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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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icone-documento Decreto Municipal nº 287, de 27 de novembro de 2019 - Com alterações - Lei 13.019/2014

icone-documento Edital de chamamento Publico nº 001/2024 - Abertura dia 26/03/2024 - Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGS de Santo Antônio da Patrulha

icone-documento Edital de chamamento Publico nº 002/2024 - Abertura dia 22/05/2024 - Atividades Culturais Gaúchas em Santo Antônio da Patrulha

icone-documento Edital de chamamento Publico nº 004/2023 - Abertura dia 29/11/2023Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha

icone-documento Manual de Orientações para formalização de Repasses Público Municipais ao Terceiro Setor - Parcerias - Lei 13.019 e Decreto Municipal nº 287/2019

icone-documento Manual de prestação de contas - Lei nº 13.019/2014

icone-documento Manual de Prestação de Prestação de Contas para CONVÊNIOS (entre Orgãos Públicos) - Modelos e orientações - PDF

icone-documento Modelo Plano de Trabalho - Em downloads - WORD

icone-documento Portaria nº 2.111, de 05 de setembro de 2023 - Membro Titular - Joelso de Campos Gomes e Membro Suplente - Guilherme Santos Muniz , da Comissão de Monitoramento e Avaliação

icone-documento Portaria nº 2.186, de 19 de setembro de 2023 - Membro Titular - Mateus Rodrigues Monteiro e Membro Suplente - Fernanado Rocha Lauck, da Comissão de Monitoramento e Avaliação

icone-documento Portaria nº 2.397, de 23 de outubro de 2023 - Comissão de Seleção - Jessica Gomes da Silva - Membro Suplente

icone-documento Portaria nº 2.473/2023, de 01 de novembro de 2023 - Nomeia como presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Nívia Patricia Guimarães

icone-documento Portaria nº 655/2024, de 22 de fevereiro de 2024 - Nomeia como Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Camila Buhler Machado

icone-documento Portaria nº 770/2024, de 28 de fevereiro de 2024 - Nomeia como Suplente da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Eduardo Ferreira Garcia

icone-documento Portaria nº 988/2023 - Membro Suplente Comissão de Monitoramento e Avaliação - Maria Rita Barcelos da Silva

icone-documento Portaria 2.147/2022 - Membro Titular Comissão de Seleção - Mariza Pereira Ramos

icone-documento Portaria 754/2022 - Membro Titular Comissão de Monitoramento e Avaliação - Nívia Patrícia Guimarães

icone-documento Portaria nº 3135/2022 - Membros Comissão de Monitoramento e Avaliação - Simone Nunes Bittencourt - Membro Titular, Victoria de Franceschi Kercher - Membro suplente

icone-documento Portaria nº 3136/2022 - Membros Comissão de Seleção - Nicolly da Silva Teles - Membro titular, Patrick da Silva Viana - Membro Suplente, , Sérgio Paulo de Fraga - membro Suplente

icone-documento Portaria nº 638/2018 - Membro Titular Comissão Seleção - Denise Maciazeki Teles

icone-documento Publicação Ata nº 001-2024 - Chamamanto Público nº 001-2024 - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs

icone-documento Relação de documentos Parcerias Lei nº 13.019/2014 - downloads - word - Convênios no caso de entidade pública

icone-documento Relação de parcerias vigentes

icone-documento Súmula Publicação edital Chamamento Público nº 002/2024 - Abertura dia 22/05/2024 - Contratação de entidades sem fins lucrativas para parceria - projeto Atividades Culturais Gaúchas em Municipio de Santo Antônio da Patrulha

icone-documento Súmula Publicação Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Abertura dia 26/03/2024 - Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigdos nas ONGS do Municipio de Santo Antônio da Patrulha

Parcerias Realizadas


2024

Nome Data Descrição Documento
Acordo de Cooperação nº 01/2024. Referente ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público 020/2024. Com a APAE. 06/05/2024 Acordo de Cooperação 01/2024, referente ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público 020/2024, com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem com objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Chamamento Público nº 001-2024 - aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs de Santo Antônio da PatrulhaRealização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha 02/05/2024 Homologação - Chamamento Público nº 001-2024 - aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs de Santo Antônio da Patrulha - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 005/2024 - Chamamento Público nº 001-2024 - Resultado Final - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs - 02/05/2024 Ata nº 005/2024 - Chamamento Público nº 001-2024 - Resultado Final - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 02/2024. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. 30/04/2024 Termo de Fomento nº 02/2024. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 414/2024 - PGM - Parecer Jurídico. APAE. Referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. 30/04/2024 Memorando nº 414/2024 - PGM - Parecer Jurídico. APAE. Referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 418/2024 - PGM - Parecer Jurídico. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. 29/04/2024 Memorando nº 418/2024 - PGM - Parecer Jurídico. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas. icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 004/2024 - Chamamento Público nº 001-2024 - Habilitação da Proposta - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs - 26/04/2024 Ata nº 004/2024 - Chamamento Público nº 001-2024 - Habilitação da Proposta - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs - Entidade Associação de Animais 4 Patas icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 003/2024 - Chamamento Público nº 001-2024 - Classificação da Proposta - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs - 26/04/2024 Ata nº 003/2024 - Chamamento Público nº 001-2024 - Classificação da Proposta - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGS - Entidade calcificada Associação dos animais 4 patas icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social da Entidade Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Processo de inexigibilidade Chamamento Público nº 019/2024. 24/04/2024 Estatuto Social da Entidade Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Processo de inexigibilidade Chamamento Público nº 019/2024. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico. Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 019/2024. Entidade: Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. 24/04/2024 Parecer Técnico. Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 019/2024. Entidade: Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas. icone-documento Baixar Arquivo
Termo Fomento nº 001/2024. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. 24/04/2024 Termo Fomento nº 001/2024. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 422/2024 - SEMED. - APAE - Parecer Técnico. Referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. 23/04/2024 Memorando nº 422/2024 - SEMED. Parecer Técnico. Referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2023 - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 068/2023. 22/04/2024 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2023 - Projeto: Modernização na sala de operações de videomonitoramento - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 068/2023. Projeto: Modernização na sala de operações de videomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.358 Designação para Gestora de Parceria Pamela da Silva - Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 019/2024 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. 18/04/2024 Portaria nº 1.358 Designação para Gestora de Parceria Pamela da Silva - Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 019/2024 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2024 - Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas - Entidade APAE 18/04/2024 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2024 - Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas, com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1077/2024 - PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo do Termo de Colaboração nº 005/2023 -Conselho Comunitário Pró Segurança Publica - CONSEPRO. 16/04/2024 Memorando nº 1077/2024 - PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo do Termo de Colaboração nº 005/2023 -Conselho Comunitário Pró Segurança Publica - CONSEPRO. Projeto: Modernização na sala de operações de videomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 020/2024 - Projeto: Cedência de Professores - Entidade APAE 12/04/2024 justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 020/2024, referente ao Projeto: Cedência de Professores, com a Entidade Associação de amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 369/2024 - PGM - Parecer Jurídico. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024 - Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. 09/04/2024 Memorando nº 369/2024 - PGM - Parecer Jurídico. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024 - Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Entidade: Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. 08/04/2024 Parecer Técnico. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Entidade: Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 205/2024 da Secretaria de Obras - SEMOT solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2023 com a Conselho Comunitario Pró Segurança Publica - CONSEPRO. 08/04/2024 Memorando nº 205/2024 da Secretaria de Obras - SEMOT solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Publica - CONSEPRO. Projeto: Modernização na sala de operações de videomonitoramento icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.242. APAE - Designação para Gestora de Parceria Pâmela da Silva. Referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. - Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. 05/04/2024 Portaria nº 1.242. APAE - Designação para Gestora de Parceria Pâmela da Silva. Referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. - Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 12/2024 da Entidade CONSEPRO solicitando aditivo juntamente ao Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023. 04/04/2024 Ofício nº 12/2024 da Entidade CONSEPRO solicitando aditivo juntamente ao Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023. Objeto: Modernização na sala de operações de videomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social da Entidade - APAE - Rerente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. Processo de inexigibilidade nº 020/2024. 03/04/2024 Estatuto Social da Entidade - APAE - Rerente ao Acordo de Cooperação nº 001/2022. Processo de inexigibilidade nº 020/2024. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Projeto: Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 060/2024 e Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação. nº 001-2022. Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. 03/04/2024 Oficio nº 060/2024 e Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação. nº 001-2022. Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 361/2024 da SEMED - Solicitação de Parceria por meio de Acordo de Cooperação - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. 03/04/2024 Memorando nº 361/2024 da SEMED - Solicitação de Parceria por meio de Acordo de Cooperação 001/2022 - Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Projeto: Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 360/2024 - SEMED - Solicitação de parceria por meio do Termo Fomento. Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2024. Entidade: APAE. 03/04/2024 Memorando nº 360/2024 - SEMED - Solicitação de parceria por meio do Termo Fomento. Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2024. Entidade: APAE Associação de Pais e Amigos dos excepcionais. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 061/2024 e Plano de Trabalho. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024. 02/04/2024 Oficio nº 061/2024 e Plano de Trabalho. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Recurso - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas - Chamamento Público nº 001-2024 02/04/2024 Publicação do Recurso, protocolado pela Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, sobre a decisão da Comissão de Seleção, sobre ao julgamento preliminar da proposta apresentada pela mesma, referente ao Chamamento Público nº 001-2024, projeto aquisição de alimento (ração) para cães abrigados em ONGs. icone-documento Baixar Arquivo
justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2024 - Projeto: Núcleo SOS de apoio a Família em Santo Antônio da Patrulha 27/03/2024 justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2024 - Projeto: Núcleo SOS de apoio a Família em Santo Antônio da Patrulha com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 005/2023 - Chamamento Público nº 001-2024 - Julgamento da Proposta - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs - 26/03/2024 Ata nº 005/2023 - Chamamento Público nº 001-2024 - Julgamento da Proposta - Objeto: Aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs. Entidade participante Associação dos animais Domésticos 4 Patas. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.147 Designação para Gestora de Parceria Gisele Rosa Modinger - Processo de Inexigibilidade nº 016/2024 - Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. 25/03/2024 Portaria nº 1.147 Designação para Gestora de Parceria Gisele Rosa Modinger - Processo de Inexigibilidade nº 016/2024 - Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Proposta de Preços e Plano de Trabalho da Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. Chamamento Público nº 001-2024 23/03/2024 Proposta de Preços e Plano de Trabalho da Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. Chamamento Público nº 001-2024. Projeto: Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei. Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. 19/03/2024 Aprovação Projeto de Lei. Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. 15/03/2024 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. Projeto: Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 092/2024 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Elaboração do Edital de Chamamento Público nº 016/2024. 11/03/2024 Memorando nº 092/2024 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Elaboração do Edital de Chamamento Público nº 016/2024. Projeto: Núcleo SOS de Apoio a Família em Santo Antonio da Patrulha. Entidade: Aldeias Infantis icone-documento Baixar Arquivo
CNPJ da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 016/2024. 07/03/2024 CNPJ da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 016/2024, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 016/2024. 07/03/2024 Estatuto Social da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 016/2024, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Resolução do Conselho nº 07. Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. 07/03/2024 Resolução do conselho nº 07.Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 007/2024 e Plano de Trabalho. Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. 07/03/2024 Oficio nº 007/2024. Plano de Trabalho. Entidade: Aldeias Infantis SOS Brasil. Processo de Inexigibilidade nº 016/2024. Projeto: Núcleo SOS de Apoio de Famílias em Santo Antonio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. Processo de Inexigibilidade 01/2018. 01/03/2024 Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. Processo de Inexigibilidade 01/2018. Projeto: Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE. Processo de Inexigibilidade 01/2018. 26/02/2024 Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE. Processo de Inexigibilidade 01/2018 Projeto: Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 202/2024 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018. 26/02/2024 Memorando nº 1675/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE. Processo de Inexigibilidade 01/2018 Projeto: Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 542/2024 - PGM - Parecer Jurídico. Processo de Chamamento Público nº 001-2024. 23/02/2024 Memorando nº 542/2024 - PGM - Parecer Jurídico. Processo de Chamamento Público nº 001-2024. Projeto: Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 616/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. Processo de Inexigibilidade 01/2018. 19/02/2024 Memorando nº 616/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. Processo de Inexigibilidade 01/2018. Projeto: Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 098/2024 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Elaboração do Edital de Chamamento Público nº 001/2024. 02/02/2024 Memorando nº 098/2024 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Elaboração do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 Projeto: Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 382/2024 - PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo do Termo de Colaboração nº 002/2023 - Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. 02/02/2024 Memorando nº 382/2024 - PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo do Termo de Colaboração nº 002/2023 - Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. Projeto: Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 348. Designação para Substituição de Gestora de Parceria - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Entidade: Associação dos Animai Domésticos 4 Patas. 31/01/2024 Portaria nº 348. Designação da Servidora Miriam Santos Borba para Substituição de Gestora de Parceria - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Entidade: Associação dos Animai Domésticos 4 Patas. Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 070/2024. Solicitação de substituição de Gestor de Parceria. Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. 25/01/2024 Memorando nº 070/2024. Solicitação de substituição de Gestor de Parceria. Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 Entidade: Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. Projeto: Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo

