Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
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Decreto Municipal nº 287, de 27 de novembro de 2019 - Com alterações - Lei 13.019/2014
Manual de prestação de contas - Lei nº 13.019/2014
Modelo Plano de Trabalho - Em downloads - WORD
Portaria 2.147/2022 - Membro Titular Comissão de Seleção - Mariza Pereira Ramos
Portaria 754/2022 - Membro Titular Comissão de Monitoramento e Avaliação - Nívia Patrícia Guimarães
Portaria nº 1840/2023 - Membro Suplente Comissão de Seleção - Sandro Souza dos Santos
Portaria nº 638/2018 - Membro Titular Comissão Seleção - Denise Maciazeki Teles
Relação de documentos Parcerias Lei nº 13.019/2014 - downloads - word
Parcerias Realizadas
2023
| Nome | Data | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|
| Homologação Final - Chamamento Público nº 006-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha | 04/12/2023 | Homologação Final do Chamamento Público nº 006-2023, referente a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha, com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande |
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| Ata nº 006/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da proposta de preço e Plano de Trabalho | 04/12/2023 | Ata nº 006/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da proposta de preço e Plano de Trabalho, com a Entidade Centro de Tradições Gaúcha Patrulha do Rio Grande |
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| Ata nº 005/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento plenimar da proposta de preço e Plano de Trabalho | 29/11/2023 | Ata nº 005/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Julgamento preliminar da proposta de preço e plano de trabalho da Entidade CTG patrulha do Rio Grande com o objeto: Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha. Prazo para recurso de 03 (Três) dias a contar da publicação. |
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| Ata nº 004/2023 - Chamamento Público nº 004-2023 - Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento classificação da proposta de preço e Plano de Trabalho | 29/11/2023 | Ata nº 004/2023, referente ao Chamamento Público nº 004-2023, Julgamento da classificação da proposta de preços e plano de trabalho, para a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha, com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. |
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| Alteração de Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023 -Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. | 09/11/2023 | Alteração de Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023 - Passando a constar como Termo de Colaboração nº 02/2023 - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 do Processo nº 213 que tem o Projeto Aquisição de Alimentos para Cães Abrigados na ONG. |
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| Parecer Técnico nº 01/2023 - SMTDS -Referente apo processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade "Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas" | 06/11/2023 | Parecer Técnico nº 01/2023 - SMTDS -Referente apo processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade "Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas". Cujo Projeto é o "Envelhe SER II" |
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| Termo de Colaboração nº 03/2023 - Referente à Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas com o Projeto Envelhe "SER" II. Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. | 03/11/2023 | Termo de Colaboração nº 03/2023 - Referente à Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas com o Projeto Envelhe "SER" II. Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. |
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| Parecer Jurídico nº 042/2023 da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. | 31/10/2023 | Parecer Jurídico nº 042/2023 da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Cujo Objeto é o Projeto Envelhe "SER" II. |
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| Ofício nº 10/2023 da Entidade CONSEPRO solicitando renovação do termo de colaboração nº 003/2020 juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Manutenção do Sistema de Video Monitoramento nas Vias Públicas do Município. | 20/10/2023 | Ofício nº 10/2023 da Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Manutenção do Sistema de Video Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha solicitando a Renovação do Termo de Colaboração nº 003/2020 cujo o Processo de Inexigibilidade é nº 026/2020. |
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| Memorando nº 158/2023 da - DTS - SEMOT Solicitando a Renovação do Termo de Colaboração nº 003/2020 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança - CONSEPRO - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 003/2020. | 20/10/2023 | Memorando nº 158/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança - DTS - SEMOT Solicitando a Renovação do Termo de Colaboração nº 003/2020 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança - CONSEPRO - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 cujo o Projeto é a Manutenção do Sistema de Vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitorameto e Avaliação nº 32/2023 referente a Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animias Domésticos 4 Patas. | 18/10/2023 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 32/2023 referente a Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas que teve como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 31/2023 - Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final. | 18/10/2023 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 31/2023 - Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final que teve como o Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas e objeto aquisição de roçadeira e material para desenvolvimento de atividades esportivas. |
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| Homologação referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. | 18/10/2023 | Homologação referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que teve como objeto o "Aparelhamento do projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas - Aquisição de roçadeira e material esportivo". |
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| Parecer Jurídico da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 Solicitando a Alteração da Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023. | 17/10/2023 | Parecer Jurídico da PGM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 Solicitando a Alteração da Numeração do Termo de Colaboração nº 01/2023 que deve passar a constar como Termo de Colaboração nº 02/2023 - Projeto Aquisição de Alimentos para Cães Abrigados na ONG. |
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| Termo de Colaboração nº 01/2023 - Referente à Entidade Associação dos Animai Domésticos 4 Patas com o Objeto o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. | 02/10/2023 | Termo de Colaboração nº 01/2023 - Referente à Entidade Associação dos Animai Domésticos 4 Patas com o Objeto o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigados na ONG - Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. |
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| Parecer Jurídico nº 037/2023 da PGM Referente ao Processo de Inexigibilidade Nº 053/2023. Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. | 02/10/2023 | Parecer Jurídico nº 037/2023 da PGM Referente ao Processo de Inexigibilidade Nº 053/2023. Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, cujo o objeto é o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. |
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| Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2023 - Projeto Envelhe"SER" II - Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas | 26/09/2023 | Justificativa, referente ao processo de - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2023, Projeto Envelhe"SER" II, com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Parecer Técnico 04/2023 - SEMAM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. | 25/09/2023 | Parecer Técnico 04/2023 - SEMAM - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, cujo projeto é a Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. |
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| Portaria nº 2.147 -Designação para Gestora de Parceria celebrada através de Termo de Colaboração. | 13/09/2023 | Portaria nº 2.147 -Designação da Servidora Ana Cláudia da Silva para Gestora de Parceria celebrada através de Termo de Colaboração vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2023, que tem por objeto o projeto Envelhe "SER" II. |
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| Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 053/2023 - Projeto Aqusição de alimentos para cães abrigados na OSC | 12/09/2023 | Justificativa do Prefeito Municipal, referente ao processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 053/2023, Projeto Aquisição de alimentos para cães abrigados na OSC, com a Entidade Associação do animais Domésticos 4 Patas, de acordo com o Art. 32, da lei nº 13019/22014. |
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| Portaria nº 2.112 - Designação para Gestora de Parceria através de Termo de Colaboração - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. | 05/09/2023 | Portaria nº 2.112 - Designação da Servidora Suélem Braga de Andrade Kaltbath para Gestora de Parceria através de Termo de Colaboração - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. Que tem por Objeto o Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. |
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| CNPJ e Estatuto da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 | 04/09/2023 | CNPJ e Estatuto da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023 |
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| Ofício nº 06/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Envelhe "SER" II. | 04/09/2023 | Ofício nº 06/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho referente ao Projeto Envelhe "SER" II. |
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| Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 055/2023 - Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II. | 04/09/2023 | Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 055/2023 - Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II. |
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| Memorando nº 436/2023 da SMTDS solicitando parceria com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II | 04/09/2023 | Memorando nº 436/2023 - da SMTDS - Solicitando parceria com a Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Projeto Envelhe "SER" II - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 055/2023. |
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| Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 053/2023 - Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG | 28/08/2023 | Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 053/2023 - Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. |
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| CNPJ e Estatuto da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. | 28/08/2023 | CNPJ e Estatuto da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas - Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023 - Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. |
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| Ofício nº 06/2023 - Ofício da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas Solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho - Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. | 28/08/2023 | Ofício nº 06/2023 - Ofício da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas Solicitando Parceria Juntamente ao Plano de Trabalho - Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. |
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| Memorando nº 766/2023 - SEMAM - Solicitando Parceria com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG | 28/08/2023 | Memorando nº 766/2023 - SEMAM - Solicitando Parceria com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas a respeito do Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para Cães Abrigos na ONG. Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 053/2023. |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 044/2023 - Realização do 1.º Santo Antônio em Festa - Entidade MOENDA - Associação de Cultura e Arte Nativa | 02/08/2023 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 044/2023 - Realização do 1.º Santo Antônio em Festa - Entidade MOENDA - Associação de Cultura e Arte Nativa |
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| Memorando nº 1606/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 30/06/2023 | Memorando nº 1606/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" |
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| Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 29/06/2023 | Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas |
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| Memorando nº 710/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 22/06/2023 | Memorando nº 710/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" |
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| Memorando nº 1549/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 20/06/2023 | Memorando nº 1549/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2023 - Fomento a Agricultura Familiar: Patrulha Agrícola - Entidade Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha | 14/06/2023 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2023 - Fomento a Agricultura Familiar: Patrulha Agrícola - Entidade Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 033/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão | 14/06/2023 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 033/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 032/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito | 14/06/2023 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 032/2023 - Fomento a Agricultura Local: Patrulha Agrícola - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito |
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| Homologação Prestação de Contas 2021 - Acordo de Cooperação 001/2011 da APAE | 12/06/2023 | Homologação Prestação de Contas 2021 - Acordo de Cooperação 001/2011 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores". |
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| Ofício 064/2023 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 09/06/2023 | Ofício 064/2023 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas |
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| Memorando nº 674/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 09/06/2023 | Memorando nº 674/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas |
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| Homologação referente a Prestação de Contas final do Termo de Fomento nº 004/2022 - Entidade Associação dos Amigos dos Animais Domésticos 4 Patas. | 07/06/2023 | Homologação referente a Prestação de Contas final do Termo de Fomento nº 004/2022 - Entidade Associação dos Amigos dos Animais Domésticos 4 Patas que teve como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 17/2023 - Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final. | 07/06/2023 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 17/2023 - Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade - Aprovação da Prestação de Contas Final que teve como objeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas - contratação de profissional e aquisição de material esportivo". |
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| Homologação referente a Prestação de Contas Final do Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. | 07/06/2023 | Homologação referente a Prestação de Contas Final do Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que teve como objeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas - contratação de profissional e aquisição de material esportivo" |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2023 - Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Aprovação da Prestação de Contas referente ao Ano de 2021 e 20 | 07/06/2023 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2023 - Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Aprovação da Prestação de Contas referente ao Ano de 2021 e 2022 que tem como objeto a cedência de equipamentos agrícolas. |
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| Homologação da Prestação de Contas referente ao ano de 2021 e 2022 do Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha - AAFTD | 07/06/2023 | Homologação da Prestação de Contas referente ao ano de 2021 e 2022 do Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação de Agricultores do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha - AAFTD que teve como objeto a cedência de equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 15/2023 - referente ao Acordo de Cooperação nº 002/2021 -Aprovação da Prestação de Contas Final - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. | 07/06/2023 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 15/2023 - referente ao Acordo de Cooperação nº 002/2021 -Aprovação da Prestação de Contas Final - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão que teve como objeto a cedência de equipamentos agrícolas para a Patrulha Agrícola Mecanizada. |
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| Homologação da Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. | 07/06/2023 | Homologação da Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão que teve como objeto a cedência de equipamentos agrícolas para Patrulha Agrícola Mecanizada. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 19/2023 - Termo de Colaboração nº 050/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Final - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. | 07/06/2023 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 19/2023 - Termo de Colaboração nº 050/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Final - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que tem como objeto o Projeto Envelhe "SER". |
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| Homologação de Prestação de Contas Final da Inexigibilidade nº 050/2021, Termo de Colaboração nº 001/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. | 07/06/2023 | Homologação de Prestação de Contas Final da Inexigibilidade nº 050/2021, Termo de Colaboração nº 001/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas que teve como objeto o Projeto Envelhe "SER". |
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| Termo de Colaboração nº 001/2023 referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 17/05/2023 | Termo de Colaboração nº 001/2023 referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 17/05/2023 | Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 17/05/2023 | Homologação Prestação de Contas 2022 - Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Parecer Jurídico nº 013/2023 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 16/05/2023 | Parecer Jurídico nº 013/2023 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer do Gestor Carlos André Nunes da Silva referente a prestação de contas final ao Termo de Colaboração nº 01/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas juntamente ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade. | 15/05/2023 | Parecer do Gestor Carlos André Nunes da Silva referente a prestação de contas final ao Termo de Colaboração nº 01/2022 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas juntamente ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade comprovando as atividades referentes ao Processo de Inexigibilidade nº 050/2021 que tem como o Projeto Envelhe "SER". |
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| Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 15/05/2023 | Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer da Gestora Suélen Braga de Andrade Kaltbach referente a prestação de contas final do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas juntamente com o Relatório Fotográfico enviado pela Entidade. | 12/05/2023 | Parecer da Gestora Suélen Braga de Andrade Kaltbach referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2022 - Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas juntamente com o Relatório Fotográfico enviado pela Entidade comprovando as atividades referente ao Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tinha como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. |
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| Novo Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023 | 11/05/2023 | Novo Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 11/05/2023 | Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 002/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Realização da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Ofício nº 05/2023 da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas encaminhando a prestação de contas final junto as Planilhas de Declarações e Demonstrativas referente ao Termo de Colaboração nº 004/2022. | 10/05/2023 | Ofício nº 05/2023 da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas encaminhando a prestação de contas final junto as Planilhas de Declarações e Demonstrativas referente ao Termo de Colaboração nº 004/2022 - Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tinha como objeto a aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG. |
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| Retificação ao Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 04/05/2023 | Retificação ao Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente ao relatório 65/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 04/2023 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55 | 03/05/2023 | Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente ao relatório 65/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 04/2023 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos" |
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| Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente aos relatórios 87/2022 e 88/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 12/2023 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho | 03/05/2023 | Ata nº 003/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação homologando respostas referente aos relatórios 87/2022 e 88/2022 apresentadas junto ao Relatório Técnico 12/2023 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023 | 03/05/2023 | Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 006/2022, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Ata nº 003/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Execução do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho | 02/05/2023 | Ata nº 003/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande com o objeto de Execução do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha |
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| Memorando nº 1098/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 28/04/2023 | Memorando nº 1098/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 526/2023 da SEPDE - Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 26/04/2023 | Memorando nº 526/2023 da SEPDE - Solicitação de Correção de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Ofício nº 14/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Termo de Colaboração nº 001/2022 sobre a Prestação de Contas juntamente com as Planilhas de Declarações. | 25/04/2023 | Ofício nº 14/2023 da Entidade Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Termo de Colaboração nº 001/2022 sobre a Prestação de Contas juntamente com as Planilhas de Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 050/2021. |
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| Estatuto Social e Cartão CNPJ do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023 | 25/04/2023 | Estatuto Social e Cartão CNPJ do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Proposta e Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023 | 25/04/2023 | Proposta e Plano de Trabalho do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Chamamento Público nº 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 25/04/2023 | Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Ata nº 002/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho | 25/04/2023 | Ata nº 002/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande com o objeto de Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha |
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| Ata nº 001/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha | 25/04/2023 | Ata nº 001/2023 - Chamamento Público nº 002/2023 - Realização do 59º Campeonato Municipal de Laço de Santo Antonio da Patrulha - Classificação de Propostas |
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| Plano de Trabalho,2º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Plano de Trabalho 2º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Termo de Fomento-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Termo de Fomento Nº05-2023-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Termo de Autorização de Uso-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Termo de Autorização de Uso Nº 05-2023-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Parecer Técnico-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Parecer Técnico Nº02-2023-Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente -Departamento de Expansão Rural -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Publicação Justificando a Elaboração de Parceria-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Publicação Justificando a Elaboração de Parceria -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Parecer Técnico-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Parecer Técnico 02-2023-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Departamento de Expansão Rural- Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Mem.Nº 385-2023-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Memorando Nº385-2023-Elaboração de Termo de Fomento para o Projeto Fomento à Agricultura Local:Patrulha Agrícola- Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Mem.Nº1.733-2023-PGM-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Memorando Nº1.733-203-Procuradoria Geral do Município- Parceria com a Associação de Moradores de Palmeira do Sertão -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Lei Nº9.660-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Lei Nº9.660,Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir recursos,por meio da parceria -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Estatuto da Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Estatuto da Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Capítulo 1-da Denominação,sede e fins -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Publicação Justificando a Elaboração de Parceria-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Publicação Justificando a Elaboração de Parceria -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral-Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 | 24/04/2023 | Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral -Entidade:Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº033-2023 Processo Nº135 |
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| Termo de Fomento-Entidade:Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola | 24/04/2023 | Termo de Fomento,Nº07-2023-T-Entidade:Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD- Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola |
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| Termo de Autorização de Uso-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola | 24/04/2023 | Termo de Autorização de uso,Nº04-2023-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD- Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola |
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| Plano de Trabalho,2º-Entidade-Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023,objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola | 24/04/2023 | Plano de Trabalho,2º-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Familiar:Patrulha Agrícola |
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| Plano de Trabalho,1º-Entidade-Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023,objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola | 24/04/2023 | Plano de Trabalho,1º-Entidade-Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023,objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola |
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| Parecer Técnico-01-2023-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola | 24/04/2023 | Parecer Técnico-01-2023-SEMAM-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola |
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| Mem.Nº1.734-2023-Assunto:Parceria com a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade-Entidade:AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patulha Agrícola | 24/04/2023 | Memorando Nº1.734-2023-PGM-Assunto:Parceria com a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola |
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| Mem.637-2023-assunto:Resposta a questinamentos sobre o projeto "Fomento à agricultura local Patrulhas Agrícolas"-Inexigibilidade-Entidade:AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícolal | 24/04/2023 | Memorando Nº637-2023-SEMAM-assunto:Resposta a questionamentos sobre o projeto "Fomento à Agricultura Local:Patrulhas Agrícolas"-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha |
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| Mem. Nº386-2023-Assunto:Elaboração do Termo de Fomento para o projeto Fomento à Agricultura Local:Patrulha/Agrícola-Inexigibilidade-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Objeto:Fomento a Agricultura local Patrulha Agri | 24/04/2023 | Memorando Nº386-2023-SEMAM-Assunto:Elaboração do Termo de Fomento para o projeto Fomento à Agricultura Local:Patrulha/Agrícola- Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha |
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| Lei Nº9.659-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha | 24/04/2023 | Lei Nº9.659-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha |
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| Estatuto da Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrí | 24/04/2023 | Estatuto da Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD-Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola |
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| Portaria Nº1.423- Designação para Gestor-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade::Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. -Objeto:Fomento a Agricultura Local Agrícola. | 24/04/2023 | Portaria Nº1.423 Designação para Gestor- Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. -Objeto:Fomento a Agricultura Local Agrícola. |
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| CNPJ-Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023 | 24/04/2023 | CNPJ- Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Inexigibilidade de Chamamento Público,Nº 032-2023-Objeto:Fomento a Agricultura Local |
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| Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. | 20/04/2023 | Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tinha como Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas e objeto aquisição de roçadeira e equipamentos esportivos. |
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| Termo de Fomento-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Termo de Fomento Nº06-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Termo de Autorização de Uso-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Termo de Autorização de Uso Nº01-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Plano de Trabalho,2º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Trabalho,2º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Plano de Trabalho,1º-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| PGM,Informação Nº023-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Procuradoria Geral do Município,Informação Nº023-2023-Parecer Jurídico referente à possibilidade de parceria pela Lei Nº13.019-2014 com o Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes de Cunha- Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| PGM,Informação Nº023-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Procuradoria Geral do Município,Informação Nº023-2023-Parecer Jurídico referente à possibilidade de parceria pela Lei Nº13.019-2014 com o Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes de Cunha- Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Parecer Técnico-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Parecer Técnico Nº03-2023,do Departamento de Expansão Cultural da Secretaria e Meio Ambiente -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Mem.Nº382-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Memorando Nº382-2023-Elaboração de Termo de Fomento para o Projeto Fomento à Agricultura Local Patrulha Agrícola -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Mem.Nº668-2023-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objetivo:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 | 20/04/2023 | Memorando Nº668-2023-Solicitação de Gestor -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Justificativa para Elaboração de Parceria-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha-Objetivo:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamento Público | 20/04/2023 | Justificativa para Elaboração de Parceria -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral-Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha-Inexigibildade-Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola | 20/04/2023 | Comprovante de Inscrição e situação Cadastral -Entidade:Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha -Objeto:Fomento a Agricultura Local:Patrulha Agrícola -Inexigibilidade de Chamamento Público Nº034-2023 Processo Nº138 |
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| Memorando nº 988/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 18/04/2023 | Memorando nº 988/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 162/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 14/04/2023 | Memorando nº 162/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 12/04/2023 | Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 900/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 10/04/2023 | Memorando nº 900/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Parecer Jurídico-Informação 024-2023-PGM-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola | 04/04/2023 | Parecer Jurídico -Informação 024-2023-PGM-Inexigibilidade de Chamamento Público Nº032-2023-Entidade:Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito -AAFTD -Objeto:Fomento a Agricultura Local Patrulha Agrícola |
