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Nome	Data	Descrição	Documento
Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2024 - Projeto esporte na Comunidade - Transformando Vidas	09/09/2024	Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2024 - Projeto esporte na Comunidade - Transformando Vidas, com a Entidade esporte Clube Liberdade	Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2024 - Projeto Mutua Cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG	04/09/2024	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2024 - Projeto Mutua Cooperação para aquisição de alimentos (ração) para cães abrigados na ONG, com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas	Baixar Arquivo
Justificativa Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 046/2024 - Projeto Baile de Masquê em Evidência - Entidade Grupo de Danças Baile do Masquê	29/08/2024	Justificativa, referente ao processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 046/2024 - Projeto Baile de Masquê em Evidência - Entidade Grupo de Danças Baile do Masquê	Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 039/2024 - Projeto: 2º Santo Antônio em Festa - Entidade MOENDA	31/07/2024	Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 039/2024 - Projeto: 2º Santo Antônio em Festa - Entidade Associação de Cultura e Arte Nativa- MOENDA	Baixar Arquivo
Encaminhamento de prestação de contas e planilhas demonstrativas dos meses de Julho, Agosto e Setembro 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes.	26/06/2024	Encaminhamento de prestação de contas e planilhas demonstrativas dos meses de Julho, Agosto e Setembro 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico.	26/06/2024	Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2024 referente a prestação de contas dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017- Associação de Moradores de Tapumes.	26/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2024 referente a prestação de contas dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017- Associação de Moradores de Tapumes. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Encaminhamento de prestação de contas e planilhas demonstrativas dos meses de Abril, Maio e Junho de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes.	26/06/2024	Encaminhamento de prestação de contas e planilhas demonstrativas dos meses de Abril, Maio e Junho de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Abril, Maio e Junho de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico.	26/06/2024	Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Abril, Maio e Junho de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2024 referente a prestação de contas dos meses de Abril, Maio e Junho de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017- Associação de Moradores de Tapumes.	26/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2024 referente a prestação de contas dos meses de Abril, Maio e Junho de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017- Associação de Moradores de Tapumes. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Encaminhamento de prestação de contas e planilhas demonstrativas dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes.	26/06/2024	Encaminhamento de prestação de contas e planilhas demonstrativas de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico.	26/06/2024	Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 - Acordo de Cooperação nº 003/2017 - Entidade Associação de Moradores de Tapumes juntamente ao relatório Fotográfico. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2024 referente a prestação de contas dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017- Associação de Moradores de Tapumes.	26/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 16/2024 referente a prestação de contas dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 do Acordo de Cooperação nº 003/2017- Associação de Moradores de Tapumes. Projeto: Cedência de maquinário para preparação e plantio de lavouras para comunidades do sexto distrito.	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 013/2023 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 002/2024 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande.	20/06/2024	Parecer Jurídico nº 013/2023 da PGM, referente ao Processo de Chamamento Público nº 002/2024 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. Projeto: Atividades Culturais Gaúchas em Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Ofício nº 02/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 4ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	19/06/2024	Ofício nº 04/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 4ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 4ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico.	19/06/2024	Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 4ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Ofício nº 03/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 3ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	19/06/2024	Ofício nº 02/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 3ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 3ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico.	19/06/2024	Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 3ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Ofício nº 02/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 2ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	19/06/2024	Ofício nº 02/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 2ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 2ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico.	19/06/2024	Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 2ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Ofício nº 01/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 1ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	19/06/2024	Ofício nº 01/2024 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 1ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 1ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico.	19/06/2024	Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 1ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. Projeto: Manutenção das câmeras de videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 013/2024 referente a prestação de contas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO.	