2023

Nome Data Descrição Documento
Décimo Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. 29/12/2023 Décimo Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3350/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. 29/12/2023 Memorando nº 3350/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 28/12/2023 Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania" icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho. 28/12/2023 Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Processo de Inexigibilidade nº 003/2018 que tem como projeto "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3327/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Aditivo de Substituição de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2023 coma Entidade Igreja Evangélica Betel. 27/12/2023 Memorando nº 3327/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Aditivo de Substituição de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2023 coma Entidade Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 que tem como objeto o projeto "Oficina de Música Transformando e Oportunizando um Novo Mundo". icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Patrulha Agrícola. 27/12/2023 Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Patrulha Agrícola - Processo de Inexigibilidade nº 032/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE. 27/12/2023 Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE que tem como projeto "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3325/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo terceiro aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 27/12/2023 Memorando nº 3325/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo terceiro aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3326/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 27/12/2023 Memorando nº 3326/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3300/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. 26/12/2023 Memorando nº 3300/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Processo de Inexigibilidade nº 032/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. 26/12/2023 Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE - Processo de Inexigibilidade nº 004/2018 que tem como objeto o projeto "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3302/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho. 26/12/2023 Memorando nº 3302/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Processo de Inexigibilidade nº 003/2018 que tem como projeto "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.829 de 22 de Dezembro de 2023 - Designação da servidora Milena Andrea Kappel como Gestora de parceria do Termo de Fomento nº 004/2023 com a Igreja Evangélica Betel. 22/12/2023 Portaria nº 2.829 de 22 de Dezembro de 2023 - Designação da servidora Milena Andrea Kappel como Gestora de parceria do Termo de Fomento nº 004/2023 com a Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 que tem como objeto o projeto "Oficina de Música Transformando e Oportunizando um Novo Mundo". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 006/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 21/12/2023 Termo de Colaboração nº 006/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 051/2023 da PGM referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 21/12/2023 Parecer Jurídico nº 051/2023 da PGM referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 005/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 em parceria com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO. 21/12/2023 Termo de Colaboração nº 005/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 em parceria com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO que tem como objeto o projeto "Modernização na Sala de videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico da PGM nº 050/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO. 21/12/2023 Parecer Jurídico da PGM nº 050/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO que tem como objeto o projeto "Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT -referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO. 21/12/2023 Parecer Técnico Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT - referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO que tem como objeto o projeto "Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3280/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 enviada pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS. 21/12/2023 Memorando nº 3280/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 enviada pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - Processo de Inexigibilidade nº 004/2018 que tem como objeto o projeto "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1446/2023 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto ao Plano de Trabalho. 20/12/2023 Memorando nº 1446/2023 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como Projeto "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas", junto ao Plano de Trabalho. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1447/20223 da Secretaria de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto ao Plano de Trabalho. 20/12/2023 Memorando nº 1447/20223 da Secretaria de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania" junto ao Plano de Trabalho. icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019. 20/12/2023 Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019 que tem como projeto o acolhimento de 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1046/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM - solicitando Aditivo para Alteração do Plano de Trabalho ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. 19/12/2023 Memorando nº 1046/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM - solicitando Aditivo para Alteração do Plano de Trabalho ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Patrulha Agrícola - juntamente com o plano de trabalho atualizado. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3234 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 enviada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS. 19/12/2023 Memorando nº 3234 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 enviada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019 que tem como projeto o acolhimento de 27 idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 594/2023 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE - solicitando Substituição de Gestora do Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023. 18/12/2023 Memorando nº 594/2023 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE - solicitando Substituição de Gestora do Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 que tem como objeto o projeto "Oficina de Música Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 629/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil junto ao Plano de Trabalho. 15/12/2023 Memorando nº 629/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha" junto ao Plano de Trabalho. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1402/2023 da Secretaria Municipal de Educação solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho juntamento com o Plano de Trabalho.. 15/12/2023 Memorando nº 1402/2023 da Secretaria Municipal de Educação solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho juntamente com o Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 003/2018 que tem como projeto "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 15/12/2023 Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 621/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto com o Plano de Trabalho. 13/12/2023 Memorando nº 621/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto com o Plano de Trabalho que tem como projeto "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2023 - Projeto Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha - Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha 13/12/2023 Justificativa do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2023 - Projeto: Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha, com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 614/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - Solicitando de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2022 da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 11/12/2023 Memorando nº 614/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - Solicitando de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2022 da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2699 Designação para Gestora de Parceria Arlete Gularte da Costa - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 - CONSEPRO. 11/12/2023 Portaria nº 2699 Designação para Gestora de Parceria Arlete Gularte da Costa - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 - CONSEPRO que tem como objeto a modernização da sala de operações de videomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo juntamente com o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - CTG Patrulha do Rio Grande - Edital de Chamamento Público nº 004/2023. 08/12/2023 CTG Patrulha do Rio Grande Encaminhando a Proposta de Preços referente ao Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de Chamamento Público nº 004/2023 icone-documento Baixar Arquivo
CNPJ e Estatuto Social da Entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023. 07/12/2023 CNPJ e Estatuto Social da Entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 que tem como objeto a modernização da sala de operações de videomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 188 - DTS - SEMOT - solicitando parceria com a entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023. 07/12/2023 Memorando nº 188 - DTS - SEMOT - solicitando parceria com a entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 que tem como objeto a modernização a sala de operações de vídeomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3128 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Primeiro Aditivo do Termo de Colaboração nº 004/2023 - CTG Patrulha do Rio Grande. 07/12/2023 Memorando nº 3128 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Primeiro Aditivo do Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - CTG Patrulha do Rio Grande - Edital de Chamamento Público nº 004/2023 icone-documento Baixar Arquivo
CTG Patrulha do Rio Grande solicitando Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - Edital de Chamamento Público nº 004/2023. 07/12/2023 CTG Patrulha do Rio Grande solicitando Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de Chamamento Público nº 004/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 577 da SECTE solicitando o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. 07/12/2023 Memorando nº 577 da SECTE solicitando o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de chamamento Público nº 004/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 004/2023 - Referente à Entidade Centro de Tradições Gaúchas do Rio Grande cujo objeto é a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha juntamento ao Plano de Trabalho. 06/12/2023 Termo de Colaboração nº 004/2023 - Referente à Entidade Centro de Tradições Gaúchas do Rio Grande cujo objeto é a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha juntamente ao Plano de Trabalho que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de Chamamento Público nº 004/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 048/2023 - Edital de Chamamento Público nº 004/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. 06/12/2023 Parecer Jurídico nº 048/2023 - Edital de Chamamento Público nº 004/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa para Elaboração de Parceria - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. Objeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas. Processo nº 297. 06/12/2023 Justificativa para Elaboração de Parceria - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Objeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas - Processo nº 297 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 064/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico SECTE referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. 05/12/2023 Parecer Técnico referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande que tem como objeto a realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2644 - Designação para Gestor de Parceria Aliston da Cunha Oliveira - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 04/12/2023 Portaria nº 2644 - Designação para Gestor de Parceria Aliston da Cunha Oliveira - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto o Esporte na Comunidade - Transformando Vidas. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 09/2023 da Entidade CONSEPRO solicitando parceria juntamente ao Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023. 04/12/2023 Ofício nº 09/2023 da Entidade CONSEPRO solicitando parceria juntamente ao Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 que tem como objeto a modernização na sala de operações de videomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Final - Chamamento Público nº 006-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha 04/12/2023 Homologação Final do Chamamento Público nº 006-2023, referente a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha, com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 006/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da proposta de preço e Plano de Trabalho 04/12/2023 Ata nº 006/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da proposta de preço e Plano de Trabalho, com a Entidade Centro de Tradições Gaúcha Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 005/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento plenimar da proposta de preço e Plano de Trabalho 29/11/2023 Ata nº 005/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Julgamento preliminar da proposta de preço e plano de trabalho da Entidade CTG patrulha do Rio Grande com o objeto: Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha. Prazo para recurso de 03 (Três) dias a contar da publicação. icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 004/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento classificação da proposta de preço e Plano de Trabalho 29/11/2023 Ata nº 004/2023, referente ao Chamamento Público nº 004-2023, Julgamento da classificação da proposta de preços e plano de trabalho, para a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha, com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - Projeto Envelhe "SER" - Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. 28/11/2023 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - Entidade Sociedade Civil Filantrópica Lar Oscar Vargas e Luzia Catarina Projeto Envelhe "SER" - Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. icone-documento Baixar Arquivo
CTG Patrulha do Rio Grande Encaminhando a Proposta de Preços referente ao Termo de Colaboração nº 004/2023. 27/11/2023 CTG Patrulha do Rio Grande Encaminhando a Proposta de Preços referente ao Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de Chamamento Público nº 004/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação referente a Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 006/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. 23/11/2023 Homologação referente a Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 006/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que tem como objeto "Projeto Higiene e Saúde". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 39/2023 referente a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. 22/11/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 39/2023 referente a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que tem como objeto a manutenção da Instituição de Longa Permanência - ILP. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 38/2023 referente a prestação de contas das 4 primeiras parcelas ao Termo de Colaboração nº 006/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. 22/11/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 38/2023 referente a prestação de contas das 4 primeiras parcelas ao Termo de Colaboração nº 006/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que tem como objeto o projeto Higiene e Saúde. icone-documento Baixar Arquivo
Adaptação do Plano de Trabalho referente ao primeiro aditivo do Projeto Envelhe "SER" - Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. 14/11/2023 Adaptação do Plano de Trabalho referente ao primeiro aditivo do Projeto Envelhe "SER" com A Entidade Sociedade Civil e Filantrópica Lar Oscar Vargas e Luzia Catarina- Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2913/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - Projeto Envelhe "SER". 14/11/2023 Memorando nº 2913/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas e Luzia Catarina Projeto Envelhe "SER" - Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1146/2023 - SEDPE - Solicitando à Procuradoria Geral o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - Porjeto Envelhe "SER". 14/11/2023 Memorando nº 1146/2023 - SEDPE - Solicitando à Procuradoria Geral o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - Projeto Envelhe "SER" - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, cujo processo de inexigibilidade é o nº 055/2023 icone-documento Baixar Arquivo
Alteração de Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023 -Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. 09/11/2023 Alteração de Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023 - Passando a constar como Termo de Colaboração nº 02/2023 - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 do Processo nº 213 que tem o Projeto Aquisição de Alimentos para Cães Abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 01/2023 - SMTDS -Referente apo processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade "Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas" 06/11/2023 Parecer Técnico nº 01/2023 - SMTDS -Referente apo processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade "Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas". Cujo Projeto é o "Envelhe SER II" icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 03/2023 - Referente à Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas com o Projeto Envelhe "SER" II. Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. 03/11/2023 Termo de Colaboração nº 03/2023 - Referente à Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas com o Projeto Envelhe "SER" II. Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão e Monitoramento e Avaliação nº 35/2023 referente a prestação de contas do mês de Agosto de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018. 01/11/2023 Relatório Técnico da Comissão e Monitoramento e Avaliação nº 35/2023 referente a prestação de contas do mês de Agosto de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018 que tem como objeto o atendimento de crianças na etapa de Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 34/2023 referente a prestação de contas do mês de Julho de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018. 01/11/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 34/2023 referente a prestação de contas do mês de Julho de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018 que tem como objeto o atendimento de crianças na etapa de Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 042/2023 da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. 31/10/2023 Parecer Jurídico nº 042/2023 da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Cujo Objeto é o Projeto Envelhe "SER" II. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.387 - nomeando Aliston da Cunha Oliveira como gestor da parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande - Termo de Colaboração nº 004/2023. 20/10/2023 Portaria nº 2.387 - nomeando Aliston da Cunha Oliveira como gestor da parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande - Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 10/2023 da Entidade CONSEPRO solicitando renovação do termo de colaboração nº 003/2020 juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Manutenção do Sistema de Video Monitoramento nas Vias Públicas do Município. 20/10/2023 Ofício nº 10/2023 da Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Manutenção do Sistema de Video Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha solicitando a Renovação do Termo de Colaboração nº 003/2020 cujo o Processo de Inexigibilidade é nº 026/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 158/2023 da - DTS - SEMOT Solicitando a Renovação do Termo de Colaboração nº 003/2020 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança - CONSEPRO - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 003/2020. 20/10/2023 Memorando nº 158/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança - DTS - SEMOT Solicitando a Renovação do Termo de Colaboração nº 003/2020 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança - CONSEPRO - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 cujo o Projeto é a Manutenção do Sistema de Vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 37/2023 referente a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE. 18/10/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 37/2023 referente a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE que tem como objeto a contratação de profissionais e manutenção de atendimentos - PCD icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 36/2023 referente a prestação de contas da sétima parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE. 18/10/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 36/2023 referente a prestação de contas da sétima parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE que tem como objeto a contratação de profissionais e manutenção de atendimentos - PCD icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitorameto e Avaliação nº 32/2023 referente a Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animias Domésticos 4 Patas. 18/10/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 32/2023 referente a Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas que teve como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 31/2023 - Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final. 18/10/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 31/2023 - Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final que teve como o Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas e objeto aquisição de roçadeira e material para desenvolvimento de atividades esportivas. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 18/10/2023 Homologação referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que teve como objeto o "Aparelhamento do projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas - Aquisição de roçadeira e material esportivo". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 Solicitando a Alteração da Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023. 17/10/2023 Parecer Jurídico da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 Solicitando a Alteração da Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023 que deve passar a constar como Termo de Colaboração nº 02/2023 - Projeto Aquisição de Alimentos para Cães Abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 488 da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes encaminhando a Elaboração do Edital de Chamamento Público nº 004/2023. 16/10/2023 Memorando nº 488 da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes encaminhando a Elaboração do Edital de Chamamento Público nº 004/2023 - CTG Patrulha do Rio Grande referente ao Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social e CNPJ Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande - Edital de Chamamento Público nº 004/2023. 16/10/2023 Estatuto Social e CNPJ Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande - Edital de Chamamento Público nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023. 09/10/2023 CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 que tem como projeto o Esporte na Comunidade - Transformando Vidas. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade solicitando parceria juntamente ao Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023. 09/10/2023 Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade solicitando parceria juntamente ao Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 que tem como projeto o Esporte na Comunidade - Transformando Vidas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 483 - SECTE - solicitando parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023. 09/10/2023 Memorando nº 483 - SECTE - solicitando parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 que tem como projeto o Esporte na Comunidade - Transformando Vidas. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 10/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela5 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. 05/10/2023 Ofício nº 10/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela5 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente com as Planilhas Demonstrativas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 5 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. 05/10/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 5 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente ao Relatório Fotográfico. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos referente a prestação de contas do mês de Agosto de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018. 03/10/2023 Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos referente a prestação de contas do mês de Agosto de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018 que tem como objeto o atendimento de crianças na etapa de Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 01/2023 - Referente à Entidade Associação dos Animai Domésticos 4 Patas com o Objeto o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. 