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| Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 | 03/04/2023 | Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 03/04/2023 | Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Oficio 003/2023 do CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 29/03/2023 | Oficio 003/2023 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 029/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 29/03/2023 | Memorando nº 029/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 747/2023 da PGM - Parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 | 23/03/2023 | Memorando nº 747/2023 da PGM - Parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Memorando 746/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 23/03/2023 | Memorando 746/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Memorando nº 741/2023 da PGM - Parecer Jurídico referete ao edital de Chamamento público 002/2023 | 22/03/2023 | Memorando nº 741/2023 da PGM - Parecer Jurídico referete ao edital de Chamamento público 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Homologação de Prestação de Contas para os anos de 2020 e 2021 referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 22/03/2023 | Homologação de Prestação de Contas para os anos de 2020 e 2021 referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha |
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| Portaria nº 904, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 | 21/03/2023 | Portaria nº 904, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Portaria nº 903, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 21/03/2023 | Portaria nº 903, de 21 de Março de 2023 que designa a servidora Suélen Braga de Andrade Kaltbach para gestora do Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Relatório Técnico 12/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de dezembro de 2022 e respostas aos relatórios 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, | 17/03/2023 | Relatório Técnico 12/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de dezembro de 2022 e respostas aos relatórios 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 11/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 11/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 10/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 10/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 09/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 09/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 08/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 08/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 01/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 01/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 013/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 013/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 07/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 07/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 06/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 17/03/2023 | Relatório Técnico 06/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 05/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº | 17/03/2023 | Relatório Técnico 05/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 04/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 e apontamentos Relatório 65/2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº | 17/03/2023 | Relatório Técnico 04/2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 e apontamentos Relatório 65/2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 254/2023 - SEMAM Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 | 16/03/2023 | Memorando nº 254/2023 - SEMAM Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 | 16/03/2023 | Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Memorando nº 249/2023 - SEMAM Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 15/03/2023 | Memorando nº 249/2023 - SEMAM Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Portaria nº 849, de 14 de março de 2023 que designa o servidor Laerte da Cunha Machado para gestor da parceria, Processo de Chamamento 002/2023 | 14/03/2023 | Portaria nº 849, de 14 de março de 2023 que designa o servidor Laerte da Cunha Machado para gestor da parceria, Processo de Chamamento 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer Jurídico nº 010/2023 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel | 14/03/2023 | Parecer Jurídico nº 010/2023 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Memorando nº 145/2023 da SECTE - Solicitação de parceria com entidades Municipais de cunho cultural tradicionalista , Processo de Chamamento 002/2023 | 13/03/2023 | Memorando nº 145/2023 da SECTE - Solicitação de parceria com entidades Municipais de cunho cultural tradicionalista , Processo de Chamamento 002/2023, que tem por objeto a "Execução da 59ª edição do Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Plano de Trabalho da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 | 09/03/2023 | Plano de Trabalho da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Termo de Fomento nº 003/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 | 06/03/2023 | Termo de Fomento nº 003/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2023 junto com as Planilhas Demonstrativas e de Declarações. | 02/03/2023 | Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2023 junto com as Planilhas Demonstrativas e de Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 073/2022. |
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| Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 | 02/03/2023 | Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Parecer Jurídico nº 007/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 01/03/2023 | Parecer Jurídico nº 007/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas do Período de 2021 e 2022 ao Termo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito junto ao Relatório Fotográfico. | 17/02/2023 | Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas do Período de 2021 e 2022 ao Termo de Cooperação nº 001/2018 - Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito junto ao Relatório Fotográfico enviado pela entidade comprovando as atividades com o objeto de cedência de equipamentos agrícolas para a Patrulha Agrícola Mecanizada. |
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| Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 16/02/2023 | Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 13/02/2023 | Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Memorando nº 377/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 13/02/2023 | Memorando nº 377/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Memorando nº 394/2023 da PGM, Parecer Juridico Referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 | 10/02/2023 | Memorando nº 394/2023 da PGM, Parecer Jurídico Referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Ofício nº 03 e Plano de Trabalho - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 | 10/02/2023 | Ofício nº 03 e Plano de Trabalho - SMTDS Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando 107/2023 - SMTDS Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 | 10/02/2023 | Memorando 107/2023 - SMTDS Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Ofício nº 001/2023 da Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018 enviando a Prestação de Contas junto as Planilhas com as Declarações. | 09/02/2023 | Ofício nº 001/2023 da Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018 enviando a Prestação de Contas referente ao período de 2021 e 2022 junto as Planilhas com as Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 05/2018. |
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| Memorando 163/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 03/02/2023 | Memorando 163/2023 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 03/02/2023 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2023 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 02/02/2023 | Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Portaria nº 458, de 1 de Fevereiro de 2023 que designa o servidor Fernando Rocha Lauck para gestor de parceria com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 | 01/02/2023 | Portaria nº 458, de 1 de Fevereiro de 2023 que designa o servidor Fernando Rocha Lauck para gestor de parceria com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Memorando 276/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 31/01/2023 | Memorando 276/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene |
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| Declaração contendo o nome dos dirigentes da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 | 30/01/2023 | Declaração contendo o nome dos dirigentes da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 | 30/01/2023 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Ofício e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 | 30/01/2023 | Ofício e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 | 30/01/2023 | Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Memorando 040/2023 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023 | 30/01/2023 | Memorando 040/2023 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 013/2023, que tem por objeto o projeto "Dançando e Conhecendo Nosso Rio Grande e as Nossas Tradições" |
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| Memorando 072/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 27/01/2023 | Memorando 072/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 27/01/2023 | Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade. | 26/01/2023 | Parecer do Gestor Aliston C. Oliveira referente a Prestação de Contas Final ao Termo de Fomento nº 001/2020 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tinha como projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas. |
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| Memorando nº 112/2023 da SEMED - Enc. de esclarecimentos referente aos relatórios Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade | 26/01/2023 | Memorando nº 112/2023 da SEMED - Encaminhamento de esclarecimentos referente aos relatórios Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 87/2022 e 88/2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 26/01/2023 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 26/01/2023 | Prestação de contas de dezembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2020 juntamente com as Planilhas de Declarações. | 25/01/2023 | Ofício da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade encaminhando a Prestação de Contas por meio do Termo de Fomento nº 001/2020 juntamente com as Planilhas de Declarações - Processo de Inexigibilidade nº 061/2019. |
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| Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 25/01/2023 | Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 25/01/2023 | Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 25/01/2023 | Primeiro Aditivo Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 25/01/2023 | Primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Memorando nº 216/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 24/01/2023 | Memorando nº 216/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Portaria nº 302 de 23 de Janeiro de 2023 designando a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 23/01/2023 | Portaria nº 302 de 23 de Janeiro de 2023 designando a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando 185/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 23/01/2023 | Memorando 185/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Memorando nº 198/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 23/01/2023 | Memorando nº 198/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 186/2023 da PGM - Parecer Jurídico Refernte a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 23/01/2023 | Memorando nº 186/2023 da PGM - Parecer Jurídico Refernte a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas". |
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| Memorando nº 187/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 23/01/2023 | Memorando nº 187/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Memorando 055/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Dotação Orçamentária do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 19/01/2023 | Memorando 055/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Dotação Orçamentária do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Portaria nº 289, de 19 de janeiro de 2023 que designa a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2 | 19/01/2023 | Portaria nº 289, de 19 de janeiro de 2023 que designa a servidora Daniele Martins de Castro Otto para gestora Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Memorando nº 033/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 19/01/2023 | Memorando nº 033/2023 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 041/2023 da SECTE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 19/01/2023 | Memorando nº 041/2023 da SECTE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Memorando nº 042/2023 da SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 19/01/2023 | Memorando nº 042/2023 da SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel | 18/01/2023 | Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Memorando 049/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Gestora do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 18/01/2023 | Memorando 049/2023 da SMTDS - Solicitação de Aditivo Para substituição de Gestora do Termo de Colaboração nº 06/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 17/01/2023 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 17/01/2023 | Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 041/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 17/01/2023 | Memorando nº 041/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 17/01/2023 | Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas F do Acordo de Cooperação nº 02/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão junto ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade. | 12/01/2023 | Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal referente a Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 02/2021 - Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão junto ao Relatório Fotográfico enviado pela Entidade comprovando as atividades referente ao projeto Patrulha Agrícola que tem como objeto a cedência de equipamentos agrícolas. |
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| Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 11/01/2023 | Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 104/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 11/01/2023 | Memorando nº 104/2023 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Oficio nº 004/2023 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 11/01/2023 | Oficio nº 004/2023 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 010/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 11/01/2023 | Memorando nº 010/2023 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 10/01/2023 | Termo de Fomento nº 001/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel | 09/01/2023 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Relatório 12/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 06/01/2023 | Relatório 12/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/20 | 06/01/2023 | Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 | 06/01/2023 | Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio - Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha | 06/01/2023 | Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". |
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| Relação contendo nome dos dirigentes da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 | 05/01/2023 | Relação contendo nome dos dirigentes da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Portaria nº 070, de 05 de Janeiro de 2023 que designa a servidora Edilene da Rosa Oliveira para gestora de parceria com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 | 05/01/2023 | Portaria nº 070, de 05 de Janeiro de 2023 que designa a servidora Edilene da Rosa Oliveira para gestora de parceria com a Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 | 05/01/2023 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 | 05/01/2023 | Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Músical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Memorando 682/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 | 05/01/2023 | Memorando 682/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Igreja Evangélica Betel, Processo de Inexigibilidade nº 002/2023, que tem por objeto o projeto "Oficina Musical Transformando e Oportunizando um Novo Futuro" |
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| Parecer Jurídico nº 003/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab | 05/01/2023 | Parecer Jurídico nº 003/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Parecer Jurídico nº 002/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 05/01/2023 | Parecer Jurídico nº 002/2023 da PGM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto"Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Cumunitária Vila Cohab | 03/01/2023 | Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 03/01/2023 | Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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2022
| Nome | Data | Descrição | Documento |
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| Termo de Fomento nº 02/2022 com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 | 29/12/2022 | Termo de Fomento nº 02/2022 com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 29/12/2022 | Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 3615/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 29/12/2022 | Memorando nº 3615/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Oficio nº 328/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 29/12/2022 | Oficio nº 328/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 568 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 29/12/2022 | Memorando nº 568 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 29/12/2022 | Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas |
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| Memorando nº 3608/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 29/12/2022 | Memorando nº 3608/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas |
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| Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 | 29/12/2022 | Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Memorando nº 3610/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 | 29/12/2022 | Memorando nº 3610/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 |
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| Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 29/12/2022 | Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando nº 3567/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 29/12/2022 | Memorando nº 3567/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 99/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha | 28/12/2022 | Relatório Técnico 99/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores" |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 28/12/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 28/12/2022 | Prestação de contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 096/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 28/12/2022 | Relatório Técnico 096/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 095/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 28/12/2022 | Relatório Técnico 095/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 094/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 28/12/2022 | Relatório Técnico 094/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 093/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 28/12/2022 | Relatório Técnico 093/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 098/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 | 28/12/2022 | Relatório Técnico 098/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio - Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico nº 97/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha | 28/12/2022 | Relatório Técnico nº 97/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". |
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| Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 28/12/2022 | Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018l Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/20 | 28/12/2022 | Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Ofício 180/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 28/12/2022 | Ofício 180/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas |
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| Memorando nº 1675/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 28/12/2022 | Memorando nº 1675/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas |
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| Ofício 181/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 | 28/12/2022 | Ofício 181/2022 e Plano de Trabalho da APAE -Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Memorando nº 1676/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 | 28/12/2022 | Memorando nº 1676/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Oficio 177/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 28/12/2022 | Oficio 177/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 092/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 27/12/2022 | Relatório Técnico 092/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 091/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 27/12/2022 | Relatório Técnico 091/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 090/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 27/12/2022 | Relatório Técnico 090/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 088/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 27/12/2022 | Relatório Técnico 088/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 087/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 27/12/2022 | Relatório Técnico 087/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 27/12/2022 | Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 | 27/12/2022 | Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 27/12/2022 | Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Parecer Jurídico nº 059/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 23/12/2022 | Parecer Jurídico nº 059/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Memorando nº 3548/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 | 23/12/2022 | Memorando nº 3548/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 3547/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 23/12/2022 | Memorando nº 3547/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 23/12/2022 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 073/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 22/12/2022 | Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Memorando nº 559/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 20/12/2022 | Memorando nº 559/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Oficio nº 65/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 20/12/2022 | Oficio nº 65/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Memorando nº 557/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 | 20/12/2022 | Memorando nº 557/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Plano de Trabalho apresentado pelo Lar Oscar Vargas para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 20/12/2022 | Plano de Trabalho apresentado pelo Lar Oscar Vargas para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Oficio nº 66/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 20/12/2022 | Oficio nº 66/2022 do Lar Oscar Vargas - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Memorando nº 544/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 20/12/2022 | Memorando nº 544/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Portaria nº 4.158, de 20 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 20/12/2022 | Portaria nº 4.158, de 20 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab | 20/12/2022 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 072/2022 com a Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 183/2022 Referente a prestação de contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 183/2022 Referente a prestação de contas 11/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 169/2022 Referente a prestação de contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 169/2022 Referente a prestação de contas 10/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 154/2022 Referente a prestação de contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 154/2022 Referente a prestação de contas 09/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 11/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 184/2022 Referente a prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 184/2022 referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 168/2022 Referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 168/2022 referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 153/2022 Referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 153/2022 referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 134/2022 Referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 134/2022 referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório Técnico 089/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Relatório Técnico 089/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 125/2022 Referente a prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 19/12/2022 | Ofício nº 125/2022 referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Memorando nº 3472/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 19/12/2022 | Memorando nº 3472/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 16/12/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 16/12/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 16/12/2022 | Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 16/12/2022 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 16/12/2022 | Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 16/12/2022 | Lei nº 9.266 de 12 de Julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Memorando 675/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022 | 16/12/2022 | Memorando 675/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 073/2022, que tem por objeto o projeto "Aparelhamento do Projeto Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Portaria nº 4.104, de 16 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Paulo César Silveira dos Santos para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 16/12/2022 | Portaria nº 4.104, de 16 de Dezembro de 2022 que designa o servidor Paulo César Silveira dos Santos para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" |
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| Memorando nº 558/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 13/12/2022 | Memorando nº 558/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 13/12/2022 | Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" |
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| Ofício 18/2022 e Plano de Trabalho da entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 12/12/2022 | Ofício 18/2022 e Plano de Trabalho da entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 1634/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 12/12/2022 | Memorando nº 1634/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório 11/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 09/12/2022 | Relatório 11/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 09/12/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 09/12/2022 | Certidão contendo o nome dos dirigentes da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom Na Escola" |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 09/12/2022 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" |
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| Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 09/12/2022 | Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" |
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| Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 09/12/2022 | Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" |
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| Memorando 694/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022 | 09/12/2022 | Memorando 694/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Associação Comunitária Vila Cohab, Processo de Inexigibilidade nº 072/2022, que tem por objeto o "Projeto Bom de Bola, Bom na Escola" |
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| Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 07/12/2022 | Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Memorando 3372/2022 da PGM, parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022 | 07/12/2022 | Memorando 3372/2022 da PGM, parecer jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Oficio 178/2022 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 06/12/2022 | Oficio 178/2022 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" |
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| Memorando 1587/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 06/12/2022 | Memorando 1587/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Memorando nº 681/2022 da SECTE, Ofício e plano de trabalho da entidade solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022 | 05/12/2022 | Memorando nº 681/2022 da SECTE, Ofício e plano de trabalho da entidade solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2022 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Chamamento nº 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando 676/2022 da SECTE - Encaminhamento de novo plano de trabalho da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 | 30/11/2022 | Memorando 676/2022 da SECTE - Encaminhamento de novo plano de trabalho da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 29/11/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 29/11/2022 | Prestação de contas de outubro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 29/11/2022 | Termo de Colaboração nº 08/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Parecer Jurídico nº 055/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 28/11/2022 | Parecer Jurídico nº 055/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Parecer Jurídico nº 056/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 28/11/2022 | Parecer Jurídico nº 056/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 25/11/2022 | Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 3231/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 25/11/2022 | Memorando nº 3231/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 24/11/2022 | Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande | 24/11/2022 | Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público 008/2022 da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 008/2022 | 22/11/2022 | Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Ata nº 006/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho | 22/11/2022 | Ata nº 006/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho com o objeto de Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Termo de Colaboração nº 006/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 21/11/2022 | Termo de Colaboração nº 006/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 18/11/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 18/11/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 1474/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 18/11/2022 | Memorando nº 1474/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Estatuto Social e Cartão CNPJ da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022 | 18/11/2022 | Estatuto Social e Cartão CNPJ da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Proposta e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022 | 18/11/2022 | Proposta e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio grande, Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Ata nº 005/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho | 18/11/2022 | Ata nº 005/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande com o objeto de Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha |
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| Ata nº 004/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha | 18/11/2022 | Ata nº 004/2022 - Chamamento Público nº 008/2022 - Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Classificação de propostas. |
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| Parecer Jurídico nº 051/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas | 16/11/2022 | Parecer Jurídico nº 051/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Relatório 10/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 14/11/2022 | Relatório 10/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 14/11/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório da Gestora Pâmela da Silva Referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha | 11/11/2022 | Relatório da Gestora Pâmela da Silva Referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores" |
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| Relatório de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha | 11/11/2022 | Relatório de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores" |
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| Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 08/11/2022 | Termo de Colaboração nº 05/2022 referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Homologação de Prestação de Contas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/11/2022 | Homologação de Prestação de Contas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Homologação de Prestação de contas referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/11/2022 | Homologação de Prestação de Contas referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP | 04/11/2022 | Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". |