19/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 013/2024 referente a prestação de contas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcela do 12º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. Projeto: Manutenção das câmeras de videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Ofício da Entidade Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito, encaminhando a prestação de contas da parcela unica ao Termo de Fomento nº 007/2023 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	19/06/2024	Ofício da Entidade Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito, encaminhando a prestação de contas da parcela única ao Termo de Fomento nº 007/2023 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Mutua Cooperação para incentivo e desenvolvimento da agricultura familiar na área rural do município de Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 007/2023 junto ao Relatório Fotográfico. - Entidade: Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito.	19/06/2024	Parecer do Gestor Dirceu Luiz Lopes Machado referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 007/2023 - Entidade: Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. Projeto: Mutua Cooperação para incentivo e desenvolvimento da agricultura familiar na área rural do município de Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 015/2024 - referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 007/2023 - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito.	19/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 015/2024 - referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 007/2023 - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. Projeto: Mutua Cooperação para incentivo e desenvolvimento da agricultura familiar na área rural do município de Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Ofício da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, encaminhando a prestação de contas da parcela unica ao Termo de Fomento nº 001/2023 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	19/06/2024	Ofício da Entidade CTG Patrulha do Rio Grande, encaminhando a prestação de contas da parcela unica ao Termo de Fomento nº 001/2023 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Realização do 59ª Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Parecer do Gestor Laerte da Cunha Machado referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande	19/06/2024	Parecer do Laerte da Cunha Machado referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande. Projeto: Realização do 59ª Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 014/2024 - referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - CTG Patrulha do Rio Grande.	19/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 014/2024 - referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 001/2023 - CTG Patrulha do Rio Grande. Projeto: Realização do 59ª Campeonato Municipal de Laço de Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Parecer Técnico. Processo de Chamamento Público nº 002/2024. Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande.	12/06/2024	Parecer Técnico. Processo de Chamamento Público nº 002/2024. Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande. Projeto: Atividades Culturais Gaúchas em Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo
Ofício nº 23/2022 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 3ª parcela do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	12/06/2024	Ofício nº 23/2022 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 3ª parcela do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 3ª parcela do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico.	12/06/2024	Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 3ª parcela do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 010/2024 referente a prestação de contas da 3ª parcela do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO.	12/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 010/2024 referente a prestação de contas da 3ª parcela do 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. Projeto: Manutenção das câmeras de videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Ofício nº 12/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 6ª parcela do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	12/06/2024	Ofício nº 12/2023 da Entidade CONSEPRO encaminhando a prestação de contas da 6ª parcela do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 6ª parcela do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico.	12/06/2024	Parecer da Gestora Arlete Gularte da Costa referente a prestação de contas da 6ª parcela do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO juntamente ao Relatório Fotográfico. Projeto: Manutenção de Câmeras de Videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 011/2024 referente a prestação de contas da 6ª parcela do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO.	12/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 011/2024 referente a prestação de contas da 6ª parcela do 9º aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2020 - CONSEPRO. Projeto: Manutenção das câmeras de videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Memo nº 835/22 - SEMAF - Resposta ao Memorando 1110/2022 - SEPDE - (Resposta ao relatório nº 49/2022). CONSEPRO.	05/06/2024	Memo nº 835/22 - SEMAF - Resposta ao Memorando 1110/2022 - SEPDE - (Resposta ao relatório nº 49/2022). CONSEPRO. Projeto: Ampliação da Sede do Batalhão do Corpo de Bombeiros.	Baixar Arquivo
Ofício da Entidade CONSEPRO, encaminhando a prestação de contas da parcela unica ao Termo de Fomento nº 002/2021 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	05/06/2024	Ofício da Entidade CONSEPRO, encaminhando a prestação de contas da parcela unica ao Termo de Fomento nº 002/2021 juntamente com as Planilhas Demonstrativas. Projeto: Ampliação da Sede do Batalhão do Corpo de Bombeiros.	Baixar Arquivo
Parecer da Gestora Graciela da Silva Silveira referente a prestação de contas do mês de Maio de 2024 - Entidade: CONSEPRO - Termo de Fomento nº 002/2021.	05/06/2024	Parecer da Gestora Graciela da Silva Silveira referente a prestação de contas do mês de Maio de 2024 - Entidade: CONSEPRO - Termo de Fomento nº 002/2021. Projeto: Ampliação da Sede do Batalhão do Corpo de Bombeiros.	Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 009/2024 - referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 002/2021 - CONSEPRO.	05/06/2024	Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação nº 009/2024 - referente a prestação de contas ao Termo de Fomento nº 002/2021 - CONSEPRO. Projeto: Ampliação da Sede do Batalhão do Corpo de Bombeiros.	Baixar Arquivo