02/10/2023 Termo de Colaboração nº 01/2023 - Referente à Entidade Associação dos Animai Domésticos 4 Patas com o Objeto o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 037/2023 da PGM Referente ao Processo de Inexigibilidade Nº 053/2023. Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. 02/10/2023 Parecer Jurídico nº 037/2023 da PGM Referente ao Processo de Inexigibilidade Nº 053/2023. Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, cujo o objeto é o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2023 - Projeto Envelhe"SER" II - Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 26/09/2023 Justificativa, referente ao processo de - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2023, Projeto Envelhe"SER" II, com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 04/2023 - SEMAM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. 25/09/2023 Parecer Técnico 04/2023 - SEMAM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, cujo projeto é a Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviana Sauresseg Ungaretti referente a prestação de contas da 8º parcela do Termo de Colaboração nº 002/2020 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas juntamente com o Relatório Fotográfico. 22/09/2023 Parecer da Gestora Viviana Sauresseg Ungaretti referente a prestação de contas da 8º parcela do Termo de Colaboração nº 002/2020 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que tem como objeto a manutenção da Instituição de Longa Permanência - ILP - juntamente com o Relatório Fotográfico. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Daniele Martins de Castro Otto referente a prestação de contas das 4 primeiras parcelas do Termo de Colaboração nº 006/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. 18/09/2023 Parecer da Gestora Daniele Martins de Castro Otto referente a prestação de contas das 4 primeiras parcelas do Termo de Colaboração nº 006/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que tem como objeto o projeto Higiene e Saúde. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Associação Educacional Santo Agostinho encaminhando prestação de contas referente ao mês de Agosto de 2023 juntamente com as Planilhas Demonstrativas - Termo de Colaboração nº 001/2018. 15/09/2023 Relatório da Entidade Associação Educacional Santo Agostinho encaminhando prestação de contas referente ao mês de Agosto de 2023 juntamente com as Planilhas Demonstrativas - Termo de Colaboração nº 001/2018 que tem como objeto o atendimento de crianças na etapa de Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti referente a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE - junto com o Relatório Fotográfico. 14/09/2023 Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti referente a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE que tem como objeto a contratação de profissionais e manutenção de atendimentos - PCD - junto com o Relatório Fotográfico icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.147 -Designação para Gestora de Parceria celebrada através de Termo de Colaboração. 13/09/2023 Portaria nº 2.147 -Designação da Servidora Ana Cláudia da Silva para Gestora de Parceria celebrada através de Termo de Colaboração vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2023, que tem por objeto o projeto Envelhe "SER" II. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 053/2023 - Projeto Aqusição de alimentos para cães abrigados na OSC 12/09/2023 Justificativa do Prefeito Municipal, referente ao processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 053/2023, Projeto Aquisição de alimentos para cães abrigados na OSC, com a Entidade Associação do animais Domésticos 4 Patas, de acordo com o Art. 32, da lei nº 13019/22014. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas referente a prestação de contas da 8º parcela do Termo de Colaboração nº 002/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. 11/09/2023 Relatório Da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas referente a prestação de contas da 8º parcela do Termo de Colaboração nº 002/2020 que tem como objeto a manutenção na Instituição de Longa Permanência - ILP - juntamente com as Planilhas Demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade APAE encaminhando a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. 09/09/2023 Relatório da Entidade APAE encaminhando a prestação de contas da 8º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 que tem como objeto a contratação de profissionais e manutenção de atendimentos - PCD - juntamente com as Planilhas Demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos referente a prestação de contas do mês de Julho de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018. 08/09/2023 Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos referente a prestação de contas do mês de Julho de 2023 - Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Termo de Colaboração nº 001/2018 que tem como objeto o atendimento de crianças na etapa de Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 09/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 4 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 junto as planilhas demonstrativas. 06/09/2023 Ofício nº 09/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 4 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento junto as planilhas demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 4 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. 06/09/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 4 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente ao Relatório Fotográfico. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.112 - Designação para Gestora de Parceria através de Termo de Colaboração - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. 05/09/2023 Portaria nº 2.112 - Designação da Servidora Suélem Braga de Andrade Kaltbath para Gestora de Parceria através de Termo de Colaboração - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. Que tem por Objeto o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
CNPJ e Estatuto da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 04/09/2023 CNPJ e Estatuto da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 06/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Envelhe "SER" II. 04/09/2023 Ofício nº 06/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Envelhe "SER" II. icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 055/2023 - Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II. 04/09/2023 Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 055/2023 - Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 436/2023 da SMTDS solicitando parceria com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II 04/09/2023 Memorando nº 436/2023 - da SMTDS - Solicitando parceria com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 26/2023 - referente a prestação de contas da parcela 7 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 26/2023 - referente a prestação de contas da parcela 7 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 25/2023 referente a prestação de contas da parcela 6 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 25/2023 referente a prestação de contas da parcela 6 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 24/2023 referente a prestação de cotas da parcela 5 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 24/2023 referente a prestação de cotas da parcela 5 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 23/2023 - referente a prestação de contas da parcela 4 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 23/2023 - referente a prestação de contas da parcela 4 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº29 - referente a prestação de contas da parcela 5 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº29 - referente a prestação de contas da parcela 5 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 27/2023 - referente a prestação de contas da parcela 4 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 27/2023 - referente a prestação de contas da parcela 4 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 22/2023 - referente a prestação de contas da parcela 3 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 22/2023 - referente a prestação de contas da parcela 3 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 21/2023 referente prestação de contas da parcela 2 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 21/2023 referente prestação de contas da parcela 2 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 20/2023 - referente a prestação de conta da parcela 1 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. 30/08/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 20/2023 - referente a prestação de conta da parcela 1 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO - que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 053/2023 - Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG 28/08/2023 Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 053/2023 - Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
CNPJ e Estatuto da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. 28/08/2023 CNPJ e Estatuto da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 06/2023 - Ofício da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas Solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho - Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. 28/08/2023 Ofício nº 06/2023 - Ofício da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas Solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho - Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 766/2023 - SEMAM - Solicitando Parceria com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG 28/08/2023 Memorando nº 766/2023 - SEMAM - Solicitando Parceria com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Associação Educacional Santo Agostinho encaminhando a prestação de contas referente ao mês de Julho juntamente com as Planilhas Demonstrativas. 16/08/2023 Relatório da Entidade Associação Educacional Santo Agostinho encaminhando a prestação de contas referente ao mês de Julho juntamente com as Planilhas Demonstrativas - Termo de Colaboração nº 001/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti - APAE - referente a prestação de contas da 7º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 junto com o Relatório Fotográfico. 16/08/2023 Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti - APAE - referente a prestação de contas da 7º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 que tem como objeto a contratação de profissionais e manutenção de atendimentos - PCD junto com o Relatório Fotográfico icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade APAE encaminhando a prestação de contas da 7º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. 07/08/2023 Ofício da Entidade APAE encaminhando a prestação de contas da 7º parcela ao Termo de Colaboração nº 002/2018 que tem como objeto a contratação de profissionais e a manutenção de atendimentos - PCD juntamente com as Planilhas Demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 3 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO junamente ao Relatório Fotográfico. 07/08/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 3 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente ao Relatório Fotográfico comprovando as atividades. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 08/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 3 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente as planilhas demonstrativas. 04/08/2023 Ofício nº 08/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 3 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente as planilhas demonstrativas icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 044/2023 - Realização do 1.º Santo Antônio em Festa - Entidade MOENDA - Associação de Cultura e Arte Nativa 02/08/2023 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 044/2023 - Realização do 1.º Santo Antônio em Festa - Entidade MOENDA - Associação de Cultura e Arte Nativa icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 - CONSEPRO. 01/08/2023 Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 - CONSEPRO que tem como objeto a modernização da sala de operações de videomonitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Referente a Prestação de Contas do ano de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas. 07/07/2023 Homologação da Prestação de Contas referente ao ano de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas que teve como objeto o custeio e pagamento de profissionais assim como a manutenção com alimentação e material de limpeza, a fim de garantir o acolhimento em ILP para 27 idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 07/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 2 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as planilhas demonstrativas. 06/07/2023 Ofício nº 07/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 2 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente com as planilhas demonstrativas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1606/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 30/06/2023 Memorando nº 1606/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 29/06/2023 Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. 26/06/2023 Décimo Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 710/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 22/06/2023 Memorando nº 710/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1577/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo sexto aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. 21/06/2023 Memorando nº 1577/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo sexto aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1549/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 20/06/2023 Memorando nº 1549/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2023 - Fomento a Agricultura Familiar: Patrulha Agrícola - Entidade Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 14/06/2023 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2023 - Fomento a Agricultura Familiar: Patrulha Agrícola - Entidade Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 033/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão 14/06/2023 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 033/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 032/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito 14/06/2023 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 032/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 2 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO junto ao Relatório Fotográfico. 12/06/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 2 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento junto ao Relatório Fotográfico comprovando as atividades. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2021 - Acordo de Cooperação 001/2011 da APAE 12/06/2023 Homologação Prestação de Contas 2021 - Acordo de Cooperação 001/2011 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 314/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantil SOS Brasil junto ao plano de trabalho. 09/06/2023 Memorando nº 314/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantil SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha junto ao plano de trabalho icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 064/2023 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 09/06/2023 Ofício 064/2023 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 674/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 09/06/2023 Memorando nº 674/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 14/2023 referente a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017- Associação de Moradores de Tapumes. 07/06/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 14/2023 referente a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Associação de Moradores de Tapumes que tem como objeto o empréstimo de máquinas agrícolas. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação referente a Prestação de Contas final do Termo de Fomento nº 004/2022 - Entidade Associação dos Amigos dos Animais Domésticos 4 Patas. 07/06/2023 Homologação referente a Prestação de Contas final do Termo de Fomento nº 004/2022 - Entidade Associação dos Amigos dos Animais Domésticos 4 Patas que teve como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 17/2023 - Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final. 07/06/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 17/2023 - Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final que teve como objeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas - contratação de profissional e aquisição de material esportivo". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação referente a Prestação de Contas Final do Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 07/06/2023 Homologação referente a Prestação de Contas Final do Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que teve como objeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas - contratação de profissional e aquisição de material esportivo" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2023 - Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Aprovação da Prestação de Contas referente ao Ano de 2021 e 20 07/06/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2023 - Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Aprovação da Prestação de Contas referente ao Ano de 2021 e 2022 que tem como objeto a cedência de equipamentos agrícolas. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas referente ao ano de 2021 e 2022 do Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha - AAFTD 07/06/2023 Homologação da Prestação de Contas referente ao ano de 2021 e 2022 do Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha - AAFTD que teve como objeto a cedência de equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 15/2023 - referente ao Acordo de Cooperação nº 002/2021 -Aprovação da Prestação de Contas Final - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. 07/06/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 15/2023 - referente ao Acordo de Cooperação nº 002/2021 -Aprovação da Prestação de Contas Final - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão que teve como objeto a cedência de equipamentos agrícolas para a Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. 07/06/2023 Homologação da Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão que teve como objeto a cedência de equipamentos agrícolas para Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 19/2023 - Termo de Colaboração nº 050/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Final - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. 07/06/2023 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 19/2023 - Termo de Colaboração nº 050/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Final - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que tem como objeto o Projeto Envelhe "SER". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas Final da Inexigibilidade nº 050/2021, Termo de Colaboração nº 001/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. 07/06/2023 Homologação de Prestação de Contas Final da Inexigibilidade nº 050/2021, Termo de Colaboração nº 001/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que teve como objeto o Projeto Envelhe "SER". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 06/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 1 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as planilhas demonstrativas. 06/06/2023 Ofício nº 06/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 1 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 que tem coo objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente com as planilhas demonstrativas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de conta da parcela 1 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº003/2020 - CONSEPRO junto ao relatório fotográfico. 06/06/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 1 do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico comprovando as atividades que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento. icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024. 30/05/2023 Aprovação Projeto de Lei. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Processo de Inexigibilidade nº 019/2024. Projeto: Manutenção do Atendimento Educacional de Alunos com Autismo, deficiência Intelectuais ou Múltiplas. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 001/2023 referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 17/05/2023 Termo de Colaboração nº 001/2023 referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 17/05/2023 Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 17/05/2023 Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 013/2023 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 16/05/2023 Parecer Jurídico nº 013/2023 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Carlos André Nunes da Silva referente a prestação de contas final ao Termo de Colaboração nº 01/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas juntamente ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade. 15/05/2023 Parecer do Gestor Carlos André Nunes da Silva referente a prestação de contas final ao Termo de Colaboração nº 01/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas juntamente ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade comprovando as atividades referentes ao Processo de Inexigibilidade nº 050/2021 que tem como o Projeto Envelhe "SER". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 15/05/2023 Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Suélen Braga de Andrade Kaltbach referente a prestação de contas final do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas juntamente com o Relatório Fotográfico enviado pela Entidade. 12/05/2023 Parecer da Gestora Suélen Braga de Andrade Kaltbach referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas juntamente com o Relatório Fotográfico enviado pela Entidade comprovando as atividades referente ao Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tinha como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Novo Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023 11/05/2023 Novo Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 11/05/2023 Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 19/2023 da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas encaminhado as prestações de contas das 4 primeiras parcelas do Termo de Colaboração nº 006/2022. 10/05/2023 Ofício nº 19/2023 da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas encaminhado as prestações de contas das 4 primeiras parcelas do Termo de Colaboração nº 006/2022 que tem como objeto o projeto Higiene e Saúde juntamente com as planilhas das 4 parcelas icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 05/2023 da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas encaminhando a prestação de contas final junto as Planilhas de Declarações e Demonstrativas referente ao Termo de Colaboração nº 004/2022. 10/05/2023 Ofício nº 05/2023 da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas encaminhando a prestação de contas final junto as Planilhas de Declarações e Demonstrativas referente ao Termo de Colaboração nº 004/2022 - Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tinha como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 05/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 7 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. 08/05/2023 Ofício nº 05/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 7 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente com as Planilhas Demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 7 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. 08/05/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 7 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente ao Relatório Fotográfico comprovando as atividades. icone-documento Baixar Arquivo