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| Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas | 03/11/2022 | Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 03/11/2022 | Parecer Técnico da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Portaria nº 3592, de 1º de Novembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor da parceria, Processo de Chamamento 008/2022 | 01/11/2022 | Portaria nº 3592, de 1º de Novembro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor da parceria, Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer Jurídico nº 049/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 01/11/2022 | Parecer Jurídico nº 049/2022 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 26/10/2022 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 25/10/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 25/10/2022 | Prestação de contas de Setembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas | 24/10/2022 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 066/2022 com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Parecer Técnico nº 002/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas | 21/10/2022 | Parecer Técnico nº 002/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Memorando nº 553/2022 da SECTE - Encaminhamento de documentos para complementação de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 | 18/10/2022 | Memorando nº 553/2022 da SECTE - Encaminhamento de documentos para complementação de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 2862-A/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 008/2022 | 18/10/2022 | Memorando nº 2862-A/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 542/2022 da SECTE Solicitação de parceria com entidades de cunho cultura , Processo de Chamamento 008/2022 | 18/10/2022 | Memorando nº 542/2022 da SECTE Solicitação de parceria com entidades de cunho cultura , Processo de Chamamento 008/2022, que tem como objeto a "Realização do 35º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Portaria nº 3.488, de 18 de Outubro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 | 18/10/2022 | Portaria nº 3.488, de 18 de Outubro de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Portaria nº 3.487, de 18 de Outubro de 2022 que designa a servidora Daniela Reis da Silva para gestora de parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 18/10/2022 | Portaria nº 3.487, de 18 de Outubro de 2022 que designa a servidora Daniela Reis da Silva para gestora de parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 17/10/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 17/10/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 17/10/2022 | Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 006/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento 006/2022 | 17/10/2022 | Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas, Processo de Chamamento 006/2022 | 17/10/2022 | Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". |
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| Relatório 09/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 14/10/2022 | Relatório 09/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 14/10/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 | 14/10/2022 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 | 14/10/2022 | Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 | 14/10/2022 | Lei nº 9.026 de 23 de Dezembro de 2021 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Memorando 544/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022 | 14/10/2022 | Memorando 544/2022 da SECTE - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas" |
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| Mem. nº 1269/2022 - SEMSA - Encaminhamento de documentação solicitada via Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referent prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Mi | 13/10/2022 | Mem. nº 1269/2022 - SEMSA - Encaminhamento de documentação solicitada via Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referent prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". |
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| Relatório Técnico nº 86/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP | 11/10/2022 | Relatório Técnico nº 86/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". |
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| Relatório Técnico 084/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 055/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 11/10/2022 | Relatório Técnico 084/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 055/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 085/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 054/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 11/10/2022 | Relatório Técnico 085/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 054/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 83/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2 | 11/10/2022 | Relatório Técnico 83/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 11/10/2022 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Ofício 56/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 11/10/2022 | Ofício 56/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Lei nº 9.266 de 12 de julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 11/10/2022 | Lei nº 9.266 de 12 de julho de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Memorando 445/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022 | 11/10/2022 | Memorando 445/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 066/2022, que tem por objeto o projeto "Higiene e Saúde" |
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| Memorando 148/2022 da SEMOT - Enc. de documentos referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 06/10/2022 | Memorando 148/2022 da SEMOT - Enc. de documentos referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 006/2022 | 04/10/2022 | Homologação de decisão da comissão de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 006/2022, que tem como objeto a Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil " |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 03/10/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 03/10/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Ata nº 003/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho | 03/10/2022 | Ata nº 003/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Julgamento Final da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Associação dos Animais domésticos 4 Patas com o objeto de Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil |
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| Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 30/09/2022 | Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 2660/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 30/09/2022 | Memorando nº 2660/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 28/09/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 28/09/2022 | Prestação de contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Oficio 018/2022 do CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 28/09/2022 | Oficio 018/2022 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO - Encaminhamento de plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 140/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 | 28/09/2022 | Memorando nº 140/2022 da SEMOT - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha" |
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| Relatório Técnico 082/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 27/09/2022 | Relatório Técnico 082/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 081/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 27/09/2022 | Relatório Técnico 081/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 080/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 27/09/2022 | Relatório Técnico 080/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 7/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 | 26/09/2022 | Termo de Fomento nº 01/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". |
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| Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho | 26/09/2022 | Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Julgamento Preliminar da Proposta de preços e Plano de Trabalho da entidade Associação dos Animais domésticos 4 Patas com o objeto de Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil |
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| Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil | 26/09/2022 | Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 006/2022 - Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil - Classificação de propostas. |
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| Homologação de Prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 23/09/2022 | Homologação de Prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Homologação de prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 | 23/09/2022 | Homologação de prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". |
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| Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 | 23/09/2022 | Homologação de prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". |
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| Relatório 08/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 22/09/2022 | Relatório 08/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 22/09/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 55/2022 referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 22/09/2022 | Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 55/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 54/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 22/09/2022 | Memorando 296/2022 do CREAS - Enc. de documentação apontada no Relatório Técnico 54/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Parecer Jurídico nº 043/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil | 22/09/2022 | Parecer Jurídico nº 043/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". |
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| Retificação Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 21/09/2022 | Retificação Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 20/09/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 20/09/2022 | Prestação de contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 19/09/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 135/2022 Referente a prestação de contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 19/09/2022 | Ofício nº 135/2022 Referente a prestação de contas 08/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 19/09/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 126/2022 Referente a prestação de contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 19/09/2022 | Ofício nº 126/2022 Referente a prestação de contas 07/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Memorando nº 471/2022 da SECTE - Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP | 14/09/2022 | Memorando nº 471/2022 da SECTE - Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". |
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| Memorando nº 2480/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 13/09/2022 | Memorando nº 2480/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil | 12/09/2022 | Parecer Técnico da SMTDS, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando 303/2022 do CREAS - Encaminhamento referente ao Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo | 03/09/2022 | Memorando 303/2022 do CREAS - Encaminhamento referente ao Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 | 02/09/2022 | Termo de Colaboração nº 04/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Parecer Jurídico nº 039/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. | 02/09/2022 | Parecer Jurídico nº 039/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 02/09/2022 | Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil | 01/09/2022 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 041/2022 com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto o projeto "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 079/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 079/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 078/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 078/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 15/2022 Referente à prestação de contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 31/08/2022 | Oficio nº 15/2022 Referente à prestação de contas da 3ª e 4ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 077/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 077/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 75/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 75/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 76/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 76/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha | 31/08/2022 | Relatório Técnico nº 74/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". |
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| Relatório do gestor Fernando Schimidt Prudêncio, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha | 31/08/2022 | Relatório do gestor Fernando Schimidt Prudêncio, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". |
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| Oficio nº 068/2022 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha | 31/08/2022 | Oficio nº 068/2022 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT". |
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| Relatório Técnico 073/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 073/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 072/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 072/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 071/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 071/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 070/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 070/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 069/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 069/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 059/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 059/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 058/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 058/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 057/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 057/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 066/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 066/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 065/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 064/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 064/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 67/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 31/08/2022 | Relatório Técnico 67/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 063/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 063/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 062/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 062/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 061/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 061/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 6/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 060/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 31/08/2022 | Relatório Técnico 060/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 5/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 31/08/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Parecer Técnico nº 001/2022 da SEMAM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas. | 31/08/2022 | Parecer Técnico nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Relatório Técnico 056/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 | 30/08/2022 | Relatório Técnico 056/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". |
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| Relatório Técnico 055/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 030/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 30/08/2022 | Relatório Técnico 055/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 030/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 054/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 029/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 30/08/2022 | Relatório Técnico 054/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 029/2022 do 8º aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 052/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 017/2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 30/08/2022 | Relatório Técnico 052/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a resposta ao Relatório Técnico 017/2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 053/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 30/08/2022 | Relatório Técnico 053/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico nº 51/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP | 30/08/2022 | Relatório Técnico nº 51/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". |
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| Memorando nº 124/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 26/08/2022 | Memorando nº 101/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 5ª e 6ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 17/2022 Referente à prestação de contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 26/08/2022 | Oficio nº 17/2022 Referente à prestação de contas da 5ª e 6ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 2308/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 25/08/2022 | Memorando nº 2308/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Homologação de Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. | 24/08/2022 | Homologação de Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". |
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| Homologação de Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 24/08/2022 | Homologação de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Homologação de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 24/08/2022 | Homologação de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". |
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| Portaria nº 3044 de 23 de Agosto de 2022 designando a servidora Daniela Reis da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 23/08/2022 | Portaria nº 3044 de 23 de Agosto de 2022 designando a servidora Daniela Reis da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Portaria nº 3.020, de 22 de Agosto de 2022 que designa a servidora Viviana Saueressig Ungaretti para gestora de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022 | 22/08/2022 | Portaria nº 3.020, de 22 de Agosto de 2022 que designa a servidora Viviana Saueressig Ungaretti para gestora de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 22/08/2022 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2022 com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas que tem por objeto a "Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 22/08/2022 | Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Oficio nº 16/2022 Referente à prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 19/08/2022 | Oficio nº 16/2022 Referente à prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 86/2022 informação do DAT referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 19/08/2022 | Memorando nº 86/2022 informação do DAT referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Lei nº 9.331 de 18 de agosto de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022 | 18/08/2022 | Lei nº 9.331 de 18 de agosto de 2022 que autoriza a celebração de parceria entre o Município e a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando nº 350 da SMTDS, Solicitando troca de Gestor ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 17/08/2022 | Memorando nº 350 da SMTDS, Solicitando troca de Gestor ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório 07/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 16/08/2022 | Relatório 07/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 16/08/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 16/08/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 16/08/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Oficio nº 46/2022 do Lar Oscar Vargas - Encaminhamento de Plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 16/08/2022 | Oficio nº 46/2022 do Lar Oscar Vargas - Encaminhamento de Plano de trabalho para Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, Processo de Inexigibilidade 050/2021, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Memorando nº 347/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 16/08/2022 | Memorando nº 347/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser". |
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| Memorando nº 2113/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 006/2022 | 16/08/2022 | Memorando nº 2113/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao edital de Chamamento público 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". |
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| Relatório Técnico 049/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021 | 15/08/2022 | Relatório Técnico 020/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Portaria nº 2975, de 15 de Agosto de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade 049/2022 | 15/08/2022 | Portaria nº 2975, de 15 de Agosto de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Memorando nº 101/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 12/08/2022 | Memorando nº 101/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 3ª e 4ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 343/2022 SMTDS- Encaminhamento de Justificativa para prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 | 11/08/2022 | Memorando nº 343/2022 SMTDS- Encaminhamento de Justificativa para prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". |
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| Portaria nº 2911 de 10 de Agosto de 2022 designando a servidora Ana Cláudia da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 10/08/2022 | Portaria nº 2911 de 10 de Agosto de 2022 designando a servidora Ana Cláudia da Silva para gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 2160/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 09/08/2022 | Memorando nº 2160/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Memorando nº 094/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 05/08/2022 | Memorando nº 094/2022 da SEMOT - Relatório da gestora Arlete Gularte da Costa, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcela referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 14/2022 Referente à prestação de contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 05/08/2022 | Oficio nº 14/2022 Referente à prestação de contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 4º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022 | 05/08/2022 | Ofício e Plano de Trabalho da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Terceiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 05/08/2022 | Terceiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Relatório complementar do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 03/08/2022 | Relatório complementar do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 02/08/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 02/08/2022 | Prestação de contas de Junho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 050/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 050/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 042/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 042/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 041/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 041/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 040/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 040/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 039/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 039/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 2035/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 01/08/2022 | Memorando nº 2035/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 01/08/2022 | Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico nº 047/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 01/08/2022 | Relatório Técnico nº 047/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "cedencia de maquinas e equipamentos". |
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| Relatório Técnico 048/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 048/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de execução do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". |
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| Relatório Técnico 46/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. | 01/08/2022 | Relatório Técnico 46/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação nº 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". |
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| Relatório Técnico 045/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 045/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 044/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 044/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 043/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 01/08/2022 | Relatório Técnico 043/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 | 29/07/2022 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Ofício nº 04/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 | 29/07/2022 | Ofício nº 04/2022 e Plano de Trabalho da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Lei municipal nº 9266/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 049/2022 | 29/07/2022 | Lei municipal nº 9266/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" |
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| Memorando 627/2022 - SEMAM Solicitando Elaboração de Parceria Com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 | 29/07/2022 | Memorando 627/2022 - SEMAM Solicitando Elaboração de Parceria Com a entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Inexigibilidade nº 049/2022 que tem por objeto a Mútua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativos" - Emenda Impositiva. |
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| Portaria nº 2807 de 29 de Julho de 2022 que designa o servidor Dirceu Luiz Lopes Machado para gestor do Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes | 29/07/2022 | Portaria nº 2807 de 29 de Julho de 2022 que designa o servidor Dirceu Luiz Lopes Machado em substituição ao servidor Alex Sandro Freiberger Portal para gestor do Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Portaria nº 2808, de 29 de Julho de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestora da parceria, Processo de Chamamento 006/2022 | 29/07/2022 | Portaria nº 2808, de 29 de Julho de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestora da parceria, Processo de Chamamento 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". |
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| Memorando nº 1991/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 28/07/2022 | Memorando nº 1991/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Memorando nº 617/2022 da SEMAM - Indicação de Novo gestor para o Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes | 26/07/2022 | Memorando nº 617/2022 da SEMAM - Indicação de Novo gestor para o Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Memorando 1088/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 26/07/2022 | Memorando 1088/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 25/07/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 110/2022 Referente a prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 25/07/2022 | Ofício nº 110/2022 referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 25/07/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 095/2022 Referente a prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 25/07/2022 | Ofício nº 095/2022 referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 25/07/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 111/2022 Referente a prestação de contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 25/07/2022 | Ofício nº 111/2022 Referente a prestação de contas 06/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 25/07/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 96/2022 Referente a prestação de contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 25/07/2022 | Ofício nº 96/2022 Referente a prestação de contas 05/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Memorando nº 613/2021 - SEMAM Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento 006/2022 | 25/07/2022 | Memorando nº 613/2021 - SEMAM Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento 006/2022, que tem por objeto a "Mutua cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados em Organização de Sociedade Civil". |
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| Relatório Técnico 38/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2 | 22/07/2022 | Relatório Técnico 38/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas das parcelas 5º a 7º do 2º Aditivo e 1º a 5º do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico nº 037/2022 da comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Assoc. dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Inexigibilida | 22/07/2022 | Relatório Técnico nº 037/2022 da comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Relatório Técnico nº 036/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 22/07/2022 | Relatório Técnico nº 036/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". |
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| Relatório Técnico 35/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 22/07/2022 | Relatório Técnico 35/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico nº 34/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP | 22/07/2022 | Relatório Técnico nº 34/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". |
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| Memorando nº 311 da SMTDS, Resposta ao Memorando nº 1867 da PGM - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 21/07/2022 | Memorando nº 311 da SMTDS, Resposta ao Memorando nº 1867 da PGM - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 18/07/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 18/07/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 1867/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 18/07/2022 | Memorando nº 1867/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022 | 15/07/2022 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Memorando 295/2022 da SMTDS - Encaminhamento de documentação para elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 | 15/07/2022 | Memorando 295/2022 da SMTDS - Encaminhamento de documentação para elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes | 15/07/2022 | Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Relatório 06/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 12/07/2022 | Relatório 06/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 12/07/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando n 299/2022 da SECTE - Esclarecimento referente apresentação de documentos de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 | 07/07/2022 | Memorando n 299/2022 da SECTE - Esclarecimento referente apresentação de documentos de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 284 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 07/07/2022 | Memorando nº 284 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Taila dos Santos, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 | 06/07/2022 | Relatório da gestora Taila dos Santos, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". |
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| Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 | 06/07/2022 | Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". |
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| Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021 | 06/07/2022 | Ofício 03/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 03/2021, que tem como objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir os riscos de zoonoses através de aquisição de ração para cães". |
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| Memorando nº 1762/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes | 06/07/2022 | Memorando nº 1762/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 33/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/07/2022 | Relatório Técnico 33/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 32/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/07/2022 | Relatório Técnico 32/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 31/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/07/2022 | Relatório Técnico 31/2022, da comissão de monitoramento e avaliação, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório da gestora Graciela Silva da Silveira, referente prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021 | 01/07/2022 | Relatório da gestora Graciela Silva da Silveira, referente prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021, que tem como objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar". |
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| Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021 | 01/07/2022 | Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 49/2021, que tem como objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar". |
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| Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 30/06/2022 | Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 1727/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/06/2022 | Memorando nº 1727/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 | 30/06/2022 | Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 1728/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 | 30/06/2022 | Memorando nº 1728/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 | 30/06/2022 | Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Memorando nº 1724/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 | 30/06/2022 | Memorando nº 1724/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 30/06/2022 | Décimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Memorando nº 1723/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 30/06/2022 | Memorando nº 1723/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 30/06/2022 | Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando nº 1726/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 30/06/2022 | Memorando nº 1726/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 30/06/2022 | Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 1725/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 30/06/2022 | Memorando nº 1725/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 269 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 29/06/2022 | Memorando nº 269 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 541/2022 da SEMAM - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes | 29/06/2022 | Memorando nº 541/2022 da SEMAM - Solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapúmes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinas e Equipamentos". |
