grande potencial turístico, gerando especo de laser e difusão cultural com a comunidade local, tendo como um dos objetivos, evitar a influência de drogas com as crianças, jovens e adultos da comunidade. Entidade CTG PATRULHA DO RIO GRANDE CNPJ: 91.310.367/0001 VALOR: R$ 15.000,00 Vigência: 28/06/2017 a 30/07/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha