Facebook

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Parcerias


Busca



Modelos de Documentos

icone-documento Decreto Municipal nº 287, de 27 de novembro de 2019 - Lei 13.019/2014

icone-documento Lei nº 13.019/2014

icone-documento Manual de Orientações parafromalização de Repasses Público Municipais ao Terceiro Setor - Parcerias - Lei 13.019 e Decreto Municipal nº 252

icone-documento Manual de prestação de contas - Lei nº 13.019/2014

icone-documento Modelo Plano de Trabalho - Em downloads - WORD

icone-documento Modelo plano de Trabalho - Lei 13.019/2014

icone-documento Portaria nº 2.133 - Comissão seleção - Artur Sessim

icone-documento Portaria 1.912 - Comissão Monitoramento e Avaliação - Dirceu Machado

icone-documento Portaria nº 1.911 - Comissão de Seleção - Dirceu Machado

icone-documento Portaria nº 1.911 - Comissão Seleção - Suiana Meregali

icone-documento Portaria nº 1.912 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Suiana Meregali

icone-documento Portaria nº 1239 - Comissão Monitoramento e Avaliação - Eduydes Sinhoreli

icone-documento Portaria nº 1240 - Comissão de Seleção - Eduydes Sinhoreli

icone-documento Portaria nº 2.007 - Comissão Monitoramento e Avaliação - Artur Sessim

icone-documento Portaria nº 3383-Comissão de Seleção - Jerônimo da Silveira Borba

icone-documento Portaria nº 3384-Comissão de Monitoramento e Avaliaçao - Jerônimo da Silveira Borba

icone-documento Portaria nº 457 - Comissão de Monitoramento - Gabriel Diedrich

icone-documento Portaria nº 528 - Comissaõ de Seleção - Gabriel Diedrich

icone-documento Portaria nº 638 - Comissão seleção - Denise Teles

icone-documento Portaria nº 639 - Comissão Monitoramento e avaliação - Denise Teles

icone-documento Portaria nº 649 - Comisão Monitoramento e Avaliação - Nivia Patricia Guimarães

icone-documento Portaria nº 653 - Comissão de Seleção - Nivia Patricia Guimarães

icone-documento Portaria nº 654 - Comissão de Seleção - Mariza Ramos

icone-documento Portaria nº 655 - Comissão monitoramento e Avaliação - Mariza Ramos

icone-documento Portaria nº 828 - Comissão Inicial de Seleção

icone-documento Portaria nº 829 - Comissão inicial de Monitoramento e Avaliação

icone-documento Portaria nº 913 - Comissão seleção - Aurea Oliveira

icone-documento Portaria nº 914 - Comissão Monitoramento e Avaliação - Aurea Oliveira

icone-documento Relação de documentos e modelos - CONVÊNIOS

icone-documento Relação de documentos parcerias Lei nº 13.019/2014 - downloads - word