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| Memorando nº 270/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019 | 29/06/2022 | Memorando nº 270/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 945/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018 | 29/06/2022 | Memorando nº 945/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Memorando nº 944/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 29/06/2022 | Memorando nº 944/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Memorando nº 271/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 29/06/2022 | Memorando nº 271/2022 da SMTDS - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando nº 946/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 29/06/2022 | Memorando nº 946/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 28/06/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 28/06/2022 | Prestação de contas de Maio de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório 05/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 20/06/2022 | Relatório 05/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 20/06/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 20/06/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 20/06/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 | 14/06/2022 | Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 |
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| Parecer Jurídico 1479/2022 da PGM, Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 | 10/06/2022 | Parecer Jurídico 1479/2022 da PGM, Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| Memorando 248/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022 | 08/06/2022 | Memorando 248/2022 da SMTDS - Solicitação de elaboração de parceria com a entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Inexigibilidade nº 041/2022, que tem por objeto o "Núcleo SOS de Apoio a Família - Santo Antônio da Patrulha" |
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| Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 08/06/2022 | Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório do Gestor Aliston da Cunha Oliveira referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 | 07/06/2022 | Relatório do Gestor Aliston da Cunha Oliveira referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020 | 07/06/2022 | Relatório de prestação de contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio- Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 024/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 024/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 023/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 023/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 022/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 022/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 027/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 027/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 4/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 026/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 026/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 3/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 025/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 025/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 07/06/2022 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 030/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 030/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 029/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 029/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 028/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 07/06/2022 | Relatório Técnico 028/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando 295/2022 - SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 | 06/06/2022 | Memorando 295/2022 - SECTE Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 02/06/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 02/06/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 02/06/2022 | Prestação de contas de Abril de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 1362/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 02/06/2022 | Memorando nº 1362/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha " |
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| Justificativa da entidade referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 01/06/2022 | Justificativa da entidade referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 | 27/05/2022 | Termo de Colaboração nº 03/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| Parecer Jurídico nº 018/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande | 25/05/2022 | Parecer Jurídico nº 018/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 20/05/2022 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 20/05/2022 | Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório 04/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 18/05/2022 | Relatório 04/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 18/05/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 16/05/2022 | Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 13/05/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 13/05/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Memorando nº 214 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 12/05/2022 | Memorando nº 214 da SMTDS, Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Oficio nº 182/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 12/05/2022 | Oficio nº 182/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 11/05/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 11/05/2022 | Prestação de contas de Março de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 1180/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 10/05/2022 | Memorando nº 1180/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo", |
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| Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019 | 10/05/2022 | Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019, que tem como objeto o projeto de "Operação da Unidade de Filetamento de Pescados e Subprodutos". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 09/05/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 04/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 09/05/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Ofício nº 077/2022 Referente a prestação de contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 09/05/2022 | Ofício nº 077/2022 referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 021/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 09/05/2022 | Relatório Técnico 021/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas final dos anos de 2020 e 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Parecer Técnico nº 001/2022 da SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande | 06/05/2022 | Parecer Técnico nº 001/2022 da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECTE, referente ao Processo de inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 do CTG Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "Promoção da Cultura e Inclusão Social". |
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| Memorando 632/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 03/05/2022 | Memorando 632/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas final do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 02/05/2022 | Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas final do Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "cedencia de maquinas e equipamentos". |
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| Ofício nº 001/2022 - Encaminhamento de prestação de contas final referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 02/05/2022 | Ofício nº 001/2022 - Encaminhamento de prestação de contas final referente ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Que tem como objeto a "cedencia de maquinas e equipamentos". |
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| Parecer Jurídico nº 1104/2022 - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019 | 02/05/2022 | Parecer Jurídico nº 1104/2022 - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019, que tem como objeto o projeto de "Operação da Unidade de Filetamento de Pescados e Subprodutos". |
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| Relatório 03/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 28/04/2022 | Relatório 03/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 28/04/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando nº 460/2022 - SEPDE Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019 | 28/04/2022 | Memorando nº 460/2022 - SEPDE Solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2019 da Cooperativa Mista Campos de Viamão, Processo de Chamamento nº 004/2019, que tem como objeto o projeto de "Operação da Unidade de Filetamento de Pescados e Subprodutos". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 27/04/2022 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 27/04/2022 | Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 - Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social - Entidade CTG Patrulha do Rio Grande | 25/04/2022 | Justificativa n º 002/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 019/2022 - Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social - Entidade CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho | 22/04/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". |
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| Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho | 22/04/2022 | Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 002/2017 da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, que tem como objeto a "Cedência de Professores". |
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| Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 | 20/04/2022 | Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". |
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| Ofício nº 052/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021 | 20/04/2022 | Ofício nº 052/2022 - Relatório de prestação de contas do Termo de Fomento nº 001/2021 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 042/2021, que tem como objeto a "Continuidade da Obra do Novo Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 20/04/2022 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 20/04/2022 | Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 02 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 966/2022 da PGM - Reanalise de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 18/04/2022 | Memorando nº 966/2022 da PGM - Reanalise de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 18/04/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 18/04/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Fotográfico, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 18/04/2022 | Relatório Fotográfico, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 036/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 18/04/2022 | Memorando nº 036/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 16/04/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 56/2022 Referente a prestação de contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 16/04/2022 | Ofício nº 56/2022 Referente a prestação de contas 03/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 16/04/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Oficio nº 36/2022 Referente a prestação de contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 16/04/2022 | Oficio nº 36/2022 Referente a prestação de contas 02/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 16/04/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 055/2022 Referente a prestação de contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 16/04/2022 | Ofício nº 055/2022 referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 16/04/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 035/2022 Referente a prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 16/04/2022 | Ofício nº 035/2022 referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 13/04/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 13/04/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório 02/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 13/04/2022 | Relatório 02/2022 da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 13/04/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando nº 49/2022 - resposta do Setor de Cadastro Econômico a respeito de solicitação de documentos referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 11/04/2022 | Memorando nº 49/2022 - resposta do Setor de Cadastro Econômico a respeito de solicitação de documentos referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Nono Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 | 11/04/2022 | Nono Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 08/04/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Prestação de contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018 | 08/04/2022 | Prestação de contas de Janeiro e Fevereiro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Parecer Técnico de Engenharia Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, da entidade CTG Patrulha do Rio Grande | 08/04/2022 | Parecer Técnico de Engenharia da Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, da entidade CTG Patrulha do Rio Grande que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| 7/8 Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil | 06/04/2022 | 7/8 Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Portaria nº 1492, de 06 de Abril de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria, Processo de inexigibilidade 019/2022 | 06/04/2022 | Portaria nº 1492, de 06 de Abril de 2022 que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira para gestor de parceria, Processo de inexigibilidade 019/2022, do CTG Patrulha do Rio Grande, que tem por objeto a "promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| Memorando 489/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 | 06/04/2022 | Memorando 489/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 -Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 APAE para manutenção do projeto educacional de alunos autistas. |
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| Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021 – QGBT | 06/04/2022 | Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem por objeto a execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. |
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| Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP | 05/04/2022 | Relatório do gestor Aliston da Cunha Oliveira, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". |
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| Oficio nº 002/2020 da ACISAP - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP | 05/04/2022 | Oficio nº 002/2020 da ACISAP - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 002/2021 da ACISAP - Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a "Realização da 11ª Feira Municipal do Livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração de Aniversário do Município". |
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| Plano de Trabalho Para Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018 | 05/04/2022 | Plano de Trabalho Para Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 001/2018, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Relatório de visita en loco do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final do ano de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 04/04/2022 | Relatório de visita en loco do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas final do ano de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 04/04/2022 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 04/04/2022 | Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 01 de 2022 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa Sobre Aditivo Ao Termo de Fomento nº 01/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 04/04/2022 | Justificativa Sobre Aditivo Ao Termo de Fomento nº 01/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Parecer Jurídico 826/2022 Sobre Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 31/03/2022 | Parecer Jurídico 826/2022 - Parecer Jurídico Sobre Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE, Processo de Inexigibilidade 001/2018 , que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Relatório nº 003/2022 do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06 | 30/03/2022 | Relatório nº 003/2022 do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Agosto de 2021, do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas do mês de Agosto de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 | 30/03/2022 | Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas do mês de Agosto de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Julho de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 | 30/03/2022 | Ofício de Encaminhamento referente à Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Julho de 2021 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Oficio nº 001/2022 - Encaminhamento de justificativa referente prestação de contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 30/03/2022 | Oficio nº 001/2022 - Encaminhamento de justificativa referente prestação de contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". |
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| Lei municipal nº 019/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 019/2022 | 30/03/2022 | Lei municipal nº 019/2022 - Emenda Impositiva - Projeto de inexigibilidade nº 019/2022 |
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| Memorando 130/2022 - SECTE Solicitando Elaboração de Parceria Com o CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 | 30/03/2022 | Memorando 130/2022 - SECTE Solicitando Elaboração de Parceria Com o CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social" - Emenda Impositiva. |
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| Relatório Técnico 019/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 29/03/2022 | Relatório Técnico 019/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 018/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 29/03/2022 | Relatório Técnico 018/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 1/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório nº 002/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 29/03/2022 | Relatório nº 002/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 29/03/2022 | Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 08 a 12/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 020/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 29/03/2022 | Relatório Técnico 020/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório nº 001/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 29/03/2022 | Relatório nº 001/2022 do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 29/03/2022 | Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 017/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 01/12 e 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 29/03/2022 | Relatório Técnico 017/2022, referente a prestação de Contas 01/12 e 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 28/03/2022 | Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 28/03/2022 | Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 28/03/2022 | Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 | 28/03/2022 | Homologação Prestação de Contas 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Homologação de Prestação de Contas 2021 - Termo de Fomento nº 002/2018 da da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 28/03/2022 | Homologação de Prestação de Contas 2021 -Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Homologação Prestação de Contas 2020 - Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 | 28/03/2022 | Homologação Prestação de Contas 2020 do Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020, do CONSEPRO | 28/03/2022 | Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 25/03/2022 | Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem como objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" |
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| Memorando nº 734/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade denº 053/202 | 24/03/2022 | Memorando nº 734/2022 da PGM Parecer Jurídico referente ao Acordo de Cooperação 001/2022 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo", |
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| Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022 | 23/03/2022 | Cartão CNPJ e Estatuto Social da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 019/2022, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| Oficio e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de inexigibilidade nº 019/2022 | 23/03/2022 | Oficio e Plano de Trabalho da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, Processo de inexigibilidade nº 019/2022, que tem por objeto a "Promoção da Cultura Tradicionalista e Inclusão Social". |
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| Termo de Colaboração nº 02/2022 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 21/03/2022 | Termo de Colaboração nº 02/2022 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Memorando 344/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 21/03/2022 | Memorando 344/2022 - SEMED Solicitando Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2022 - APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021, que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Memorando nº 040/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 20/03/2022 | Memorando nº 040/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer Jurídico nº 010/2021 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 18/03/2022 | Parecer Jurídico nº 010/2021 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Portaria nº 1243, de 18 de Março de 2022 que designa a servidora Arlete Gularte da Costa para gestora de parceria referente ao termo de colaboração 003/2020 | 18/03/2022 | Portaria nº 1243, de 18 de Março de 2022 que designa a servidora Arlete Gularte da Costa para gestora de parceria, em substituição ao servidor Fabricio Alves dos Santos referente ao termo de colaboração 003/2020 |
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| Oficio nº 140/2022 - APAE, Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2028, Processo de Inexigibilidade 001/2018 | 17/03/2022 | Oficio nº 140/2022 - APAE, Solicitando Aditivo ao Termo de Fomento 001/2028, Processo de Inexigibilidade 001/2018 que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Memorando 024/2022, da Secretaria Municipal da Obras, Transito e Segurança - SEMOT, solicitando a troca de gestor ref. ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO | 17/03/2022 | Memorando 024/2022, da Secretaria Municipal da Obras, Transito e Segurança - SEMOT, solicitando a troca de gestor referente. ao Termo de Colaboração nº 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO |
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| TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO n° 001/2020 | 16/03/2022 | TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO n° 001/2020 COM GRÊMIO ESPORTIVO LIBERDADE |
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| Parecer Técnico nº 139/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 15/03/2022 | Parecer Técnico nº 139/2022 da SEMAM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 10/03/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Ofício nº 025/2022 Referente a prestação de contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018 | 10/03/2022 | Ofício nº 025/2022 Referente a prestação de contas 01/12 de 2022 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 10/03/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01/12 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Ofício nº 024/2022 Referente a prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 10/03/2022 | Ofício nº 024/2022 referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras". |
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| Portaria nº 1154, de 10 de Março de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021, da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 10/03/2022 | Portaria nº 1154, de 10 de Março de 2022 que designa a servidora Taila dos Santos para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021, da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Relatório Técnico nº 016/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 08/03/2022 | Relatório Técnico nº 016/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". |
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| Relatório Técnico 013/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 08/03/2022 | Relatório Técnico 013/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 009/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 08/03/2022 | Relatório Técnico 009/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 008/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 08/03/2022 | Relatório Técnico 008/2022, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório Técnico 010/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 e 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 08/03/2022 | Relatório Técnico 010/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas 11/12 e 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório Técnico 012/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Novembro e Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 0 | 08/03/2022 | Relatório Técnico 012/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Novembro e Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório Técnico 011/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 e 12/12 do Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 08/03/2022 | Relatório Técnico 011/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação,referente à Prestação de Contas de 11/12 e 12/12 dos meses de Novembro e Dezembro de 2021 do Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Relatório Técnico 015/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 - do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 | 08/03/2022 | Relatório Técnico 015/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2022 - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2022 | 08/03/2022 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2022 - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2022 -entidade proponente: Associação dos Moradores de Palmeira do Sertão |
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| Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas | 07/03/2022 | Parecer de Aprovação de Documentação de Chamamento Público nº 003/2021 da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Relatório Técnico 006/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 22/02/2022 | Relatório Técnico 006/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 007/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 22/02/2022 | Relatório Técnico 007/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Oficio nº 03/2022 Referente à prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 21/02/2022 | Oficio nº 03/2022 Referente à prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando nº 008/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 21/02/2022 | Memorando nº 008/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, do CONSEPRO | 18/02/2022 | Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer Jurídico 379/2022, referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do CONSEPRO | 17/02/2022 | Parecer Jurídico 379/2022, referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 004/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 15/02/2022 | Relatório Técnico 004/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Acordo de Cooperação 01/2022, referente ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público 053/2021, com a APAE | 15/02/2022 | Acordo de Cooperação 01/2022, referente ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público 053/2021, com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem com objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Parecer Jurídico 007/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, que autoriza o Acordo de Cooperação | 15/02/2022 | Parecer Jurídico 007/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, que autoriza o Acordo de Cooperação para o projeto "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo", da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. |
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| Memorando nº 342/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 14/02/2022 | Memorando nº 342/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 55/2019 | 14/02/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 14/02/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 003/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 14/02/2022 | Relatório Técnico 003/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 002/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 14/02/2022 | Relatório Técnico 002/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 001/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 14/02/2022 | Relatório Técnico 001/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 | 14/02/2022 | Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, em parceria com a Entidade APAE, que tem como objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas 01/12 e 02/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 11/02/2022 | Relatório da gestora Viviana Saueressig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Homologação de Decisão da Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2021 | 11/02/2022 | Homologação de Decisão da Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2021, que tem como objeto "operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 | 10/02/2022 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Ata 03/2022, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, do Julgamento Final do Edital de Chamamento Público nº 003/2021 | 10/02/2022 | Ata 03/2022, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, do Julgamento Final do Edital de Chamamento Público nº 003/2021, que tem como objeto "operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses através da aquisição de ração para cães". |
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| Memorando nº 28/2022 do DAT - Informação do Departamento de Administração Tributária referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 09/02/2022 | Memorando nº 28/2022 do DAT- Informação do Departamento de Administração Tributária referente a apresentação de notas fiscais a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 08/02/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2022 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório de Prestação de Contas do Gestor - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 | 08/02/2022 | Relatório de Prestação de Contas do Gestor - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 Pela Associação de Moradores de Palmeira do Sertão referente ao período de Outubro a Dezembro de 2021 |
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| Termo de Colaboração 001/2022, da Entidade Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas, projeto Envelhe "SER" | 07/02/2022 | Termo de Colaboração 001/2022, da Entidade Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas, projeto Envelhe "SER", que tem como objeto "oportunizar a 30 idosos institucionalizados, um melhor desenvolvimento quanto ao envelhecer". |
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| Oficio nº 13/2021 Referente à prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 03/02/2022 | Oficio nº 13/2021 Referente à prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Justificativa 01/2022, referente a Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 | 03/02/2022 | Justificativa 01/2022, referente a Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, com a Entidade Associação de Paus e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, projeto "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica-Pau Amarelo". |
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| Memorando nº 002/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 02/02/2022 | Memorando nº 002/2022 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 02/02/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 02/02/2022 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 12/12 do mês de Dezembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração - Julgamento Preliminar da Proposta de Preço e Plano de Trabalho | 01/02/2022 | Ata nº 002/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Julgamento Preliminar da Proposta de Preço e Plano de Trabalho da Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, objeto Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração. |
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| Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração | 01/02/2022 | Ata nº 001/2022 - Chamamento Público nº 003/2021 - Operacionalizar o Controle Populacional e Reduzir o Risco de Zoonose de Cães - Aquisição de Ração - Classificação de propostas. |
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| Portaria 442, de 31 de Janeiro de 2022, que designa a servidora Pâmela da Silva como Gestora da Parceria - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 | 31/01/2022 | Portaria 442, de 31 de Janeiro de 2022, que designa a servidora Pâmela da Silva como Gestora da Parceria - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, que tem como objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo". |
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| Parecer Jurídico 004/2022 - Referente à Possibilidade de Parceria com a Entidade Lar Oscar Vargas | 31/01/2022 | Parecer Jurídico 004/2022 - Referente à Possibilidade de Parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 28/01/2022 | Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021 | 28/01/2022 | Estatuto Social e Cartão CNPJ da Associação dos Animais Domésticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021 | 28/01/2022 | Proposta e Plano de Trabalho da Associação dos Animais Domesticos 4 Patas, Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Oficio de Encaminhamento - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 Associação de Moradores de Palmeira do Sertão | 28/01/2022 | Oficio de Encaminhamento - Prestação de Contas Acordo de Cooperação 002/2021 Associação de Moradores de Palmeira do Sertão |