Retificação ao Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 04/05/2023 Retificação ao Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente ao relatório 65/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 04/2023 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55 03/05/2023 Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente ao relatório 65/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 04/2023 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos" icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente aos relatórios 87/2022 e 88/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 12/2023 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho 03/05/2023 Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente aos relatórios 87/2022 e 88/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 12/2023 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023 03/05/2023 Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 006/2022, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 003/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Execução do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho 02/05/2023 Ata nº 003/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande com o objeto de Execução do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1098/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 28/04/2023 Memorando nº 1098/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 526/2023 da SEPDE - Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 26/04/2023 Memorando nº 526/2023 da SEPDE - Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 14/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Termo de Colaboração nº 001/2022 sobre a Prestação de Contas juntamente com as Planilhas de Declarações. 25/04/2023 Ofício nº 14/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Termo de Colaboração nº 001/2022 sobre a Prestação de Contas juntamente com as Planilhas de Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 050/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social e Cartão CNPJ do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023 25/04/2023 Estatuto Social e Cartão CNPJ do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Proposta e Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023 25/04/2023 Proposta e Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 25/04/2023 Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 002/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho 25/04/2023 Ata nº 002/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande com o objeto de Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 001/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha 25/04/2023 Ata nº 001/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha - Classificação de Propostas icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho,2º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Plano de Trabalho 2º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Termo de Fomento Nº05-2023-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Autorização de Uso-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Termo de Autorização de Uso Nº 05-2023-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Parecer Técnico Nº02-2023-Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente -Departamento de Expansão Rural -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Justificando a Elaboração de Parceria-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Publicação Justificando a Elaboração de Parceria -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Parecer Técnico 02-2023-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Departamento de Expansão Rural- Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Mem.Nº 385-2023-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Memorando Nº385-2023-Elaboração de Termo de Fomento para o Projeto Fomento à Agricultura Local:Patrulha Agrícola- Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Mem.Nº1.733-2023-PGM-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Memorando Nº1.733-203-Procuradoria Geral do Município- Parceria com a Associação de Moradores de Palmeira do Sertão -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Lei Nº9.660-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Lei Nº9.660,Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir recursos,por meio da parceria -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto da Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Estatuto da Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Capítulo 1-da Denominação,sede e fins -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Justificando a Elaboração de Parceria-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Publicação Justificando a Elaboração de Parceria -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 24/04/2023 Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento-Entidade:Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola 24/04/2023 Termo de Fomento,Nº07-2023-T-Entidade:Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD- Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Autorização de Uso-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola 24/04/2023 Termo de Autorização de uso,Nº04-2023-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD- Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho,2º-Entidade-Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023,objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola 24/04/2023 Plano de Trabalho,2º-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho,1º-Entidade-Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023,objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola 24/04/2023 Plano de Trabalho,1º-Entidade-Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023,objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico-01-2023-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola 24/04/2023 Parecer Técnico-01-2023-SEMAM-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Mem.Nº1.734-2023-Assunto:Parceria com a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade-Entidade:AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patulha Agrícola 24/04/2023 Memorando Nº1.734-2023-PGM-Assunto:Parceria com a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Mem.637-2023-assunto:Resposta a questinamentos sobre o projeto "Fomento à agricultura local Patrulhas Agrícolas"-Inexigibilidade-Entidade:AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícolal 24/04/2023 Memorando Nº637-2023-SEMAM-assunto:Resposta a questionamentos sobre o projeto "Fomento à Agricultura Local:Patrulhas Agrícolas"-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Mem. Nº386-2023-Assunto:Elaboração do Termo de Fomento para o projeto Fomento à Agricultura Local:Patrulha/Agrícola-Inexigibilidade-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Objeto:Fomento a Agricultura local Patrulha Agri 24/04/2023 Memorando Nº386-2023-SEMAM-Assunto:Elaboração do Termo de Fomento para o projeto Fomento à Agricultura Local:Patrulha/Agrícola- Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Lei Nº9.659-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha 24/04/2023 Lei Nº9.659-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto da Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrí 24/04/2023 Estatuto da Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Nº1.423- Designação para Gestor-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade::Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. -Objeto:Fomento a Agricultura Local Agrícola. 24/04/2023 Portaria Nº1.423 Designação para Gestor- Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. -Objeto:Fomento a Agricultura Local Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
CNPJ-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023 24/04/2023 CNPJ- Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Local icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 20/04/2023 Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tinha como Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas e objeto aquisição de roçadeira e equipamentos esportivos. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Termo de Fomento Nº06-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Autorização de Uso-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Termo de Autorização de Uso Nº01-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho,2º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Trabalho,2º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
PGM,Informação Nº023-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Procuradoria Geral do Município,Informação Nº023-2023-Parecer Jurídico referente à possibilidade de parceria pela Lei Nº13.019-2014 com o Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes de Cunha- Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
PGM,Informação Nº023-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Procuradoria Geral do Município,Informação Nº023-2023-Parecer Jurídico referente à possibilidade de parceria pela Lei Nº13.019-2014 com o Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes de Cunha- Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Parecer Técnico Nº03-2023,do Departamento de Expansão Cultural da Secretaria e Meio Ambiente -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Mem.Nº382-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Memorando Nº382-2023-Elaboração de Termo de Fomento para o Projeto Fomento à Agricultura Local Patrulha Agrícola -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Mem.Nº668-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objetivo:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 20/04/2023 Memorando Nº668-2023-Solicitação de Gestor -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa para Elaboração de Parceria-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha-Objetivo:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamento Público 20/04/2023 Justificativa para Elaboração de Parceria -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha-Inexigibildade-Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola 20/04/2023 Comprovante de Inscrição e situação Cadastral -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 988/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 18/04/2023 Memorando nº 988/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 162/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 14/04/2023 Memorando nº 162/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 12/04/2023 Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 900/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 10/04/2023 Memorando nº 900/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico-Informação 024-2023-PGM-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola 04/04/2023 Parecer Jurídico -Informação 024-2023-PGM-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 03/04/2023 Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 03/04/2023 Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 542. Designação para Gestora de Nicolly da Silva Teles - Processo de Chamamento Público nº 001/2024. 29/03/2023 Portaria nº 542. Designação para Gestora de Nicolly da Silva Teles - Processo de Chamamento Público nº 001/2024 - Projeto: Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigados nas ONGs de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 003/2023 do CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 29/03/2023 Oficio 003/2023 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 029/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 29/03/2023 Memorando nº 029/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 747/2023 da PGM - Parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 23/03/2023 Memorando nº 747/2023 da PGM - Parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 746/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 23/03/2023 Memorando 746/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 741/2023 da PGM - Parecer Jurídico referete ao edital de Chamamento público 002/2023 22/03/2023 Memorando nº 741/2023 da PGM - Parecer Jurídico referete ao edital de Chamamento público 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas para os anos de 2020 e 2021 referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 22/03/2023 Homologação de Prestação de Contas para os anos de 2020 e 2021 referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 904, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 21/03/2023 Portaria nº 904, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 903, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 21/03/2023 Portaria nº 903, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 12/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de dezembro de 2022 e respostas aos relatórios 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, 17/03/2023 Relatório Técnico 12/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de dezembro de 2022 e respostas aos relatórios 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 11/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 17/03/2023 Relatório Técnico 11/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 10/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 17/03/2023 Relatório Técnico 10/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 09/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 17/03/2023 Relatório Técnico 09/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 08/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 17/03/2023 Relatório Técnico 08/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 01/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 17/03/2023 Relatório Técnico 01/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 013/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 17/03/2023 Relatório Técnico 013/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 07/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 17/03/2023 Relatório Técnico 07/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 06/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 17/03/2023 Relatório Técnico 06/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 05/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 17/03/2023 Relatório Técnico 05/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 04/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 e apontamentos Relatório 65/2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 17/03/2023 Relatório Técnico 04/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 e apontamentos Relatório 65/2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 254/2023 - SEMAM Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 16/03/2023 Memorando nº 254/2023 - SEMAM Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 16/03/2023 Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 249/2023 - SEMAM Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 15/03/2023 Memorando nº 249/2023 - SEMAM Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 849, de 14 de março de 2023 que designa o servidor Laerte da Cunha Machado para gestor da parceria, Processo de Chamamento 002/2023 14/03/2023 Portaria nº 849, de 14 de março de 2023 que designa o servidor Laerte da Cunha Machado para gestor da parceria, Processo de Chamamento 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 010/2023 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel  14/03/2023 Parecer Jurídico nº 010/2023 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro"    icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 145/2023 da SECTE - Solicitação de parceria com entidades Municipais de cunho cultural tradicionalista , Processo de Chamamento 002/2023 13/03/2023 Memorando nº 145/2023 da SECTE - Solicitação de parceria com entidades Municipais de cunho cultural tradicionalista , Processo de Chamamento 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 09/03/2023 Plano de Trabalho da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 003/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 06/03/2023 Termo de Fomento nº 003/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2023 junto com as Planilhas Demonstrativas e de Declarações. 02/03/2023 Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2023 junto com as Planilhas Demonstrativas e de Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 073/2022. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 02/03/2023 Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 02/2023 da entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 5 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as planilhas demonstrativas. 01/03/2023 Ofício nº 02/2023 da entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 5 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente com as planilhas demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 5 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente com o Relatório Fotográfico. 01/03/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 5 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente com o Relatório Fotográfico. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 007/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 01/03/2023 Parecer Jurídico nº 007/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 01/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 4 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as planilhas demonstrativas. 23/02/2023 Ofício nº 01/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da parcela 4 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento juntamente com as planilhas demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 4 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO junto ao Relatório Fotográfico. 23/02/2023 Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da parcela 4 do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO que tem como objeto a manutenção de 13 câmeras de vídeo monitoramento junto ao Relatório Fotográfico. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas do Período de 2021 e 2022 ao Termo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito junto ao Relatório Fotográfico. 17/02/2023 Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas do Período de 2021 e 2022 ao Termo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito junto ao Relatório Fotográfico enviado pela entidade comprovando as atividades com o objeto de cedência de equipamentos agrícolas para a Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 16/02/2023 Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 13/02/2023 Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 377/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 13/02/2023 Memorando nº 377/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 394/2023 da PGM, Parecer Juridico Referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 10/02/2023 Memorando nº 394/2023 da PGM, Parecer Jurídico Referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 03 e Plano de Trabalho - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 10/02/2023 Ofício nº 03 e Plano de Trabalho - SMTDS Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 107/2023 - SMTDS Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 10/02/2023 Memorando 107/2023 - SMTDS Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 001/2023 da Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018 enviando a Prestação de Contas junto as Planilhas com as Declarações. 09/02/2023 Ofício nº 001/2023 da Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018 enviando a Prestação de Contas referente ao período de 2021 e 2022 junto as Planilhas com as Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 163/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 03/02/2023 Memorando 163/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 03/02/2023 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 02/02/2023 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 458, de 1 de Fevereiro de 2023 que designa o servidor Fernando Rocha Lauck para gestor de parceria com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 01/02/2023 Portaria nº 458, de 1 de Fevereiro de 2023 que designa o servidor Fernando Rocha Lauck para gestor de parceria com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 276/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 31/01/2023 Memorando 276/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene icone-documento Baixar Arquivo
Declaração contendo o nome dos dirigentes da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 30/01/2023 Declaração contendo o nome dos dirigentes da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 30/01/2023 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 30/01/2023 Ofício e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 30/01/2023 Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 040/2023 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 30/01/2023 Memorando 040/2023 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 072/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 27/01/2023 Memorando 072/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 27/01/2023 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 26/01/2023 Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tinha como projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 112/2023 da SEMED - Enc. de esclarecimentos referente aos relatórios Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 26/01/2023 Memorando nº 112/2023 da SEMED - Encaminhamento de esclarecimentos referente aos relatórios Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 26/01/2023 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 26/01/2023 Prestação de contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2020 juntamente com as Planilhas de Declarações. 25/01/2023 Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2020 juntamente com as Planilhas de Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 061/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 25/01/2023 Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 25/01/2023 Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 25/01/2023 Primeiro Aditivo Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 25/01/2023 Primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 216/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 24/01/2023 Memorando nº 216/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 302 de 23 de Janeiro de 2023 designando a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 23/01/2023 Portaria nº 302 de 23 de Janeiro de 2023 designando a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 185/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 23/01/2023 Memorando 185/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 198/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 23/01/2023 Memorando nº 198/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 186/2023 da PGM - Parecer Jurídico Refernte a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 23/01/2023 Memorando nº 186/2023 da PGM - Parecer Jurídico Refernte a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 187/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 23/01/2023 Memorando nº 187/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 055/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Dotação Orçamentária do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 19/01/2023 Memorando 055/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Dotação Orçamentária do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 289, de 19 de janeiro de 2023 que designa a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2 19/01/2023 Portaria nº 289, de 19 de janeiro de 2023 que designa a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 033/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 19/01/2023 Memorando nº 033/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 041/2023 da SECTE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 19/01/2023 Memorando nº 041/2023 da SECTE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 042/2023 da SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 19/01/2023 Memorando nº 042/2023 da SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel  18/01/2023 Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro"   icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 049/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Gestora do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 18/01/2023 Memorando 049/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Gestora do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 17/01/2023 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 041/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 17/01/2023 Memorando nº 041/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 17/01/2023 Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas F do Acordo de Cooperação nº 02/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão junto ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade. 12/01/2023 Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 02/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão junto ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade comprovando as atividades referente ao projeto Patrulha Agrícola que tem como objeto a cedência de equipamentos agrícolas. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 11/01/2023 Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 104/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 11/01/2023 Memorando nº 104/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 004/2023 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 11/01/2023 Oficio nº 004/2023 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 010/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 11/01/2023 Memorando nº 010/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 10/01/2023 Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel 09/01/2023 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 12/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 06/01/2023 Relatório 12/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/20 06/01/2023 Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 06/01/2023 Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio - Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha 06/01/2023 Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 05/01/2023 Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relação contendo nome dos dirigentes da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 05/01/2023 Relação contendo nome dos dirigentes da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 070, de 05 de Janeiro de 2023 que designa a servidora Edilene da Rosa Oliveira para gestora de parceria com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 05/01/2023 Portaria nº 070, de 05 de Janeiro de 2023 que designa a servidora Edilene da Rosa Oliveira para gestora de parceria com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 05/01/2023 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 05/01/2023 Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Músical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 682/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 05/01/2023 Memorando 682/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 003/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab 05/01/2023 Parecer Jurídico nº 003/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 002/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 05/01/2023 Parecer Jurídico nº 002/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Cumunitária Vila Cohab 03/01/2023 Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 03/01/2023 Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico. 02/01/2023 Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 que tem como objeto o empréstimo de máquinas agrícolas - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico icone-documento Baixar Arquivo

2022

Nome Data Descrição Documento
Termo de Fomento nº 02/2022 com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 29/12/2022 Termo de Fomento nº 02/2022 com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 29/12/2022 Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3615/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 29/12/2022 Memorando nº 3615/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 328/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 29/12/2022 Oficio nº 328/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 568 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 29/12/2022 Memorando nº 568 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 29/12/2022 Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3608/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 29/12/2022 Memorando nº 3608/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 29/12/2022 Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3610/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 29/12/2022 Memorando nº 3610/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 29/12/2022 Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3567/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 29/12/2022 Memorando nº 3567/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. 28/12/2022 Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto Esporte na Comunidade - Transformando Vidas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 99/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 28/12/2022 Relatório Técnico 99/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 28/12/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 28/12/2022 Prestação de contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 096/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 28/12/2022 Relatório Técnico 096/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 095/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 28/12/2022 Relatório Técnico 095/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 094/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 28/12/2022 Relatório Técnico 094/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 093/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 28/12/2022 Relatório Técnico 093/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 098/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 28/12/2022 Relatório Técnico 098/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio - Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 97/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha 28/12/2022 Relatório Técnico nº 97/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 28/12/2022 Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018l Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/20 28/12/2022 Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 180/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 28/12/2022 Ofício 180/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1675/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 28/12/2022 Memorando nº 1675/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 181/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 28/12/2022 Ofício 181/2022 e Plano de Trabalho da APAE -Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1676/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 28/12/2022 Memorando nº 1676/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 177/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 28/12/2022 Oficio 177/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes encaminhando a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 referente ao Acordo de Colaboração nº 003/2017 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. 27/12/2022 Relatório da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes encaminhando a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 referente ao Acordo de Colaboração nº 003/2017 que tem como objeto o empréstimo de máquinas agrícolas juntamente com as Planilhas Demonstrativas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 092/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  27/12/2022 Relatório Técnico 092/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas".  icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 091/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  27/12/2022 Relatório Técnico 091/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas".  icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 090/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  27/12/2022 Relatório Técnico 090/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas".  icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 088/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 27/12/2022 Relatório Técnico 088/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 087/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 27/12/2022 Relatório Técnico 087/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 27/12/2022 Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 27/12/2022 Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 27/12/2022 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 059/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 23/12/2022 Parecer Jurídico nº 059/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3548/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 23/12/2022 Memorando nº 3548/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3547/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 23/12/2022 Memorando nº 3547/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 23/12/2022 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 22/12/2022 Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 559/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 20/12/2022 Memorando nº 559/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 65/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 20/12/2022 Oficio nº 65/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 557/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 20/12/2022 Memorando nº 557/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho apresentado pelo Lar Oscar Vargas para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 20/12/2022 Plano de Trabalho apresentado pelo Lar Oscar Vargas para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 66/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 20/12/2022 Oficio nº 66/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 544/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 20/12/2022 Memorando nº 544/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 4.158, de 20 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 20/12/2022 Portaria nº 4.158, de 20 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab 20/12/2022 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 183/2022 Referente a prestação de contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 19/12/2022 Ofício nº 183/2022 Referente a prestação de contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 169/2022 Referente a prestação de contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 19/12/2022 Ofício nº 169/2022 Referente a prestação de contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 154/2022 Referente a prestação de contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 19/12/2022 Ofício nº 154/2022 Referente a prestação de contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 11/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 184/2022 Referente a prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Ofício nº 184/2022 referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 168/2022 Referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Ofício nº 168/2022 referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 153/2022 Referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Ofício nº 153/2022 referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 134/2022 Referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Ofício nº 134/2022 referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 089/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Relatório Técnico 089/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 125/2022 Referente a prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 19/12/2022 Ofício nº 125/2022 referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3472/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 19/12/2022 Memorando nº 3472/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 16/12/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 16/12/2022 Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 16/12/2022 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 16/12/2022 Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 16/12/2022 Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 675/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 16/12/2022 Memorando 675/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 4.104, de 16 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Paulo César Silveira dos Santos para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 16/12/2022 Portaria nº 4.104, de 16 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Paulo César Silveira dos Santos para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 558/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 13/12/2022 Memorando nº 558/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 13/12/2022 Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 12/12/2022 Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 18/2022 e Plano de Trabalho da entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, Processo de Inexigibilidade 03/2018 12/12/2022 Ofício 18/2022 e Plano de Trabalho da entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1634/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 12/12/2022 Memorando nº 1634/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 11/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 09/12/2022 Relatório 11/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 09/12/2022 Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 09/12/2022 Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 09/12/2022 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 09/12/2022 Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 09/12/2022 Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 694/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 09/12/2022 Memorando 694/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 07/12/2022 Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 3372/2022 da PGM, parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022 07/12/2022 Memorando 3372/2022 da PGM, parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 178/2022 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 06/12/2022 Oficio 178/2022 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1587/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 06/12/2022 Memorando 1587/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 681/2022 da SECTE, Ofício e plano de trabalho da entidade solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022 05/12/2022 Memorando nº 681/2022 da SECTE, Ofício e plano de trabalho da entidade solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 676/2022 da SECTE - Encaminhamento de novo plano de trabalho da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 30/11/2022 Memorando 676/2022 da SECTE - Encaminhamento de novo plano de trabalho da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 29/11/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 29/11/2022 Prestação de contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 29/11/2022 Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 055/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 28/11/2022 Parecer Jurídico nº 055/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 056/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 28/11/2022 Parecer Jurídico nº 056/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 25/11/2022 Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 3231/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 25/11/2022 Memorando nº 3231/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 24/11/2022 Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 24/11/2022 Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 008/2022 22/11/2022 Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 006/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho 22/11/2022 Ata nº 006/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho com o objeto de Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 006/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 21/11/2022 Termo de Colaboração nº 006/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 18/11/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1474/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 18/11/2022 Memorando nº 1474/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social e Cartão CNPJ da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022 18/11/2022 Estatuto Social e Cartão CNPJ da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Proposta e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022 18/11/2022 Proposta e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 005/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho 18/11/2022 Ata nº 005/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande com o objeto de Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 004/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha 18/11/2022 Ata nº 004/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Classificação de propostas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 051/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 16/11/2022 Parecer Jurídico nº 051/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 10/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 14/11/2022 Relatório 10/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 14/11/2022 Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 14/11/2022 Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Gestora Pâmela da Silva Referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 11/11/2022 Relatório da Gestora Pâmela da Silva Referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 11/11/2022 Relatório de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores" icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 08/11/2022 Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 04/11/2022 Homologação de Prestação de Contas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de contas referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 04/11/2022 Homologação de Prestação de Contas referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP 04/11/2022 Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 03/11/2022 Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 03/11/2022 Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 3592, de 1º de Novembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor da parceria, Processo de Chamamento 008/2022 01/11/2022 Portaria nº 3592, de 1º de Novembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor da parceria, Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 049/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 01/11/2022 Parecer Jurídico nº 049/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 26/10/2022 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 25/10/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 25/10/2022 Prestação de contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 24/10/2022 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 002/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas 21/10/2022 Parecer Técnico nº 002/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 553/2022 da SECTE - Encaminhamento de documentos para complementação de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 18/10/2022 Memorando nº 553/2022 da SECTE - Encaminhamento de documentos para complementação de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2862-A/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 008/2022 18/10/2022 Memorando nº 2862-A/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 542/2022 da SECTE Solicitação de parceria com entidades de cunho cultura , Processo de Chamamento 008/2022 18/10/2022 Memorando nº 542/2022 da SECTE Solicitação de parceria com entidades de cunho cultura , Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 3.488, de 18 de Outubro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 18/10/2022 Portaria nº 3.488, de 18 de Outubro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 3.487, de 18 de Outubro de 2022 que designa a servidora Daniela Reis da Silva para gestora de parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 18/10/2022 Portaria nº 3.487, de 18 de Outubro de 2022 que designa a servidora Daniela Reis da Silva para gestora de parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 17/10/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 17/10/2022 Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento 006/2022 17/10/2022 Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas, Processo de Chamamento 006/2022 17/10/2022 Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 09/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 14/10/2022 Relatório 09/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 14/10/2022 Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 14/10/2022 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 14/10/2022 Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 14/10/2022 Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 544/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 14/10/2022 Memorando 544/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1269/2022 - SEMSA - Encaminhamento de documentação solicitada via Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referent prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Mi 13/10/2022 Mem. nº 1269/2022 - SEMSA - Encaminhamento de documentação solicitada via Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referent prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 86/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP 11/10/2022 Relatório Técnico nº 86/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 084/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 055/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 11/10/2022 Relatório Técnico 084/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 055/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 085/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 054/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 11/10/2022 Relatório Técnico 085/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 054/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 83/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2 11/10/2022 Relatório Técnico 83/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 11/10/2022 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 56/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 11/10/2022 Ofício 56/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 9.266 de 12 de julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 11/10/2022 Lei nº 9.266 de 12 de julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 445/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 11/10/2022 Memorando 445/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 10/10/2022 Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 148/2022 da SEMOT - Enc. de documentos referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 06/10/2022 Memorando 148/2022 da SEMOT - Enc. de documentos referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 006/2022 04/10/2022 Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 006/2022, que tem como objeto a Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 03/10/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 003/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho 03/10/2022 Ata nº 003/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Associação dos Animais domésticos 4 Patas com o objeto de Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 30/09/2022 Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2660/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 30/09/2022 Memorando nº 2660/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 28/09/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 28/09/2022 Prestação de contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 018/2022 do CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 28/09/2022 Oficio 018/2022 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 140/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 28/09/2022 Memorando nº 140/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 082/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 27/09/2022 Relatório Técnico 082/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 081/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  27/09/2022 Relatório Técnico 081/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 080/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  27/09/2022 Relatório Técnico 080/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 26/09/2022 Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho 26/09/2022 Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Associação dos Animais domésticos 4 Patas com o objeto de Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil 26/09/2022 Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil - Classificação de propostas. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 23/09/2022 Homologação de Prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 23/09/2022 Homologação de prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 23/09/2022 Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 08/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 22/09/2022 Relatório 08/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 22/09/2022 Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 55/2022 referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 22/09/2022 Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 55/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 54/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 22/09/2022 Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 54/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 043/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 22/09/2022 Parecer Jurídico nº 043/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Retificação Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 21/09/2022 Retificação Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 20/09/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 20/09/2022 Prestação de contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 19/09/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 135/2022 Referente a prestação de contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 19/09/2022 Ofício nº 135/2022 Referente a prestação de contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 19/09/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 126/2022 Referente a prestação de contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 19/09/2022 Ofício nº 126/2022 Referente a prestação de contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 471/2022 da SECTE - Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP 14/09/2022 Memorando nº 471/2022 da SECTE - Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2480/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 13/09/2022 Memorando nº 2480/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 12/09/2022 Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 08/09/2022 Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 303/2022 do CREAS - Encaminhamento referente ao Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo 03/09/2022 Memorando 303/2022 do CREAS - Encaminhamento referente ao Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 02/09/2022 Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 039/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. 02/09/2022 Parecer Jurídico nº 039/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 02/09/2022 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 01/09/2022 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 079/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 31/08/2022 Relatório Técnico 079/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 078/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 31/08/2022 Relatório Técnico 078/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 15/2022 Referente à prestação de contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 31/08/2022 Oficio nº 15/2022 Referente à prestação de contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 077/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 31/08/2022 Relatório Técnico 077/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 75/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 31/08/2022 Relatório Técnico 75/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 76/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2 31/08/2022 Relatório Técnico 76/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha 31/08/2022 Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Fernando Schimidt Prudêncio, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha 31/08/2022 Relatório do gestor Fernando Schimidt Prudêncio, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 068/2022 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha 31/08/2022 Oficio nº 068/2022 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 073/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 073/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 072/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 072/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 071/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 071/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 070/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 070/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 069/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2 31/08/2022 Relatório Técnico 069/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 059/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 059/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 058/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 058/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 057/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 057/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 066/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 31/08/2022 Relatório Técnico 066/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 31/08/2022 Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 064/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 31/08/2022 Relatório Técnico 064/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 67/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 31/08/2022 Relatório Técnico 67/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 063/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 063/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 062/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 31/08/2022 Relatório Técnico 062/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 061/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  31/08/2022 Relatório Técnico 061/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 060/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  31/08/2022 Relatório Técnico 060/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 31/08/2022 Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 001/2022 da SEMAM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. 31/08/2022 Parecer Técnico nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 056/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 30/08/2022 Relatório Técnico 056/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 055/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 030/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 30/08/2022 Relatório Técnico 055/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 030/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 054/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 029/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 30/08/2022 Relatório Técnico 054/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 029/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 052/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 017/2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 30/08/2022 Relatório Técnico 052/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 017/2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 053/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 30/08/2022 Relatório Técnico 053/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 51/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP 30/08/2022 Relatório Técnico nº 51/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 124/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 26/08/2022 Memorando nº 101/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 17/2022 Referente à prestação de contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 26/08/2022 Oficio nº 17/2022 Referente à prestação de contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2308/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 25/08/2022 Memorando nº 2308/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. 24/08/2022 Homologação de Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 24/08/2022 Homologação de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 24/08/2022 Homologação de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 3044 de 23 de Agosto de 2022 designando a servidora Daniela Reis da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 23/08/2022 Portaria nº 3044 de 23 de Agosto de 2022 designando a servidora Daniela Reis da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 3.020, de 22 de Agosto de 2022 que designa a servidora Viviana Saueressig Ungaretti para gestora de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022 22/08/2022 Portaria nº 3.020, de 22 de Agosto de 2022 que designa a servidora Viviana Saueressig Ungaretti para gestora de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 22/08/2022 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 22/08/2022 Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 16/2022 Referente à prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 19/08/2022 Oficio nº 16/2022 Referente à prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 86/2022 informação do DAT referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 19/08/2022 Memorando nº 86/2022 informação do DAT referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 9.331 de 18 de agosto de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022 18/08/2022 Lei nº 9.331 de 18 de agosto de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 350 da SMTDS, Solicitando troca de Gestor ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 17/08/2022 Memorando nº 350 da SMTDS, Solicitando troca de Gestor ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 07/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 16/08/2022 Relatório 07/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 16/08/2022 Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 16/08/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 46/2022 do Lar Oscar Vargas - Encaminhamento de Plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 16/08/2022 Oficio nº 46/2022 do Lar Oscar Vargas - Encaminhamento de Plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 347/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 16/08/2022 Memorando nº 347/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2113/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 006/2022 16/08/2022 Memorando nº 2113/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 049/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021 15/08/2022 Relatório Técnico 020/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2975, de 15 de Agosto de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade 049/2022 15/08/2022 Portaria nº 2975, de 15 de Agosto de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 101/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 12/08/2022 Memorando nº 101/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 343/2022 SMTDS- Encaminhamento de Justificativa para prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 11/08/2022 Memorando nº 343/2022 SMTDS- Encaminhamento de Justificativa para prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2911 de 10 de Agosto de 2022 designando a servidora Ana Cláudia da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 10/08/2022 Portaria nº 2911 de 10 de Agosto de 2022 designando a servidora Ana Cláudia da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 09/08/2022 Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2160/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 09/08/2022 Memorando nº 2160/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 094/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 05/08/2022 Memorando nº 094/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 14/2022 Referente à prestação de contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 05/08/2022 Oficio nº 14/2022 Referente à prestação de contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022 05/08/2022 Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 05/08/2022 Terceiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório complementar do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 03/08/2022 Relatório complementar do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 02/08/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 02/08/2022 Prestação de contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 043/2022 - Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas - referente a parcela 2/12 do ano de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2022. 01/08/2022 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 043/2022 - Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas - referente a parcela 2/12 do ano de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2022 que tem como objeto o acolhimento de 27 idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 050/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 01/08/2022 Relatório Técnico 050/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 042/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 01/08/2022 Relatório Técnico 042/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 041/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 01/08/2022 Relatório Técnico 041/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 040/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 01/08/2022 Relatório Técnico 040/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 039/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 01/08/2022 Relatório Técnico 039/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2035/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 01/08/2022 Memorando nº 2035/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 01/08/2022 Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 047/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 01/08/2022 Relatório Técnico nº 047/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "cedencia de maquinas e equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 048/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 01/08/2022 Relatório Técnico 048/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 46/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. 01/08/2022 Relatório Técnico 46/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 045/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 01/08/2022 Relatório Técnico 045/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 044/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 01/08/2022 Relatório Técnico 044/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 043/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 01/08/2022 Relatório Técnico 043/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 29/07/2022 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 04/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 29/07/2022 Ofício nº 04/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Lei municipal nº 9266/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 049/2022 29/07/2022 Lei municipal nº 9266/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 627/2022 - SEMAM Solicitando Elaboração de Parceria Com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 29/07/2022 Memorando 627/2022 - SEMAM Solicitando Elaboração de Parceria Com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2807 de 29 de Julho de 2022 que designa o servidor Dirceu Luiz Lopes Machado para gestor do Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes 29/07/2022 Portaria nº 2807 de 29 de Julho de 2022 que designa o servidor Dirceu Luiz Lopes Machado em substituição ao servidor Alex Sandro Freiberger Portal para gestor do Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2808, de 29 de Julho de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestora da parceria, Processo de Chamamento 006/2022 29/07/2022 Portaria nº 2808, de 29 de Julho de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestora da parceria, Processo de Chamamento 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1991/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 28/07/2022 Memorando nº 1991/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 617/2022 da SEMAM - Indicação de Novo gestor para o Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes 26/07/2022 Memorando nº 617/2022 da SEMAM - Indicação de Novo gestor para o Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1088/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 26/07/2022 Memorando 1088/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 25/07/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 110/2022 Referente a prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 25/07/2022 Ofício nº 110/2022 referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 25/07/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 095/2022 Referente a prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 25/07/2022 Ofício nº 095/2022 referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 25/07/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 111/2022 Referente a prestação de contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 25/07/2022 Ofício nº 111/2022 Referente a prestação de contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 25/07/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 96/2022 Referente a prestação de contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 25/07/2022 Ofício nº 96/2022 Referente a prestação de contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 613/2021 - SEMAM Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento 006/2022 25/07/2022 Memorando nº 613/2021 - SEMAM Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 38/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2 22/07/2022 Relatório Técnico 38/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 037/2022 da comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Assoc. dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Inexigibilida 22/07/2022 Relatório Técnico nº 037/2022 da comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 036/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 22/07/2022 Relatório Técnico nº 036/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 35/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 22/07/2022 Relatório Técnico 35/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 34/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP 22/07/2022 Relatório Técnico nº 34/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 311 da SMTDS, Resposta ao Memorando nº 1867 da PGM - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 21/07/2022 Memorando nº 311 da SMTDS, Resposta ao Memorando nº 1867 da PGM - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ata Reunião Virtual do Conselho. Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 016/2024. 18/07/2022 Ata Reunião Virtual do Conselho. Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 016/2024. Projeto: "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 18/07/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1867/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 18/07/2022 Memorando nº 1867/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022 15/07/2022 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 295/2022 da SMTDS - Encaminhamento de documentação para elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 15/07/2022 Memorando 295/2022 da SMTDS - Encaminhamento de documentação para elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes 15/07/2022 Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 06/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 12/07/2022 Relatório 06/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 12/07/2022 Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 08/07/2022 Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n 299/2022 da SECTE - Esclarecimento referente apresentação de documentos de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 07/07/2022 Memorando n 299/2022 da SECTE - Esclarecimento referente apresentação de documentos de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 284 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 07/07/2022 Memorando nº 284 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Taila dos Santos, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 06/07/2022 Relatório da gestora Taila dos Santos, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 06/07/2022 Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 06/07/2022 Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1762/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes 06/07/2022 Memorando nº 1762/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 33/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 04/07/2022 Relatório Técnico 33/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 32/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 04/07/2022 Relatório Técnico 32/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 31/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 04/07/2022 Relatório Técnico 31/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Graciela Silva da Silveira, referente prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021 01/07/2022 Relatório da gestora Graciela Silva da Silveira, referente prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021, que tem como objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021 01/07/2022 Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021, que tem como objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 30/06/2022 Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1727/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/06/2022 Memorando nº 1727/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 30/06/2022 Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1728/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 30/06/2022 Memorando nº 1728/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 30/06/2022 Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1724/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 30/06/2022 Memorando nº 1724/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 30/06/2022 Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1723/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 30/06/2022 Memorando nº 1723/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 30/06/2022 Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1726/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 30/06/2022 Memorando nº 1726/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 30/06/2022 Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1725/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 30/06/2022 Memorando nº 1725/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 269 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 29/06/2022 Memorando nº 269 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 541/2022 da SEMAM - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes 29/06/2022 Memorando nº 541/2022 da SEMAM - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 270/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 29/06/2022 Memorando nº 270/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 945/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 29/06/2022 Memorando nº 945/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 944/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 29/06/2022 Memorando nº 944/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 271/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 29/06/2022 Memorando nº 271/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 946/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 29/06/2022 Memorando nº 946/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 28/06/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 28/06/2022 Prestação de contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 05/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 20/06/2022 Relatório 05/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 20/06/2022 Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 20/06/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 20/06/2022 Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 14/06/2022 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 1479/2022 da PGM, Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 10/06/2022 Parecer Jurídico 1479/2022 da PGM, Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas encaminhando a prestação de contas da parcela 5/12 do ano de 2022 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 juntamente com as planilhas demonstrativas. 09/06/2022 Relatório da Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas encaminhando a prestação de contas da parcela 5/12 do ano de 2022 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 que teve como objetivo o acolhimento de 27 idosos juntamente com as planilhas demonstrativas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 248/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 08/06/2022 Memorando 248/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 08/06/2022 Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Aliston da Cunha Oliveira referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 07/06/2022 Relatório do Gestor Aliston da Cunha Oliveira referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 07/06/2022 Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 024/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  07/06/2022 Relatório Técnico 024/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 023/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  07/06/2022 Relatório Técnico 023/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 022/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  07/06/2022 Relatório Técnico 022/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 027/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 07/06/2022 Relatório Técnico 027/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 026/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 07/06/2022 Relatório Técnico 026/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 025/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 07/06/2022 Relatório Técnico 025/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 07/06/2022 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 030/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 07/06/2022 Relatório Técnico 030/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 029/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 07/06/2022 Relatório Técnico 029/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 028/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 07/06/2022 Relatório Técnico 028/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 295/2022 - SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 06/06/2022 Memorando 295/2022 - SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 02/06/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 02/06/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 02/06/2022 Prestação de contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1362/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 02/06/2022 Memorando nº 1362/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da entidade referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 01/06/2022 Justificativa da entidade referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 27/05/2022 Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 018/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande 25/05/2022 Parecer Jurídico nº 018/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 20/05/2022 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 20/05/2022 Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 04/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 18/05/2022 Relatório 04/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 18/05/2022 Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 16/05/2022 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 13/05/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 13/05/2022 Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 214 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 12/05/2022 Memorando nº 214 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 182/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 12/05/2022 Oficio nº 182/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 11/05/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 11/05/2022 Prestação de contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1180/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 10/05/2022 Memorando nº 1180/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo", icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019 10/05/2022 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019, que tem como objeto o projeto de "Operação da Unidade de Filetamento de Pescados e Subprodutos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas encaminhando a prestação de contas da parcela 4/12 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 juntamente com as planilhas demonstrativas. 09/05/2022 Relatório da Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas encaminhando a prestação de contas da parcela 4/12 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 que teve como objeto o acolhimento de 27 idosos juntamente com as planilhas demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 09/05/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 04/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 09/05/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 077/2022 Referente a prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 09/05/2022 Ofício nº 077/2022 referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 021/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 09/05/2022 Relatório Técnico 021/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 001/2022 da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande 06/05/2022 Parecer Técnico nº 001/2022 da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Promoção da Cultura e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 632/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 03/05/2022 Memorando 632/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas final do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 02/05/2022 Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas final do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "cedencia de maquinas e equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 001/2022 - Encaminhamento de prestação de contas final referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 02/05/2022 Ofício nº 001/2022 - Encaminhamento de prestação de contas final referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Que tem como objeto a "cedencia de maquinas e equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 1104/2022 - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019 02/05/2022 Parecer Jurídico nº 1104/2022 - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019, que tem como objeto o projeto de "Operação da Unidade de Filetamento de Pescados e Subprodutos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 03/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 28/04/2022 Relatório 03/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 28/04/2022 Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 460/2022 - SEPDE Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019 28/04/2022 Memorando nº 460/2022 - SEPDE Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019, que tem como objeto o projeto de "Operação da Unidade de Filetamento de Pescados e Subprodutos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 27/04/2022 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 27/04/2022 Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 - Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social - Entidade CTG Patrulha do Rio Grande 25/04/2022 Justificativa n º 002/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 - Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social - Entidade CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho 22/04/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". icone-documento Baixar Arquivo
Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho 22/04/2022 Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 20/04/2022 Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 052/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 20/04/2022 Ofício nº 052/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 20/04/2022 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 20/04/2022 Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 966/2022 da PGM - Reanalise de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 18/04/2022 Memorando nº 966/2022 da PGM - Reanalise de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 18/04/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 18/04/2022 Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Fotográfico, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 18/04/2022 Relatório Fotográfico, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 036/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 18/04/2022 Memorando nº 036/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 16/04/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 56/2022 Referente a prestação de contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 16/04/2022 Ofício nº 56/2022 Referente a prestação de contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 16/04/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 36/2022 Referente a prestação de contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 16/04/2022 Oficio nº 36/2022 Referente a prestação de contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 16/04/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 055/2022 Referente a prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 16/04/2022 Ofício nº 055/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 16/04/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 035/2022 Referente a prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 16/04/2022 Ofício nº 035/2022 referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 13/04/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 02/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 13/04/2022 Relatório 02/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 13/04/2022 Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 49/2022 - resposta do Setor de Cadastro Econômico a respeito de solicitação de documentos referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 11/04/2022 Memorando nº 49/2022 - resposta do Setor de Cadastro Econômico a respeito de solicitação de documentos referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 11/04/2022 Nono Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 08/04/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 08/04/2022 Prestação de contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico de Engenharia Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, da entidade CTG Patrulha do Rio Grande 08/04/2022 Parecer Técnico de Engenharia da Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, da entidade CTG Patrulha do Rio Grande que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
7/8 Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil 06/04/2022 7/8 Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1492, de 06 de Abril de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria, Processo de inexigibilidade 019/2022 06/04/2022 Portaria nº 1492, de 06 de Abril de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria, Processo de inexigibilidade 019/2022, do CTG Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 489/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 06/04/2022 Memorando 489/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 -Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 APAE para manutenção do projeto educacional de alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021 – QGBT 06/04/2022 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem por objeto a execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP 05/04/2022 Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 002/2020 da ACISAP - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP 05/04/2022 Oficio nº 002/2020 da ACISAP - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Para Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 05/04/2022 Plano de Trabalho Para Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de visita en loco do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final do ano de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 04/04/2022 Relatório de visita en loco do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final do ano de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 04/04/2022 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 04/04/2022 Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Sobre Aditivo Ao Termo de Fomento nº 01/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 04/04/2022 Justificativa Sobre Aditivo Ao Termo de Fomento nº 01/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 826/2022 Sobre Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 31/03/2022 Parecer Jurídico 826/2022 - Parecer Jurídico Sobre Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 , que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 003/2022 do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06 30/03/2022 Relatório nº 003/2022 do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas do mês de Agosto de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 30/03/2022 Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas do mês de Agosto de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Julho de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 30/03/2022 Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Julho de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 001/2022 - Encaminhamento de justificativa referente prestação de contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 30/03/2022 Oficio nº 001/2022 - Encaminhamento de justificativa referente prestação de contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". icone-documento Baixar Arquivo
Lei municipal nº 019/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 019/2022 30/03/2022 Lei municipal nº 019/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 019/2022 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 130/2022 - SECTE Solicitando Elaboração de Parceria Com o CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 30/03/2022 Memorando 130/2022 - SECTE Solicitando Elaboração de Parceria Com o CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social" - Emenda Impositiva. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 019/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 29/03/2022 Relatório Técnico 019/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 018/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018  29/03/2022 Relatório Técnico 018/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 002/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 29/03/2022 Relatório nº 002/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 29/03/2022 Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 020/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 29/03/2022 Relatório Técnico 020/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 001/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 29/03/2022 Relatório nº 001/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 29/03/2022 Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 017/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 01/12 e 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 29/03/2022 Relatório Técnico 017/2022, referente a prestação de Contas 01/12 e 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 28/03/2022 Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 28/03/2022 Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 28/03/2022 Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 28/03/2022 Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Prestação de Contas 2021 - Termo de Fomento nº 002/2018 da da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 28/03/2022 Homologação de Prestação de Contas 2021 -Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 28/03/2022 Homologação Prestação de Contas 2020 do Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020, do CONSEPRO 28/03/2022 Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 25/03/2022 Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem como objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 734/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade denº 053/202 24/03/2022 Memorando nº 734/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo", icone-documento Baixar Arquivo
Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 23/03/2022 Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de inexigibilidade nº 019/2022 23/03/2022 Oficio e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de inexigibilidade nº 019/2022, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 02/2022 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 21/03/2022 Termo de Colaboração nº 02/2022 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 344/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 21/03/2022 Memorando 344/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 040/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 20/03/2022 Memorando nº 040/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 010/2021 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 18/03/2022 Parecer Jurídico nº 010/2021 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1243, de 18 de Março de 2022 que designa a servidora Arlete Gularte da Costa para gestora de parceria referente ao termo de colaboração 003/2020 18/03/2022 Portaria nº 1243, de 18 de Março de 2022 que designa a servidora Arlete Gularte da Costa para gestora de parceria, em substituição ao servidor Fabricio Alves dos Santos referente ao termo de colaboração 003/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 140/2022 - APAE, Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2028, Processo de Inexigibilidade 001/2018 17/03/2022 Oficio nº 140/2022 - APAE, Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2028, Processo de Inexigibilidade 001/2018 que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 024/2022, da Secretaria Municipal da Obras, Transito e Segurança - SEMOT, solicitando a troca de gestor ref. ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO 17/03/2022 Memorando 024/2022, da Secretaria Municipal da Obras, Transito e Segurança - SEMOT, solicitando a troca de gestor referente. ao Termo de Colaboração nº 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO n° 001/2020 16/03/2022 TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO n° 001/2020 COM GRÊMIO ESPORTIVO LIBERDADE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 139/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 15/03/2022 Parecer Técnico nº 139/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 10/03/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 025/2022 Referente a prestação de contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 10/03/2022 Ofício nº 025/2022 Referente a prestação de contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 10/03/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 024/2022 Referente a prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 10/03/2022 Ofício nº 024/2022 referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1154, de 10 de Março de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021, da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 10/03/2022 Portaria nº 1154, de 10 de Março de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021, da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas enviando a prestação de contas 2/12 de 2022 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 juntamente as planilhas demonstrativas. 09/03/2022 Relatório da Entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas enviando a prestação de contas 2/12 de 2022 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 que tem como objeto o acolhimento de 27 idosos juntamente as planilhas demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 016/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 08/03/2022 Relatório Técnico nº 016/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 013/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 08/03/2022 Relatório Técnico 013/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 009/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 08/03/2022 Relatório Técnico 009/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 008/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 08/03/2022 Relatório Técnico 008/2022, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 010/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 e 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 08/03/2022 Relatório Técnico 010/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas 11/12 e 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 012/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Novembro e Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 0 08/03/2022 Relatório Técnico 012/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Novembro e Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 011/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 e 12/12 do Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 08/03/2022 Relatório Técnico 011/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação,referente à Prestação de Contas de 11/12 e 12/12 dos meses de Novembro e Dezembro de 2021 do Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 015/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 - do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 08/03/2022 Relatório Técnico 015/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2022 - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2022 08/03/2022 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2022 - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2022 -entidade proponente: Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão icone-documento Baixar Arquivo
Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas 07/03/2022 Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 006/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 22/02/2022 Relatório Técnico 006/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 007/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 22/02/2022 Relatório Técnico 007/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 03/2022 Referente à prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 21/02/2022 Oficio nº 03/2022 Referente à prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 008/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 21/02/2022 Memorando nº 008/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, do CONSEPRO 18/02/2022 Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 379/2022, referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do CONSEPRO 17/02/2022 Parecer Jurídico 379/2022, referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 004/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 15/02/2022 Relatório Técnico 004/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação 01/2022, referente ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público 053/2021, com a APAE 15/02/2022 Acordo de Cooperação 01/2022, referente ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público 053/2021, com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem com objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 007/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, que autoriza o Acordo de Cooperação 15/02/2022 Parecer Jurídico 007/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, que autoriza o Acordo de Cooperação para o projeto "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo", da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviana Sauresseg Ungaretti referente a prestação de contas das parcelas 1 e 2 /12 do Termo de Colaboração nº 002/2020 junto ao Relatório Fotográfico. 14/02/2022 Parecer da Gestora Viviana Sauresseg Ungaretti referente a prestação de contas das parcelas 1 e 2 /12 do Termo de Colaboração nº 002/2020 junto ao Relatório Fotográfico comprovando as atividades que tem como objetivo o acolhimento de 27 idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 342/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 14/02/2022 Memorando nº 342/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 14/02/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 003/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 14/02/2022 Relatório Técnico 003/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 002/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 14/02/2022 Relatório Técnico 002/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 001/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 14/02/2022 Relatório Técnico 001/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 14/02/2022 Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, em parceria com a Entidade APAE, que tem como objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas 01/12 e 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 11/02/2022 Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação de Decisão da Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2021 11/02/2022 Homologação de Decisão da Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2021, que tem como objeto "operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas enviando as Prestações de Contas das Parcelas 1 e 2 /12 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 juntamente as Planilhas Demonstrativas. 10/02/2022 Relatório da entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas enviando as Prestações de Contas das Parcelas 1 e 2 /12 referente ao Termo de Colaboração nº 002/2020 - que tem como objeto o acolhimento de 27 idosos juntamente as Planilhas Demonstrativas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 10/02/2022 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Ata 03/2022, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, do Julgamento Final do Edital de Chamamento Público nº 003/2021 10/02/2022 Ata 03/2022, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, do Julgamento Final do Edital de Chamamento Público nº 003/2021, que tem como objeto "operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses através da aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 28/2022 do DAT - Informação do Departamento de Administração Tributária referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 09/02/2022 Memorando nº 28/2022 do DAT- Informação do Departamento de Administração Tributária referente a apresentação de notas fiscais a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 08/02/2022 Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas do Gestor - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 08/02/2022 Relatório de Prestação de Contas do Gestor - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 Pela Associação de Moradores de Palmeira do Sertão referente ao período de Outubro a Dezembro de 2021 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração 001/2022, da Entidade Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas, projeto Envelhe "SER" 07/02/2022 Termo de Colaboração 001/2022, da Entidade Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas, projeto Envelhe "SER", que tem como objeto "oportunizar a 30 idosos institucionalizados, um melhor desenvolvimento quanto ao envelhecer". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 13/2021 Referente à prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 03/02/2022 Oficio nº 13/2021 Referente à prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa 01/2022, referente a Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 03/02/2022 Justificativa 01/2022, referente a Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, com a Entidade Associação de Paus e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, projeto "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica-Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 002/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 02/02/2022 Memorando nº 002/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 02/02/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 02/02/2022 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 12/12 do mês de Dezembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração - Julgamento Preliminar da Proposta de Preço e Plano de Trabalho 01/02/2022 Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Julgamento Preliminar da Proposta de Preço e Plano de Trabalho da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, objeto Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração. icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração 01/02/2022 Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração - Classificação de propostas. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 442, de 31 de Janeiro de 2022, que designa a servidora Pâmela da Silva como Gestora da Parceria - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 31/01/2022 Portaria 442, de 31 de Janeiro de 2022, que designa a servidora Pâmela da Silva como Gestora da Parceria - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, que tem como objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 004/2022 - Referente à Possibilidade de Parceria com a Entidade Lar Oscar Vargas 31/01/2022 Parecer Jurídico 004/2022 - Referente à Possibilidade de Parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 28/01/2022 Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021 28/01/2022 Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021 28/01/2022 Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio de Encaminhamento - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 Associação de Moradores de Palmeira do Sertão 28/01/2022 Oficio de Encaminhamento - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 Associação de Moradores de Palmeira do Sertão icone-documento Baixar Arquivo
Ofício e Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do CONSEPRO. 28/01/2022 Ofício e Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró_Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Lei 9.050, de 25 de Janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal e firmar parceria com a APAE 25/01/2022 Lei 9.050, de 25 de Janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal e firmar parceria com a APAE, para o projeto "Cedência de Professores para a Escola de Educação Infantil Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 02/2022 Referente à prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 21/01/2022 Oficio nº 02/2022 Referente à prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 18/01/2022 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 09 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 18/01/2022 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 09 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 05 a 08 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 18/01/2022 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 05 a 08 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 01 a 04 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 18/01/2022 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 01 a 04 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 17/01/2022 Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 14/01/2022 Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 10/01/2022 Relatório de prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 027/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Lar Oscar Vargas 06/01/2022 Parecer Jurídico 027/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "Oportunizar aos idosos institucionalizados um melhor desenvolvimento quanto ao envelhecer". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 06/2022 e Plano de Trabalho da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, referente ao Termo de Colaboração 001/2020 06/01/2022 Ofício 06/2022 e Plano de Trabalho da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, que tem por objeto o "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 62/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 05/01/2022 Relatório nº 062/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 61/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 05/01/2022 Relatório nº 061/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 60/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 05/01/2022 Relatório nº 060/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 12/2022 Referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 05/01/2022 Oficio nº 12/2022 Referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 11/2021 Referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 05/01/2022 Oficio nº 11/2021 referente a prestação de Contas 12/12 do mês de Dezembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Setimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 05/01/2022 Setimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 04/2022, que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira como Gestor da Parceria - Termo de Fomento 001/2020 04/01/2022 Portaria 04/2022, que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira como Gestor da Parceria - Termo de Fomento 001/2020, que tem como objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento 002/2021, da entidade CONSEPRO 04/01/2022 Termo de Fomento 002/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha - RS". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 03/01/2022 Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potavel em Catanduvinha - Emenda Impositiva". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 002/2021 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 03/01/2022 Oficio nº 002/2021 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". icone-documento Baixar Arquivo