Nome	Data	Descrição	Documento
Décimo Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil.	29/12/2023	Décimo Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3350/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil.	29/12/2023	Memorando nº 3350/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha".	Baixar Arquivo
Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.	28/12/2023	Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania"	Baixar Arquivo
Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho.	28/12/2023	Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Processo de Inexigibilidade nº 003/2018 que tem como projeto "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3327/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Aditivo de Substituição de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2023 coma Entidade Igreja Evangélica Betel.	27/12/2023	Memorando nº 3327/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Aditivo de Substituição de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2023 coma Entidade Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 que tem como objeto o projeto "Oficina de Música Transformando e Oportunizando um Novo Mundo".	Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Patrulha Agrícola.	27/12/2023	Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Patrulha Agrícola - Processo de Inexigibilidade nº 032/2023.	Baixar Arquivo
Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE.	27/12/2023	Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE que tem como projeto "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3325/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo terceiro aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.	27/12/2023	Memorando nº 3325/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo terceiro aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3326/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.	27/12/2023	Memorando nº 3326/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao décimo segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3300/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito.	26/12/2023	Memorando nº 3300/2023 - PGM - Parecer Jurídico referente ao primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Processo de Inexigibilidade nº 032/2023.	Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE.	26/12/2023	Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE - Processo de Inexigibilidade nº 004/2018 que tem como objeto o projeto "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3302/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho.	26/12/2023	Memorando nº 3302/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente ao Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Processo de Inexigibilidade nº 003/2018 que tem como projeto "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Portaria nº 2.829 de 22 de Dezembro de 2023 - Designação da servidora Milena Andrea Kappel como Gestora de parceria do Termo de Fomento nº 004/2023 com a Igreja Evangélica Betel.	22/12/2023	Portaria nº 2.829 de 22 de Dezembro de 2023 - Designação da servidora Milena Andrea Kappel como Gestora de parceria do Termo de Fomento nº 004/2023 com a Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 que tem como objeto o projeto "Oficina de Música Transformando e Oportunizando um Novo Mundo".	Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 006/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade.	21/12/2023	Termo de Colaboração nº 006/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 051/2023 da PGM referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade.	21/12/2023	Parecer Jurídico nº 051/2023 da PGM referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas".	Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 005/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 em parceria com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO.	21/12/2023	Termo de Colaboração nº 005/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 em parceria com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO que tem como objeto o projeto "Modernização na Sala de videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico da PGM nº 050/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO.	21/12/2023	Parecer Jurídico da PGM nº 050/2023 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO que tem como objeto o projeto "Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha"	Baixar Arquivo
Parecer Técnico Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT -referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO.	21/12/2023	Parecer Técnico Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT - referente ao Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO que tem como objeto o projeto "Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3280/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 enviada pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS.	21/12/2023	Memorando nº 3280/2023 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 enviada pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - Processo de Inexigibilidade nº 004/2018 que tem como objeto o projeto "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência.	Baixar Arquivo
Memorando nº 1446/2023 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto ao Plano de Trabalho.	20/12/2023	Memorando nº 1446/2023 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como Projeto "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas", junto ao Plano de Trabalho.	Baixar Arquivo
Memorando nº 1447/20223 da Secretaria de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto ao Plano de Trabalho.	20/12/2023	Memorando nº 1447/20223 da Secretaria de Educação - SEMED solicitando aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que tem como projeto "Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania" junto ao Plano de Trabalho.	Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019.	20/12/2023	Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 - Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019 que tem como projeto o acolhimento de 27 idosos".	Baixar Arquivo