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| Ofício e Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do CONSEPRO. | 28/01/2022 | Ofício e Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 003/2020, do Conselho Comunitário Pró_Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Lei 9.050, de 25 de Janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal e firmar parceria com a APAE | 25/01/2022 | Lei 9.050, de 25 de Janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal e firmar parceria com a APAE, para o projeto "Cedência de Professores para a Escola de Educação Infantil Pica Pau Amarelo". |
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| Oficio nº 02/2022 Referente à prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 21/01/2022 | Oficio nº 02/2022 Referente à prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 18/01/2022 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 09 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 18/01/2022 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 09 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 05 a 08 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 18/01/2022 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 05 a 08 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 01 a 04 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 18/01/2022 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas de 01 a 04 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 17/01/2022 | Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 14/01/2022 | Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018 | 10/01/2022 | Relatório de prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Parecer Jurídico 027/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Lar Oscar Vargas | 06/01/2022 | Parecer Jurídico 027/2022, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "Oportunizar aos idosos institucionalizados um melhor desenvolvimento quanto ao envelhecer". |
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| Ofício 06/2022 e Plano de Trabalho da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, referente ao Termo de Colaboração 001/2020 | 06/01/2022 | Ofício 06/2022 e Plano de Trabalho da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, que tem por objeto o "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório nº 62/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 05/01/2022 | Relatório nº 062/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório nº 61/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 05/01/2022 | Relatório nº 061/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório nº 60/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 05/01/2022 | Relatório nº 060/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Oficio nº 12/2022 Referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 05/01/2022 | Oficio nº 12/2022 Referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas" |
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| Oficio nº 11/2021 Referente a prestação de contas 12/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 05/01/2022 | Oficio nº 11/2021 referente a prestação de Contas 12/12 do mês de Dezembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Setimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil | 05/01/2022 | Setimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". |
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| Portaria 04/2022, que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira como Gestor da Parceria - Termo de Fomento 001/2020 | 04/01/2022 | Portaria 04/2022, que designa o servidor Aliston da Cunha Oliveira como Gestor da Parceria - Termo de Fomento 001/2020, que tem como objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". |
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| Termo de Fomento 002/2021, da entidade CONSEPRO | 04/01/2022 | Termo de Fomento 002/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha - RS". |
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| Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 03/01/2022 | Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potavel em Catanduvinha - Emenda Impositiva". |
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| Oficio nº 002/2021 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 03/01/2022 | Oficio nº 002/2021 - Encaminhamento de prestação de contas referente ao Termo de Colaboração nº 003/2021 da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha, que tem como objeto a "Extensão de rede de água potável em Catanduvinha - Emenda Impositiva". |
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2021
| Nome | Data | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|
| Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório nº 081/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Relatório nº 081/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 06 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 06 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 04 a 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 04 a 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 01 a 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/12/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 01 a 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 30/12/2021 | Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Prestação de contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 | 30/12/2021 | Prestação de contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 | 30/12/2021 | Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 30/12/2021 | Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". |
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| Parecer Jurídico 2901/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Fometno 02/2021, da CONSEPRO | 30/12/2021 | Parecer Jurídico 2901/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Fometno 02/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO |
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| Termo de Fomento 001/2021, da entidade APAE, referente ao projeto "Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla" | 30/12/2021 | Termo de Fomento 001/2021, da entidade APAE, referente ao projeto "Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla" |
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| Nono Aditivo ao Convênio 001/2018, da APAE | 30/12/2021 | Nono Aditivo ao Convênio 001/2018, da APAE, que tem por objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde". |
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| Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da Oscar Vargas | 30/12/2021 | Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas, que tem por objeto o acolhimento de 27 idosos, harmonizando o atendimento em rede - somos todos iguais nas diferenças. |
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| Parecer Jurídico 2897/2021, referente ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 29/12/2021 | Parecer Jurídico 2897/2021, referente ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem como objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas". |
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| Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Lar Oscar Vargas | 29/12/2021 | Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "Oportunizar aos idosos institucionalizados um melhor desenvolvimento quanto ao envelhecer". |
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| Parecer Jurídico 2881/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis | 29/12/2021 | Parecer Jurídico 2881/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer Jurídico - informação 032/2021 - da Procuradoria Geral do Município PGM - referente à possibilidade de realizar parceria com a APAE | 29/12/2021 | Parecer Jurídico - informação 032/2021 - da Procuradoria Geral do Município PGM - referente à possibilidade de realizar parceria com a APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Parecer Jurídico 2888/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Convênio 001/2018, da APAE | 29/12/2021 | Parecer Jurídico 2888/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Convênio 001/2018, da APAE, que tem como objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde". |
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| Parecer Jurídico 2869/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Termo de Colaboração 002/2020 | 29/12/2021 | Parecer Jurídico 2869/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas, que tem por objeto o acolhimento de 27 idosos, harmonizando o atendimento em rede - somos todos iguais nas diferenças. |
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| Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 29/12/2021 | Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem por objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD". |
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| Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 29/12/2021 | Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Nono Aditivo ao termo de Fomento 002/2018, da APAE | 29/12/2021 | Nono Aditivo ao termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência múltipla - Transpondo Barreiras". |
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| Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho | 29/12/2021 | Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem por objeto a Manutenção para o Atendimento da Educação Infantil. |
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| Oficio 189/2021 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 28/12/2021 | Oficio 189/2021 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" |
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| Memorando 1595/2021 - SEMED Solicitando Acordo de Cooperação com a APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 | 28/12/2021 | Memorando 1595/2021 - SEMED Solicitando Acordo de Cooperação com a APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo" |
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| Parecer Jurídico 2871/2021, da Procuradoria Geral do Municípi - PGM, a referente ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 28/12/2021 | Parecer Jurídico 2871/2021, da Procuradoria Geral do Municípi - PGM, a referente ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Parecer Jurídico 2874/2021, a respeito da renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 28/12/2021 | Parecer Jurídico 2874/2021, a respeito da renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla - Transpondo Barreiras". |
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| Parecer Jurídico 2866/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Santo Agostinho | 28/12/2021 | Parecer Jurídico 2866/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem por objeto a Manutenção do Atendimento da Educação Infantil. |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 27/12/2021 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antõnio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 27/12/2021 | Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 do mês de Novembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetaura - DEA, da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPDE | 27/12/2021 | Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA, da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Memorando 1677/2021, da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, solicitando renovação do convênio 001/2018, da APAE. | 27/12/2021 | Memorando 1677/2021, da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, solicitando renovação do convênio 001/2018, da APAE, que tem como objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde". |
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| Memorando 1578, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando Renovação ao Termo de Fomento 001/2018 | 27/12/2021 | Memorando 1578, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando Renovação ao Termo de Fomento 001/2018, da entidade APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas". |
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| Memorando 1579/2021, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 27/12/2021 | Memorando 1579/2021, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla - Transpondo Barreiras". |
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| Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021 - QGBT | 27/12/2021 | Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem por objeto a execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. |
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| Terceiro Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha | 27/12/2021 | Terceiro Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a reforma do consultório e ambulatório pediátrico térreo. |
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| Memorando nº 354/2021do DAT - Informação do Departamento de Administração Tributária referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 23/12/2021 | Memorando nº 354/2021 do DAT- Informação do Departamento de Administração Tributária referente a apresentação de notas fiscais a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 2863/2021 da PGM - Informação acerca de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 23/12/2021 | Memorando nº 2863/2021 da PGM - Informação acerca de procedimentos a serem adotados referente a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Parecer Jurídico 2862/2021 - PGM referente a Alteração de plano de Trabalho do Processo de Chamamento nº 003/2021 | 23/12/2021 | Parecer Jurídico 2862/2021 - PGM referente a Alteração de edital de Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da CONSEPRO | 23/12/2021 | Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO |
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| Parecer Jurídico 2843/2021, acerca da possibilidade de parceria com a APAE | 23/12/2021 | Parecer Jurídico 2843/2021, acerca da possibilidade de parceria com a APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 22/12/2021 | Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 091/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 22/12/2021 | Relatório Técnico 091/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 100/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 22/12/2021 | Relatório Técnico 100/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 099/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 22/12/2021 | Relatório Técnico 099/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 097/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 22/12/2021 | Relatório Técnico 097/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 22/12/2021 | Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Homologação Prestação de Contas 2020 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 22/12/2021 | Homologação Prestação de Contas 2020 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 22/12/2021 | Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 098/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas | 22/12/2021 | Relatório Técnico 098/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". |
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| Relatório Técnico 096/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas | 22/12/2021 | Relatório Técnico 096/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custei e pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". |
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| Relatório Técnico 095/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 22/12/2021 | Relatório Técnico 095/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD". |
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| Relatório Técnico 090/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 22/12/2021 | Relatório Técnico 090/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD". |
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| Relatório Técnico 094/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 22/12/2021 | Relatório Técnico 094/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados - Transpondo Barreiras". |
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| Relatório Técnico 093/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parcela 10/12, da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 22/12/2021 | Relatório Técnico 093/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parcela 10/12, da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas". |
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| Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017 | 22/12/2021 | Relatório Técnico 103/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes. |
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| Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, Moradores de Tapumes | 22/12/2021 | Relatório Técnico 102/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes |
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| Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Prestação de Contas 01-12/2020, Associação dos Moradores de Tapumes | 22/12/2021 | Relatório Técnico 101/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Prestação de Contas 01-12/2020, Associação dos Moradores de Tapumes, do Acordo de Cooperação 003/2017 |
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| Parecer Jurídico 2846/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente à elaboração de Termo de Parceria com a entidade Consepro - Termo de Fomento 02/2021 | 22/12/2021 | Parecer Jurídico 2846/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente à elaboração de Termo de Parceria com a entidade Consepro - Termo de Fomento 02/2021 |
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| Memorando 632/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 22/12/2021 | Memorando 632/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD". |
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| Memorando nº 108/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 21/12/2021 | Memorando nº 108/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 12/2021 Referente à prestação de contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 21/12/2021 | Oficio nº 12/2021 Referente à prestação de contas da 3ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 21/12/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 21/12/2021 | Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando 631/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da Oscar Vargas | 21/12/2021 | Memorando 631/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas. |
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| Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil | 21/12/2021 | Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha |
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| Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Lar Oscar Vargas | 21/12/2021 | Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto a harmonização do atendimento em rede, "somos iguais nas diferenças", acolhimento 27 idosos. |
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| Oficio nº 26/2021 Referente a prestação de contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 | 20/12/2021 | Oficio nº 26/2021 Referente a prestação de contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil". |
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| Memorando nº 1670/2021 - SEMSA Solicitando alteração de plano de trabalho sobre parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021 | 20/12/2021 | Memorando nº 1670/2021 - SEMSA Solicitando alteração de plano de trabalho sobre parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da CONSEPRO | 20/12/2021 | Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Copro de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha - RS" |
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| Memorando 1549/2021, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Santo Agostinho | 20/12/2021 | Memorando 1549/2021, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção do Atendimento a Educação Infantil. |
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| Parecer Jurídico 2816/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 001/2021 - QGBT | 20/12/2021 | Parecer Jurídico 2816/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 001/2021 - QGBT, que tem por objeto a execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. |
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| Parecer Jurídico 2815/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, a respeito do Aditivo ao Convênio 001/2021 | 20/12/2021 | Parecer Jurídico 2815/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, a respeito do Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a reforma do consultório e ambulatório pediátrico térreo. |
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| Parecer Jurídico 2818/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo do Termo de Colaboração 01/2020 | 20/12/2021 | Parecer Jurídico 2818/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo do Termo de Colaboração 01/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa lar em Santo Antônio da Patrulha. |
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| Parecer Jurídico 2817/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 02/2020 | 20/12/2021 | Parecer Jurídico 2817/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. |
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| Estatuto Social da Entidade Oscar Vargas e Ata 04/2021 da Entidade | 20/12/2021 | Estatuto Social da Entidade Sociedade Beneficente Oscar Vargas e Ata 04/2021 da Entidade. |
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| Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 17/12/2021 | Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas | 17/12/2021 | Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". |
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| Autorização da Secretaria de Saúde a solicitação do Oficio Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericordia - Hospital Santo Antônio - Termo de Colaboração nº 001-2021 | 16/12/2021 | Autorização da Secretaria de Saúde a solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 001-2021 no oficio da Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santo Antônio - Obra civil do QGBT |
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| Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 16/12/2021 | Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 11/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD". |
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| Justificativa de de Inexigibilidade 004/2021, do chamamento público 050/2021, da entidade Lar Oscar Freire | 16/12/2021 | Justificativa de de Inexigibilidade 004/2021, do chamamento público 050/2021, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópico Lar Oscar Freire, que tem como objeto a melhoria da qualidade de vida dos idosos. |
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| Relatório Técnico 005/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 15/12/2021 | Relatório Técnico 005/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 089/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 15/12/2021 | Relatório Técnico 089/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Oficio Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericordia - Hospital Santo Antônio - Termo de Colaboração nº 001-2021 | 15/12/2021 | Oficio Solicitação de prorrogação de vigência - Termo de Colaboração nº 001-2021 - Entidade Irmandade da santa casa de Misericórdia - Hospital santo Antônio - Obra civil QGBT |
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| Parecer Técnico da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS | 15/12/2021 | Parecer Técnico da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2020 | 15/12/2021 | Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha. |
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| Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020 | 15/12/2021 | Memorando 624/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, solicitando aditivo aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto a harmonização do atendimento em rede, "somos iguais nas diferenças", acolhimento de 27 idosos. |
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| Memorando 1226/2021 - solicitação de Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santo Antônio da Patrulha | 14/12/2021 | Memorando 1226/2021 - solicitação de Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a reforma do consultório e ambulatório pediátrico térreo. |
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| Parecer da Gestora Viviana Suaressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 13/12/2021 | Parecer da Gestora Viviana Suaressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 09/12/2021 | Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018 | 09/12/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018 |
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| Portaria 4110/2021, nomeando Gestor da Parceria - Processo de Inexigibilidade 050/2021 | 09/12/2021 | Portaria 4110/2021, nomeando como Gestor da Parceria o servidor Carlos André Nunes da Silva - Termo de Colaboração, Processo de Inexigibilidade 050/2021. |
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| Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho | 09/12/2021 | Nono Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, para a manutenção do atendimento a Educação Infantil. |
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| Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 09/12/2021 | Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que visa manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla. |
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| Sétimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 09/12/2021 | Sétimo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, para manutenção e atendimento aos alunos autistas. |
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| Oficio nº 183/2021 Referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 | 08/12/2021 | Oficio nº 183/2021 Referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas". |
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| Oficio nº 184/2021 Referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 | 08/12/2021 | Oficio nº 184/2021 referente a prestação de Contas 11/12 do mês de Novembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras" |
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| Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021 | 07/12/2021 | Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2021, solicitando acordo de cooperação para a "Cedência de professores para a escola de educação especial Pica Pau Amarelo". |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 07/12/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 11/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE - que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD". |
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| Justificativa 04/2021, justificando o Termo de Parceria com a entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021 | 06/12/2021 | Justificativa 04/2021, justificando o Termo de Parceria com a entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Patrulha - RS". |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2021 - Ampliação Sede Quartel Corpo de Bombeiros - Entidade CONSEPRO | 06/12/2021 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2021 - Projeto Ampliação da Sede Quartel Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha- Entidade Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO. |
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| Portaria 4044, de 02 de Dezembro de 2021, designando a servidora Graciela Silva da Silveira como gestora da parceria, referente ao Termo de Fomento 02/2021 | 02/12/2021 | Portaria 4044, de 02 de Dezembro de 2021, designando a servidora Graciela Silva da Silveira como gestora da parceria, referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade CONSEPRO. |
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| Relatório Técnico 085/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 6ª e 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 30/11/2021 | Relatório Técnico 085/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 6ª e 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Lei 9005, de 30 de Novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a entidade CONSEPRO | 30/11/2021 | Lei 9005, de 30 de Novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a entidade Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha/RS CONSEPRO. |
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| Relatório Técnico 084/2021 da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 30/11/2021 | Relatório Técnico 084/2021 da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e a manutenção do atendimento - PCD. |
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| Parecer Técnico 082/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 30/11/2021 | Parecer Técnico 082/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD. |
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| Relatório Técnico 086/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 30/11/2021 | Relatório Técnico 086/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer Técnico 087/2021 da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 09/12, do Termo de Colaboração 001/2018 | 30/11/2021 | Parecer Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 09/12, do Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho. |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 29/11/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Fomento 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados - Transpondo Barreiras". |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018 | 29/11/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas". |
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| Parecer Jurídico 2604/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 | 29/11/2021 | Parecer Jurídico 2604/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, para manutenção do atendimento a Educação Infantil, da Associação Educacional Santo Agostinho. |
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| Parecer Jurídico 2602/2021 da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 | 29/11/2021 | Parecer Jurídico 2602/2021 da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, que visa manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual múltipla. |
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| Parecer Jurídico 2603/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE | 29/11/2021 | Parecer Jurídico 2603/2021 Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, para manutenção e atendimento aos alunos autistas. |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/11/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/11/2021 | Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando 591/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, para elaboração de Termo de Parceria com a Entidade Lar Oscar Vargas | 26/11/2021 | Memorando 591/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, para elaboração de Termo de Parceria com a Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto proporcionar aos idosos assistidos do local, atividades de recreação e lazer, estimulando a socialização e o resgate da autoestima, autonomia e desenvolvimento intelectual. |
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| Memorando 1148/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2018 | 26/11/2021 | Memorando 1148/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, solicitando aditivo ao Termo de Colaboração 01/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho. |
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| Memorando 1147/2021 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE solicitando aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 | 26/11/2021 | Memorando 1147/2021 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE solicitando aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 à Procuradoria Geral do Município - PGM. |
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| Memorando 1436/20121 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE | 26/11/2021 | Memorando 1436/20121 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, para manutenção e atendimento de alunos autistas. |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 24/11/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 24/11/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 24/11/2021 | Ofício 040/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 081/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 22/11/2021 | Relatório Técnico 081/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa 03/2021, sobre a inexigibilidade de Chamamento Público para a entidade APAE, do projeto Espaço Multidisciplinar | 22/11/2021 | Justificativa 03/2021, sobre a inexigibilidade de Chamamento Público para a entidade APAE, do projeto Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 042/2021 | 22/11/2021 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 042/2021 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Memorando nº 105/2021 da SEMAF - Informação sobre retenção de valores referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 21/11/2021 | Memorando nº 105/2021 da SEMAF - Informação sobre retenção de valores referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 080/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 080/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 079/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 079/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 078/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 078/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 077/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 077/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 076/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 076/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 075/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 075/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 074/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 074/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 073/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/11/2021 | Relatório Técnico 073/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando 939/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, solicitando elaboração de Termo de Parceria. | 18/11/2021 | Memorando 939/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, solicitando elaboração de Termo de Parceria, referente ao Termo de Fomento 02/2021. |
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| Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade CONSEPRO | 18/11/2021 | Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento 02/2021, da entidade CONSEPRO, que tem por objeto a "Ampliação da Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha - RS". |