icone-documento Relação Parcerias Municipais

Parcerias Realizadas


2021

Nome Data Descrição Documento
Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 04/10/2021 Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Termo parceria Acordo de Cooperação 002/2021 01/10/2021 Termo parceria Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 2047/2021 - PGM- Acordo de Cooperação nº 001/2018 28/09/2021 Memorando nº 2047/2021 - PGM- Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico Acordo de Cooperação 002/2021 27/09/2021 Parecer jurídico Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 672/2021 -SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2018 23/09/2021 Memorando nº 672/2021 - SEMAM- Acordo de Cooperação nº 001/2018. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2018 com a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Projeto: Cedência Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021 14/09/2021 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2021 com a Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Projeto: Extensão de Rede de Água Potável Catanduvinha. icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 13/09/2021 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Tecnico Acordo de Cooperação 002/2021 10/09/2021 Parecer Técnico Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 08/09/2021 Décimo Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017. Projeto: Cedência de Professores. Entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 03/09/2021 Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1790/2021 - PGM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 31/08/2021 Mem. nº 1790/2021 - PGM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1793/2021- PGM - Acordo de Cooperação 001/2017 30/08/2021 Mem. nº 1793/2021- PGM - Acordo de Cooperação 001/2017. Projeto: Cedência de Professores. Entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 30/08/2021 Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1037/21 - SEMED - Acordo de Cooperação nº 001/2017 27/08/2021 Mem. nº 1037/21 - SEMED - Acordo de Cooperação nº 001/2017 - Projeto Cedência de Professores . Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1747/2021 - PGM - Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 26/08/2021 Mem. nº 1747/2021 - PGM - Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao termo de Colaboração 004/2020 26/08/2021 Quarto Aditivo ao termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 608/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 25/08/2021 Mem. nº 608/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação nº 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola . Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do gestor - Termo de Colaboração 001/2020 24/08/2021 Portaria Troca do gestor - Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1729/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 24/08/2021 Mem. nº 1729/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Gestor Acordo de Cooperação 002/2021 23/08/2021 Portaria Gestor Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 430/21 - SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 23/08/2021 Mem. nº 430/21 - SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha . Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público nº 003/2019 - Processo nº 164. icone-documento Baixar Arquivo
Projeto Lei Acordo de Cooperação 002/2021 19/08/2021 Projeto Lei Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 17/08/2021 Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 243/21 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 17/08/2021 Mem. nº 243/21 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 - Projeto Patrulha Dança Santo . Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. Inexigibilidade de chamamento público nº 023/2020 - Processo nº 149. icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo Acordo de cooperação nº 003/2017 13/08/2021 Terceiro Aditivo Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 11/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD -Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE -Parecer do Gestor 11/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 11/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 11/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Parecer do 11/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2018, com a Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -Atendimentos especializados de pessoas com deficiência - PCD - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020. 10/08/2021 Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo - Termo de Colaboração nº 02/2018. 10/08/2021 Sétimo Aditivo - Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitorame 10/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Relatório Comissão de Monitoramen 10/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Ofício e relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Ofício e relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento -Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão Monitoramen 10/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitoram 10/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Oficio e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Oficio e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Relatório Comissão de Monitoram 10/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Ofício e Relatórios da Entidade 10/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
restação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha - Parecer do Gestor 10/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 003/2020, com a Entidade: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha -Manutenção de 13 (treze) câmeras de Monitoramento- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 569/2021 - SEMAN - Acordo de Cooperação 002/2021 09/08/2021 Memorando 569/2021 - SEMAN - Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1571/2021 - PGM - Termo de Colaboração nº 02/2020 09/08/2021 Mem. nº 1571/2021 - PGM - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. 1572/2021 - PGM. Resposta ao Memorando 667/2021 - SEPDE - Solicitação Troca do Gestor 09/08/2021 Mem. 1572/2021 - PGM. Resposta ao Memorando 667/2021 - SEPDE - Solicitação Troca do Gestor- Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Sexta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Quinta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relarório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 06/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor. 06/08/2021 Prestação de Contas da Quarta Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Terceira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Ofício e Relatórios da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas Parecer do Gestor. 06/08/2021 Prestação de Contas da Segunda Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 06/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Ofício e Relatório da Entidade 06/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Ofício e Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Primeira parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantropica Lar Oscar Vargas -Parecer do Gestor 06/08/2021 Prestação de Contas da Primeira Parcela de 2021 - Termo de Colaboração nº 002/2020, com a Entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas -Acolhimento em Instituição de longa permanência para 27 idosos - Parecer do Gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do Mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. 05/08/2021 Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas de Janeiro e Fevereiro de 2021 - Termo de Colaboração nº 001/2018, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho -Atendimento de 125 crianças do Município na Educação Infantil no Colégio Santa Teresinha- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatório da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Maio de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade. 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Abril de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras - Ofício e Relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Março de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e Relatórios da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE -Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Ofício e Relatórios da Entidade 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Ofício e relatórios da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 05/08/2021 Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2021 do termo de Fomento nº 002/2018, com a entidade APAE - Projeto Transpondo Barreiras- Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Acordo de cooperação nº 002/2018. 04/08/2021 Terceiro Aditivo ao Acordo de cooperação nº 002/2018 e Ata de Posse. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 04/08/2021 Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2021 04/08/2021 Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 05/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 04/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas -Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas -Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Oficío da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 03/12 do termo de Fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Relatório da Comissão 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Ofício da Entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Parecer do Gestor 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 02/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE- Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Relatório da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Projeto Alunos Autistas - Relatório da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE -Ofício da Entidade 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento nº 001/2018, com a entidade APAE - Alunos Autistas - Ofício da Entidade icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE 04/08/2021 Prestação de Contas da parcela 01/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE - Alunos Autistas - Parecer do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE 30/07/2021 Décimo Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedência de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha 30/07/2021 Terceiro aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha. Manutenção do Sistema de Vídeo Monitoramento nas Vias Públicas. Inexigibilidade de chamamento Publico nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 002/2021 - Inexigibilidade nº 027/2021 - ACISAP 29/07/2021 Termo de Colaboração nº 002/2021 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Projeto: realização da 11ª Feira Municipal do livro de santo Antônio da Patrulha e dos festejos de Comemoração ao Aniversario do Município, com a Entidade Associ8ação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha - ACISAP icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1462/2021 - Parecer Jurídico ao adititivo do Termo de Colaboração nº 003/2020 27/07/2021 Mem. nº 1462/2021 - Parecer Jurídico ao aditivo do Termo de Colaboração nº 003/2020 - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Manutenção do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017 26/07/2021 Parecer Jurídico troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018 26/07/2021 Parecer Jurídico substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Mem nº 1447/2021 - PGM - Parecer jurídico do Acordo de Cooperação 001/2021 26/07/2021 Mem nº 1447/2021 - PGM - Parecer jurídico do Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1444/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 23/07/2021 Mem. nº 1444/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedência de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 1445/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 23/07/2021 Mem. nº 1445/2021 - PGM - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Termo de Colaboração nº 003/2020 23/07/2021 Plano de Trabalho - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - Termo de Colaboração nº 003/2020. Manutenção do sistema de vídeo Monitoramento nas vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento Público nº 026/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 051/2021 - SEMOT- Renovação do termo de colaboração 03/2020 - Consepro 23/07/2021 Mem. nº 051/2021 - SEMOT- Renovação do termo de colaboração 03/2020 - Consepro. Projeto: Manutenção do Sistema de Video Monitoramento nas Vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020 Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casal Lar 22/07/2021 Quinto Aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020 Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casal Lar em Santo Antônio da Patrulha, Aldeias Infantis SOS Brasil. Edital de chamamento público 003/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de trabalho Acordo de Cooperação 002/2021 20/07/2021 Plano de trabalho Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 1399/2021 - Parecer Jurídico referente ao Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP 20/07/2021 Memorando Nº1399/2021 da Procuradoria Geral do Municipio - PGM, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade- Acordo de Cooperação 002/2021 19/07/2021 Ofício da Entidade, Estatuto, Ata- Acordo de Cooperação 002/2021. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2021 com a Entidade Associação de Moradores de Palmeira do Sertão. Projeto: Patrulha Agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico Nº 001/2021 Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP 19/07/2021 Parecer Técnico Nº 001/2021 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente ao processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 871/2021 - SEMED - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 16/07/2021 Mem. nº 871/2021 - SEMED - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Projeto: Cedencia de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017 13/07/2021 Portaria Troca do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. 13/07/2021 Portaria substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.506- Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 13/07/2021 Portaria nº 2.506- Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 2.506 de 13/07/2021 - Troca de Gestor do Acordo de Cooperação 001/2021 13/07/2021 Portaria nº 2.506 de 13/07/2021 - Troca de Gestor do Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Realização 11ª Feira do livro - ACISAP 09/07/2021 Justificativa do Prefeito Municipal - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 027/2021 - Realização 11ª Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversário do Município - Entidade Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha - ACISAP. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Nº 2.464 de 08 de julho de 2021 - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro-ACISAP 08/07/2021 Portaria Nº 2.464 de 08 de julho de 2021, designa servidor, para gestor de Parceria celebrada através do Termo Colaboração, processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021, que tem como objetivo a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. 06/07/2021 Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 003/2017. Entidade: Associação dos Moradores de Tapumes. Projeto: Cedencia de Máquinas e Equipamentos. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. 06/07/2021 Memorando nº 512/2021 - SEMAM -Solicitação substituição do gestor Acordo de cooperação nº 002/2018. Entidade: Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Projeto: Cedencia de Patrulha Agrícola Mecanizada. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 512/2021 -SEMAM - Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 06/07/2021 Mem. nº 512/2021 -SEMAM - Substituição de Gestor Acordo de Cooperação nº 001/2018 - Projeto Cedência de Patrulha Agrícola Mecanizada. Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Inexigibilidade de chamamento público nº 05/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Mem nº 512/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2021 06/07/2021 Mem nº 512/2021 - SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2021 - Projeto Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola. Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Inexigibilidade de chamamento público nº 013/2021 - Processo nº 35. icone-documento Baixar Arquivo
Lei Nº 8.831 de 06 de julho de 2021 - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização 11º Feira do Livro - ACISAP 06/07/2021 Lei Nº 8.831 de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a autorização da parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha, para a realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 02/07/2021 Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 25/06/2021 Parecer Jurídico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 06/2021 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - Termo de Colaboração n° 003/2020 24/06/2021 Ofício nº 06/2021 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - Termo de Colaboração n° 003/2020. Projeto Manutenção do Sistema de vídeo Monitoramento nas vias Públicas do Município. Inexigibilidade de chamamento público nº 026/2020. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando Nº188/2021-SECTE - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro - ACISAP 21/06/2021 Memorando Nº188/2021 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE, para a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, referente a Realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Entidade ACISAP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Santo Antônio da Patrulha. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1164/2021 - PGM - Parecer Jurídico Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020 referente Aldeias Infantis SOS Brasil 16/06/2021 Memorando 1164/2021 - PGM - Parecer Jurídico Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020 referente Aldeias Infantis SOS Brasil, Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antonio da Patrulha. Edital de chamamento público nº 003/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da ACISAP referente a realização da 11° Feira do livro de Santo Antônio da Patrulha - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 16/06/2021 Plano de Trabalho da ACISAP (Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha) referente a realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 14/06/2021 Parecer Técnico Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil referente ao Termo de Colaboração 001/2020 09/06/2021 Plano de Trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil referente a Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha. Termo de Colaboração 001/2020. Edital de chamamento público nº 003/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Solicitação do aditivo - Ofício da Entidade Aldeias Infantil SOS Termo de colaboração 001/2020 09/06/2021 Solicitação do aditivo - Ofício da Entidade Aldeias Infantil SOS Termo de colaboração 001/2020 - Projeto Casa Lar icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 276/2021 SMTDS - Termo de colaboração nº 01/2020. Projeto Casa Lar 09/06/2021 Memorando nº 276/2021 SMTDS -Solicitação de aditivo ao Termo de colaboração nº 01/2020. Projeto Casa Lar. Entidade Aldeias Infantil SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Oficio da ACISAP - Solicitação de Parceria - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021 - Realização da 11º Feira do Livro 02/06/2021 Ofício da ACISAP - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, solicitando parceria para realização da 11º Feira Municipal do livro de Santo Antônio da Patrulha e dos Festejos de Comemoração ao Aniversario do Município. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 027/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2019 27/05/2021 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2019 Entidade: Cooperativa Mista Campos de Viamão Projeto: Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 004/2020 26/05/2021 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 983/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 26/05/2021 Memorando 983/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Resposta ao Memorando n.° 409/2021 - SEPDE Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020 25/05/2021 Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2018 25/05/2021 Portaria Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa n° 01/2021 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia 25/05/2021 Justificativa de interesse público, pela manutenção e adequação dos serviços de atividade prioritária, sendo este um projeto de adequação da rede elétrica do hospital através de abrigo para o novo QGBT, a fim de atender as demandas instaladas na instituição. Projeto de parceria n° 17/2021 icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Convênio 01/2018 24/05/2021 Sétimo Aditivo ao Convênio 01/2018 Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 961/2021 - PGM - Termo de Colaboração 002/2019 21/05/2021 Memorando 961/2021 - PGM - Termo de Colaboração 002/2019 Assunto: Resposta ao Memorando n.° 377/2021 - SEPDE Entidade: Cooperativa Mista Campos de Viamão Projeto: Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n.° 161/2021 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 21/05/2021 Memorando n.° 161/2021 - SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Aditivo prazo TC 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 962/21 - PGM - Convênio 01/2018 21/05/2021 Memorando 962/21 - PGM - Convênio 01/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n°396/2021 SEPDE Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Referente ao Convênio 01/2018 19/05/2021 Plano de Trabalho Referente ao Convênio 01/2018 Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 698/21 - SEMSA - Convênio 01/2018 19/05/2021 Memorando 698/21 - SEMSA - Convênio 01/2018 Assunto: Adequação do Objeto do Convênio 01/2018 e Plano de Trabalho APAE Entidade: APAE Programa Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 18/05/2021 Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Aditivo prazo TC 004/2020 Projeto: "Dança Patrulha" Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha 17/05/2021 Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 242/2021 - SMTDS- Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020 14/05/2021 Mem. nº 242/2021 - SMTDS- Troca do Gestor - Termo de Colaboração nº 02/2020. Entidade: Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. Projeto: Harmonizando o atendimento em rede, somos iguais nas diferenças, Acolhimento 27 idosos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 055/2019. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 242/2021 - SMTDS -Solicitação substituição do gestor Termo de Colaboração nº 02/2018 14/05/2021 Memorando nº 242/2021 - SMTDS -Solicitação substituição do gestor Termo de Colaboração nº 02/2018. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. Projeto: Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com deficiência - PCD. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2020 14/05/2021 Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Objeto: Aquisição de Estrutura Metalica icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2019 14/05/2021 Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2019 Entidade: Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP Objeto: "Castração Legal" - Castração de 80 (oitenta) animais (cães e gatos) icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2018 14/05/2021 Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 002/2018 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Manutenção para atendimento educacional especializado - Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 001/2018 14/05/2021 Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 001/2018 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Manutenção para atendimento educacional especializado para alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 003/2019 14/05/2021 Homologação Prestação de Contas 2020 - Termo de Fomento 003/2019 Entidade: Associação Animal Shelter Objeto: Castração de 66 (sessenta e seis) animais (cães e gatos), bem como compra de ração. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 020/2021 - Termo de Fomento 003/2019 14/05/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 020/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 016/2021 - Termo de Fomento 002/2019 12/05/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 016/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 017/2021 - Termo de Fomento 002/2020 12/05/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 017/2021 - Termo de Fomento 002/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 015/2021 - Termo de Fomento 003/2019 12/05/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 015/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 019/2021 - Termo de Fomento 002/2018 12/05/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 019/2021 - Termo de Fomento 002/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade proponente: APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 018/2021 / Termo de Fomento 001/2018 12/05/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 018/2021 / Termo de Fomento 001/2018 Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Comissão de Monitoramento e Avaliação icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 845/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 07/05/2021 Memorando n° 845/2021 - PGM - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Parecer Jurídico Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020 07/05/2021 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020 Entidade: Organização da Sociedade Civil Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 815/2021 - PGM - Termo mde Fomento 002/2019 05/05/2021 Memorando 815/2021 - PGM - Termo mde Fomento 002/2019 Parecer Jurídico Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 03/05/2021 Ofício da Entidade - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Elaboração de aditivo - TC-Lei 13.019 Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 134/21 SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 03/05/2021 Memorando n° 134/21 SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Elaboração de aditivo - TC-Lei 13.019 Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Resposta ao Memorando 284/2021 e Ofício 086/2021 - Termo de Fomento 002/2019 29/04/2021 Resposta ao Memorando 284/2021 e Ofício 086/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Lista de imagens de animais castrados Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2018 15/04/2021 TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2018 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERCEIRO DISTRITO - AAFTD OBJETO: CEDENCIA DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação 001/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 12/04/2021 Acordo de Cooperação 001/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 622/2021 PGM - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 08/04/2021 Memorando n° 622/2021 PGM - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Solicitação de Parecer Jurídico Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Ptrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Fomento 003/2019 07/04/2021 Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Fomento 003/2019 Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico n° 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 05/04/2021 Parecer Técnico n° 01/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Projeto Lei Câmara- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha 24/03/2021 Projeto Lei Câmara- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Gestor- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha 17/03/2021 Portaria Gestor- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 482/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2020 17/03/2021 Memorando 482/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2020 Parecer Jurídico Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Declaração Entidade - Termo de Fomento 002/2020 11/03/2021 Declaração Entidade - Termo de Fomento 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Oficio da Entidade- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha 10/03/2021 Oficio da Entidade- Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Mem. nº 309/2021 - SEMSA - Memorando secretaria Solicitante - Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 10/03/2021 Mem. nº 309/2021 - SEMSA - Memorando secretaria Solicitante - Termo de Colaboração 01/2021. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Projeto: Execução da obra civil de construção de abrigo para o novo QGBT do Hospital Santo Antônio. Inexigibilidade de chamamento público nº 17/2021. icone-documento Baixar Arquivo
Lei n° 8.780 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 08/03/2021 Lei n° 8.780 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 195/2021 - SEMED / Termo de Fomento n°002/2018 24/02/2021 Memorando n° 195/2021 - SEMED / Termo de Fomento n°002/2018 Assunto Prestação de Contas da Parcela 12/12, Termo de Fomento n° 002/2018 APAE - Programa Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001/2018 24/02/2021 Relatorio de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001/2018 Assunto: Prestação de Contas da parcela 12/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 194/2021 - SEMED - Termo de Fomento nº 001/2018 24/02/2021 Memorando nº 194/2021 - SEMED - Termo de Fomento nº 001/2018 Assunto: Prestação de Contas da parcela 12/12 do termo de fomento 001/2018, com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 12/02/2021 Justificativa 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N° 01/2021 - Processo de Inexibilidade N° 013/2021 12/02/2021 Justificativa N° 01/2021 - Processo de Inexibilidade N° 013/2021 Acordo de Cooperação Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 284/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 11/02/2021 Memorando 284/2021 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 Resposta ao memorando n° 126/2021 Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração 002/2018 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração 002/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 002/2018 , entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 001/2018 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 001/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 001/2018, entidade Associação de Agricultores do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha Objeto: Cedência de equipamentos agrícolas para Patrulha Agrícola Mecanizada e a promoção da agricultura familiar no 3º Distrito de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 003/2018 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 003/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 003/2018, entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha Objeto: Cedência de equipamentos agrícolas para Patrulha Agrícola e a promoção da agricultura familiar icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Coloperação n° 001/2017 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 001/2017 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 001/2017, entidade Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE Objeto: Cedência de professores para o atendimento a alunos especiais na APAEP. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 002/2017 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Acordo de Cooperação n° 002/2017 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Acordo de Cooperação 002/2017, entidade associação Educacional Santo Agostinho - Colégio Santa Terezinha Objeto: Cedência de uma professora área 1 - educação infantil - voltada ao atendimento integral de 16 crianças de 02 e 03 anos de idade de turmas de Educação Infantil do Colégio Santa Terezinha. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 003/2020 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 003/2020 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 003/2020, entidade Conselho Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Objeto: Manutenção das 13(treze) câmeras de vídeo monitoramento nas Vias Públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 002/2020 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 002/2020 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 002/2020, entidade Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas Objeto: Custeio e Pagamento de profissionais assim como a manutenção com alimentação e material de limpeza, a fim de garantir o acolhimento em instituição de longa permanência para 27 idosos. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 001/2018 10/02/2021 Homologação - Prestação de contas 2020 do Termo de Colaboração n° 001/2018 Aprovação da prestação de contas ao ano de 2020 do Termo de Colaboração 001/2018, entidade Associação Educacional Santo Agostinho - Colégio Santa Terezinha Objeto: Atendimento de 121 (cento e vinte e uma) crianças do Municipio na escola infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 742 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 09/02/2021 Portaria n° 742 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 006/2021 - Termo de Fomento 002/2018 09/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 006/2021 - Termo de Fomento 002/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 007/2021 - Termo de Fomento 002/2019 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 007/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 012/2021 - Termo de Fomento 002/2020 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 012/2021 - Termo de Fomento 002/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021 - Termo de Fomento 003/2019 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Memorando SEMAM n° 123/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 08/02/2021 Memorando SEMAM n° 123/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Solicitação de Elaboração de Acordo de Cooperação Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 001/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 001/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação Prestação de Contas de Novembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 002/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 002/2021 - Termo de Colaboração 001/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação Referente a prestação de contas de dezembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 004/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 004/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Referente a prestação de contas da 12° parcela de 2020 - Custeio e pagamentos de profissionais/manutenção com alimentação e material de limpeza Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 009/2021-Termo de Colaboração 003/2020 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 009/2021-Termo de Colaboração 003/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 010/2021 - Acordo de Cooperação 02/2017 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 010/2021 - Acordo de Cooperação 02/2017 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Educacional Santo Agostinho Cedencia de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 011/2021 - Acordo de Cooperação 001/2017 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 011/2021 - Acordo de Cooperação 001/2017 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação Cedencia de Professores - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2021 Acordo de Cooperação 001/2018 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2021 Acordo de Cooperação 001/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 013/2021 - Acordo de Cooperação 003/2018 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 013/2021 - Acordo de Cooperação 003/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Recreativa Miraguaiense icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 003/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 003/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021: Termo de Fomento 003/2019 08/02/2021 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2021: Termo de Fomento 003/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento 002/2018 07/02/2021 Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento 002/2018 Relatório da Gestora icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Aprovação de Prestação de Contas: Termo de Fomento 003/2019 07/02/2021 Relatório de Aprovação de Prestação de Contas: Termo de Fomento 003/2019 Relatório de Aprovação de Prestação de Contas Associação Animal Shelter Relatório do Gestor icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da Entidade - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 05/02/2021 Plano de Trabalho da Entidade - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 04/02/2021 Décimo Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 04/02/2021 Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 Referente a prestação de contas de dezembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 655 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 29/01/2021 Portaria n° 655 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 649 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 29/01/2021 Portaria n° 649 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade, n° 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 28/01/2021 Ofício da Entidade, n° 01/2021 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Solicitação de cedência de Máquinas e Equipamentos Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 601/21 - Acordo de Cooperação 001/2017 27/01/2021 Portaria 601/21 - Acordo de Cooperação 001/2017 Assunto Substituição de Gestor APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 002/2020 21/01/2021 Relatório do Gestor Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 002/2020 Referente a prestação de contas da 12° parcela de 2020 - Custeio e pagamentos de profissionais/manutenção com alimentação e material de limpeza Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 01/2021 - Termo de Fomento 002/2019 19/01/2021 Memorando n° 01/2021 - Termo de Fomento 002/2019 Assunto: Prestação de Contas dos contratos: Termo de parceria/fomento/colaboração n°003/2019 da Organização parceria Associação animal Shelter e do Termo de parceria/fomento/colaboração n° 002/2019 da Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 01/2021 - Termo de Fomento 003/2019 19/01/2021 Memorando 01/2021 - Termo de Fomento 003/2019 Assunto; Prestação de contas dos contratos: Termo de parceria/fomento/colaboração n° 003/2019 da Organização parceria Associação Animal Shelter e do termo de parceria/fomento/colaboração n° 002/2019 da Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 19/01/2021 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Segundo aditivo ao Termo de Colaboração n° 003/2020 19/01/2021 Segundo aditivo ao Termo de Colaboração n° 003/2020 CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente ao Termo de Colaboração 001/2018 15/01/2021 Prestação de Contas da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente ao Termo de Colaboração 001/2018 Prestação de contas de dezembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 077/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 14/01/2021 Memorando 077/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Resposta ao memorando 007/2021 SEGPG Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 075/2021 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 14/01/2021 Memorando n° 075/2021 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: resposta ao memorando n° 004/2021 - SEGPG CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico do Gestor - Acordo de Cooperação 003/2018 12/01/2021 Relatório Técnico do Gestor - Acordo de Cooperação 003/2018 Associação Recreativa Miraguaiense icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 283/21 - Termo de Colaboração 003/2020 12/01/2021 Portaria n° 283/21 - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Substituição de gestor CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas - Acordo de Cooperação 003/2018 11/01/2021 Prestação de Contas da entidade - Acordo de Cooperação 003/2018 Cedencia de Equipamentos Agrícolas Associação Recreativa Miraguaiense icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 003/2021 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 11/01/2021 Memorando n° 003/2021 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Substituição de Gestor CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2018 APAE 10/01/2021 Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2018 APAE APAE Parecer Técnico 12/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 08/01/2021 Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2018 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 08/01/2021 Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 008/2021 - SEGPG Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 08/01/2021 Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 01/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 08/01/2021 Memorando 01/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Resposta ao Memorando 009/2021 - SEGPG Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA icone-documento Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 08/01/2021 Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 05/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 08/01/2021 Memorando 05/2021 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 002/2021 - SEGPG Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo aditivo - Termo de Fomento 002/2018 08/01/2021 Sétimo aditivo - Termo de Fomento 002/2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 01/2021-PGM - Termo de Fomento 002/2018 08/01/2021 Memorando n° 01/2021-PGM - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Resposta ao memorando n° 006/2021 - SEGPG APAE icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 08/01/2021 Sexto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de fomento 001/2018 08/01/2021 Memorando n° 02/2021 PGM - Termo de fomento 001/2018 Assunto: Resposta ao memorando n° 003/2021 - SEGPG icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 124, 07/01/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 07/01/2021 Portaria n° 124, 07/01/2021 - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Substituição de Gestor Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 123/2021 - Termo de Colaboração 001/2020 07/01/2021 Portaria 123/2021 - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Substituição de Gestão Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 126/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 07/01/2021 Portaria n° 126/2021 - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: substituição de gestor Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 125/21 - Termo de Fomento 002/2018 07/01/2021 Portaria n° 125/21 - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Substituição de gestor APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 125 - Termo de Fomento n° 001/2018 07/01/2021 Portaria n° 125 referente ao Termo de Fomento n° 001/2018 Sobre alteração de gestora icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Entidade Lar Oscar Vargas Referente ao Termo de Colaboração 002/2020 06/01/2021 Prestação de Contas da Entidade Lar Oscar Vargas Referente ao Termo de Colaboração 002/2020 Referente a prestação de contas da 12° parcela de 2020 - Custeio e pagamentos de profissionais/manutenção com alimentação e material de limpeza Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Gestor da Prestação de Contas - Acordo de Cooperação 001/2018 06/01/2021 Relatório de Gestor da Prestação de Contas - Acordo de Cooperação 001/2018 Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2018 06/01/2021 Memorando n° 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Indicação de Gestor das Parcerias Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de colaboração 001/2020 06/01/2021 Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de colaboração 001/2020 Assunto: Indicação do Gestor das Parcerias Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 06/01/2021 Memorando 009/2021 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Indicação do Gestor das Parcerias Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 012/2021 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 05/01/2021 Memorando n° 012/2021 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Alteração De Gestora do Termo de Fomento n° 01/2018 e Termo de Fomento n° 02/2018. APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 012/2021 SEMED - Termo de Fomento 001/2018 05/01/2021 Assunto: Alteração de Gestora no Termo de Fomento número 01/2018 e Termo de Fomento 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 004/2021 APAE - Termo de Fomento 002/2018 04/01/2021 Ofício 004/2021 APAE - Termo de Fomento 002/2018 Assunto Prestação de Contas da Parcela 12/12, Termo de Fomento n° 002/2018 APAE - Programa Transpondo Barreiras - Construindo Cidadania icone-documento Baixar Arquivo
Ofício n° 003/2021 APAE - Termo de Fomento 001/2018 04/01/2021 Ofício n° 003/2021 APAE - Termo de Fomento 001/2018 Assunto: Prestação de Contas, parcela 12/12, referente ao Termo de Fomento n° 001/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO 04/01/2021 Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 003/2020 - Prestação de Contas Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas APAE - Termo de Colaboração n° 002/2018 04/01/2021 Prestação de Contas APAE - Termo de Colaboração n° 002/2018 Parcela 12/12, dos recursos repassados pelo Município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do Termo de Colaboração n° 002/2018 - Assistência Social, nos termos do Decreto n° 252/2017, composta dos seguintes documentos em anexo: (disposto no manual de prestação de contas). icone-documento Baixar Arquivo