Memorando nº 1046/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM - solicitando Aditivo para Alteração do Plano de Trabalho ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito.	19/12/2023	Memorando nº 1046/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM - solicitando Aditivo para Alteração do Plano de Trabalho ao Termo de Fomento nº 007/2023 com a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Patrulha Agrícola - juntamente com o plano de trabalho atualizado.	Baixar Arquivo
Memorando nº 3234 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 enviada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS.	19/12/2023	Memorando nº 3234 da PGM - Parecer Jurídico referente a solicitação de aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 enviada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019 que tem como projeto o acolhimento de 27 idosos.	Baixar Arquivo
Memorando nº 594/2023 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE - solicitando Substituição de Gestora do Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023.	18/12/2023	Memorando nº 594/2023 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE - solicitando Substituição de Gestora do Termo de Fomento nº 04/2023 com a Entidade Igreja Evangélica Betel - Processo de Inexigibilidade nº 002/2023 que tem como objeto o projeto "Oficina de Música Transformando e Oportunizando um Novo Futuro"	Baixar Arquivo
Memorando nº 629/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil junto ao Plano de Trabalho.	15/12/2023	Memorando nº 629/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 com a Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil que tem como objeto o projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha" junto ao Plano de Trabalho.	Baixar Arquivo
Memorando nº 1402/2023 da Secretaria Municipal de Educação solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho juntamento com o Plano de Trabalho..	15/12/2023	Memorando nº 1402/2023 da Secretaria Municipal de Educação solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho juntamente com o Plano de Trabalho - Processo de Inexigibilidade nº 003/2018 que tem como projeto "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade.	15/12/2023	Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas".	Baixar Arquivo
Memorando nº 621/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto com o Plano de Trabalho.	13/12/2023	Memorando nº 621/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS solicitando Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE junto com o Plano de Trabalho que tem como projeto "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD.	Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2023 - Projeto Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha - Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha	13/12/2023	Justificativa do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 068/2023 - Projeto: Modernização na Sala de Operações de Videomonitoramento de Santo Antônio da Patrulha, com a Entidade Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha	Baixar Arquivo
Memorando nº 614/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - Solicitando de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2022 da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas	11/12/2023	Memorando nº 614/2023 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS - Solicitando de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2022 da Entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Processo de Inexigibilidade nº 055/2019.	Baixar Arquivo
Portaria nº 2699 Designação para Gestora de Parceria Arlete Gularte da Costa - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 - CONSEPRO.	11/12/2023	Portaria nº 2699 Designação para Gestora de Parceria Arlete Gularte da Costa - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 - CONSEPRO que tem como objeto a modernização da sala de operações de videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo juntamente com o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - CTG Patrulha do Rio Grande - Edital de Chamamento Público nº 004/2023.	08/12/2023	CTG Patrulha do Rio Grande Encaminhando a Proposta de Preços referente ao Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de Chamamento Público nº 004/2023	Baixar Arquivo
CNPJ e Estatuto Social da Entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023.	07/12/2023	CNPJ e Estatuto Social da Entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 que tem como objeto a modernização da sala de operações de videomonitoramento.	Baixar Arquivo
Memorando nº 188 - DTS - SEMOT - solicitando parceria com a entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023.	07/12/2023	Memorando nº 188 - DTS - SEMOT - solicitando parceria com a entidade CONSEPRO - Processo de Inexigibilidade nº 068/2023 que tem como objeto a modernização a sala de operações de vídeomonitoramento.	Baixar Arquivo
Memorando nº 3128 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Primeiro Aditivo do Termo de Colaboração nº 004/2023 - CTG Patrulha do Rio Grande.	07/12/2023	Memorando nº 3128 - PGM - Parecer Jurídico referente ao Primeiro Aditivo do Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - CTG Patrulha do Rio Grande - Edital de Chamamento Público nº 004/2023	Baixar Arquivo
CTG Patrulha do Rio Grande solicitando Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - Edital de Chamamento Público nº 004/2023.	07/12/2023	CTG Patrulha do Rio Grande solicitando Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de Chamamento Público nº 004/2023.	Baixar Arquivo
Memorando nº 577 da SECTE solicitando o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande.	07/12/2023	Memorando nº 577 da SECTE solicitando o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de chamamento Público nº 004/2023.	Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 004/2023 - Referente à Entidade Centro de Tradições Gaúchas do Rio Grande cujo objeto é a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha juntamento ao Plano de Trabalho.	06/12/2023	Termo de Colaboração nº 004/2023 - Referente à Entidade Centro de Tradições Gaúchas do Rio Grande cujo objeto é a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha juntamente ao Plano de Trabalho que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha - Edital de Chamamento Público nº 004/2023.	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 048/2023 - Edital de Chamamento Público nº 004/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande.	06/12/2023	Parecer Jurídico nº 048/2023 - Edital de Chamamento Público nº 004/2023 com o Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande que tem como objeto a Realização do Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha.	Baixar Arquivo