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| Memorando 172/2021 da SMTDS, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 16/11/2021 | Memorando 172/2021 da SMTDS, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 088/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 15/11/2021 | Relatório Técnico 088/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 01/2021, da entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021, solicitando parceria. Atas, resoluções e CNPJ da entidade. | 12/11/2021 | Ofício 01/2021, da entidade CONSEPRO, referente ao Termo de Fomento 02/2021, solicitando parceria. Atas, resoluções e CNPJ da entidade. |
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| Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 11/11/2021 | Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Lar Oscar Vargas | 11/11/2021 | Parecer da Gestora Viviane Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 10/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". |
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| Parecer da Gestor Silvani da Silva Ramos referente à Prestação de Contas parcela 09/12, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho | 11/11/2021 | Parecer da Gestor Silvani da Silva Ramos referente à Prestação de Contas parcela 09/12, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil na instituição. |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 10/11/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a "Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD". |
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| Ofício 158/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 10/11/2021 | Ofício 158/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - referente ao Termo de Fomento 002/2018, da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados - Transpondo Barreiras". |
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| Ofício 157/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018 | 10/11/2021 | Ofício 157/2021 e Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade APAE, do Termo de Fomento 001/2018, que tem como objeto "a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas". |
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| Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 08/11/2021 | Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018 | 08/11/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 10/12 - da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, do Termo de Colaboração 002/2018, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". |
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| Relatório Técnico 069/2021, da Comissão de de Monitoramento e Avaliação - Prestação de Contas parcela 06/12, da APAE, projeto Transpondo Barreiras | 05/11/2021 | Relatório Técnico 069/2021, da Comissão de de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas, parcela 06/12, da Entidade APAE, projeto Transpondo Barreiras |
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| Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 064/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho | 05/11/2021 | Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 064/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. |
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| Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 063/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho | 05/11/2021 | Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação 063/2021, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. |
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| Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho | 05/11/2021 | Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a manutenção da Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 068/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 05/11/2021 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 068/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 067/2021, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 05/11/2021 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 067/2021, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 066/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 05/11/2021 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 066/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 065/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 05/11/2021 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 065/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializados para alunos autistas. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 072/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 05/11/2021 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE, da parceria que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras. |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018 | 05/11/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018, parcela 08/12, para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 071/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02/2018, da APAE | 05/11/2021 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 071/2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02/2018, da APAE, que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras. |
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| Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 070-2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02-2018, da APAE | 05/11/2021 | Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação 070-2021, do Sexto Aditivo ao Termo de Fomento 02-2018, da APAE, que tem como objeto a manutenção para o atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras. |
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| Portaria 3779/2021, designando a servidora Gerusa Silveira da Silva como gestora do Termo de Fomento da parceria com a entidade APAE | 03/11/2021 | Portaria 3779/2021, designando a servidora Gerusa Silveira da Silva como gestora do Termo de Fomento da parceria com a entidade APAE, com o projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 03/11/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, encaminhado para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Parecer da Gestora Pâmela Silva, referente à prestação de contas da parcela 09/12, do Termo de Fomento 002/2018 | 03/11/2021 | Parecer da Gestora Pâmela Silva, referente à prestação de contas da parcela 09/12, do Termo de Fomento 002/2018, encaminhando para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Lei 8969, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a APAE | 01/11/2021 | Lei 8969, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar |
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| Memorando nº 092/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 28/10/2021 | Memorando nº 092/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 11/2021 Referente à prestação de contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 28/10/2021 | Oficio nº 11/2021 Referente à prestação de contas da 2ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando 528/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, atas e resoluções | 21/10/2021 | Memorando 528/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS, atas e resoluções, referentes ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Justificativa da entidade em relação ao Relatório Técnico 055/2021, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 19/10/2021 | Justificativa da entidade em relação ao Relatório Técnico 055/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas | 18/10/2021 | Parecer da Gestora Viviana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 09/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". |
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| Parecer 009/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 18/10/2021 | Parecer 009/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 09-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e a manutenção do atendimento - PCD. |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 16/10/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 16/10/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 16/10/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 16/10/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 16/10/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, referente ao Termo de Colaboração 001/2018 | 15/10/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, referente ao Termo de Colaboração 001/2018, que tem como objeto a manutenção da Educação Infantil na instituição. |
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| Termo de Parceria- Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 15/10/2021 | Termo de Parceria- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Relatório Técnico 062/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 14/10/2021 | Relatório Técnico 062/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 060/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 14/10/2021 | Relatório Técnico 060/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Parecer Jurídico - Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 14/10/2021 | Parecer Jurídico - Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Relatório de Prestação de Contas, parcela 09-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 11/10/2021 | Relatório de Prestação de Contas, parcela 09-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e a manutenção do atendimento - PCD. |
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| Ofício 139/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 11/10/2021 | Ofício 139/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Ofício 140/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, referente ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 11/10/2021 | Ofício 140/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 09/12, referente ao Termo de Fomento 002/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Portaria nº 3534, de 08 de Outubro de 2021 que designa o servidor Luiz Rogério de Carvalho Gomes para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021 | 08/10/2021 | Portaria nº 3534, de 08 de Outubro de 2021 que designa o servidor Luiz Rogério de Carvalho Gomes para gestor de parceria, Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da Entidade Lar Oscar Vargas, referente ao Termo de Colaboração 002/2020 | 07/10/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 09/12 - da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, referente ao Termo de Colaboração 002/2020, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e a manutenção, para garantir em instituição de longa permanência de 27 idosos". |
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| Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho | 05/10/2021 | Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho, encaminhada para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação e que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. |
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| Oficio nº 10/2021 Referente à prestação de contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/10/2021 | Oficio nº 10/2021 Referente à prestação de contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 04/10/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 039/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 04/10/2021 | Ofício 039/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 079/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/10/2021 | Memorando nº 079/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 3º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 | 04/10/2021 | Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. |
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| Ofício 37/2021 Solicitação de Recursos e Plano de Trabalho da Entidade Oscar Vargas | 01/10/2021 | Ofício 37/2021 Solicitação de Recursos e Plano de Trabalho da Entidade Oscar Vargas, que tem como objeto oportunizar aos idosos institucionalizados, um melhor desenvolvimento ao envelhecer. |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas da parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 01/10/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas da parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, encaminhado para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Termo parceria Acordo de Cooperação 002/2021 | 01/10/2021 | Termo parceria Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Relatório Técnico 059/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/09/2021 | Relatório Técnico 059/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Memorando nº 1246/2021 - SEMSA Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021 | 30/09/2021 | Memorando nº 1246/2021 - SEMSA Solicitando parceria com entidades Municipais da Causa Animal , Processo de Chamamento nº 003/2021, que tem por objeto "Operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através de aquisição de ração para cães". |
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| Relatório Técnico 058/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 28/09/2021 | Relatório Técnico 058/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 057/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 28/09/2021 | Relatório Técnico 057/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 28/09/2021 | Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 10/2021 e Relatório de Prestação de Contas parcela 1/12, referente ao Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 | 28/09/2021 | Ofício 10/2021 e Relatório de Prestação de Contas parcela 1/12, referente ao Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO |
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| Memorando nº 2047/2021 - PGM- Acordo de Cooperação nº 001/2018 | 28/09/2021 | Memorando nº 2047/2021 - PGM- Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. |
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| Parecer jurídico Acordo de Cooperação 002/2021 | 27/09/2021 | Parecer jurídico Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 24/09/2021 | Justificativa da Entidade, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ata e Estatuto da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade | 24/09/2021 | Ata e Estatuto da Entidade Grêmio Esportivo Liberdade apresentados para o Termo de Fomento 001/2020. |
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| Parecer Técnico- Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 24/09/2021 | Parecer Técnico- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Memorando nº 672/2021 -SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2018 | 23/09/2021 | Memorando nº 672/2021 - SEMAM- Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. |
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| Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 17/09/2021 | Relatório da gestora Viviana Sauerssig Ungaretti, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Lar Oscar Vargas | 17/09/2021 | Parecer da Gestora Viviane Saueressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". |
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| Relatório 08/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 16/09/2021 | Relatório 08/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e manutenção do atendimento - PCD. |
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| Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho | 16/09/2021 | Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 08/12, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. |
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| Justificativa Inexibilidade - Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 14/09/2021 | Justificativa Inexibilidade - Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021 | 14/09/2021 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021 com a Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Projeto: Extensão de Rede de Água Potável Catanduvinha. |
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| Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 | 13/09/2021 | Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. |
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| Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019 | 10/09/2021 | Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos". |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Lar Oscar Vargas | 10/09/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 08/12 - do Termo de Colaboração 002/2018, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custeio e o pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos" |
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| Ofício 118/2021, Referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 10/09/2021 | Ofício 118/2021, Referente à Prestação de Contas parcela 08-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem como objeto a Contratação de profissionais e manutenção de atendimento - PCD. |
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| Ofício 120/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 10/09/2021 | Ofício 120/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 08/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Ofício 121/2021 e Relatórios de Prestação de Contas, parcela 08/12, da Entidade APAE, do Termo de Fomento 002/2018 | 10/09/2021 | Ofício 121/2021 e Relatórios de Prestação de Contas, parcela 08/12, da Entidade APAE, referente aos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do Termo de Fomento 002/2018 - Transpondo Barreiras |
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| Parecer Tecnico Acordo de Cooperação 002/2021 | 10/09/2021 | Parecer Técnico Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Relatório Técnico 055/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 09/09/2021 | Relatório Técnico 055/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Portaria Gestor- Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 09/09/2021 | Portaria Gestor- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Décimo Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 | 08/09/2021 | Décimo Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017. Projeto: Cedência de Professores. Entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE |
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| Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - DOE, da Lei 8907/2021 | 06/09/2021 | Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - DOE, da Lei 8907/2021, que abre crédito especial por redução orçamentária no Orçamento Municipal, e dá outras providências. |
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| Projeto Lei - Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 06/09/2021 | Projeto Lei- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 07/12, do Termo de Fomento 001/2018 | 03/09/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 07/12, do Termo de Fomento 001/2018, para apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018 | 03/09/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à análise de prestação de contas ao Termo de Fomento 002/2018 |
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| Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 | 03/09/2021 | Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. |
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| Memorando nº 065/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 02/09/2021 | Memorando nº 065/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 09/2021 Referente a prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 02/09/2021 | Oficio nº 09/2021 Referente a prestação de contas da 7ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 7/12, do Termo de Colaboração 003/2020 | 02/09/2021 | Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 7/12, do Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO. |
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| Oficio nº 065/2021 da SMTDS - Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 01/09/2021 | Oficio nº 065/2021 da SMTDS - Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcelas 01/12 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Mem. nº 1790/2021 - PGM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 | 31/08/2021 | Mem. nº 1790/2021 - PGM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/08/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 038/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/08/2021 | Ofício 038/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/08/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 30/08/2021 | Ofício 037/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho | 30/08/2021 | Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil. |
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| Mem. nº 1793/2021- PGM - Acordo de Cooperação 001/2017 | 30/08/2021 | Mem. nº 1793/2021- PGM - Acordo de Cooperação 001/2017. Projeto: Cedência de Professores. Entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE |
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| Justificativa inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 | 30/08/2021 | Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 27/08/2021 | Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas do período de 04 a 07/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cadência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017 | 27/08/2021 | Parecer do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas 04-07/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes. |
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| Mem. nº 1037/21 - SEMED - Acordo de Cooperação nº 001/2017 | 27/08/2021 | Mem. nº 1037/21 - SEMED - Acordo de Cooperação nº 001/2017 - Projeto Cedência de Professores . Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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| Plano de Trabalho - Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 26/08/2021 | Plano de Trabalho- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Mem. nº 1747/2021 - PGM - Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 | 26/08/2021 | Mem. nº 1747/2021 - PGM - Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. |
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| Quarto Aditivo ao termo de Colaboração 004/2020 | 26/08/2021 | Quarto Aditivo ao termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. |
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| Mem. nº 608/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 | 25/08/2021 | Mem. nº 608/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. |
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| Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 24/08/2021 | Relatório do gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente a prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Portaria Troca do gestor - Termo de Colaboração 001/2020 | 24/08/2021 | Portaria Troca do gestor - Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. |
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| Mem. nº 1729/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 | 24/08/2021 | Mem. nº 1729/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. |
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| Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 23/08/2021 | Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 23/08/2021 | Esclarecimento ao Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Parecer da Gestora Vivana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas | 23/08/2021 | Parecer da Gestora Vivana Sauressig Ungaretti, referente à Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custei e pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". |
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| Parecer 07/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 7-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018- da APAE | 23/08/2021 | Parecer 07/2021 da Gestora Viviane S Ungaretti, referente à Prestação de Contas parcela 7-12, do Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Portaria Gestor Acordo de Cooperação 002/2021 | 23/08/2021 | Portaria Gestor Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Mem. nº 430/21 - SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 | 23/08/2021 | Mem. nº 430/21 - SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. |
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| Projeto Lei Acordo de Cooperação 002/2021 | 19/08/2021 | Projeto Lei Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Relatório do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 | 18/08/2021 | Relatório do Gestor Alex Sandro Freiberger Portal, referente à Prestação de Contas de 2020 Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 07/12, da Associação Educacional Santo Agostinho | 17/08/2021 | Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, parcela 07/12, da Associação Educacional Santo Agostinho, que tem como objeto a Manutenção da Educação Infantil |
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| Mem. nº 585/2021 -SEMAM- Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 17/08/2021 | Mem. nº 585/2021 -SEMAM- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 | 17/08/2021 | Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. |
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| Mem. nº 243/21 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 | 17/08/2021 | Mem. nº 243/21 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. |
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| Relatório Técnico 061/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 14/08/2021 | Relatório Técnico 061/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 06/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Terceiro Aditivo Acordo de cooperação nº 003/2017 | 13/08/2021 | Terceiro Aditivo Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. |
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| Relatório de Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Lar Oscar Vargas | 12/08/2021 | Relatório de Prestação de Contas - parcela 07/12 - do Termo de Colaboração 002/2020, da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "o custei e pagamento de profissionais e manutenção, afim de garantir o acolhimento para 27 idosos". |
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| Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Parecer do Gestor | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Ofício e Relatórios da Entidade | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório de Monitoramento e Avaliação | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatórios da Entidade | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatórios da Entidade | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD -Ofício e Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Parecer do Gestor | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do | 11/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor |
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| Relatório de Prestação de Contas, parcela 07-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE | 10/08/2021 | Relatório de Prestação de Contas, parcela 07-12, referente ao Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. |
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| Ofício 106/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 07/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 10/08/2021 | Ofício 106/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 07/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, dos recursos repassados pelo Município de Santo Antônio da Patrulha |
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| Ofício e Relatórios da Entidade APAE, encaminhado para apreciação a Prestação de Contas, parcela 07/12 | 10/08/2021 | Ofício e Relatórios da Entidade APAE, encaminhado para apreciação a Prestação de Contas, parcela 07/12, encaminhado pelo município de Santo Antônio da Patrulha por meio do Termo de Fomento 002/2018. |
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| Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020. | 10/08/2021 | Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. |
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| Sétimo Aditivo - Termo de Colaboração nº 02/2018. | 10/08/2021 | Sétimo Aditivo - Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitorame | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Ofício e Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Relatório Comissão de Monitoramen | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Ofício e relatórios da Entidade | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Ofício e relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão Monitoramen | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Ofício e Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitoram | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Oficio e Relatórios da Entidade | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Oficio e Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitoram | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Ofício e Relatórios da Entidade |
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| restação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor | 10/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Parecer do Gestor |
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| Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 09/08/2021 | Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 09/08/2021 | Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 103/2021 e Plano de Trabalho, da entidade APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar | 09/08/2021 | Ofício 103/2021 e Plano de Trabalho, da entidade APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| Memorando 569/2021 - SEMAN - Acordo de Cooperação 002/2021 | 09/08/2021 | Memorando 569/2021 - SEMAN - Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Mem. nº 1571/2021 - PGM - Termo de Colaboração nº 02/2020 | 09/08/2021 | Mem. nº 1571/2021 - PGM - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. |
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| Mem. 1572/2021 - PGM. Resposta ao Memorando 667/2021 - SEPDE - Solicitação Troca do Gestor | 09/08/2021 | Mem. 1572/2021 - PGM. Resposta ao Memorando 667/2021 - SEPDE - Solicitação Troca do Gestor- Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. |
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| Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 06/08/2021 | Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 06/08/2021 | Ofício 036/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatórios da Entidade | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatórios da Entidade | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relarório Comissão de Monitoramento e Avaliação. | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório da Entidade | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório da Entidade. |
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| Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Ofício e Relatórios da Entidade | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas Parecer do Gestor. | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. |
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| Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatório da Entidade | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatório da Entidade |
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| Prestação de Contas da Primeira parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantropica Lar Oscar Vargas -Parecer do Gestor | 06/08/2021 | Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. |
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| Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 05/08/2021 | Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 119/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 05/08/2021 | Ofício 119/2021 - Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório da Entidade |
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| Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas do Mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. | 05/08/2021 | Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Relatórios da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatório da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade. | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras - Ofício e Relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade |
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| Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE -Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e relatórios da Entidade. |
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| Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor | 05/08/2021 | Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor |
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| Terceiro Aditivo ao Acordo de cooperação nº 002/2018. | 04/08/2021 | Terceiro Aditivo ao Acordo de cooperação nº 002/2018 e Ata de Posse. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. |
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| Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 | 04/08/2021 | Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. |
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| Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2021 | 04/08/2021 | Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. |
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| Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Ofício da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Ofício da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Comissão | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas -Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas -Relatório da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Oficío da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor |
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| Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Comissão | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Ofício da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade. |
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| Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Ofício da Entidade | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Alunos Autistas - Ofício da Entidade |
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| Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE | 04/08/2021 | Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE - Alunos Autistas - Parecer do Gestor |
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| Relatório Técnico 052/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 03/08/2021 | Relatório Técnico 052/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 051/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 03/08/2021 | Relatório Técnico 051/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 050/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 03/08/2021 | Relatório Técnico 050/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 |