2020

Nome Data Descrição Documento
Ofício 01/2020 APASAP - Termo de Colaboração/Fimento 02/2019 29/12/2020 Ofício 01/2020 APASAP - Termo de Colaboração/Fimento 02/2019 Prestação de Contas Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 5° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO 29/12/2020 Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 5° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO Referente a Quarta Parcela Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 4° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO 29/12/2020 Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente a 4° parcela do Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO Referente a Quarta Parcela Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas Referente ao Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO 29/12/2020 Relatório de Prestação de Contas do Gestor Referente ao Termo de Colaboração 003/2020 - CONSEPRO Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia para Manutenção das 13(treze câmeras.) icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 29/12/2020 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 29/12/2020 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2020 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2018 29/12/2020 Sexto Aditivo - Termo de Fomento n° 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2017 29/12/2020 Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Snto Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 29/12/2020 Quinto Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2018 Alteração do item 9.1 da cláusula nona do termo de fomento icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) 28/12/2020 Relatório do Gestor da Parceria Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) Prestação de Contas de Novembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento n° 001/2018 28/12/2020 Relatório de Análise da Prestação de Contas - Termo de Fomento n° 001/2018 Prestação de contas da parcela 11/12 Relatório de gestora icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação 005/2021 - Termo de Fomento 001/2018 APAE 28/12/2020 Relatório de Monitoramento e Avaliação 005/2021 - Termo de Fomento 001/2018 APAE Projeto Manutenção para Atendimento Educacional Especializado de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1014/2020 SEMED - Termo de Fomento 001/2018 28/12/2020 Memorando 1014/2020 SEMED - Termo de Fomento 001/2018 Encaminhamento de prestação de contas para avaliação e monitoramento Relatório de análise da prestação de contas da gestora deste termo APAE - Projeto Manutenção para Atendimento Educacional Especializado de Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 2.172/2020 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 28/12/2020 Memorando n° 2.172/2020 PGM - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 847/2020 SEGPG Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração n° 002/2018 28/12/2020 Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração n° 002/2018 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 2.181/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 28/12/2020 Memorando 2.181/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Resposta ao Memorando n° 855/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 28/12/2020 Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 2.171/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 28/12/2020 Memorando 2.171/2020 PGM - Termo de Colaboração 001/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n° 846/2020 - SEGPG Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 2.177 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 28/12/2020 Memorando 2.177 PGM - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Resposta ao memorando n° 849/2020 - SEGPG Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 2947/20 - Termo de Fomento 002/2018 28/12/2020 Portaria n° 2947/20 - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Alteração de Gestora(a) APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 2.179/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2018 28/12/2020 Memorando n° 2.179/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Resposta ao memorando n° 848/2020 - SEGPG APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 2.180/2020 PGM Termo de Fomento 001/2018 28/12/2020 Memorando n° 2.180/2020 PGM Termo de Fomento 001/2018 Assunto: Resposta ao Memorando n°850/2020 - SEGPG icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 2.948 Termo de Fomento 001/2018 28/12/2020 Portaria n° 2.948 Termo de Fomento 001/2018 Mudança de gestor. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Referente ao Termo de Colaboração 002/2018 24/12/2020 Plano de Trabalho Referente ao Termo de Colaboração 002/2018 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 001/2020 24/12/2020 Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 001/2020 Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 002/2020 24/12/2020 Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 002/2020 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Termo de Fomento 002/2018 24/12/2020 Plano de Trabalho - Termo de Fomento 002/2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo - Termo de colaboração 004/2020 24/12/2020 Primeiro Aditivo - Termo de colaboração 004/2020 CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 1011/2020 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 24/12/2020 Memorando n° 1011/2020 SEMED - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Renovação do Termo de Fomento n°02/2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 2.164/2020 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 24/12/2020 Memorando n° 2.164/2020 - PGM - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Resposta ao memorando n° 842/2020-SEGPG CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Plano de trabalho - Termo de Colaboração 003/2020 24/12/2020 Plano de trabalho - Termo de Colaboração 003/2020 Referente a manutenção de câmeras CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando N° 1010/2020 - SEMED, Termo de Fomento 001/2018 24/12/2020 Assunto: Renovação do Termo de Fomento n° 01/2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Análise de Prestação de Contas do Termo de Fomento n° 002/2020 23/12/2020 Relatório de Análise de Prestação de Contas do Termo de Fomento n° 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor da Parceroa - Termo de Cooperação 001/2017 - APAE 23/12/2020 Relatório do Gestor da Parceroa - Termo de Cooperação 001/2017 - APAE Cedencia de Professores - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 409/2020 - SMTDS - Acordo de Colaboração 002/2018 23/12/2020 Memorando n° 409/2020 - SMTDS - Acordo de Colaboração 002/2018 Assunto: Renovação de Parceria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 411/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 23/12/2020 Memorando 411/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Renovação de parceria Projeto: Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 003/2018 23/12/2020 Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 003/2018 Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1009/2020 SEMED - Termo de Colaboração 001/2018 23/12/2020 Memorando 1009/2020 SEMED - Termo de Colaboração 001/2018 Assunto: Renovação do Termo de Colaboração n° 001/2018 Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 410/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 23/12/2020 Memorando 410/2020 SMTDS - Termo de Colaboração 002/2020 Assunto: Renovação de parceria Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 2.936 - Termo de Colaboração 003/2020 23/12/2020 Portaria n° 2.936 - Termo de Colaboração 003/2020 Substituição de gestor CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 066/2020 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 23/12/2020 Memorando 066/2020 - DTS - Termo de Colaboração 003/2020 Assunto: Renovação do Termo de Colaboração 003/2020 CONSEPRO Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 2.1/2020-PGM / Acordo de Cooperação 002/2017 23/12/2020 Memorando 2.1/2020-PGM / Acordo de Cooperação 002/2017 Assunto: Resposta ao Memorando n° 836/2020 - SEGPG Sociedade Literária e Caritativa Snto Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 003/2017 21/12/2020 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 003/2017 Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 2.140/2020 PGM - Acordo de Cooperação n° 003/2017 21/12/2020 Memorando 2.140/2020 PGM - Acordo de Cooperação n° 003/2017 Assunto: Resposta ao memorando n° 795/2020 SEGPG Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 2141/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 21/12/2020 Memorando n° 2141/2020 - PGM - Termo de Fomento 002/2019 Assunto Resposta ao memorando n° 826/2020 - SEGPG Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2019 21/12/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2019 Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 2.142/20 PGM - Termo de Colaboração 004/2020 21/12/2020 Memorando n° 2.142/20 PGM - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Resposta ao memorando n° 787/2020- SEGPG CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo - Termo de Fomento 003/2019 21/12/2020 Primeiro Aditivo - Termo de Fomento 003/2019 Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 2.147/2020 - PGM - Termo de Fomento 003/2019 21/12/2020 Memorando n° 2.147/2020 - PGM - Termo de Fomento 003/2019 Assunto: Resposta ao memorando n° 827/2020 - SEGPG Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade APAE - Acordo de Cooperação 001/2017 18/12/2020 Relatório da Entidade APAE - Acordo de Cooperação 001/2017 Cedencia de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação 002/2017 18/12/2020 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Snto Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 992/20 SEMED - Acordo de Cooperação 002/2017 18/12/2020 Memorando n° 992/20 SEMED - Acordo de Cooperação 002/2017 Assunto: Renovação do acordo de cooperação n° 002/2017 Sociedade Literária Agostinho e Caritativa Snto Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 061/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração nº 003/2020 18/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 061/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração nº 003/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE 18/12/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE 18/12/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas da 11ª parcela, depositada em 04/12/2020 -Termo de Colaboração 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 063/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração 002/2018- APAE 18/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 063/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 065/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas 18/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 065/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 064/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 18/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 064/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 055/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 001/2017- APAE 18/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 055/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Acordo de Cooperação nº 001/2017- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Súmula Primeiro Aditivo Termo de Colaboração nº 002/2019- Cooperativa Mista Campos de Viamão 18/12/2020 Publicação Súmula Primeiro Aditivo Termo de Colaboração nº 002/2019- Cooperativa Mista Campos de Viamão icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Referente a Prestação de contas - Acordo de Cooperação 002/2017 17/12/2020 Relatório da Entidade Referente a Prestação de contas - Acordo de Cooperação 002/2017 Associação Educacional Santo Agostinho Cedencia de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) 15/12/2020 Relatório da Entidade Colégio Santa Teresinha Referente a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 001/2018 (Novembro) Prestação de Contas de Novembro de 2020 - Atendimento de 121 crianças do município na educação infantil no Colégio Santa Teresinha Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 2745/20 - Termo de Fomento 002/2019 15/12/2020 Portaria n° 2745/20 - Termo de Fomento 002/2019 Assunto: Substituição de Gestor Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 2.748/20 - Termo de Fomento 003/2019 15/12/2020 Portaria n° 2.748/20 - Termo de Fomento 003/2019 Assunto: Substituição de gestor Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Termo de Fomento nº 001/2019 - APAE 15/12/2020 Homologação - Termo de Fomento nº 001/2019 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Gestora da Parceria Acordo de Cooperação 002/2017 14/12/2020 Relatório da Gestora da Parceria Acordo de Cooperação 002/2017 Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho Cedencia de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperação 003/2017 14/12/2020 Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperação 003/2017 Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 657/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 003/2017 14/12/2020 Memorando 657/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 003/2017 Assunto: renovação de acordo de cooperação Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 659/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2018 14/12/2020 Memorando 659/2020 SEMAM - Acordo de Cooperação 001/2018 Assunto: Renovação de Acordo de Cooperação Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperação 001/2018 14/12/2020 Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperação 001/2018 Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Termo de Cooperação 002/2018 14/12/2020 Plano de Trabalho - Termo de Cooperação 002/2018 Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 658/2020 SEMAM - Termo de Cooperação 002/2018 14/12/2020 Memorando n° 658/2020 - Termo de Cooperação 002/2018 Assunto: Renovação de Acordo de Cooperação icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da Entidade - Acordo de Cooperação 001/2018 11/12/2020 Prestação de Contas da Entidade - Acordo de Cooperação 001/2018 Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas - Fomento 001/2018 APAE 11/12/2020 Prestação de Contas - Fomento 001/2018 APAE Parcela 11/12 dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do Termo de Fomento 001/2018 - Educação, nos termos do Decreto n° 252/2017, composta dos seguintes documentos em anexo: (disposto no Manual de Prestação de Contas). icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas APAE, Termo de Fomento 002/2018 11/12/2020 Prestação de Contas APAE, Termo de Fomento 002/2018 Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Novembro de 2020- Acordo de Cooperação nº 001/2017- APAE 11/12/2020 Prestação de Contas referente ao mês de Novembro de 2020- Acordo de Cooperação nº 001/2017- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 060/2020 - Termo de Fomento/Colaboração 002/2020 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 060/2020 - Termo de Fomento/Colaboração 002/2020 Comissão de Monitoramento e Avaliação Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 054/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 002/2018- APAE 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 054/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 056/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 001/2019- APAE 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 055/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 001/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 060/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 002/2020- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 060/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 002/2020- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 059/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Santo Agostinho 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 059/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 058/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Educacional Santo Agostinho 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 058/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 057/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 002/2020- Lar Oscar Vargas 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 057/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 002/2020- Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 056/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 001/2019- APAE 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 056/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Fomento 001/2019- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 053/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 002/2018- APAE 07/12/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 053/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório gestor e Presidente da Consepro referente as Notas fiscais de Débito, em lugar de Notas Fiscais Eletrônicas -Termo de Colaboração nº 003/2020 03/12/2020 Ofício gestor e Presidente da Consepro referente as Notas fiscais de Débito, em lugar de Notas Fiscais Eletrônicas -Termo de Colaboração nº 003/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente manutenção das 13 câmeras de vídeo monitoramento- Termo de Colaboração nº 003/2020 03/12/2020 Prestação de Contas referente manutenção das 13 câmeras de vídeo monitoramento- Termo de Colaboração nº 003/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 001/2020-Inexigibilidade nº36/2020- Entidade: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC 03/12/2020 Acordo de Cooperação nº 001/2020-Inexigibilidade nº36/2020- Entidade: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Aprovação de Prestação Contas - Termo de Fomento 003/2019 02/12/2020 Relatório de Aprovação de Prestação Contas - Termo de Fomento 003/2019 Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Ofício n° 01/2020 da Associação Animal Shelter - Termo de Fomento 003/2019 02/12/2020 Ofício n° 01/2020 da Associação Animal Shelter - Termo de Fomento 003/2019 Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Memorando n° 261/20 SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 02/12/2020 Memorando n° 261/20 SECTE - Termo de Colaboração 004/2020 Assunto: Aditivo de Prazo CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Termo de Fomento nº 004/2019 -Ano Base:2020 -Lar Oscar Vargas 02/12/2020 Homologação - Termo de Fomento nº 004/2019 -Ano Base:2020 -Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Acordo de Cooperação nº 004/2018 -Ano Base:2020 -CONSEPRO 02/12/2020 Homologação - Acordo de Cooperação nº 004/2018 -Ano Base:2020 -CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Ofício n° 06/2020 - Termo de colaboração 003/2020 30/11/2020 Ofício n° 06/2020 - Termo de colaboração 003/2020 Ofício da entidade CONSEPRO Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico referente ao processo de Inexigibilidade Nº.36- Entidade- Instituto brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC 30/11/2020 Parecer Jurídico referente ao processo de Inexigibilidade Nº.36- Entidade- Instituto brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a 10ª parcela- Termo de Colaboração 002/2018- APAE 30/11/2020 Prestação de Contas referente a 10ª parcela- Termo de Colaboração 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico referente à 10ª parcela - Termo de Colaboração 002/2018- APAE 30/11/2020 Relatório Técnico referente à 10ª parcela - Termo de Colaboração 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Publicação primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas 30/11/2020 Publicação primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas de Outubro de 2020, da parceria que tem como objetivo o atendimento de 121 crianças- Termo de Colaboração 001/2018- Santo Agostinho 27/11/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas de Outubro de 2020, da parceria que tem como objetivo o atendimento de 121 crianças- Termo de Colaboração 001/2018- Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente a prestação de contas de Outubro de 2020 - Termo de Colaboração 001/2018- Santo Agostinho 27/11/2020 Relatório Gestor referente a prestação de contas de Outubro de 2020 - Termo de Colaboração 001/2018- Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à 3º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 26/11/2020 Relatório Gestor referente à 3º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Prestação De Contas referente à 3º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 26/11/2020 Prestação De Contas referente à 3º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas 26/11/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente ao mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 002/2018- APAE 25/11/2020 Relatório Gestor referente ao mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 002/2018- APAE 25/11/2020 Prestação de Contas referente ao mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 002/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente do mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 001/2018- APAE 25/11/2020 Relatório Gestor referente do mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 001/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 001/2018- APAE 25/11/2020 Prestação de Contas referente ao mês de Outubro de 2020- Termo de Fomento 001/2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da entidade AAFTD - Acordo de Cooperação 001/2018 24/11/2020 Ofício da entidade AAFTD - Acordo de Cooperação 001/2018 Assunto: Solicitação de renovação de acordo de cooperação n° 001/2018 Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do Animal Shelter - Termo de Fomento n° 003/2019 21/11/2020 Prestação de Contas do Animal Shelter - Prestação de Contas do Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Ofício n° 38/2020 Entidade - Termo de colaboração 004/2020 20/11/2020 Ofício n° 38/2020 Entidade - Termo de colaboração 004/2020 CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1918/2020-Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas 20/11/2020 Memorando 1918/2020-Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes - Acordo de Cooperação 003/2017 19/11/2020 Ofício da Entidade Associação dos Moradores de Tapumes Assunto: Solicitação de Renovação do Acordo de Cooperação 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Renovação de Acordo de Cooperação - Termo de Cooperação 002/2018 19/11/2020 Renovação de Acordo de Cooperação - Termo de Cooperação 002/2018 Ofício da entidade icone-documento Baixar Arquivo
Ofício da Entidade - Associação Educacional Santo Agostinho 18/11/2020 Ofício da Entidade - Associação Educacional Santo Agostinho Assunto: Renovação de parceria icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 30/2020 - Entidade - Acordo de Cooperação n° 002/2017 18/11/2020 Ofício 30/2020 - Entidade - Acordo de Cooperação n° 002/2017 Sociedade Literária Agostinho e Caritativa Snto Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 001/2018 17/11/2020 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 001/2018 Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 2119/2020 PGM - Acordo de Cooperação 001/2018 17/11/2020 Memorando 2119/2020 PGM - Acordo de Cooperação 001/2018 Assunto:Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 001/2018 Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2018 17/11/2020 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2018 Associação dos amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 2118/2020 - PGM - Termo de Cooperação 002/2018 17/11/2020 Memorando 2118/2020 - PGM - Termo de Cooperação 002/2018 Assunto: Aditivo ao Termo de Cooperação n° 002/2018 Associação dos amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018- Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD. 17/11/2020 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018- Entidade: Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito-AAFTD. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio Entidade APAE - Termo de Colaboração 002/2018 16/11/2020 Oficio Entidade APAE - Termo de Colaboração 002/2018 Assunto: Renovação de Parceria icone-documento Baixar Arquivo
Ofício n° 152/2020 - Entidade APAE - Termo de Fomento 002/2018 16/11/2020 Ofício n° 152/2020 - Entidade APAE - Termo de Fomento 002/2018 Assunto: Plano de Trabalho Fomento n° 2/2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de trabalho referente ao Termo de Fomento 001/2018 16/11/2020 Plano de trabalho referente ao Termo de Fomento 001/2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Ofício n°154/2020 APAE, Termo de Fomento 001/2018 16/11/2020 Assunto: Plano de trabalho Fomento n° 1/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à décima parcela de 2020- Termo de Colaboração 002/2020- Lar Oscar Vargas 13/11/2020 Relatório Gestor referente à décima parcela de 2020- Termo de Colaboração 002/2020- Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à décima parcela de 2020(novembro)- Termo de Colaboração 002/2020- Lar Oscar Vargas 13/11/2020 Prestação de Contas referente à décima parcela de 2020(novembro)- Termo de Colaboração 002/2020- Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 035/2020 Entidade - Lar Oscar Vargas 09/11/2020 Ofício 035/2020 Entidade Assunto: Renovação do Termo de Colaboração Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2019 09/11/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2019- Cooperativa Mista Campos de Viamão icone-documento Baixar Arquivo
Memorando Secretaria -Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas 09/11/2020 Memorando Secretaria -Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parceria que tem como objeto o atendimento de 121 crianças do município na educação infantil- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Educacional Santo Agostinho 06/11/2020 Prestação de Contas referente à parceria que tem como objeto o atendimento de 121 crianças do município na educação infantil- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente a prestação de contas de Setembro de 2020- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Educacional Santo Agostinho 06/11/2020 Relatório Gestor referente a prestação de contas de Setembro de 2020- Termo de Colaboração 001/2018- Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 051/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 051/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 040/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 040/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 039/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação-Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 039/2020-Comissão de Monitoramento e Avaliação- Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 042/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Primeira e Segunda parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 042/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Primeira e Segunda parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 043/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Terceira parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 043/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Terceira parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 044/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Quarta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 044/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Quarta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 045/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Quinta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 045/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Quinta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 046/2020, Comissão de Monitoramento referente à Sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 046/2020, Comissão de Monitoramento referente à Sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 047/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 047/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 048/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 048/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 049/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Nona parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 049/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Nona parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 041/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Prestação de Contas anual de Junho de 2019 a Maio de 2020- Acordo de Cooperação nº 004/2018 com a entidade CONSEPRO 04/11/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 041/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Prestação de Contas anual de Junho de 2019 a Maio de 2020- Acordo de Cooperação nº 004/2018 com a entidade CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil - Termo de Colaboração 001/2020 03/11/2020 Ofício Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil - Termo de Colaboração 001/2020 Assunto: Carta de Interesse Projeto: Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Entidade -Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas 03/11/2020 Ofício Entidade -Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020- Entidade: Grêmio Esporte Liberdade- Inexigibilidade nº 061/2019- Projeto- Esporte na Comunidade Transformando Vidas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à 2º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 30/10/2020 Relatório Gestor referente à 2º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Prestação De Contas referente à 2º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 30/10/2020 Prestação De Contas referente à 2º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 038/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 26/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 038/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 036/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 26/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 036/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 036/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas da 9ª parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 26/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 036/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas da 9ª parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 034/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação da primeira e única parcela- Termo de Fomento nº 004/2019 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Varg 26/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 034/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação da primeira e única parcela- Termo de Fomento nº 004/2019 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 035/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à primeira parcela de 2020- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 26/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 035/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à primeira parcela de 2020- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 033/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Agosto de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 033/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Agosto de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 032/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Julho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 032/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Julho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 031/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 031/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 030/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Maio de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 030/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Maio de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 029/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Abril de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 029/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Abril de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 028/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Março de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 028/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Março de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 025/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 025/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 024/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 024/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 023/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente a Prestação de Contas da sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 023/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente a Prestação de Contas da sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 026/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente prestação de Contas dos meses de Junho a Setembro de 2020- Acordo de Cooperação 001/2017 com a entidade APAE 22/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 026/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente prestação de Contas dos meses de Junho a Setembro de 2020- Acordo de Cooperação 001/2017 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas da 9ª parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/10/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas da 9ª parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 022/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 05/12- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 022/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 05/12- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 021/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 04/12- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 021/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 04/12- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 020/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 03/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 020/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 03/12 -Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 019/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente a parcela 02/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 019/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente a parcela 02/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 018/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 01/12-Termo de Colaboração nº 002-2018 com a entidade APAE 21/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 018/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 01/12- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico referente ao processo de Inexigibilidade Nº.36- Entidade- Instituto brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC 19/10/2020 Parecer Técnico referente ao processo de Inexigibilidade Nº.36- Entidade- Instituto brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 19/10/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 19/10/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 19/10/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas referente à prestação de contas da 9ª parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 19/10/2020 Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas referente à prestação de contas da 9ª parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Nona parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 16/10/2020 Prestação de Contas referente à Nona parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Nona parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 16/10/2020 Relatório Gestor referente à Nona parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 16/10/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Setembro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 015/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 15/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 015/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 011/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente às parcelas 01/12 e 02/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 15/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 011/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente às parcelas 01/12 e 02/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 012/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 03/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 15/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 012/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 03/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 013/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 05/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 15/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 013/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 05/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Maio- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 15/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Maio- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 016/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Julho- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 15/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 016/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas do mês de Julho- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 017/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 08/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 15/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 017/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 08/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor da parceria que tem como objeto a realização da estrutura metálica para cobertura do espaço onde se realizará a pratica de esportes e palco multiuso, na sede da Associação- Termo de Fomento 002/2020- Associação Recreativa Miragu 09/10/2020 Relatório Gestor da parceria que tem como objeto a realização da estrutura metálica para cobertura do espaço onde se realizará a pratica de esportes e palco multiuso, na sede da Associação- Termo de Fomento 002/2020- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas da parceria que tem como objeto a realização da estrutura metálica para cobertura do espaço onde se realizará a pratica de esportes e palco multiuso, na sede da Associação- Termo de Fomento 002/2020- Associação Recreativa Mi 09/10/2020 Prestação de Contas da parceria que tem como objeto a realização da estrutura metálica para cobertura do espaço onde se realizará a pratica de esportes e palco multiuso, na sede da Associação- Termo de Fomento 002/2020- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Setembro - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 08/10/2020 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Setembro - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Agosto - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 08/10/2020 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Agosto - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Agosto de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 07/10/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Agosto