Nome	Data	Descrição	Documento
Termo de Fomento nº 02/2022 com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022	29/12/2022	Termo de Fomento nº 02/2022 com a entidade Grêmio Esportivo Liberdade, Processo de Inexigibilidade nº 067/2022, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas"	Baixar Arquivo
Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil	29/12/2022	Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 referente ao Processo de Chamamento Público nº 003/2019 das Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3615/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	29/12/2022	Memorando nº 3615/2022 da PGM, Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha "	Baixar Arquivo
Oficio nº 328/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	29/12/2022	Oficio nº 328/2022 e Plano de Trabalho das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Memorando nº 568 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	29/12/2022	Memorando nº 568 da SMTDS, Solicitando aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018	29/12/2022	Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas	Baixar Arquivo
Memorando nº 3608/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018	29/12/2022	Memorando nº 3608/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas	Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018	29/12/2022	Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3610/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018	29/12/2022	Memorando nº 3610/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018	Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018	29/12/2022	Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3567/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018	29/12/2022	Memorando nº 3567/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD".	Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade.	28/12/2022	Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 064/2023 - Entidade Grêmio Esportivo Liberdade que tem como projeto Esporte na Comunidade - Transformando Vidas	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 99/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha	28/12/2022	Relatório Técnico 99/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas de 2021 do Acordo de Cooperação nº 001/2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, que tem como Objeto a "Cedência de Professores"	Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018	28/12/2022	Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Prestação de contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018	28/12/2022	Prestação de contas de novembro de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 096/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018	28/12/2022	Relatório Técnico 096/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras"	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 095/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018	28/12/2022	Relatório Técnico 095/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras"	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 094/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018	28/12/2022	Relatório Técnico 094/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras"	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 093/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018	28/12/2022	Relatório Técnico 093/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 8/12 do 9º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras"	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 098/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020	28/12/2022	Relatório Técnico 098/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 004/2020 do Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande, Processo de Inexigibilidade nº 023/2020, que tem como objeto o "Patrulha Dança Santo Antônio - Incentivo as Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha".	Baixar Arquivo
Relatório Técnico nº 97/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha	28/12/2022	Relatório Técnico nº 97/2022, da Comissão de monitoramento e avaliação, referente a prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 0001/2021 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha que tem como objeto a "Reforma do abrigo do Quadro Geral de Baixa Tensão - QGBT".	Baixar Arquivo
Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018	28/12/2022	Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018l Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/20	28/12/2022	Memorando nº 3421/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Ofício 180/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018	28/12/2022	Ofício 180/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas	Baixar Arquivo
Memorando nº 1675/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018	28/12/2022	Memorando nº 1675/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas	Baixar Arquivo
Ofício 181/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018	28/12/2022	Ofício 181/2022 e Plano de Trabalho da APAE -Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras".	Baixar Arquivo
Memorando nº 1676/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018	28/12/2022	Memorando nº 1676/2022 da SEMED - Solicitação de Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, Processo de Inexigibilidade 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras".	Baixar Arquivo