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| Relatório Técnico 049/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 03/08/2021 | Relatório Técnico 049/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório Técnico 048/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/202 | 03/08/2021 | Relatório Técnico 048/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 03/08/2021 | Relatório da gestora Gerusa Silveira da Silva, referente a prestação de Contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 056/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 03/08/2021 | Ofício 056/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 056/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 03/08/2021 | Relatório Técnico 056/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 055/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 03/08/2021 | Ofício 055/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do periodo de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 03/08/2021 | Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 053/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 03/08/2021 | Relatório Técnico 053/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, Acordo de Cooperação 003/2017, Moradores de Tapumes | 03/08/2021 | Relatório Técnico 054/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes |
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| Relatório Técnico 53/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes, Acordo de Cooperação 003/2017 | 03/08/2021 | Relatório Técnico 53/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes, Acordo de Cooperação 003/2017, que tem como objeto a "cedência de maquinários e equipamentos para patrulha agrícola na comunidade". |
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| Ofício da Entidade- Termo de Colaboração n.º 03/2021 | 03/08/2021 | Ofício da Entidade- Termo de Colaboração n.º 03/2021 - Projeto Extensão da Rede de Água Potável Catanduvinha . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021. |
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| Décimo Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE | 30/07/2021 | Décimo Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedência de Professores. |
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| Terceiro aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha | 30/07/2021 | Terceiro aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha. Manutenção do Sistema de Vídeo Monitoramento nas Vias Públicas. Inexigibilidade de chamamento Publico nº 026/2020 |
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| Memorando nº 052/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 29/07/2021 | Memorando nº 052/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 08/2021 Referente a prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 29/07/2021 | Oficio nº 08/2021 Referente a prestação de contas da 6ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 06/12, do Termo de Colaboração 003/2020 | 29/07/2021 | Parecer do Gestor Fabrício Alves dos Santos, referente à Prestação de Contas parcela 06/12, do Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Termo de Colaboração nº 002/2021 - Inexigibilidade nº 027/2021 - ACISAP | 29/07/2021 | Termo de Colaboração nº 002/2021 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Projeto: realização da 11ª Feira Municipal do livro de santo Antônio da Patrulha e dos festejos de Comemoração ao Aniversario do Município, com a Entidade Associ8ação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha - ACISAP |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 06/12, do Termo de Fomento 002/2018, da APAE | 28/07/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas parcela 06/12, do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, projeto Transpondo Barreiras. |
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| Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 06/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE | 28/07/2021 | Parecer da Gestora Pâmela da Silva, referente à prestação de contas 06/12, do Termo de Fomento 001/2018, da APAE, encaminhado para a apreciação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
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| Mem. nº 1462/2021 - Parecer Jurídico ao adititivo do Termo de Colaboração nº 003/2020 | 27/07/2021 | Mem. nº 1462/2021 - Parecer Jurídico ao aditivo do Termo de Colaboração nº 003/2020 - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Manutenção do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020. |
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| Ofício 08/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, referente ao Termo de Colaboração 003/2020 | 26/07/2021 | Ofício 08/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, referente ao Termo de Colaboração 003/2020, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO |
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| Parecer Jurídico troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017 | 26/07/2021 | Parecer Jurídico troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. |
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| Parecer Jurídico substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018 | 26/07/2021 | Parecer Jurídico substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. |
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| Mem nº 1447/2021 - PGM - Parecer jurídico do Acordo de Cooperação 001/2021 | 26/07/2021 | Mem nº 1447/2021 - PGM - Parecer jurídico do Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. |
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| Memorando nº 75/2021 - Informação do Departamento de Administração Tributária referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 23/07/2021 | Memorando nº 75/2021 - Informação do Departamento de Administração Tributária referente a apresentação de notas fiscais a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Mem. nº 1444/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 | 23/07/2021 | Mem. nº 1444/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedência de Professores. |
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| Mem. nº 1445/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 | 23/07/2021 | Mem. nº 1445/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. |
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| Plano de Trabalho - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Termo de Colaboração nº 003/2020 | 23/07/2021 | Plano de Trabalho - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Termo de Colaboração nº 003/2020. Manutenção do sistema de vídeo Monitoramento nas vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento Público nº 026/2020. |
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| Mem. nº 051/2021 - SEMOT- Renovação do termo de colaboração 03/2020 - Consepro | 23/07/2021 | Mem. nº 051/2021 - SEMOT- Renovação do termo de colaboração 03/2020 - Consepro. Projeto: Manutenção do Sistema de Video Monitoramento nas Vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020 |
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| Quinto Aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020 Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casal Lar | 22/07/2021 | Quinto Aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020 Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casal Lar em Santo Antônio da Patrulha, Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público 003/2019. |
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| Plano de trabalho Acordo de Cooperação 002/2021 | 20/07/2021 | Plano de trabalho Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Memorando n° 1399/2021 - Parecer Jurídico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP | 20/07/2021 | Memorando Nº1399/2021 da Procuradoria Geral do Municipio - PGM, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Ofício da Entidade- Acordo de Cooperação 002/2021 | 19/07/2021 | Ofício da Entidade, Estatuto, Ata- Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. |
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| Parecer Técnico Nº 001/2021 Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP | 19/07/2021 | Parecer Técnico Nº 001/2021 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente ao processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Mem. nº 871/2021 - SEMED - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 | 16/07/2021 | Mem. nº 871/2021 - SEMED - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedencia de Professores. |
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| Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho Colégio Santa Teresinha | 15/07/2021 | Relatório de Prestação de Contas ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinho Colégio Santa Teresinha, com a finalidade de atender a Manutenção da Educação Infantil. |
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| Portaria Troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017 | 13/07/2021 | Portaria Troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. |
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| Portaria substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. | 13/07/2021 | Portaria substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. |
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| Portaria nº 2.506- Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 | 13/07/2021 | Portaria nº 2.506- Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. |
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| Portaria nº 2.506 de 13/07/2021 - Troca de Gestor do Acordo de Cooperação 001/2021 | 13/07/2021 | Portaria nº 2.506 de 13/07/2021 - Troca de Gestor do Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. |
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| Ofício 092/2021 e Relatório de Prestação de Contas da Entidade APAE | 12/07/2021 | Ofício 092/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, do Termo de Fomento 002/2018, da Entidade APAE, projeto Transpondo Barreiras. |
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| Ofício 091/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, do termo de Fomento 001/2018 | 12/07/2021 | Ofício 091/2021 e Relatório de Prestação de Contas, parcela 06/12, do termo de Fomento 001/2018, dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Realização 11ª Feira do livro - ACISAP | 09/07/2021 | Justificativa do Prefeito Municipal - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Realização 11ª Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversário do Município - Entidade Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha - ACISAP. |
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| Portaria Nº 2.464 de 08 de julho de 2021 - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro-ACISAP | 08/07/2021 | Portaria Nº 2.464 de 08 de julho de 2021, designa servidor, para gestor de Parceria celebrada através do Termo Colaboração, processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021, que tem como objetivo a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. | 06/07/2021 | Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. |
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| Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. | 06/07/2021 | Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. |
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| Mem. nº 512/2021 -SEMAM - Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 | 06/07/2021 | Mem. nº 512/2021 -SEMAM - Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. |
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| Mem nº 512/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2021 | 06/07/2021 | Mem nº 512/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. |
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| Lei Nº 8.831 de 06 de julho de 2021 - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização 11º Feira do Livro - ACISAP | 06/07/2021 | Lei Nº 8.831 de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a autorização da parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha, para a realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. |
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| Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre | 02/07/2021 | Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas, parcela 06/12, ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinha Colégio Santa Teresinha | 26/06/2021 | Parecer da Gestora Silvani da Silva Ramos, referente à Prestação de Contas, parcela 06/12, ao Termo de Colaboração 001/2018, da Associação Educacional Santo Agostinha Colégio Santa Teresinha |
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| Memorando nº 041/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 25/06/2021 | Memorando nº 041/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 07/2021 Referente a prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 25/06/2021 | Oficio nº 07/2021 Referente a prestação de contas da 5ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Parecer Jurídico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre | 25/06/2021 | Parecer Jurídico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Ofício nº 06/2021 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - Termo de Colaboração n° 003/2020 | 24/06/2021 | Ofício nº 06/2021 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - Termo de Colaboração n° 003/2020. Projeto Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020. |
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| Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil | 22/06/2021 | Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o acolhimento institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha |
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| Memorando Nº188/2021-SECTE - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP | 21/06/2021 | Memorando Nº188/2021 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. |
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| CNPJ e Estatuto da entidade APAE - para o projeto Espaço Multidisciplinar | 16/06/2021 | CNPJ e Estatuto da entidade APAE - para o projeto Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual múltipla. |
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| Memorando 1164/2021 - PGM - Parecer Jurídico Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020 referente Aldeias Infantis SOS Brasil | 16/06/2021 | Memorando 1164/2021 - PGM - Parecer Jurídico Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020 referente Aldeias Infantis SOS Brasil, Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antonio da Patrulha. Edital de chamamento público nº 003/2019. |
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| Plano de Trabalho da ACISAP referente a realização da 11° Feira do livro de Santo Antônio da Patrulha - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 | 16/06/2021 | Plano de Trabalho da ACISAP (Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha) referente a realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. |
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| Parecer Técnico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre | 14/06/2021 | Parecer Técnico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Plano de trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil referente ao Termo de Colaboração 001/2020 | 09/06/2021 | Plano de Trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil referente a Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha. Termo de Colaboração 001/2020. Edital de chamamento público nº 003/2019 |
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| Solicitação do aditivo - Ofício da Entidade Aldeias Infantil SOS Termo de colaboração 001/2020 | 09/06/2021 | Solicitação do aditivo - Ofício da Entidade Aldeias Infantil SOS Termo de colaboração 001/2020 - Projeto Casa Lar |
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| Memorando nº 276/2021 SMTDS - Termo de colaboração nº 01/2020. Projeto Casa Lar | 09/06/2021 | Memorando nº 276/2021 SMTDS -Solicitação de aditivo ao Termo de colaboração nº 01/2020. Projeto Casa Lar. Entidade Aldeias Infantil SOS Brasil |
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| Oficio da ACISAP - Solicitação de Parceria - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro | 02/06/2021 | Ofício da ACISAP - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, solicitando parceria para realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. |
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| Memorando nº 034/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 27/05/2021 | Memorando nº 034/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 04/2021 Referente a prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 27/05/2021 | Oficio nº 04/2021 Referente a prestação de contas da 4ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2019 | 27/05/2021 | Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2019 Entidade: Cooperativa Mista Campos de Viamão Projeto: Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos |
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| Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 004/2020 | 26/05/2021 | Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Memorando 983/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 | 26/05/2021 | Memorando 983/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Resposta ao Memorando n.° 409/2021 - SEPDE Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020 | 25/05/2021 | Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. |
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| Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2018 | 25/05/2021 | Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. |
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| Justificativa n° 01/2021 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | 25/05/2021 | Justificativa de interesse público, pela manutenção e adequação dos serviços de atividade prioritária, sendo este um projeto de adequação da rede elétrica do hospital através de abrigo para o novo QGBT, a fim de atender as demandas instaladas na instituição. Projeto de parceria n° 17/2021 |
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| Sétimo Aditivo ao Convênio 01/2018 | 24/05/2021 | Sétimo Aditivo ao Convênio 01/2018 Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania |
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| Memorando 961/2021 - PGM - Termo de Colaboração 002/2019 | 21/05/2021 | Memorando 961/2021 - PGM - Termo de Colaboração 002/2019 Assunto: Resposta ao Memorando n.° 377/2021 - SEPDE Entidade: Cooperativa Mista Campos de Viamão Projeto: Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos |
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| Memorando n.° 161/2021 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 | 21/05/2021 | Memorando n.° 161/2021 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Aditivo prazo TC 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Memorando 962/21 - PGM - Convênio 01/2018 | 21/05/2021 | Memorando 962/21 - PGM - Convênio 01/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n°396/2021 SEPDE Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania |
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| Plano de Trabalho Referente ao Convênio 01/2018 | 19/05/2021 | Plano de Trabalho Referente ao Convênio 01/2018 Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania |
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| Memorando 698/21 - SEMSA - Convênio 01/2018 | 19/05/2021 | Memorando 698/21 - SEMSA - Convênio 01/2018 Assunto: Adequação do Objeto do Convênio 01/2018 e Plano de Trabalho APAE Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania |
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| Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 | 18/05/2021 | Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Aditivo prazo TC 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha | 17/05/2021 | Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Mem. nº 242/2021 - SMTDS- Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020 | 14/05/2021 | Mem. nº 242/2021 - SMTDS- Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. |
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| Memorando nº 242/2021 - SMTDS -Solicitação substituição do gestor Termo de Colaboração nº 02/2018 | 14/05/2021 | Memorando nº 242/2021 - SMTDS -Solicitação substituição do gestor Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. |
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| Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2020 | 14/05/2021 | Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Objeto: Aquisição de Estrutura Metalica |
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| Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2019 | 14/05/2021 | Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2019 Entidade: Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP Objeto: "Castração Legal" - Castração de 80 (oitenta) animais (cães e gatos) |
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| Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2018 | 14/05/2021 | Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2018 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Manutenção para atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras |
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| Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 001/2018 | 14/05/2021 | Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 001/2018 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Manutenção para atendimento educacional especializado para alunos autistas |
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| Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 003/2019 | 14/05/2021 | Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 003/2019 Entidade: Associação Animal Shelter Objeto: Castração de 66 (sessenta e seis) animais (cães e gatos), bem como compra de ração. |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 020/2021 - Termo de Fomento 003/2019 | 14/05/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 020/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: Associação Animal Shelter |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 016/2021 - Termo de Fomento 002/2019 | 12/05/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 016/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: APASAP |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 017/2021 - Termo de Fomento 002/2020 | 12/05/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 017/2021 - Termo de Fomento 002/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 015/2021 - Termo de Fomento 003/2019 | 12/05/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 015/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Animal Shelter |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 019/2021 - Termo de Fomento 002/2018 | 12/05/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 019/2021 - Termo de Fomento 002/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade proponente: APAE |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 018/2021 / Termo de Fomento 001/2018 | 12/05/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 018/2021 / Termo de Fomento 001/2018 Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Comissão de Monitoramento e Avaliação |
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| Memorando n° 845/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 | 07/05/2021 | Memorando n° 845/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Parecer Jurídico Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande |
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| SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020 | 07/05/2021 | SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020 Entidade: Organização da Sociedade Civil Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande |
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| Relatório do gestor Marcelo Silveira da Silva, referente a prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 06/05/2021 | Relatório do gestor Marcelo Silveira da Silva, referente a prestação de Contas do período de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes, que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Parecer do Gestor Marcelo Silveira da Silva, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, Acordo de Cooperação 003/2017, Moradores de Tapumes | 06/05/2021 | Parecer do Gestor Marcelo Silveira da Silva, referente à Prestação de Contas 01-03/2021, do Acordo de Cooperação 003/2017, da Associação dos Moradores de Tapumes |
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| Parecer do Gestor Marcello Silveira da Silva, referente à prestação de contas de 01 a 12/2020, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes, do Acordo de Cooperação 003/2017 | 06/05/2021 | Parecer do Gestor Marcello Silveira da Silva, referente à prestação de contas de 01 a 12/2020, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes, do Acordo de Cooperação 003/2017, que tem como objeto a "cedência de maquinários e equipamentos para patrulha agrícola na comunidade". |
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| Memorando 815/2021 - PGM - Termo mde Fomento 002/2019 | 05/05/2021 | Memorando 815/2021 - PGM - Termo mde Fomento 002/2019 Parecer Jurídico Entidade: APASAP |
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| Memorando nº 030/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/05/2021 | Memorando nº 030/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 03/2021 Referente a prestação de contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 04/05/2021 | Oficio nº 03/2021 Referente a prestação de contas da 3ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 | 03/05/2021 | Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Elaboração de aditivo - TC-Lei 13.019 Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Memorando n° 134/21 SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 | 03/05/2021 | Memorando n° 134/21 SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Elaboração de aditivo - TC-Lei 13.019 Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Resposta ao Memorando 284/2021 e Ofício 086/2021 - Termo de Fomento 002/2019 | 29/04/2021 | Resposta ao Memorando 284/2021 e Ofício 086/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Lista de imagens de animais castrados Entidade: APASAP |
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| TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2018 | 15/04/2021 | TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2018 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERCEIRO DISTRITO - AAFTD OBJETO: CEDENCIA DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA |
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| Acordo de Cooperação 001/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 12/04/2021 | Acordo de Cooperação 001/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Memorando n° 622/2021 PGM - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 08/04/2021 | Memorando n° 622/2021 PGM - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Solicitação de Parecer Jurídico Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Ptrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Fomento 003/2019 | 07/04/2021 | Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Fomento 003/2019 Associação Animal Shelter |
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| Parecer Técnico n° 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 05/04/2021 | Parecer Técnico n° 01/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Memorando nº 019/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 01/04/2021 | Memorando nº 019/2021 da SEMOT - Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 03/2021 Referente a prestação de contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 01/04/2021 | Oficio nº 03/2021 Referente a prestação de contas da 2ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do periodo de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 31/03/2021 | Encaminhamento de prestação de contas de 2021 do periodo de 01 a 03/2021 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Justificativa da Entidade em relação Relatório da gestora, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Justificativa da Entidade em relação Relatório da gestora Monique Shendi Podilchuk, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Relatório da gestora Monique Shendi Podilchuk, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Relatório da gestora Monique Shendi Podilchuk, referente a prestação de Contas de 01 a 12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 014/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 014/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 013/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 013/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 11/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 012/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 012/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 10/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 011/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 011/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 09/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 010/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 010/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 08/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 009/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 009/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 07/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 008/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 008/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 06/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 052/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 052/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 05/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 014/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 014/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 04/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 005/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 005/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 03/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 004/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 004/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 02/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício 007/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 26/03/2021 | Ofício 007/2020 - Relatório de prestação de contas parcela 01/12 de 2020 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Projeto Lei Câmara- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha | 24/03/2021 | Projeto Lei Câmara- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Portaria Gestor- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha | 17/03/2021 | Portaria Gestor- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Memorando 482/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2020 | 17/03/2021 | Memorando 482/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2020 Parecer Jurídico Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Declaração Entidade - Termo de Fomento 002/2020 | 11/03/2021 | Declaração Entidade - Termo de Fomento 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Oficio da Entidade- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha | 10/03/2021 | Oficio da Entidade- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Mem. nº 309/2021 - SEMSA - Memorando secretaria Solicitante - Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre | 10/03/2021 | Mem. nº 309/2021 - SEMSA - Memorando secretaria Solicitante - Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. |
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| Lei n° 8.780 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 08/03/2021 | Lei n° 8.780 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 01/03/2021 | Relatório do gestor Fabrício Alves dos Santos, referente a prestação de Contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Oficio nº 02/2021 Referente a prestação de contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020 | 01/03/2021 | Oficio nº 02/2021 Referente a prestação de contas da 1ª Parcela referente ao 2º Aditivo do Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade 026/2020, que tem como objeto a "Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha". |
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| Memorando n° 195/2021 - SEMED / Termo de Fomento n°002/2018 | 24/02/2021 | Memorando n° 195/2021 - SEMED / Termo de Fomento n°002/2018 Assunto Prestação de Contas da Parcela 12/12, Termo de Fomento n° 002/2018 APAE - Programa Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania |
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| Relatorio de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001/2018 | 24/02/2021 | Relatorio de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001/2018 Assunto: Prestação de Contas da parcela 12/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE |
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| Memorando nº 194/2021 - SEMED - Termo de Fomento nº 001/2018 | 24/02/2021 | Memorando nº 194/2021 - SEMED - Termo de Fomento nº 001/2018 Assunto: Prestação de Contas da parcela 12/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE |
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| Justificativa 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 12/02/2021 | Justificativa 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Justificativa N° 01/2021 - Processo de Inexibilidade N° 013/2021 | 12/02/2021 | Justificativa N° 01/2021 - Processo de Inexibilidade N° 013/2021 Acordo de Cooperação Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Memorando 284/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 | 11/02/2021 | Memorando 284/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 Resposta ao memorando n° 126/2021 Entidade: APASAP |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração 002/2018 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração 002/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 002/2018 , entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD. |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 001/2018 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 001/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 001/2018, entidade Associação de Agricultores do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha Objeto: Cedência de equipamentos agrícolas para Patrulha Agrícola Mecanizada e a promoção da agricultura familiar no 3º Distrito de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 003/2018 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 003/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 003/2018, entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Objeto: Cedência de equipamentos agrícolas para Patrulha Agrícola e a promoção da agricultura familiar |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Coloperação n° 001/2017 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 001/2017 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 001/2017, entidade Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Cedência de professores para o atendimento a alunos especiais na APAEP. |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 002/2017 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 002/2017 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 002/2017, entidade associação Educacional Santo Agostinho - Colégio Santa Terezinha Objeto: Cedência de uma professora área 1 - educação infantil - voltada ao atendimento integral de 16 crianças de 02 e 03 anos de idade de turmas de Educação Infantil do Colégio Santa Terezinha. |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 003/2020 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 003/2020 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 003/2020, entidade Conselho Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Objeto: Manutenção das 13(treze) câmeras de vídeo monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha. |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 002/2020 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 002/2020 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 002/2020, entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas Objeto: Custeio e Pagamento de profissionais assim como a manutenção com alimentação e material de limpeza, a fim de garantir o acolhimento em instituição de longa permanência para 27 idosos. |
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| Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 001/2018 | 10/02/2021 | Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 001/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 001/2018, entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Colégio Santa Terezinha Objeto: Atendimento de 121 (cento e vinte e uma) crianças do Municipio na escola infantil. |
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| Portaria n° 742 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 09/02/2021 | Portaria n° 742 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 006/2021 - Termo de Fomento 002/2018 | 09/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 006/2021 - Termo de Fomento 002/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação APAE |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 007/2021 - Termo de Fomento 002/2019 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 007/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: APASAP |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 012/2021 - Termo de Fomento 002/2020 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 012/2021 - Termo de Fomento 002/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021 - Termo de Fomento 003/2019 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Animal Shelter |
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| Memorando SEMAM n° 123/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 08/02/2021 | Memorando SEMAM n° 123/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Solicitação de Elaboração de Acordo de Cooperação Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 001/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 001/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação Prestação de Contas de Novembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 002/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 002/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação Referente a prestação de contas de dezembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 004/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 004/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Referente a prestação de contas da 12° parcela de 2020 - Custeio e pagamentos de profissionais/manutenção com alimentação e material de limpeza Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 009/2021-Termo de Colaboração 003/2020 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 009/2021-Termo de Colaboração 003/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 010/2021 - Acordo de Cooperação 02/2017 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 010/2021 - Acordo de Cooperação 02/2017 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Educacional Santo Agostinho Cedencia de Professores |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 011/2021 - Acordo de Cooperação 001/2017 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 011/2021 - Acordo de Cooperação 001/2017 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação Cedencia de Professores - APAE |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2021 Acordo de Cooperação 001/2018 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2021 Acordo de Cooperação 001/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 013/2021 - Acordo de Cooperação 003/2018 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 013/2021 - Acordo de Cooperação 003/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Recreativa Miraguaiense |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 003/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 003/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação APAE |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021: Termo de Fomento 003/2019 | 08/02/2021 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021: Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Animal Shelter |
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| Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento 002/2018 | 07/02/2021 | Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento 002/2018 Relatório da Gestora |
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| Relatório de Aprovação de Prestação de Contas: Termo de Fomento 003/2019 | 07/02/2021 | Relatório de Aprovação de Prestação de Contas: Termo de Fomento 003/2019 Relatório de Aprovação de Prestação de Contas Associação Animal Shelter Relatório do Gestor |
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| Plano de Trabalho da Entidade - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 05/02/2021 | Plano de Trabalho da Entidade - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha |
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| Décimo Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 | 04/02/2021 | Décimo Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 Entidade APAE |
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| Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 | 04/02/2021 | Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 Referente a prestação de contas de dezembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Portaria n° 655 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 29/01/2021 | Portaria n° 655 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Portaria n° 649 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 29/01/2021 | Portaria n° 649 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019 | 28/01/2021 | Relatório do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ". |
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| Ofício da Entidade, n° 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 | 28/01/2021 | Ofício da Entidade, n° 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Solicitação de cedência de Máquinas e Equipamentos Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha |
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| Portaria 601/21 - Acordo de Cooperação 001/2017 | 27/01/2021 | Portaria 601/21 - Acordo de Cooperação 001/2017 Assunto Substituição de Gestor APAE |
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| Relatório do Gestor Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 002/2020 | 21/01/2021 | Relatório do Gestor Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 002/2020 Referente a prestação de contas da 12° parcela de 2020 - Custeio e pagamentos de profissionais/manutenção com alimentação e material de limpeza Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Memorando n° 01/2021 - Termo de Fomento 002/2019 | 19/01/2021 | Memorando n° 01/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Assunto: Prestação de Contas dos contratos: Termo de parceria/fomento/colaboração n°003/2019 da Organização parceria Associação animal Shelter e do Termo de parceria/fomento/colaboração n° 002/2019 da Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP |
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| Memorando 01/2021 - Termo de Fomento 003/2019 | 19/01/2021 | Memorando 01/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Assunto; Prestação de contas dos contratos: Termo de parceria/fomento/colaboração n° 003/2019 da Organização parceria Associação Animal Shelter e do termo de parceria/fomento/colaboração n° 002/2019 da Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP |
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| Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 | 19/01/2021 | Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Segundo aditivo ao Termo de Colaboração n° 003/2020 | 19/01/2021 | Segundo aditivo ao Termo de Colaboração n° 003/2020 CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Prestação de Contas da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente ao Termo de Colaboração 001/2018 | 15/01/2021 | Prestação de Contas da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente ao Termo de Colaboração 001/2018 Prestação de contas de dezembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Memorando 077/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 | 14/01/2021 | Memorando 077/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Resposta ao memorando 007/2021 SEGPG Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Memorando n° 075/2021 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 | 14/01/2021 | Memorando n° 075/2021 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: resposta ao memorando n° 004/2021 - SEGPG CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Relatório Técnico do Gestor - Acordo de Cooperação 003/2018 | 12/01/2021 | Relatório Técnico do Gestor - Acordo de Cooperação 003/2018 Associação Recreativa Miraguaiense |
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| Portaria n° 283/21 - Termo de Colaboração 003/2020 | 12/01/2021 | Portaria n° 283/21 - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Substituição de gestor CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Prestação de Contas - Acordo de Cooperação 003/2018 | 11/01/2021 | Prestação de Contas da entidade - Acordo de Cooperação 003/2018 Cedencia de Equipamentos Agrícolas Associação Recreativa Miraguaiense |
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| Memorando n° 003/2021 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 | 11/01/2021 | Memorando n° 003/2021 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Substituição de Gestor CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2018 APAE | 10/01/2021 | Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2018 APAE APAE Parecer Técnico 12/2020 |
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| Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 | 08/01/2021 | Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 | 08/01/2021 | Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 008/2021 - SEGPG Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 | 08/01/2021 | Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. |
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| Memorando 01/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 | 08/01/2021 | Memorando 01/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Resposta ao Memorando 009/2021 - SEGPG Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA |
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| Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 | 08/01/2021 | Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Memorando 05/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 | 08/01/2021 | Memorando 05/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 002/2021 - SEGPG Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Sétimo aditivo - Termo de Fomento 002/2018 | 08/01/2021 | Sétimo aditivo - Termo de Fomento 002/2018 APAE |
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| Memorando n° 01/2021-PGM - Termo de Fomento 002/2018 | 08/01/2021 | Memorando n° 01/2021-PGM - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Resposta ao memorando n° 006/2021 - SEGPG APAE |
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| Sexto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 | 08/01/2021 | Sexto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 |
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| Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de fomento 001/2018 | 08/01/2021 | Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de fomento 001/2018 Assunto: Resposta ao memorando n° 003/2021 - SEGPG |
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| Portaria n° 124, 07/01/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 | 07/01/2021 | Portaria n° 124, 07/01/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Substituição de Gestor Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Portaria 123/2021 - Termo de Colaboração 001/2020 | 07/01/2021 | Portaria 123/2021 - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Substituição de Gestão Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA |
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| Portaria n° 126/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 | 07/01/2021 | Portaria n° 126/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: substituição de gestor Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Portaria n° 125/21 - Termo de Fomento 002/2018 | 07/01/2021 | Portaria n° 125/21 - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Substituição de gestor APAE |
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| Portaria n° 125 - Termo de Fomento n° 001/2018 | 07/01/2021 | Portaria n° 125 referente ao Termo de Fomento n° 001/2018 Sobre alteração de gestora |
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| Prestação de Contas da Entidade Lar Oscar Vargas Referente ao Termo de Colaboração 002/2020 | 06/01/2021 | Prestação de Contas da Entidade Lar Oscar Vargas Referente ao Termo de Colaboração 002/2020 Referente a prestação de contas da 12° parcela de 2020 - Custeio e pagamentos de profissionais/manutenção com alimentação e material de limpeza Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Relatório de Gestor da Prestação de Contas - Acordo de Cooperação 001/2018 | 06/01/2021 | Relatório de Gestor da Prestação de Contas - Acordo de Cooperação 001/2018 Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha |
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| Memorando n° 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2018 | 06/01/2021 | Memorando n° 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Indicação de Gestor das Parcerias Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de colaboração 001/2020 | 06/01/2021 | Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de colaboração 001/2020 Assunto: Indicação do Gestor das Parcerias Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA |
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| Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 | 06/01/2021 | Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Indicação do Gestor das Parcerias Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Memorando n° 012/2021 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 | 05/01/2021 | Memorando n° 012/2021 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Alteração De Gestora do Termo de Fomento n° 01/2018 e Termo de Fomento n° 02/2018. APAE |
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| Memorando n° 012/2021 SEMED - Termo de Fomento 001/2018 | 05/01/2021 | Assunto: Alteração de Gestora no Termo de Fomento número 01/2018 e Termo de Fomento 002/2018 |
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| Ofício 004/2021 APAE - Termo de Fomento 002/2018 | 04/01/2021 | Ofício 004/2021 APAE - Termo de Fomento 002/2018 Assunto Prestação de Contas da Parcela 12/12, Termo de Fomento n° 002/2018 APAE - Programa Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania |
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| Ofício n° 003/2021 APAE - Termo de Fomento 001/2018 | 04/01/2021 | Ofício n° 003/2021 APAE - Termo de Fomento 001/2018 Assunto: Prestação de Contas, parcela 12/12, referente ao Termo de Fomento n° 001/2018 |
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| Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO | 04/01/2021 | Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 003/2020 - Prestação de Contas Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) |
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| Prestação de Contas APAE - Termo de Colaboração n° 002/2018 | 04/01/2021 | Prestação de Contas APAE - Termo de Colaboração n° 002/2018 Parcela 12/12, dos recursos repassados pelo Município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do Termo de Colaboração n° 002/2018 - Assistência Social, nos termos do Decreto n° 252/2017, composta dos seguintes documentos em anexo: (disposto no manual de prestação de contas). |
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| Encaminhamento de prestação de contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes | 02/01/2021 | Encaminhamento de prestação de contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 da Associação dos Moradores de Tapumes que tem como objeto a "Cedência de Maquinários e Equipamentos". |
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| Oficio de Encaminhamento referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018 | 02/01/2021 | Oficio de Encaminhamento referente à Prestação de Contas de 2020 do Acordo de Cooperação nº 002/2018 da Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, Processo de Inexigibilidade nº 06/2018, que tem por objeto a "Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada". |
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| Ofício e Relatório de Prestação de Contas, janeiro a dezembro de 2020, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes | 02/01/2021 | Ofício e Relatório de Prestação de Contas, janeiro a dezembro de 2020, da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes, do Acordo de Cooperação 003/2017 |
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2020
| Nome | Data | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|
| Ofício 01/2020 APASAP - Termo de Colaboração/Fimento 02/2019 | 29/12/2020 | Ofício 01/2020 APASAP - Termo de Colaboração/Fimento 02/2019 Prestação de Contas Entidade: APASAP |
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| Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 5° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO | 29/12/2020 | Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 5° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO Referente a Quarta Parcela Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) |
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| Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 4° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO | 29/12/2020 | Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 4° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO Referente a Quarta Parcela Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) |
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| Relatório de Prestação de Contas Referente ao Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO | 29/12/2020 | Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente ao Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) |
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| Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 | 29/12/2020 | Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA |
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| Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 | 29/12/2020 | Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Sexto Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2018 | 29/12/2020 | Sexto Aditivo - Termo de Fomento n° 002/2018 |
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| Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2017 | 29/12/2020 | Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Snto Agostinho |
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| Quinto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 | 29/12/2020 | Quinto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 Alteração do item 9.1 da cláusula nona do termo de fomento |
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| Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) | 28/12/2020 | Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) Prestação de Contas de Novembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento n° 001/2018 | 28/12/2020 | Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento n° 001/2018 Prestação de contas da parcela 11/12 Relatório de gestora |
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| Relatório de Monitoramento e Avaliação 005/2021 - Termo de Fomento 001/2018 APAE | 28/12/2020 | Relatório de Monitoramento e Avaliação 005/2021 - Termo de Fomento 001/2018 APAE Projeto Manutenção para Atendimento Educacional Especializado de Alunos Autistas |
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| Memorando 1014/2020 SEMED - Termo de Fomento 001/2018 | 28/12/2020 | Memorando 1014/2020 SEMED - Termo de Fomento 001/2018 Encaminhamento de prestação de contas para avaliação e monitoramento Relatório de análise da prestação de contas da gestora deste termo APAE - Projeto Manutenção para Atendimento Educacional Especializado de Alunos Autistas |
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| Memorando n° 2.172/2020 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 | 28/12/2020 | Memorando n° 2.172/2020 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 847/2020 SEGPG Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração n° 002/2018 | 28/12/2020 | Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração n° 002/2018 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Memorando 2.181/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 | 28/12/2020 | Memorando 2.181/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Resposta ao Memorando n° 855/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA |
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| Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 | 28/12/2020 | Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Memorando 2.171/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 | 28/12/2020 | Memorando 2.171/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 846/2020 - SEGPG Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Memorando 2.177 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 | 28/12/2020 | Memorando 2.177 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Resposta ao memorando n° 849/2020 - SEGPG Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Portaria n° 2947/20 - Termo de Fomento 002/2018 | 28/12/2020 | Portaria n° 2947/20 - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Alteração de Gestora(a) APAE |
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| Memorando n° 2.179/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2018 | 28/12/2020 | Memorando n° 2.179/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Resposta ao memorando n° 848/2020 - SEGPG APAE |
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| Memorando n° 2.180/2020 PGM Termo de Fomento 001/2018 | 28/12/2020 | Memorando n° 2.180/2020 PGM Termo de Fomento 001/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n°850/2020 - SEGPG |
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| Portaria n° 2.948 Termo de Fomento 001/2018 | 28/12/2020 | Portaria n° 2.948 Termo de Fomento 001/2018 Mudança de gestor. |
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| Plano de Trabalho Referente ao Termo de Colaboração 002/2018 | 24/12/2020 | Plano de Trabalho Referente ao Termo de Colaboração 002/2018 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 001/2020 | 24/12/2020 | Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 001/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA |
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| Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 002/2020 | 24/12/2020 | Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 002/2020 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Plano de Trabalho - Termo de Fomento 002/2018 | 24/12/2020 | Plano de Trabalho - Termo de Fomento 002/2018 APAE |
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| Primeiro Aditivo - Termo de colaboração 004/2020 | 24/12/2020 | Primeiro Aditivo - Termo de colaboração 004/2020 CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Memorando n° 1011/2020 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 | 24/12/2020 | Memorando n° 1011/2020 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Renovação do Termo de Fomento n°02/2018 APAE |
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| Memorando n° 2.164/2020 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 | 24/12/2020 | Memorando n° 2.164/2020 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Resposta ao memorando n° 842/2020-SEGPG CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Plano de trabalho - Termo de Colaboração 003/2020 | 24/12/2020 | Plano de trabalho - Termo de Colaboração 003/2020 Referente a manutenção de câmeras CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Memorando N° 1010/2020 - SEMED, Termo de Fomento 001/2018 | 24/12/2020 | Assunto: Renovação do Termo de Fomento n° 01/2018 APAE |
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| Relatório de Análise de Prestação de Contas do Termo de Fomento n° 002/2020 | 23/12/2020 | Relatório de Análise de Prestação de Contas do Termo de Fomento n° 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório do Gestor da Parceroa - Termo de Cooperação 001/2017 - APAE | 23/12/2020 | Relatório do Gestor da Parceroa - Termo de Cooperação 001/2017 - APAE Cedencia de Professores - APAE |
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| Memorando n° 409/2020 - SMTDS - Acordo de Colaboração 002/2018 | 23/12/2020 | Memorando n° 409/2020 - SMTDS - Acordo de Colaboração 002/2018 Assunto: Renovação de Parceria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE |
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| Memorando 411/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 | 23/12/2020 | Memorando 411/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Renovação de parceria Projeto: Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha |
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| Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 003/2018 | 23/12/2020 | Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 003/2018 Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Memorando 1009/2020 SEMED - Termo de Colaboração 001/2018 | 23/12/2020 | Memorando 1009/2020 SEMED - Termo de Colaboração 001/2018 Assunto: Renovação do Termo de Colaboração n° 001/2018 Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Memorando 410/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 | 23/12/2020 | Memorando 410/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Renovação de parceria Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas |
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| Portaria n° 2.936 - Termo de Colaboração 003/2020 | 23/12/2020 | Portaria n° 2.936 - Termo de Colaboração 003/2020 Substituição de gestor CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Memorando 066/2020 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 | 23/12/2020 | Memorando 066/2020 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Renovação do Termo de Colaboração 003/2020 CONSEPRO Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha |
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| Memorando 2.1/2020-PGM / Acordo de Cooperação 002/2017 | 23/12/2020 | Memorando 2.1/2020-PGM / Acordo de Cooperação 002/2017 Assunto: Resposta ao Memorando n° 836/2020 - SEGPG Sociedade Literária e Caritativa Snto Agostinho |
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| Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 003/2017 | 21/12/2020 | Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 003/2017 Associação dos Moradores de Tapumes |
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| Memorando 2.140/2020 PGM - Acordo de Cooperação n° 003/2017 | 21/12/2020 | Memorando 2.140/2020 PGM - Acordo de Cooperação n° 003/2017 Assunto: Resposta ao memorando n° 795/2020 SEGPG Associação dos Moradores de Tapumes |
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| Memorando n° 2141/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 | 21/12/2020 | Memorando n° 2141/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 Assunto Resposta ao memorando n° 826/2020 - SEGPG Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP |
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| Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2019 | 21/12/2020 | Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2019 Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP |
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| Memorando n° 2.142/20 PGM - Termo de Colaboração 004/2020 | 21/12/2020 | Memorando n° 2.142/20 PGM - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Resposta ao memorando n° 787/2020- SEGPG CTG Patrulha do Rio Grande |
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| Primeiro Aditivo - Termo de Fomento 003/2019 | 21/12/2020 | Primeiro Aditivo - Termo de Fomento 003/2019 Associação Animal Shelter |
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| Memorando n° 2.147/2020 - PGM - Termo de Fomento 003/2019 | 21/12/2020 | Memorando n° 2.147/2020 - PGM - Termo de Fomento 003/2019 Assunto: Resposta ao memorando n° 827/2020 - SEGPG Associação Animal Shelter |
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| Relatório da Entidade APAE - Acordo de Cooperação 001/2017 | 18/12/2020 | Relatório da Entidade APAE - Acordo de Cooperação 001/2017 Cedencia de Professores |
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| Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação 002/2017 | 18/12/2020 | Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Snto Agostinho |
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| Memorando n° 992/20 SEMED - Acordo de Cooperação 002/2017 | 18/12/2020 | Memorando n° 992/20 SEMED - Acordo de Cooperação 002/2017 Assunto: Renovação do acordo de cooperação n° 002/2017 Sociedade Literária Agostinho e Caritativa Snto Agostinho |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 061/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração nº 003/2020 | 18/12/2020 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 061/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração nº 003/2020 |
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| Prestação de Contas referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE | 18/12/2020 | Prestação de Contas referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE |
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| Relatório Gestor referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE | 18/12/2020 | Relatório Gestor referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 063/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração 002/2018- APAE | 18/12/2020 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 063/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração 002/2018- APAE |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 065/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas | 18/12/2020 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 065/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 064/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha | 18/12/2020 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 064/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha |
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| Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 055/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 001/2017- APAE | 18/12/2020 | Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 055/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 001/2017- APAE |
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| Publicação Súmula Primeiro Aditivo Termo de Colaboração nº 002/2019- Cooperativa Mista Campos de Viamão | 18/12/2020 | Publicação Súmula Primeiro Aditivo Termo de Colaboração nº 002/2019- Cooperativa Mista Campos de Viamão |
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| Relatório da Entidade Referente a Prestação de contas - Acordo de Cooperação 002/2017 | 17/12/2020 | Relatório da Entidade Referente a Prestação de contas - Acordo de Cooperação 002/2017 Associação Educacional Santo Agostinho Cedencia de Professores |
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| Relatório da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) | 15/12/2020 | Relatório da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) Prestação de Contas de Novembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho |
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| Portaria n° 2745/20 - Termo de Fomento 002/2019 | 15/12/2020 | Portaria n° 2745/20 - Termo de Fomento 002/2019 Assunto: Substituição de Gestor Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP |
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| Portaria n° 2.748/20 - Termo de Fomento 003/2019 | 15/12/2020 | Portaria n° 2.748/20 - Termo de Fomento 003/2019 Assunto: Substituição de gestor Associação Animal Shelter |
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| Homologação - Termo de Fomento nº 001/2019 - APAE | 15/12/2020 | Homologação - Termo de Fomento nº 001/2019 - APAE |
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| Relatório da Gestora da Parceria Acordo de Cooperação 002/2017 | 14/12/2020 | Relatório da Gestora da Parceria Acordo de Cooperação 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho Cedencia de Professores |
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| Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperação 003/2017 | 14/12/2020 | Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperação 003/2017 Associação dos Moradores de Tapumes |
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| Memorando 657/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 003/2017 | 14/12/2020 | Memorando 657/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 003/2017 Assunto: renovação de acordo de cooperação Associação dos Moradores de Tapumes |
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| Memorando 659/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2018 | 14/12/2020 | Memorando 659/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2018 Assunto: Renovação de Acordo de C |