de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Agosto de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 07/10/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Agosto de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 009/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 07/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 009/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 010/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 06/12, 07/12, 08/12- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 07/10/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 010/2020, Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parcela 06/12, 07/12, 08/12- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à 1º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 02/10/2020 Relatório Gestor referente à 1º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Prestação De Contas referente à 1º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO 02/10/2020 Prestação De Contas referente à 1º parcela - Termo de Colaboração 003/2020- CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa nº 04/2020 referente ao processo de Inexigibilidade Nº.36- Entidade- Instituto brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC 30/09/2020 Justificativa nº 04/2020 referente ao processo de Inexigibilidade Nº.36- Entidade- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parceria que tem como objeto a conclusão do espaço multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual e múltipla da APAE- Termo de Fomento 001/2019- APAE 28/09/2020 Relatório Gestor referente à parceria que tem como objeto a conclusão do espaço multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual e múltipla da APAE- Termo de Fomento 001/2019- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parceria que tem como objeto a conclusão do espaço multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual e múltipla da APAE- Termo de Fomento 001/2019- APAE 28/09/2020 Prestação de Contas referente à parceria que tem como objeto a conclusão do espaço multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual e múltipla da APAE- Termo de Fomento 001/2019- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 24/09/2020 Prestação de Contas referente à Oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 24/09/2020 Relatório Gestor referente à Oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 23/09/2020 Prestação de Contas referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 23/09/2020 Relatório Gestor referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 23/09/2020 Prestação Contas referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 23/09/2020 Relatório Gestor referente à parcela 08/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Nº2.112-Designa servidora para gestão de parceria prevista na Lei nº 13.019-Inexigibilidade nº 036/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC. 22/09/2020 Portaria Nº2.112-Designa servidora para gestão de parceria prevista na Lei nº 13.019-Inexigibilidade nº 036/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Fomento 003/2019 21/09/2020 Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Fomento 003/2019 Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Entidade-Inexigibilidade nº 036/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC. 21/09/2020 Ofício Entidade-Inexigibilidade nº 036/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 822/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC 21/09/2020 Ofício nº 822/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 18/09/2020 Relatório Gestor referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 18/09/2020 Prestação de Contas referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 18/09/2020 Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas referente à oitava parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 02/2020 APASAP - Termo de Colaboração/Fomento 02/2019 16/09/2020 Ofício 02/2020 APASAP - Termo de Colaboração/Fomento 02/2019 Prestação de contas Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Colaboração 002/2020 15/09/2020 Relatório de Cumprimento do Objeto - Termo de Colaboração 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Prestação de Contas 2020 - Termo de Colaboração 002/2020 15/09/2020 Relatório de Prestação de Contas 2020 - Termo de Colaboração 002/2020 Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 2007 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 10/09/2020 Portaria n° 2007 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 004/2020-Inexibilidade de Chamamento Público nº 023/2020- Entidade CTG Patrulha Do Rio Grande 10/09/2020 Termo de Colaboração nº 004/2020-Inexibilidade de Chamamento Público nº 023/2020- Entidade CTG Patrulha Do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 1505/2020 - Enexigibilidade de Chamamento Público nº 023/2020 - Entidade CTG Patrulha do Rio Grande 08/09/2020 Parecer Jurídico nº 1505/2020 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 023/2020 - Entidade CTG Patrulha do Rio Grande - Projeto Patrulha dança Santo Antônio - Edital nº001/2019 - Manifestações Culturais de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020- Entidade: Aldeias Infantis SOS Infantil 01/09/2020 Segundo Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2020- Entidade: Aldeias Infantis SOS Infantil icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da entidade referente à prestação de contas dos meses Fevereiro, Março, Abril e Maio, referente ao Acordo de Cooperação 001/2017 com a APAE - Excelência de Professores 01/09/2020 Relatório da entidade referente à prestação de contas dos meses Fevereiro, Março, Abril e Maio, referente ao Acordo de Cooperação 001/2017 com a APAE - Excelência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor referente à prestação de contas dos meses Fevereiro, Março, Abril e Maio, referente ao Acordo de Cooperação 001/2017 com a APAE - Excelência de Professores 01/09/2020 Relatório do Gestor referente à prestação de contas dos meses Fevereiro, Março, Abril e Maio, referente ao Acordo de Cooperação 001/2017 com a APAE - Excelência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Julho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 31/08/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Julho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Julho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 31/08/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Julho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Controle Interno nº 008/2020 - Inexigibilidade nº 023/2020 -Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande 27/08/2020 Parecer Controle Interno nº 008/2020 - Inexigibilidade nº 023/2020 -Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico referente ao Segundo aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020- Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 25/08/2020 Parecer jurídico referente ao Segundo aditivo ao termo de colaboração nº 001/2020- Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 19/08/2020 Prestação de Contas referente à Sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 19/08/2020 Relatório Gestor referente à Sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 18/08/2020 Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 18/08/2020 Prestação de Contas referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 18/08/2020 Relatório Gestor referente à sétima parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Termo de colaboração nº 003/2020 -Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO-INEXIGIBILIDADE 17/08/2020 Termo de colaboração nº 003/2020 -Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO-INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 14/08/2020 Relatório Gestor referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 14/08/2020 Prestação Contas referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 14/08/2020 Prestação Contas referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 14/08/2020 Relatório Gestor referente à parcela 07/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico nº 1382/2020 -INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 026/2020-Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO. 14/08/2020 Parecer Jurídico nº 1382/2020 -INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 026/2020-Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Nº.03/2020 referente ao processo INEXIGIBILIDADE Nº 23/2020 -Entidade CTG Patrulha do Rio Grande- 13/08/2020 Justificativa Nº.03/2020 referente ao processo INEXIGIBILIDADE Nº 23/2020 -Entidade CTG Patrulha do Rio Grande- icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico -INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 026/2020-Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO. 11/08/2020 Parecer Técnico -INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 026/2020-Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Julho - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 10/08/2020 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Julho - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho- Inexigibilidade nº 036/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC. 07/08/2020 Plano de Trabalho- Inexigibilidade nº 036/2020- Acordo de Cooperação- Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão- BR TEC. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Súmula 2 Aditivo Termo de Colaboração n° 001/2020- Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 03/08/2020 Publicação Súmula 2 Aditivo Termo de Colaboração n° 001/2020- Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 31/07/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 31/07/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Junho de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho-Termo de Colaboração 001/2020- Aldeias Infantis SOS do Brasil. 30/07/2020 Plano de Trabalho-Termo de Colaboração 001/2020- Aldeias Infantis SOS do Brasil. icone-documento Baixar Arquivo
Memo nº264/2020- Aditivo para o Termo de Colaboração 001/2020- Aldeias Infantis SOS do Brasil. 30/07/2020 Memo nº264/2020-Aditivo para o Termo de Colaboração 001/2020- Aldeias Infantis SOS do Brasil. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Nº.02/2020 referente ao processo de INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020-Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO 30/07/2020 Justificativa Nº.02/2020 referente ao processo de INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020-Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Junho - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 23/07/2020 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Junho - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/07/2020 Prestação de Contas referente à sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente a Prestação de Contas da sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/07/2020 Relatório Gestor referente a Prestação de Contas da sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Analise da Prestação de Contas referente a Prestação de Contas da sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/07/2020 Relatório Técnico de Analise da Prestação de Contas referente a Prestação de Contas da sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente a décima primeira parcela de 2020- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas 17/07/2020 Relatório Gestor referente a décima primeira parcela de 2020- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a décima primeira parcela de 2020- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas 17/07/2020 Prestação de Contas referente a décima primeira parcela de 2020- Termo de Colaboração nº 002/2020- Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 06/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE. 17/07/2020 Prestação de Contas referente à parcela 06/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 06/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE. 17/07/2020 Relatório Gestor referente à parcela 06/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 06/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 17/07/2020 Relatório Gestor referente à parcela 06/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente à parcela 06/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 17/07/2020 Prestação Contas referente à parcela 06/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 16/07/2020 Prestação de Contas referente à Sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 16/07/2020 Relatório Gestor referente à Sexta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Nº1.558-Designa servidor para gestor de parceria prevista na Lei nº 13.019. -Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO- INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020 16/07/2020 Portaria Nº1.558, de 16 de julho de 2020-Designa servidor para gestor de parceria prevista na Lei nº 13.019. -Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO- INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação da primeira e única parcela- Termo de Fomento nº 004/2019 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 15/07/2020 Prestação de Contas referente à prestação da primeira e única parcela- Termo de Fomento nº 004/2019 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação da primeira e única parcela- Termo de Fomento nº 004/2019 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 15/07/2020 Relatório Gestor referente à prestação da primeira e única parcela- Termo de Fomento nº 004/2019 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório técnico da relação da prestação de contas dos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio com a APAE conforme acordo de Cooperação 001/2017- Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 10/07/2020 Relatório técnico da relação da prestação de contas dos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio com a APAE conforme acordo de Cooperação 001/2017- Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2020- Termo de Colaboração 003/2020- Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande 10/07/2020 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 008/2020- Termo de Colaboração 003/2020- Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
LEI Nº 8.540 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para organização da Sociedade Civil, conforme Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações posteriores. -Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do 08/07/2020 LEI Nº 8.540 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para organização da Sociedade Civil, conforme Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações posteriores. -Entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO- INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Quinta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 02/07/2020 Prestação de Contas referente à Quinta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Quinta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 02/07/2020 Relatório Gestor referente à Quinta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 003/2020- Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande 26/06/2020 Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 003/2020- Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 004/2020- Em atendimento à solicitação de complementação de prestação de contas encaminhamos foto comprobatória- Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande 26/06/2020 Ofício nº 004/2020- Em atendimento à solicitação de complementação de prestação de contas encaminhamos foto comprobatória- Entidade: CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 05/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 25/06/2020 Relatório Gestor referente à parcela 05/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 05/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 25/06/2020 Prestação de Contas referente à parcela 05/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 04/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Prestação de Contas referente à parcela 04/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 04/12 -Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Relatório Gestor referente à parcela 04/12 -Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 04/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Relatório Gestor referente à parcela 04/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 04/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Prestação de Contas referente à parcela 04/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 05/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Prestação de Contas referente à parcela 05/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 05/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Relatório Gestor referente à parcela 05/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 05/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Relatório Gestor referente à parcela 05/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente à parcela 05/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 22/06/2020 Prestação Contas referente à parcela 05/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Maio de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 19/06/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Maio de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Maio de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 19/06/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Maio de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 - Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 17/06/2020 Prestação de Contas referente à 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 - Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 - Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 17/06/2020 Relatório Gestor referente à 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 - Acordo de Cooperação nº 003/2018- Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Súmula 1 Aditivo Termo de Colaboração n° 001/2020- Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil 17/06/2020 Publicação Súmula 1 Aditivo Termo de Colaboração n° 001/2020- Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Oficio Nº 06/2020 e Plano de Trabalho -Projeto: Manutenção do sistema de vídeo monitoramento das vias públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha- Da entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patru 17/06/2020 Oficio Nº 06/2020 e Plano de Trabalho -Projeto: Manutenção do sistema de vídeo monitoramento das vias públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha- Da entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO- INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 209/2020- SEMOT - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020 com a entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO 17/06/2020 Memorando 209/2020- SEMOT - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2020 com a entidade Conselho Comunitário Segurança Pública do Município de Santo Antônio da Patrulha-CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 001/2020 - Sociedade Civil Aldeias Infantis SOS Brasil 16/06/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 001/2020 - Sociedade Civil Aldeias Infantis SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Prestação de Contas anual de Junho de 2019 a Maio de 2020- Acordo de Cooperação nº 004/2018 com a entidade CONSEPRO 12/06/2020 Prestação de Contas referente à Prestação de Contas anual de Junho de 2019 a Maio de 2020- Acordo de Cooperação nº 004/2018 com a entidade CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Prestação de Contas anual de Junho de 2019 a Maio de 2020- Acordo de Cooperação nº 004/2018 com a entidade CONSEPRO 12/06/2020 Relatório Gestor referente à Prestação de Contas anual de Junho de 2019 a Maio de 2020- Acordo de Cooperação nº 004/2018 com a entidade CONSEPRO icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Nº1.277-Designa servidor para gestor de parceria prevista na Lei nº 13.019. -Entidade CTG Patrulha do Rio Grande- INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 08/06/2020 Portaria Nº1.277-Designa servidor para gestor de parceria prevista na Lei nº 13.019. -Entidade CTG Patrulha do Rio Grande- INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 129/2020- SECTE - INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande 04/06/2020 Memorando 129/2020- SECTE - INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Ofício 031/2020 e Plano de Trabalho- INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande. 03/06/2020 Ofício 031/2020 e Plano de Trabalho- INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 com a entidade CTG Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Análise do Gestor de Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 003/2020- CTG Patrulha do Rio Grande 29/05/2020 Relatório de Análise do Gestor de Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 003/2020- CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Quarta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 27/05/2020 Relatório Gestor referente à Quarta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Quarta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 27/05/2020 Prestação de Contas referente à Quarta parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Abril de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 22/05/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Abril de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Abril de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 22/05/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Abril de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 04/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/05/2020 Relatório Gestor referente à parcela 04/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente à parcela 04/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 21/05/2020 Prestação Contas referente à parcela 04/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Ofício nº 002/2020- Prestação de Contas dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do Termo de Parceria/Fomento/Colaboração nº 003/2020- Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. 