Oficio 177/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018	28/12/2022	Oficio 177/2022 e Plano de Trabalho da APAE - Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 04/2018, que tem como objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência - PCD".	Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes encaminhando a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 referente ao Acordo de Colaboração nº 003/2017 juntamente com as Planilhas Demonstrativas.	27/12/2022	Relatório da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes encaminhando a prestação de contas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 referente ao Acordo de Colaboração nº 003/2017 que tem como objeto o empréstimo de máquinas agrícolas juntamente com as Planilhas Demonstrativas	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 092/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018	27/12/2022	Relatório Técnico 092/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 11/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas".	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 091/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018	27/12/2022	Relatório Técnico 091/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 10/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas".	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 090/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018	27/12/2022	Relatório Técnico 090/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de 9/12 do 8º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas".	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 088/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018	27/12/2022	Relatório Técnico 088/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Agosto de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Relatório Técnico 087/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade 03/2018	27/12/2022	Relatório Técnico 087/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Prestação de Contas de Julho de 2022 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020	27/12/2022	Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO, Processo de Inexigibilidade nº 026/2020 que tem como objeto a "manutenção do sistema de videomonitoramento nas vias públicas do município de Santo Antônio da Patrulha"	Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019	27/12/2022	Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos".	Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021	27/12/2022	Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 059/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade	23/12/2022	Parecer Jurídico nº 059/2022 da PGM, referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2022 com a Entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto o projeto "Esporte na Comunidade Transformando Vidas"	Baixar Arquivo
Memorando nº 3548/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019	23/12/2022	Memorando nº 3548/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 055/2019, que tem como objeto o projeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos".	Baixar Arquivo
Memorando nº 3547/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021	23/12/2022	Memorando nº 3547/2022 da PGM - Parecer Jurídico referente a Solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade 050/2021, que tem como objeto o projeto "Envelhe - ser".	Baixar Arquivo

Nome	Data	Descrição	Documento
Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 10/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Relatório nº 089/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 09/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Relatório nº 081/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Relatório nº 081/2021 do gestor Carlos André Nunes da Silva, referente a prestação de Contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas parcela 08/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 06 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 06 a 07/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 04 a 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 04 a 05/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 01 a 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019	30/12/2021	Justificativa da Entidade, referente a prestação de contas de 01 a 03/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 001/2020 das Aldeias Infantis SOS Brasil, Processo de Chamamento nº 003/2019, que tem por objeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha ".	Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019	30/12/2021	Relatório de prestação de contas parcela 12/12 de 2021 do Termo de Colaboração nº 002/2020 do Lar Oscar Vargas, Processo de Inexigibilidade nº 55/2019, que tem como objeto o "Custeio e Pagamento de Profissionais e Manutenção, afim de Garantir o Acolhimento para 27 Idosos".	Baixar Arquivo
Prestação de contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018	30/12/2021	Prestação de contas de Dezembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018	30/12/2021	Relatório da gestora Silvani da Silva Ramos, referente a prestação de Contas de Novembro de 2021 do Termo de Colaboração 001/2018 da Associação Educacional Santo Agostinho, Processo de Inexigibilidade nº 03/2018, que tem como objeto o "Programa de Manutenção do Atendimento a Educação Infantil".	Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade	30/12/2021	Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem por objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2901/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Fometno 02/2021, da CONSEPRO	30/12/2021	Parecer Jurídico 2901/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Termo de Fometno 02/2021, da entidade Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - CONSEPRO	Baixar Arquivo
Termo de Fomento 001/2021, da entidade APAE, referente ao projeto "Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla"	30/12/2021	Termo de Fomento 001/2021, da entidade APAE, referente ao projeto "Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla"	Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Convênio 001/2018, da APAE	30/12/2021	Nono Aditivo ao Convênio 001/2018, da APAE, que tem por objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde".	Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da Oscar Vargas	30/12/2021	Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas, que tem por objeto o acolhimento de 27 idosos, harmonizando o atendimento em rede - somos todos iguais nas diferenças.	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2897/2021, referente ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade	29/12/2021	Parecer Jurídico 2897/2021, referente ao Termo de Fomento 001/2020, da entidade Grêmio Esportivo Liberdade, que tem como objeto "Esporte na Comunidade - Transformando Vidas".	Baixar Arquivo
Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Lar Oscar Vargas	29/12/2021	Parecer Técnico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2021, da entidade Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas, que tem como objeto "Oportunizar aos idosos institucionalizados um melhor desenvolvimento quanto ao envelhecer".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2881/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis	29/12/2021	Parecer Jurídico 2881/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020, da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que tem como objeto o "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - informação 032/2021 - da Procuradoria Geral do Município PGM - referente à possibilidade de realizar parceria com a APAE	29/12/2021	Parecer Jurídico - informação 032/2021 - da Procuradoria Geral do Município PGM - referente à possibilidade de realizar parceria com a APAE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2888/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Convênio 001/2018, da APAE	29/12/2021	Parecer Jurídico 2888/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Convênio 001/2018, da APAE, que tem como objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2869/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Termo de Colaboração 002/2020	29/12/2021	Parecer Jurídico 2869/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo do Termo de Colaboração 002/2020, da entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Oscar Vargas, que tem por objeto o acolhimento de 27 idosos, harmonizando o atendimento em rede - somos todos iguais nas diferenças.	Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE	29/12/2021	Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018, da APAE, que tem por objeto a "Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD".	Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE	29/12/2021	Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas".	Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao termo de Fomento 002/2018, da APAE	29/12/2021	Nono Aditivo ao termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência múltipla - Transpondo Barreiras".	Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho	29/12/2021	Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem por objeto a Manutenção para o Atendimento da Educação Infantil.	Baixar Arquivo
Oficio 189/2021 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021	28/12/2021	Oficio 189/2021 e Plano de Trabalho da Entidade APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo"	Baixar Arquivo
Memorando 1595/2021 - SEMED Solicitando Acordo de Cooperação com a APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021	28/12/2021	Memorando 1595/2021 - SEMED Solicitando Acordo de Cooperação com a APAE, Processo de Inexigibilidade nº 053/2021 que tem por objeto a "Cedência de Professores para a Escola de Educação Especial Pica Pau Amarelo"	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2871/2021, da Procuradoria Geral do Municípi - PGM, a referente ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE	28/12/2021	Parecer Jurídico 2871/2021, da Procuradoria Geral do Municípi - PGM, a referente ao Termo de Fomento 001/2018, da APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2874/2021, a respeito da renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE	28/12/2021	Parecer Jurídico 2874/2021, a respeito da renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla - Transpondo Barreiras".	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico 2866/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Santo Agostinho	28/12/2021	Parecer Jurídico 2866/2021, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018, da entidade Associação Educacional Santo Agostinho, que tem por objeto a Manutenção do Atendimento da Educação Infantil.	Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018	27/12/2021	Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento nº 001/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antõnio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 01/2018, que tem como objeto a "Manutenção para o Atendimento Educacional de Alunos Autistas".	Baixar Arquivo
Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018	27/12/2021	Relatório da gestora Pâmela da Silva, referente a prestação de Contas 11/12 do mês de Novembro de 2021 do Termo de Fomento 002/2018 da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, Processo de Inexigibilidade nº 02/2018, que tem como objeto o projeto "Transpondo Barreiras"	Baixar Arquivo
Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetaura - DEA, da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPDE	27/12/2021	Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA, da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente ao projeto Espaço Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.	Baixar Arquivo
Memorando 1677/2021, da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, solicitando renovação do convênio 001/2018, da APAE.	27/12/2021	Memorando 1677/2021, da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, solicitando renovação do convênio 001/2018, da APAE, que tem como objeto "Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania - Saúde".	Baixar Arquivo
Memorando 1578, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando Renovação ao Termo de Fomento 001/2018	27/12/2021	Memorando 1578, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando Renovação ao Termo de Fomento 001/2018, da entidade APAE, que tem por objeto a "Manutenção para o atendimento educacional de alunos autistas".	Baixar Arquivo
Memorando 1579/2021, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE	27/12/2021	Memorando 1579/2021, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, solicitando renovação do Termo de Fomento 002/2018, da APAE, que tem por objeto "Manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla - Transpondo Barreiras".	Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021 - QGBT	27/12/2021	Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem por objeto a execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio.	Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha	27/12/2021	Terceiro Aditivo ao Convênio 001/2021, da Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santo Antônio da Patrulha, que tem como objeto a reforma do consultório e ambulatório pediátrico térreo.	Baixar Arquivo