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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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Lei  13.019/2014 e alterações

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Parcerias Realizadas


2017

Nome Data Descrição Documento
Termo de Fomento nº 002/2017 09/08/2017 Termo de Fomento nº 002/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/21017 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 002/2017 09/08/2017 Homologação, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 084/2017 09/08/2017 Parecer (informação) Jurídica nº 084/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parcer nº 03/2017 - Controle Interno 09/08/2017 Parecer Técnico nº 003/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.122 - Gestor 09/08/2017 Portaria nº 1.122, de 31 de julho de 2017, nomeação do Gestor Parceira, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Lei n 7.868/2017 01/08/2017 Lei nº 7.868/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para as Organizações da Sociedade Civil icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Justificativa da Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Realização da 31ª Moenda da Canção e da 7ª Moenda Instrumental, festival este que fomenta a cultura local, regional, estadual e do País, objetivando proporcionar para a comunidade, alternativa de lazer e recreação, enquanto considera primordial o crescimento instelectual dos municípes através de ações que gerem a discussão, debate e amostragens diferenciadas dos diversos segmentos culturais. O festival Moenda já faz parte do calendário de eventos Municpal e Estadual alcançando projetos nacionais divulgando o Municipio, fortalecendo assim a criação musical. O evento ocorrerá nos nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2017, no Ginásio Municipal Caetano Tedesco, com entrafa franca a toda a população. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Publicação Súmula Termo de Fomento nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Termo de Fomento nº 001/2017, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, Parceria CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Homologação do Prefeito - Inexigibilidade nº 001-2017 11/07/2017 Homologação do Prefeito, Processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 1313/2017 11/07/2017 Parecer Jurídico nº 1313/2017, referente a Parceira com o CTG patrulha do Rio Grande - Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2017 11/07/2017 Parecer nº 001/2017, da Unidade de Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.848 - Lei Autoriza Poder executivo a Transferir recursos as OSC 11/07/2017 Lei nº 7.848, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir recursos para o CTG patrulha do Rio Grande, processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 851-17 - Gestor Parceria 11/07/2017 Portaria nº 851, de 19 de junho de 2017, nomeando o Gestor da Parceria, referente a Inexigibilidade nº 001/2017 - termo de Fomento nº 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 06/07/2017 Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 001/2017 01/06/2017 Realização do festival de danças tradicionais gaúchas, chamado III Patrulha Arte e Dança que engloba categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana, criando um evento de grande potencial turístico, gerando especo de laser e difusão cultural com a comunidade local, tendo como um dos objetivos, evitar a influência de drogas com as crianças, jovens e adultos da comunidade. Entidade CTG PATRULHA DO RIO GRANDE CNPJ: 91.310.367/0001 VALOR: R$ 15.000,00 Vigência: 28/06/2017 a 30/07/2017 icone-documento Baixar Arquivo
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