2021

Nome Data Descrição Documento
Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório nº 081/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Relatório nº 081/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 06 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 06 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 04 a 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 04 a 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 01 a 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/12/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 01 a 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 30/12/2021 Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 30/12/2021 Prestação de contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 30/12/2021 Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade 30/12/2021 Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2901/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Fometno 02/2021, da CONSEPRO 30/12/2021 Parecer Jurídico 2901/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Fometno 02/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento 001/2021, da entidade APAE, referente ao projeto "Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla" 30/12/2021 Termo de Fomento 001/2021, da entidade APAE, referente ao projeto "Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla" icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Convênio 001/2018, da APAE 30/12/2021 Nono Aditivo ao Convênio 001/2018, da APAE, que tem por objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde". icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da Oscar Vargas 30/12/2021 Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas, que tem por objeto o acolhimento de 27 idosos, harmonizando o atendimento em rede - somos todos iguais nas diferenças. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2897/2021, referente ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade 29/12/2021 Parecer Jurídico 2897/2021, referente ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem como objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Lar Oscar Vargas 29/12/2021 Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "Oportunizar aos idosos institucionalizados um melhor desenvolvimento quanto ao envelhecer". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2881/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis 29/12/2021 Parecer Jurídico 2881/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - informação 032/2021 - da Procuradoria Geral do Município PGM - referente à possibilidade de realizar parceria com a APAE 29/12/2021 Parecer Jurídico - informação 032/2021 - da Procuradoria Geral do Município PGM - referente à possibilidade de realizar parceria com a APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2888/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Convênio 001/2018, da APAE 29/12/2021 Parecer Jurídico 2888/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Convênio 001/2018, da APAE, que tem como objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2869/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Termo de Colaboração 002/2020 29/12/2021 Parecer Jurídico 2869/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas, que tem por objeto o acolhimento de 27 idosos, harmonizando o atendimento em rede - somos todos iguais nas diferenças. icone-documento Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 29/12/2021 Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem por objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE 29/12/2021 Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao termo de Fomento 002/2018, da APAE 29/12/2021 Nono Aditivo ao termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência múltipla - Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho 29/12/2021 Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem por objeto a Manutenção para o Atendimento da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 189/2021 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 28/12/2021 Oficio 189/2021 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1595/2021 - SEMED Solicitando Acordo de Cooperação com a APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 28/12/2021 Memorando 1595/2021 - SEMED Solicitando Acordo de Cooperação com a APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2871/2021, da Procuradoria Geral do Municípi - PGM, a referente ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE 28/12/2021 Parecer Jurídico 2871/2021, da Procuradoria Geral do Municípi - PGM, a referente ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2874/2021, a respeito da renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE 28/12/2021 Parecer Jurídico 2874/2021, a respeito da renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla - Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2866/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Santo Agostinho 28/12/2021 Parecer Jurídico 2866/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem por objeto a Manutenção do Atendimento da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 27/12/2021 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antõnio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 27/12/2021 Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 do mês de Novembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetaura - DEA, da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPDE 27/12/2021 Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA, da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1677/2021, da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, solicitando renovação do convênio 001/2018, da APAE. 27/12/2021 Memorando 1677/2021, da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, solicitando renovação do convênio 001/2018, da APAE, que tem como objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1578, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando Renovação ao Termo de Fomento 001/2018 27/12/2021 Memorando 1578, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando Renovação ao Termo de Fomento 001/2018, da entidade APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1579/2021, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE 27/12/2021 Memorando 1579/2021, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla - Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021 - QGBT 27/12/2021 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem por objeto a execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha 27/12/2021 Terceiro Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a reforma do consultório e ambulatório pediátrico térreo. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 354/2021do DAT - Informação do Departamento de Administração Tributária referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 23/12/2021 Memorando nº 354/2021 do DAT- Informação do Departamento de Administração Tributária referente a apresentação de notas fiscais a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2863/2021 da PGM - Informação acerca de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 23/12/2021 Memorando nº 2863/2021 da PGM - Informação acerca de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2862/2021 - PGM referente a Alteração de plano de Trabalho do Processo de Chamamento nº 003/2021 23/12/2021 Parecer Jurídico 2862/2021 - PGM referente a Alteração de edital de Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da CONSEPRO 23/12/2021 Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2843/2021, acerca da possibilidade de parceria com a APAE 23/12/2021 Parecer Jurídico 2843/2021, acerca da possibilidade de parceria com a APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 22/12/2021 Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 091/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 22/12/2021 Relatório Técnico 091/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 100/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 22/12/2021 Relatório Técnico 100/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 099/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 22/12/2021 Relatório Técnico 099/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 097/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 22/12/2021 Relatório Técnico 097/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 22/12/2021 Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 22/12/2021 Homologação Prestação de Contas 2020 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 22/12/2021 Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 098/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas 22/12/2021 Relatório Técnico 098/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 096/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas 22/12/2021 Relatório Técnico 096/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custei e pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 095/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 22/12/2021 Relatório Técnico 095/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 090/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 22/12/2021 Relatório Técnico 090/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 094/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da APAE 22/12/2021 Relatório Técnico 094/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados - Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 093/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parcela 10/12, da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 22/12/2021 Relatório Técnico 093/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parcela 10/12, da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017 22/12/2021 Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, Moradores de Tapumes 22/12/2021 Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Prestação de Contas 01-12/2020, Associação dos Moradores de Tapumes 22/12/2021 Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Prestação de Contas 01-12/2020, Associação dos Moradores de Tapumes, do Acordo de Cooperação 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2846/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente à elaboração de Termo de Parceria com a entidade Consepro - Termo de Fomento 02/2021 22/12/2021 Parecer Jurídico 2846/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente à elaboração de Termo de Parceria com a entidade Consepro - Termo de Fomento 02/2021 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 632/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 22/12/2021 Memorando 632/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 108/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 21/12/2021 Memorando nº 108/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 12/2021 Referente à prestação de contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 21/12/2021 Oficio nº 12/2021 Referente à prestação de contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 21/12/2021 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 21/12/2021 Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 631/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da Oscar Vargas 21/12/2021 Memorando 631/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas. icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 21/12/2021 Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Lar Oscar Vargas 21/12/2021 Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto a harmonização do atendimento em rede, "somos iguais nas diferenças", acolhimento 27 idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 26/2021 Referente a prestação de contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 20/12/2021 Oficio nº 26/2021 Referente a prestação de contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1670/2021 - SEMSA Solicitando alteração de plano de trabalho sobre parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021 20/12/2021 Memorando nº 1670/2021 - SEMSA Solicitando alteração de plano de trabalho sobre parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da CONSEPRO 20/12/2021 Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Copro de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha - RS" icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1549/2021, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Santo Agostinho 20/12/2021 Memorando 1549/2021, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção do Atendimento a Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2816/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 001/2021 - QGBT 20/12/2021 Parecer Jurídico 2816/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 001/2021 - QGBT, que tem por objeto a execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2815/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, a respeito do Aditivo ao Convênio 001/2021 20/12/2021 Parecer Jurídico 2815/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, a respeito do Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a reforma do consultório e ambulatório pediátrico térreo. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2818/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo do Termo de Colaboração 01/2020 20/12/2021 Parecer Jurídico 2818/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo do Termo de Colaboração 01/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa lar em Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2817/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 02/2020 20/12/2021 Parecer Jurídico 2817/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. icone-documento Baixar Arquivo
Estatuto Social da Entidade Oscar Vargas e Ata 04/2021 da Entidade 20/12/2021 Estatuto Social da Entidade Sociedade Beneficente Oscar Vargas e Ata 04/2021 da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 17/12/2021 Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas 17/12/2021 Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Autorização da Secretaria de Saúde a solicitação do Oficio Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericordia - Hospital Santo Antônio - Termo de Colaboração nº 001-2021 16/12/2021 Autorização da Secretaria de Saúde a solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 001-2021 no oficio da Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santo Antônio - Obra civil do QGBT icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 16/12/2021 Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa de de Inexigibilidade 004/2021, do chamamento público 050/2021, da entidade Lar Oscar Freire 16/12/2021 Justificativa de de Inexigibilidade 004/2021, do chamamento público 050/2021, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópico Lar Oscar Freire, que tem como objeto a melhoria da qualidade de vida dos idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 005/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 15/12/2021 Relatório Técnico 005/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 089/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 15/12/2021 Relatório Técnico 089/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericordia - Hospital Santo Antônio - Termo de Colaboração nº 001-2021 15/12/2021 Oficio Solicitação de prorrogação de vigência - Termo de Colaboração nº 001-2021 - Entidade Irmandade da santa casa de Misericórdia - Hospital santo Antônio - Obra civil QGBT icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS 15/12/2021 Parecer Técnico da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2020 15/12/2021 Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020 15/12/2021 Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto a harmonização do atendimento em rede, "somos iguais nas diferenças", acolhimento de 27 idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1226/2021 - solicitação de Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santo Antônio da Patrulha 14/12/2021 Memorando 1226/2021 - solicitação de Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a reforma do consultório e ambulatório pediátrico térreo. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviana Suaressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 13/12/2021 Parecer da Gestora Viviana Suaressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 09/12/2021 Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018 09/12/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 4110/2021, nomeando Gestor da Parceria - Processo de Inexigibilidade 050/2021 09/12/2021 Portaria 4110/2021, nomeando como Gestor da Parceria o servidor Carlos André Nunes da Silva - Termo de Colaboração, Processo de Inexigibilidade 050/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho 09/12/2021 Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, para a manutenção do atendimento a Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE 09/12/2021 Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que visa manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE 09/12/2021 Sétimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, para manutenção e atendimento aos alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 183/2021 Referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 08/12/2021 Oficio nº 183/2021 Referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 184/2021 Referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 08/12/2021 Oficio nº 184/2021 referente a prestação de Contas 11/12 do mês de Novembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 07/12/2021 Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, solicitando acordo de cooperação para a "Cedência de professores para a escola de educação especial Pica Pau Amarelo". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 07/12/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE - que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa 04/2021, justificando o Termo de Parceria com a entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021 06/12/2021 Justificativa 04/2021, justificando o Termo de Parceria com a entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Patrulha - RS". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2021 - Ampliação Sede Quartel Corpo de Bombeiros - Entidade CONSEPRO 06/12/2021 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2021 - Projeto Ampliação da Sede Quartel Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha- Entidade Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 4044, de 02 de Dezembro de 2021, designando a servidora Graciela Silva da Silveira como gestora da parceria, referente ao Termo de Fomento 02/2021 02/12/2021 Portaria 4044, de 02 de Dezembro de 2021, designando a servidora Graciela Silva da Silveira como gestora da parceria, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade CONSEPRO. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 085/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 6ª e 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 30/11/2021 Relatório Técnico 085/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 6ª e 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Lei 9005, de 30 de Novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a entidade CONSEPRO 30/11/2021 Lei 9005, de 30 de Novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a entidade Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha/RS CONSEPRO. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 084/2021 da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 30/11/2021 Relatório Técnico 084/2021 da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e a manutenção do atendimento - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 082/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 30/11/2021 Parecer Técnico 082/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 086/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 30/11/2021 Relatório Técnico 086/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 087/2021 da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 09/12, do Termo de Colaboração 001/2018 30/11/2021 Parecer Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 09/12, do Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da APAE 29/11/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados - Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018 29/11/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2604/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 29/11/2021 Parecer Jurídico 2604/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, para manutenção do atendimento a Educação Infantil, da Associação Educacional Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2602/2021 da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 29/11/2021 Parecer Jurídico 2602/2021 da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, que visa manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2603/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE 29/11/2021 Parecer Jurídico 2603/2021 Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, para manutenção e atendimento aos alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 26/11/2021 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 26/11/2021 Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 591/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, para elaboração de Termo de Parceria com a Entidade Lar Oscar Vargas 26/11/2021 Memorando 591/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, para elaboração de Termo de Parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto proporcionar aos idosos assistidos do local, atividades de recreação e lazer, estimulando a socialização e o resgate da autoestima, autonomia e desenvolvimento intelectual. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1148/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2018 26/11/2021 Memorando 1148/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1147/2021 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE solicitando aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 26/11/2021 Memorando 1147/2021 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE solicitando aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 à Procuradoria Geral do Município - PGM. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1436/20121 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE 26/11/2021 Memorando 1436/20121 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, para manutenção e atendimento de alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 24/11/2021 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 24/11/2021 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 24/11/2021 Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 081/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 22/11/2021 Relatório Técnico 081/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa 03/2021, sobre a inexigibilidade de Chamamento Público para a entidade APAE, do projeto Espaço Multidisciplinar 22/11/2021 Justificativa 03/2021, sobre a inexigibilidade de Chamamento Público para a entidade APAE, do projeto Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 042/2021 22/11/2021 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 042/2021 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 105/2021 da SEMAF - Informação sobre retenção de valores referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 21/11/2021 Memorando nº 105/2021 da SEMAF - Informação sobre retenção de valores referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 080/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 080/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 079/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 079/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 078/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 078/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 077/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 077/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 076/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 076/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 075/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 075/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 074/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 074/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 073/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/11/2021 Relatório Técnico 073/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 939/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, solicitando elaboração de Termo de Parceria. 18/11/2021 Memorando 939/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, solicitando elaboração de Termo de Parceria, referente ao Termo de Fomento 02/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade CONSEPRO 18/11/2021 Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade CONSEPRO, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha - RS". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 172/2021 da SMTDS, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 16/11/2021 Memorando 172/2021 da SMTDS, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 088/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 15/11/2021 Relatório Técnico 088/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 01/2021, da entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021, solicitando parceria. Atas, resoluções e CNPJ da entidade. 12/11/2021 Ofício 01/2021, da entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021, solicitando parceria. Atas, resoluções e CNPJ da entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 11/11/2021 Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Lar Oscar Vargas 11/11/2021 Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestor Silvani da Silva Ramos referente à Prestação de Contas parcela 09/12, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho 11/11/2021 Parecer da Gestor Silvani da Silva Ramos referente à Prestação de Contas parcela 09/12, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil na instituição. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 10/11/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 158/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE 10/11/2021 Ofício 158/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Fomento 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados - Transpondo Barreiras". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 157/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018 10/11/2021 Ofício 157/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 08/11/2021 Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018 08/11/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 069/2021, da Comissão de de Monitoramento e Avaliação - Prestação de Contas parcela 06/12, da APAE, projeto Transpondo Barreiras 05/11/2021 Relatório Técnico 069/2021, da Comissão de de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas, parcela 06/12, da Entidade APAE, projeto Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 064/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho 05/11/2021 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 064/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 063/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho 05/11/2021 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 063/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho 05/11/2021 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a manutenção da Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 068/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE 05/11/2021 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 068/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 067/2021, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 05/11/2021 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 067/2021, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 066/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE 05/11/2021 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 066/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 065/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE 05/11/2021 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 065/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 072/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE 05/11/2021 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018 05/11/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018, parcela 08/12, para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 071/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02/2018, da APAE 05/11/2021 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 071/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02/2018, da APAE, que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 070-2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02-2018, da APAE 05/11/2021 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 070-2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02-2018, da APAE, que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 3779/2021, designando a servidora Gerusa Silveira da Silva como gestora do Termo de Fomento da parceria com a entidade APAE 03/11/2021 Portaria 3779/2021, designando a servidora Gerusa Silveira da Silva como gestora do Termo de Fomento da parceria com a entidade APAE, com o projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 03/11/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, encaminhado para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela Silva, referente à prestação de contas da parcela 09/12, do Termo de Fomento 002/2018 03/11/2021 Parecer da Gestora Pâmela Silva, referente à prestação de contas da parcela 09/12, do Termo de Fomento 002/2018, encaminhando para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Lei 8969, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a APAE 01/11/2021 Lei 8969, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 092/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 28/10/2021 Memorando nº 092/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 11/2021 Referente à prestação de contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 28/10/2021 Oficio nº 11/2021 Referente à prestação de contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 528/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, atas e resoluções 21/10/2021 Memorando 528/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, atas e resoluções, referentes ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da entidade em relação ao Relatório Técnico 055/2021, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 19/10/2021 Justificativa da entidade em relação ao Relatório Técnico 055/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas 18/10/2021 Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer 009/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 18/10/2021 Parecer 009/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e a manutenção do atendimento - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 16/10/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 16/10/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 16/10/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 16/10/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 16/10/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, referente ao Termo de Colaboração 001/2018 15/10/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, referente ao Termo de Colaboração 001/2018, que tem como objeto a manutenção da Educação Infantil na instituição. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Parceria- Termo de Colaboração n.º 03/2021 15/10/2021 Termo de Parceria- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 062/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 14/10/2021 Relatório Técnico 062/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 060/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 14/10/2021 Relatório Técnico 060/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Termo de Colaboração n.º 03/2021 14/10/2021 Parecer Jurídico - Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas, parcela 09-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 11/10/2021 Relatório de Prestação de Contas, parcela 09-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e a manutenção do atendimento - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 139/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 11/10/2021 Ofício 139/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 140/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, referente ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE 11/10/2021 Ofício 140/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, referente ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 3534, de 08 de Outubro de 2021 que designa o servidor Luiz Rogério de Carvalho Gomes para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021 08/10/2021 Portaria nº 3534, de 08 de Outubro de 2021 que designa o servidor Luiz Rogério de Carvalho Gomes para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, referente ao Termo de Colaboração 002/2020 07/10/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, referente ao Termo de Colaboração 002/2020, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho 05/10/2021 Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho, encaminhada para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação e que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 10/2021 Referente à prestação de contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 04/10/2021 Oficio nº 10/2021 Referente à prestação de contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 04/10/2021 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 039/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 04/10/2021 Ofício 039/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 079/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 04/10/2021 Memorando nº 079/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 04/10/2021 Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 37/2021 Solicitação de Recursos e Plano de Trabalho da Entidade Oscar Vargas 01/10/2021 Ofício 37/2021 Solicitação de Recursos e Plano de Trabalho da Entidade Oscar Vargas, que tem como objeto oportunizar aos idosos institucionalizados, um melhor desenvolvimento ao envelhecer. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas da parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 01/10/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas da parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, encaminhado para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Termo parceria Acordo de Cooperação 002/2021 01/10/2021 Termo parceria Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 059/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/09/2021 Relatório Técnico 059/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1246/2021 - SEMSA Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021 30/09/2021 Memorando nº 1246/2021 - SEMSA Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 058/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 28/09/2021 Relatório Técnico 058/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 057/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 28/09/2021 Relatório Técnico 057/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 28/09/2021 Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 10/2021 e Relatório de Prestação de Contas parcela 1/12, referente ao Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 28/09/2021 Ofício 10/2021 e Relatório de Prestação de Contas parcela 1/12, referente ao Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2047/2021 - PGM- Acordo de Cooperação nº 001/2018 28/09/2021 Memorando nº 2047/2021 - PGM- Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico Acordo de Cooperação 002/2021 27/09/2021 Parecer jurídico Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 24/09/2021 Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ata e Estatuto da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade 24/09/2021 Ata e Estatuto da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade apresentados para o Termo de Fomento 001/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico- Termo de Colaboração n.º 03/2021 24/09/2021 Parecer Técnico- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 672/2021 -SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2018 23/09/2021 Memorando nº 672/2021 - SEMAM- Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 17/09/2021 Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Lar Oscar Vargas 17/09/2021 Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório 08/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 16/09/2021 Relatório 08/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho 16/09/2021 Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexibilidade - Termo de Colaboração n.º 03/2021 14/09/2021 Justificativa Inexibilidade - Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021 14/09/2021 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021 com a Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Projeto: Extensão de Rede de Água Potável Catanduvinha. icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 13/09/2021 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 10/09/2021 Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Lar Oscar Vargas 10/09/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos" icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 118/2021, Referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 10/09/2021 Ofício 118/2021, Referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 120/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 10/09/2021 Ofício 120/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 121/2021 e Relatórios de Prestação de Contas, parcela 08/12, da Entidade APAE, do Termo de Fomento 002/2018 10/09/2021 Ofício 121/2021 e Relatórios de Prestação de Contas, parcela 08/12, da Entidade APAE, referente aos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do Termo de Fomento 002/2018 - Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Tecnico Acordo de Cooperação 002/2021 10/09/2021 Parecer Técnico Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 055/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 09/09/2021 Relatório Técnico 055/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Gestor- Termo de Colaboração n.º 03/2021 09/09/2021 Portaria Gestor- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 08/09/2021 Décimo Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017. Projeto: Cedência de Professores. Entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - DOE, da Lei 8907/2021 06/09/2021 Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - DOE, da Lei 8907/2021, que abre crédito especial por redução orçamentária no Orçamento Municipal, e dá outras providências. icone-documento Baixar Arquivo
Projeto Lei - Termo de Colaboração n.º 03/2021 06/09/2021 Projeto Lei- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 07/12, do Termo de Fomento 001/2018 03/09/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 07/12, do Termo de Fomento 001/2018, para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018 03/09/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 03/09/2021 Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 065/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 02/09/2021 Memorando nº 065/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 09/2021 Referente a prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 02/09/2021 Oficio nº 09/2021 Referente a prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 7/12, do Termo de Colaboração 003/2020 02/09/2021 Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 7/12, do Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 065/2021 da SMTDS - Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 01/09/2021 Oficio nº 065/2021 da SMTDS - Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1790/2021 - PGM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 31/08/2021 Mem. nº 1790/2021 - PGM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/08/2021 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 038/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/08/2021 Ofício 038/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/08/2021 Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 30/08/2021 Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho 30/08/2021 Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1793/2021- PGM - Acordo de Cooperação 001/2017 30/08/2021 Mem. nº 1793/2021- PGM - Acordo de Cooperação 001/2017. Projeto: Cedência de Professores. Entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 30/08/2021 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 27/08/2021 Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cadência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017 27/08/2021 Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1037/21 - SEMED - Acordo de Cooperação nº 001/2017 27/08/2021 Mem. nº 1037/21 - SEMED - Acordo de Cooperação nº 001/2017 - Projeto Cedência de Professores . Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração n.º 03/2021 26/08/2021 Plano de Trabalho- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1747/2021 - PGM - Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 26/08/2021 Mem. nº 1747/2021 - PGM - Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao termo de Colaboração 004/2020 26/08/2021 Quarto Aditivo ao termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 608/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 25/08/2021 Mem. nº 608/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 24/08/2021 Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do gestor - Termo de Colaboração 001/2020 24/08/2021 Portaria Troca do gestor - Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1729/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 24/08/2021 Mem. nº 1729/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 23/08/2021 Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 23/08/2021 Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Vivana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas 23/08/2021 Parecer da Gestora Vivana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custei e pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer 07/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 7-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018- da APAE 23/08/2021 Parecer 07/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 7-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Gestor Acordo de Cooperação 002/2021 23/08/2021 Portaria Gestor Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 430/21 - SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 23/08/2021 Mem. nº 430/21 - SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Projeto Lei Acordo de Cooperação 002/2021 19/08/2021 Projeto Lei Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 18/08/2021 Relatório do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas de 2020 Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 07/12, da Associação Educacional Santo Agostinho 17/08/2021 Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 07/12, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 585/2021 -SEMAM- Termo de Colaboração n.º 03/2021 17/08/2021 Mem. nº 585/2021 -SEMAM- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 17/08/2021 Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 243/21 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 17/08/2021 Mem. nº 243/21 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 061/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 14/08/2021 Relatório Técnico 061/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo Acordo de cooperação nº 003/2017 13/08/2021 Terceiro Aditivo Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas 12/08/2021 Relatório de Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custei e pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD -Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 11/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do 11/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas, parcela 07-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE 10/08/2021 Relatório de Prestação de Contas, parcela 07-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 106/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 07/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 10/08/2021 Ofício 106/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 07/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo Município de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Ofício e Relatórios da Entidade APAE, encaminhado para apreciação a Prestação de Contas, parcela 07/12 10/08/2021 Ofício e Relatórios da Entidade APAE, encaminhado para apreciação a Prestação de Contas, parcela 07/12, encaminhado pelo município de Santo Antônio da Patrulha por meio do Termo de Fomento 002/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020. 10/08/2021 Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo - Termo de Colaboração nº 02/2018. 10/08/2021 Sétimo Aditivo - Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitorame 10/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Relatório Comissão de Monitoramen 10/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Ofício e relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Ofício e relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão Monitoramen 10/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitoram 10/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Oficio e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Oficio e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitoram 10/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
restação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 09/08/2021 Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 09/08/2021 Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 103/2021 e Plano de Trabalho, da entidade APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar 09/08/2021 Ofício 103/2021 e Plano de Trabalho, da entidade APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 569/2021 - SEMAN - Acordo de Cooperação 002/2021 09/08/2021 Memorando 569/2021 - SEMAN - Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1571/2021 - PGM - Termo de Colaboração nº 02/2020 09/08/2021 Mem. nº 1571/2021 - PGM - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. 1572/2021 - PGM. Resposta ao Memorando 667/2021 - SEPDE - Solicitação Troca do Gestor 09/08/2021 Mem. 1572/2021 - PGM. Resposta ao Memorando 667/2021 - SEPDE - Solicitação Troca do Gestor- Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 06/08/2021 Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 06/08/2021 Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relarório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 06/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor. 06/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Ofício e Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas Parecer do Gestor. 06/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatório da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantropica Lar Oscar Vargas -Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 05/08/2021 Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 119/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 05/08/2021 Ofício 119/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do Mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 05/08/2021 Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatório da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade. 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE -Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Acordo de cooperação nº 002/2018. 04/08/2021 Terceiro Aditivo ao Acordo de cooperação nº 002/2018 e Ata de Posse. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 04/08/2021 Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2021 04/08/2021 Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas -Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas -Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Oficío da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE - Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 052/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 03/08/2021 Relatório Técnico 052/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 051/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 03/08/2021 Relatório Técnico 051/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 050/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 03/08/2021 Relatório Técnico 050/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 049/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 03/08/2021 Relatório Técnico 049/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 048/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/202 03/08/2021 Relatório Técnico 048/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 03/08/2021 Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 056/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 03/08/2021 Ofício 056/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 056/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 03/08/2021 Relatório Técnico 056/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 055/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 03/08/2021 Ofício 055/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do periodo de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 03/08/2021 Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 053/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes 03/08/2021 Relatório Técnico 053/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, Acordo de Cooperação 003/2017, Moradores de Tapumes 03/08/2021 Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico 53/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes, Acordo de Cooperação 003/2017 03/08/2021 Relatório Técnico 53/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes, Acordo de Cooperação 003/2017, que tem como objeto a "cedência de maquinários e equipamentos para patrulha agrícola na comunidade". icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade- Termo de Colaboração n.º 03/2021 03/08/2021 Ofício da Entidade- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE 30/07/2021 Décimo Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedência de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha 30/07/2021 Terceiro aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha. Manutenção do Sistema de Vídeo Monitoramento nas Vias Públicas. Inexigibilidade de chamamento Publico nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 052/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 29/07/2021 Memorando nº 052/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 08/2021 Referente a prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 29/07/2021 Oficio nº 08/2021 Referente a prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 06/12, do Termo de Colaboração 003/2020 29/07/2021 Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 06/12, do Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 002/2021 - Inexigibilidade nº 027/2021 - ACISAP 29/07/2021 Termo de Colaboração nº 002/2021 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Projeto: realização da 11ª Feira Municipal do livro de santo Antônio da Patrulha e dos festejos de Comemoração ao Aniversario do Município, com a Entidade Associ8ação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha - ACISAP icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 06/12, do Termo de Fomento 002/2018, da APAE 28/07/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 06/12, do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, projeto Transpondo Barreiras. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 06/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE 28/07/2021 Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 06/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, encaminhado para a apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1462/2021 - Parecer Jurídico ao adititivo do Termo de Colaboração nº 003/2020 27/07/2021 Mem. nº 1462/2021 - Parecer Jurídico ao aditivo do Termo de Colaboração nº 003/2020 - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Manutenção do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 08/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, referente ao Termo de Colaboração 003/2020 26/07/2021 Ofício 08/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, referente ao Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017 26/07/2021 Parecer Jurídico troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018 26/07/2021 Parecer Jurídico substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Mem nº 1447/2021 - PGM - Parecer jurídico do Acordo de Cooperação 001/2021 26/07/2021 Mem nº 1447/2021 - PGM - Parecer jurídico do Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 75/2021 - Informação do Departamento de Administração Tributária referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 23/07/2021 Memorando nº 75/2021 - Informação do Departamento de Administração Tributária referente a apresentação de notas fiscais a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1444/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 23/07/2021 Mem. nº 1444/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedência de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1445/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 23/07/2021 Mem. nº 1445/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Termo de Colaboração nº 003/2020 23/07/2021 Plano de Trabalho - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Termo de Colaboração nº 003/2020. Manutenção do sistema de vídeo Monitoramento nas vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento Público nº 026/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 051/2021 - SEMOT- Renovação do termo de colaboração 03/2020 - Consepro 23/07/2021 Mem. nº 051/2021 - SEMOT- Renovação do termo de colaboração 03/2020 - Consepro. Projeto: Manutenção do Sistema de Video Monitoramento nas Vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020 Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casal Lar 22/07/2021 Quinto Aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020 Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casal Lar em Santo Antônio da Patrulha, Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público 003/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de trabalho Acordo de Cooperação 002/2021 20/07/2021 Plano de trabalho Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 1399/2021 - Parecer Jurídico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP 20/07/2021 Memorando Nº1399/2021 da Procuradoria Geral do Municipio - PGM, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade- Acordo de Cooperação 002/2021 19/07/2021 Ofício da Entidade, Estatuto, Ata- Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico Nº 001/2021 Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP 19/07/2021 Parecer Técnico Nº 001/2021 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente ao processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 871/2021 - SEMED - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 16/07/2021 Mem. nº 871/2021 - SEMED - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedencia de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho Colégio Santa Teresinha 15/07/2021 Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho Colégio Santa Teresinha, com a finalidade de atender a Manutenção da Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017 13/07/2021 Portaria Troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. 13/07/2021 Portaria substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.506- Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 13/07/2021 Portaria nº 2.506- Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.506 de 13/07/2021 - Troca de Gestor do Acordo de Cooperação 001/2021 13/07/2021 Portaria nº 2.506 de 13/07/2021 - Troca de Gestor do Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 092/2021 e Relatório de Prestação de Contas da Entidade APAE 12/07/2021 Ofício 092/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, do Termo de Fomento 002/2018, da Entidade APAE, projeto Transpondo Barreiras. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 091/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, do termo de Fomento 001/2018 12/07/2021 Ofício 091/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, do termo de Fomento 001/2018, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Realização 11ª Feira do livro - ACISAP 09/07/2021 Justificativa do Prefeito Municipal - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Realização 11ª Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversário do Município - Entidade Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha - ACISAP. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Nº 2.464 de 08 de julho de 2021 - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro-ACISAP 08/07/2021 Portaria Nº 2.464 de 08 de julho de 2021, designa servidor, para gestor de Parceria celebrada através do Termo Colaboração, processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021, que tem como objetivo a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. 06/07/2021 Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. 06/07/2021 Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 512/2021 -SEMAM - Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 06/07/2021 Mem. nº 512/2021 -SEMAM - Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Mem nº 512/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2021 06/07/2021 Mem nº 512/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Lei Nº 8.831 de 06 de julho de 2021 - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização 11º Feira do Livro - ACISAP 06/07/2021 Lei Nº 8.831 de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a autorização da parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha, para a realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 02/07/2021 Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas, parcela 06/12, ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinha Colégio Santa Teresinha 26/06/2021 Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas, parcela 06/12, ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinha Colégio Santa Teresinha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 041/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 25/06/2021 Memorando nº 041/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 07/2021 Referente a prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 25/06/2021 Oficio nº 07/2021 Referente a prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 25/06/2021 Parecer Jurídico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 06/2021 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - Termo de Colaboração n° 003/2020 24/06/2021 Ofício nº 06/2021 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - Termo de Colaboração n° 003/2020. Projeto Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 22/06/2021 Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando Nº188/2021-SECTE - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP 21/06/2021 Memorando Nº188/2021 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
CNPJ e Estatuto da entidade APAE - para o projeto Espaço Multidisciplinar 16/06/2021 CNPJ e Estatuto da entidade APAE - para o projeto Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1164/2021 - PGM - Parecer Jurídico Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020 referente Aldeias Infantis SOS Brasil 16/06/2021 Memorando 1164/2021 - PGM - Parecer Jurídico Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020 referente Aldeias Infantis SOS Brasil, Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antonio da Patrulha. Edital de chamamento público nº 003/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da ACISAP referente a realização da 11° Feira do livro de Santo Antônio da Patrulha - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 16/06/2021 Plano de Trabalho da ACISAP (Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha) referente a realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 14/06/2021 Parecer Técnico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil referente ao Termo de Colaboração 001/2020 09/06/2021 Plano de Trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil referente a Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha. Termo de Colaboração 001/2020. Edital de chamamento público nº 003/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Solicitação do aditivo - Ofício da Entidade Aldeias Infantil SOS Termo de colaboração 001/2020 09/06/2021 Solicitação do aditivo - Ofício da Entidade Aldeias Infantil SOS Termo de colaboração 001/2020 - Projeto Casa Lar icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 276/2021 SMTDS - Termo de colaboração nº 01/2020. Projeto Casa Lar 09/06/2021 Memorando nº 276/2021 SMTDS -Solicitação de aditivo ao Termo de colaboração nº 01/2020. Projeto Casa Lar. Entidade Aldeias Infantil SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Oficio da ACISAP - Solicitação de Parceria - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro 02/06/2021 Ofício da ACISAP - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, solicitando parceria para realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 034/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 27/05/2021 Memorando nº 034/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 04/2021 Referente a prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 27/05/2021 Oficio nº 04/2021 Referente a prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2019 27/05/2021 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2019 Entidade: Cooperativa Mista Campos de Viamão Projeto: Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 004/2020 26/05/2021 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 983/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 26/05/2021 Memorando 983/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Resposta ao Memorando n.° 409/2021 - SEPDE Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020 25/05/2021 Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2018 25/05/2021 Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa n° 01/2021 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia 25/05/2021 Justificativa de interesse público, pela manutenção e adequação dos serviços de atividade prioritária, sendo este um projeto de adequação da rede elétrica do hospital através de abrigo para o novo QGBT, a fim de atender as demandas instaladas na instituição. Projeto de parceria n° 17/2021 icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Convênio 01/2018 24/05/2021 Sétimo Aditivo ao Convênio 01/2018 Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 961/2021 - PGM - Termo de Colaboração 002/2019 21/05/2021 Memorando 961/2021 - PGM - Termo de Colaboração 002/2019 Assunto: Resposta ao Memorando n.° 377/2021 - SEPDE Entidade: Cooperativa Mista Campos de Viamão Projeto: Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n.° 161/2021 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 21/05/2021 Memorando n.° 161/2021 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Aditivo prazo TC 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 962/21 - PGM - Convênio 01/2018 21/05/2021 Memorando 962/21 - PGM - Convênio 01/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n°396/2021 SEPDE Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Referente ao Convênio 01/2018 19/05/2021 Plano de Trabalho Referente ao Convênio 01/2018 Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 698/21 - SEMSA - Convênio 01/2018 19/05/2021 Memorando 698/21 - SEMSA - Convênio 01/2018 Assunto: Adequação do Objeto do Convênio 01/2018 e Plano de Trabalho APAE Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 18/05/2021 Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Aditivo prazo TC 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha 17/05/2021 Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 242/2021 - SMTDS- Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020 14/05/2021 Mem. nº 242/2021 - SMTDS- Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 242/2021 - SMTDS -Solicitação substituição do gestor Termo de Colaboração nº 02/2018 14/05/2021 Memorando nº 242/2021 - SMTDS -Solicitação substituição do gestor Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2020 14/05/2021 Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Objeto: Aquisição de Estrutura Metalica icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2019 14/05/2021 Homologação Prestação de Contas 2