21/05/2020 Ofício nº 002/2020- Prestação de Contas dos recursos repassados pelo município de Santo Antônio da Patrulha, por meio do Termo de Parceria/Fomento/Colaboração nº 003/2020- Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da entidade referente à prestação de contas dos meses Fevereiro, Março, Abril e Maio, referente ao Acordo de Cooperação 001/2017 com a APAE - Excelência de Professores 06/05/2020 Relatório da entidade referente à prestação de contas dos meses Fevereiro, Março, Abril e Maio, referente ao Acordo de Cooperação 001/2017 com a APAE - Excelência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 03/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 04/05/2020 Prestação de Contas referente à parcela 03/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 03/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 04/05/2020 Relatório Gestor referente à parcela 03/12 - Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 03/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 04/05/2020 Prestação de Contas referente à parcela 03/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 03/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 04/05/2020 Relatório Gestor referente à parcela 03/12- Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Março de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 23/04/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do mês de Março de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Março de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 23/04/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do mês de Março de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
LEI Nº 8.508, de 22 de Abril de 2020 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para organização para desenvolvimento do projeto "Patrulha Dança Santo Antônio". -Entidade CTG Patrulha do Rio Grande- INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 22/04/2020 LEI Nº 8.508, de 22 de Abril de 2020 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para organização para desenvolvimento do projeto "Patrulha Dança Santo Antônio". -Entidade CTG Patrulha do Rio Grande- INEXIGIBILIDADE Nº 22/2020 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Terceira parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 15/04/2020 Prestação de Contas referente à Terceira parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à Terceira parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 15/04/2020 Relatório Gestor referente à Terceira parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à parcela 03/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 24/03/2020 Relatório Gestor referente à parcela 03/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente à parcela 03/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 24/03/2020 Prestação Contas referente à parcela 03/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Acordo de Cooperação nº 002.2017 - Ano base 2019 - Santo Agostinho 24/03/2020 Homologação - Acordo de Cooperação nº 002.2017 - Ano base 2019 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Termo de Colaboração nº 002.2018 - Ano base 2019 - APAE 24/03/2020 Homologação - Termo de Colaboração nº 002.2018 - Ano base 2019 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Termo de Fomento nº 002.2018 - Ano base 2019 - APAE 24/03/2020 Homologação - Termo de Fomento nº 002.2018 - Ano base 2019 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Termo de Colaboração nº 001.2018 - Ano base 2019 - Santo Agostinho 24/03/2020 Homologação - Termo de Colaboração nº 001.2018 - Ano base 2019 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Acordo de Cooperação nº 001.2017 - Ano base 2019 - APAE 24/03/2020 Homologação - Acordo de Cooperação nº 001.2017 - Ano base 2019 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 23/03/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação de contas do meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 23/03/2020 Relatório Gestor referente à prestação de contas do meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação de contas do meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho 23/03/2020 Prestação de Contas referente à prestação de contas do meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Colaboração nº 001/2018 com a entidade Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 19/03/2020 Prestação de Contas referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE 19/03/2020 Relatório Gestor referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020- Termo de Fomento nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à parcela 02/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 19/03/2020 Prestação de Contas referente à parcela 02/12 - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente as parcelas de Janeiro e Fevereiro - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE 19/03/2020 Relatório Gestor referente as parcelas de Janeiro e Fevereiro - Termo de Fomento nº 001/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Primeira e Segunda parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 16/03/2020 Prestação de Contas referente à Primeira e Segunda parcela- Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à prestação primeira parcela de 2020 - Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 16/03/2020 Prestação de Contas referente à prestação primeira parcela de 2020 - Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente à prestação primeira parcela de 2020 - Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica lar Oscar Vargas 16/03/2020 Relatório Gestor referente à prestação primeira parcela de 2020 - Termo de Colaboração nº 002/2020 com a entidade Sociedade Beneficiente e Filantrópica lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração Nº. 002.2018 - APAE 09/03/2020 Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração Nº. 002.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 002/2018 - APAE 09/03/2020 Quinto Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº. 001/2017 - APAE 09/03/2020 Décimo Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº. 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Fomento N.º 001/2018 - APAE 09/03/2020 Quarto Aditivo ao Termo de Fomento N.º 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 005.2020 (décima segunda parcela) Termo de Fomento 001.2018 - APAE 06/03/2020 Relatório Técnico Monitoramento 005.2020 (décima segunda parcela) Termo de Fomento 001.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (décima segunda parcela) Termo de Fomento 001.2018 - APAE 06/03/2020 Relatório do Gestor (décima segunda parcela) Termo de Fomento 001.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Décima segunda Parcela Termo de Fomento 001.2018 - APAE 06/03/2020 Prestação de Contas referente à Décima segunda Parcela Termo de Fomento 001.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 007.2020 (décima segunda parcela) Termo de Fomento 002.2018 - APAE 06/03/2020 Relatório Técnico Monitoramento 007.2020 (décima segunda parcela) Termo de Fomento 002.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (décima segunda parcela) Termo de Fomento 002.2018 - APAE 06/03/2020 Relatório do Gestor (décima segunda parcela) Termo de Fomento 002.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Referente a Décima Segunda Parcela Termo de Fomento 002.2018 - APAE 06/03/2020 Prestação de Contas Referente a Décima Segunda Parcela Termo de Fomento 002.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 004.2020 (mês de Dezembro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 06/03/2020 Relatório Técnico Monitoramento 004.2020 (mês de Dezembro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (mês de Dezembro) Termo de Colaboração 001.2018 Santo Agostinho 06/03/2020 Relatório do Gestor (mês de Dezembro) Termo de Colaboração 001.2018 Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Dezembro Termo de Colaboração 001.2018 Santo Agostinho. 06/03/2020 Prestação de Contas referente ao mês de Dezembro Termo de Colaboração 001.2018 Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 01.2020 (10ª, 11ª e 12ª) parcela Termo de Colaboração 02.2018- APAE 05/03/2020 Relatório Técnico Monitoramento 01.2020 (10ª, 11ª e 12ª) parcela Termo de Colaboração 02.2018- APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 003.2020 (mês de Novembro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 05/03/2020 Relatório Técnico Monitoramento 003.2020 (mês de Novembro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (mês de Novembro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 05/03/2020 Relatório do Gestor (mês de Novembro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Novembro Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho. 05/03/2020 Prestação de Contas referente ao mês de Novembro Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (10ª, 11ª e 12ª parcela) Termo de Colaboração 02.2018 - APAE 05/03/2020 Relatório do Gestor (10ª, 11ª e 12ª parcela) Termo de Colaboração 02.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à 10ª, 11ª e 12ª parcela Termo de Colaboração 02.2018 - APAE 05/03/2020 Prestação de Contas referente à 10ª, 11ª e 12ª parcela Termo de Colaboração 02.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 006.2020 mês de Dezembro Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 05/03/2020 Relatório Técnico Monitoramento 006.2020 mês de Dezembro Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Dezembro - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 05/03/2020 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Dezembro - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 002.2020 mês de Novembro Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 05/03/2020 Relatório Técnico Monitoramento 002.2020 mês de Novembro Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Novembro - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE 05/03/2020 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Novembro - Acordo de Cooperação 001.2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento N.º 003/2020 - CTG Patrulha do Rio Grande - Inexigibilidade 056/2019 21/02/2020 Termo de Fomento N.º 003/2020 - CTG Patrulha do Rio Grande - Inexigibilidade 056/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 056/2019 - CTG Patrulha do Rio Grande 21/02/2020 Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 056/2019 - CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento N.º 002/2020 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha - Inexigibilidade N.º 060/2019 20/02/2020 Termo de Fomento N.º 002/2020 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha - Inexigibilidade N.º 060/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento N.º 001/2020 - Grêmio Esportivo Liberdade - Inexigibilidade 061/2019 20/02/2020 Termo de Fomento N.º 001/2020 - Grêmio Esportivo Liberdade - Inexigibilidade 061/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 002/2020 17/02/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 002/2020 - Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração N°. 002.2018 10/02/2020 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração N°. 002.2018 icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Fomento N°. 002/2018 10/02/2020 Quarto Aditivo ao Termo de Fomento N°. 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente ao Quarto Aditivo ao Termo de Fomento N.º 002/2018 10/02/2020 Parecer Jurídico Referente ao Quarto Aditivo ao Termo de Fomento N.º 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente ao Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 002/2018 10/02/2020 Parecer Jurídico Referente ao Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 06/02/2020 Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 061/2019 - Grêmio Esportivo Liberdade 05/02/2020 Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 061/2019 - Grêmio Esportivo Liberdade icone-documento Baixar Arquivo
UCCI Parecer Nº 03/2020 - Inexigibilidade 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 30/01/2020 UCCI Parecer Nº 03/2020 - Inexigibilidade 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Décimo Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 001/2017 30/01/2020 Décimo Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento N.º 001/2018 - APAE 29/01/2020 Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento N.º 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 29/01/2020 Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração N.º 002/2020 - Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas - Inexigibilidade 055/2019 23/01/2020 Termo de Colaboração N.º 002/2020 - Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas - Inexigibilidade 055/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade 055/2019 - Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas 22/01/2020 Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade 055/2019 - Sociedade Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente a parcela 02/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 16/01/2020 Relatório Gestor referente a parcela 02/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente a parcela 02/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 16/01/2020 Prestação Contas referente a parcela 02/12 - Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Gestor referente a parcela 01/12 -Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 16/01/2020 Relatório Gestor referente a parcela 01/12-Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas referente a parcela 01/12- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE 16/01/2020 Prestação Contas referente a parcela 01/12- Termo de Colaboração nº 002/2018 com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração N.º 002/2019 15/01/2020 Termo de Colaboração N.º 002/2019 Referente ao Processo de Chamamento Público 004/2019 - Sociedade Civil Cooperativa Mista Campos de Viamão LTDA. icone-documento Baixar Arquivo
UCCI Parecer Nº 01/2020 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 08/01/2020 UCCI Parecer Nº 01/2020 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
UCCI Parecer Nº 02.2020 - Grêmio Esportivo LIberdade 08/01/2020 UCCI Parecer Nº 02.2020 - Inexigibilidade 061/2019 - Grêmio Esportivo LIberdade icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração N.º 001/2020 07/01/2020 Termo de Colaboração N.º 001/2020 Referente ao Processo de Chamamento Público 003/2019 - Aldeias Infantis SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente ao Ano de 2019 Acorde de Cooperação 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho 02/01/2020 Relatório do Gestor Referente ao Ano de 2019 Acorde de Cooperação 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 054/2019 Referente ao Ano de 2019 Acordo de Cooperação 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho 02/01/2020 Relatório Técnico Monitoramento 054/2019 Referente ao Ano de 2019 Acordo de Cooperação 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 053/2019 mês de Outubro Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 02/01/2020 Relatório Técnico Monitoramento 053/2019 mês de Outubro Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Outubro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 02/01/2020 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Outubro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à nona parcela Termo de Colaboração 02/2018 - APAE 02/01/2020 Prestação de Contas referente à nona parcela Termo de Colaboração 02/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (nona parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE 02/01/2020 Relatório do Gestor (nona parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 052/2019 (nona parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE 02/01/2020 Relatório Técnico Monitoramento 052/2019 (nona parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente à Décima Primeira Parcela Termo de Fomento 001/2018 - APAE 02/01/2020 Prestação de Contas referente à Décima Primeira Parcela Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (décima primeira parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE 02/01/2020 Relatório do Gestor (décima primeira parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 050/2019 (décima primeira parcela) Termo de Fomento 001.2018 - APAE 02/01/2020 Relatório Técnico Monitoramento 050/2019 (décima primeira parcela) Termo de Fomento 001.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 051/2019 (décima primeira parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE 02/01/2020 Relatório Técnico Monitoramento 051/2019 (décima primeira parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (décima primeira parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE 02/01/2020 Relatório do Gestor (décima primeira parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Referente a Décima Primeira Parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE 02/01/2020 Prestação de Contas Referente a Décima Primeira Parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo

2019

Nome Data Descrição Documento
Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 02/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho 30/12/2019 Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 02/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N.º 08/2019 Referente ao processo 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 27/12/2019 Justificativa N.º 08/2019 Referente ao processo 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N.º 07.2019 - Inexigibilidade N.º 061.2019 - Grêmio Esportivo Liberdade 26/12/2019 Justificativa N.º 07.2019 - Inexigibilidade N.º 061.2019 - Grêmio Esportivo Liberdade icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N.° 06.2019 - Inexigibilidade N.º 055/2019 - Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas 26/12/2019 Justificativa N.° 06.2019 - Inexigibilidade N.º 055/2019 - Sociedade Beneficente Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento N.º 04.2019 Referente ao Processo de Inexigibilidade 053.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 26/12/2019 Termo de Fomento N.º 04.2019 Referente ao Processo de Inexigibilidade 053.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico referente ao processo de Chamamento Público 004/2019 - Unidade de Filetamento de pescado e subproduto 23/12/2019 Parecer Jurídico referente ao processo de Chamamento Público 004/2019 - Unidade de Filetamento de pescado e subproduto icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.887, de 19 de Dezembro de 2019 - Inexigibilidade N.º 061.2019 - Grêmio Esportivo Liberdade 19/12/2019 Portaria N.º 2.887, de 19 de Dezembro de 2019 - Inexigibilidade N.º 061.2019 - Grêmio Esportivo Liberdade icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.884 Referente ao processo 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 19/12/2019 Portaria N.º 2.884 Referente ao processo 060/2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa 08/2019 referente ao processo de Chamamento Público 004/2019 - Parecer Jurídico referente ao processo de Chamamento Público 004/2019 - Unidade de Filetamento de pescado e subproduto 17/12/2019 Justificativa 08/2019 referente ao processo de Chamamento Público 004/2019 - Parecer Jurídico referente ao processo de Chamamento Público 004/2019 - Unidade de Filetamento de pescado e subproduto icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. 16/12/2019 Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento 002/2019 Referente ao Processo de Inexigibilidade 058/2019 - Associação Protetora dos Animais Santo Antônio da Patrulha - APASAP. 16/12/2019 Termo de Fomento 002/2019 Referente ao Processo de Inexigibilidade 058/2019 - Associação Protetora dos Animais Santo Antônio da Patrulha - APASAP. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento 003/2019 - Associação Animal Shelter Inexigibilidade N.º 057/2019 16/12/2019 Termo de Fomento 003/2019 - Associação Animal Shelter Inexigibilidade N.º 057/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter 16/12/2019 Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Referente ao Processo de Chamamento Público 003/2019 - Projeto de Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar 13/12/2019 Homologação Referente ao Processo de Chamamento Público 003/2019 - Projeto de Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento n° 002/2019 12/12/2019 Termo de Fomento n° 002/2019 icone-documento Baixar Arquivo
UCCI Parecer Nº 06/2019 - Inexigibilidade 057/2019 - Associação Animal Shelter 11/12/2019 UCCI Parecer Nº 06/2019 - Inexigibilidade 057/2019 - Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
UCCI Parecer Nº 05/2020 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP 11/12/2019 UCCI Parecer Nº 05/2020 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Solicitando a Parceria - Grêmio Esportivo Liberdade - Inexigibilidade N.º 061.2019 11/12/2019 Ofício Solicitando a Parceria - Grêmio Esportivo Liberdade - Inexigibilidade N.º 061.2019 icone-documento Baixar Arquivo
Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários - Inexigibilidade N.º 061.2019 - Grêmio Esportivo Liberdade 11/12/2019 Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários - Inexigibilidade N.º 061.2019 - Grêmio Esportivo Liberdade icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Grêmio Esportivo Liberdade - Inexigibilidade N.º 061.2019 11/12/2019 Plano de Trabalho - Grêmio Esportivo Liberdade - Inexigibilidade N.º 061.2019 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.743,de 11 de Dezembro de 2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Inexigibilidade N.º 055/2019 11/12/2019 Portaria N.º 2.743,de 11 de Dezembro de 2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Inexigibilidade N.º 055/2019 icone-documento Baixar Arquivo
UCCI Parecer Nº 07/2019 - Inexigibilidade 056/2019 - CTG Patrulha do Rio Grande 11/12/2019 UCCI Parecer Nº 07/2019 - Inexigibilidade 056/2019 - CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Ata Nº 010/2019 do Processo de Chamamento Público 003/2019 - Projeto Acolhimento Casa Lar 11/12/2019 Ata 010/2019 - Análise do Recurso apresentado pela OSC Associação Comunitária Morada da Liberdade e das contrarrazões de recurso apresentado pela Organização de Sociedade Civil Aldeias Infantis SOS Brasil icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha - Inexigibilidade 060.2019 10/12/2019 Plano de Trabalho - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha - Inexigibilidade 060.2019 icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Solicitando a Parceria - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha - Inexigibilidade N.º 060.2019 09/12/2019 Ofício Solicitando a Parceria - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha - Inexigibilidade N.º 060.2019 icone-documento Baixar Arquivo
Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários - Inexigibilidade N.º 060.2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 09/12/2019 Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários - Inexigibilidade N.º 060.2019 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 053/2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 06/12/2019 Parecer Jurídico Referente a Inexigibilidade N.º 053/2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 009/2019 - Julgamento de recurso apresentado pela entidade Associação Comunitária Morada da Liberdade, referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha 05/12/2019 Ata nº 009/2019 - Julgamento de recurso apresentado pela entidade Associação Comunitária Morada da Liberdade, referente ao Julgamento da Proposta, do Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N.º 05/2019 do Processo de Inexigibilidade 057/2019 com a Entidade Associação Animal Shelter 04/12/2019 Justificativa N.º 05/2019 do Processo de Inexigibilidade 057/2019 com a Entidade Associação Animal Shelter. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N.º 04/2019 do Processo de Inexigibilidade 058/2019 com a Entidade Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha. 04/12/2019 Justificativa N.º 04/2019 do Processo de Inexigibilidade 058/2019 com a Entidade Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N.º 03/2019 do Processo de Inexigibilidade 056/2019 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. 04/12/2019 Justificativa N.º 03/2019 do Processo de Inexigibilidade 056/2019 com a Entidade Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
UCCI Parecer Nº 04/2020 - Inexigibilidade 053/2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 03/12/2019 UCCI Parecer Nº 04/2020 - Inexigibilidade 053/2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.609.2019 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.° 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. 02/12/2019 Portaria N.º 2.609.2019 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.° 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.608 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Shelter. 02/12/2019 Portaria N.º 2.608 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Shelter. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1368/19 - SEMSA - Termo de Fomento 002/2019 29/11/2019 Memorando 1368/19 - SEMSA - Termo de Fomento 002/2019 Assunto: Parceria - Custeio de Castrações Entidade: APASAP icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha Rio Grande 29/11/2019 Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.595 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.° 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. 29/11/2019 Portaria N.º 2.595 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.° 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. 29/11/2019 Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 057/2019 - Associação Animal Shelter. 29/11/2019 Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 057/2019 - Associação Animal Shelter. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício solicitando a Parceria Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. 29/11/2019 Ofício solicitando a Parceria Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande 29/11/2019 Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 056/2019 - Centro de Tradições Gaúchas Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter 29/11/2019 Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Ofício solicitando a Parceria Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter. 29/11/2019 Ofício solicitando a Parceria Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter. icone-documento Baixar Arquivo
Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter 29/11/2019 Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 057/2019 - Associação Animal Shelter icone-documento Baixar Arquivo
Ofício solicitando a Parceria Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 058.2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. 29/11/2019 Ofício solicitando a Parceria Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 058.2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha 29/11/2019 Aprovação Projeto de Lei - Orçamento Emendas Impositivas Câmara Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. icone-documento Baixar Arquivo
Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha (APASAP) 29/11/2019 Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários Referente ao Processo de Inexigibilidade N.º 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha (APASAP). icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 048.2019 (oitava parcela) Termo de Colaboração 02.2018 - APAE 29/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 048.2019 (oitava parcela) Termo de Colaboração 02.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (oitava parcela) Termo de Colaboração 02.2018 - APAE 29/11/2019 Relatório do Gestor (oitava parcela) Termo de Colaboração 02.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a oitava parcela Termo de Colaboração 02.2018 - APAE 29/11/2019 Prestação de Contas referente a oitava parcela Termo de Colaboração 02.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 045/2019 (mês de Outubro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 29/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 045.2019 (mês de Outubro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (mês de Outubro) Termo de Colaboração 001/2018 Santo Agostinho 29/11/2019 Relatório do Gestor (mês de Outubro) Termo de Colaboração 001/2018 Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Outubro Termo de Colaboração 001/2018 Santo Agostinho. 29/11/2019 Prestação de Contas referente ao mês de Outubro Termo de Colaboração 001/2018 Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 047/2019 (décima parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE 29/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 047/2019 (décima parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (décima parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE 29/11/2019 Relatório do Gestor (décima parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Referente a Décima Parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE 29/11/2019 Prestação de Contas Referente a Décima Parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 046/2019 (décima parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE 29/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 046/2019 (décima parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (décima parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE 29/11/2019 Relatório do Gestor (décima parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a Décima Parcela Termo de Fomento 001/2018 - APAE 29/11/2019 Prestação de Contas referente a Décima Parcela Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Inexigibilidade N.º 055/2019 28/11/2019 Plano de Trabalho - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Inexigibilidade N.º 055/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários - Inexigibilidade N.º 055.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 28/11/2019 Apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários - Inexigibilidade N.º 055.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da Associação Comunitária Morada da Liberdade 28/11/2019 Plano de Trabalho da Associação Comunitária Morada da Liberdade Referente ao Processo de Chamamento Público 003/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Proposta de Preço da Associação Comunitária Morada da Liberdade 28/11/2019 Proposta de Preço da Associação Comunitária Morada da Liberdade Referente ao Processo de Chamamento Público 003/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil 28/11/2019 Plano de Trabalho da Aldeias Infantis SOS Brasil Referente ao Processo de Chamamento Público 003/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Proposta de Preço Aldeias Infantis SOS Brasil 28/11/2019 Proposta de Preço Aldeias Infantis SOS Brasil Referente ao Processo de Chamamento Público 003/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Ata 08.2019 Julgamento Preliminar das Propostas e dos Planos de Trabalho 28/11/2019 Ata 08.2019 Julgamento Preliminar das Propostas e dos Planos de Trabalho Referente o Processo de Chamamento Público 003.2019 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.499 Indicando o Gestor do Processo de inexigibilidade 053.2019 26/11/2019 Portaria N.º 2.499 Indicando o Gestor do Processo de inexigibilidade 053.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 053.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 26/11/2019 Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 053.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Oficio N.º 020.2019 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 26/11/2019 Oficio N.º 020.2019 Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas referente ao Processo de inexigibilidade 053/2019 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando N.º 393.2019 Emendas Impositivas 26/11/2019 Memorando N.º 393.2019 Emendas Impositivas referente ao Processo de inexigibilidade 053/2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa N.02.2019 referente ao Processo de inexigibilidade 053.2019. 26/11/2019 Justificativa N.º 02.2019 referente ao Processo de inexigibilidade 053.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Solicitando a Parceria - Inexigibilidade N.º 055.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas 25/11/2019 Ofício Solicitando a Parceria - Inexigibilidade N.º 055.2019 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 007/2019 - Análise e Classificação das propostas apresentadas pelas entidades referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha 20/11/2019 Ata nº 007/2019 - Análise e Classificação das propostas apresentadas pelas entidades Associação Comunitária Morada da Liberdade e Aldeia Infantis SOS Brasil, referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. 19/11/2019 Plano de Trabalho referente ao Processo de inexigibilidade 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Chamamento público nº 004/2019 - Projeto Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subproduto 18/11/2019 Homologação - Chamamento Público nº 004/2019 - Projeto Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subproduto - Cooperativa Mista Campos de Viamão Ltda. icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 006/2019 - Julgamento dos recursos apresentados pelas entidades referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha 14/11/2019 Ata nº 006/2019 - Julgamento dos recursos apresentados pelas entidades referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 005/2019 - Julgamento preliminar da proposta e plano de trabalho, referente ao Chamamento Público nº 004/2019 - Projeto "Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos em Santo Antônio da Patrulha" 11/11/2019 Ata nº 005/2019 - Julgamento preliminar da proposta e plano de trabalho, referente ao Chamamento Público nº 004/2019 - Projeto "Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos em Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 004/2019 - Abertura das razões dos recursos propostas entidades referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha" 08/11/2019 Ata nº 004/2019 - Abertura das razões dos recursos propostas entidades referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha", pela Comissão de Seleção. icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 003/2019 - Abertura das propostas entidades referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha 05/11/2019 Ata nº 003/2019 - Recebimento e Abertura das propostas entidades referente ao Chamamento Público nº 003/2019 - Projeto "Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a Nona Parcela - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 05/11/2019 Prestação de Contas referente a Nona Parcela - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (nona parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE 05/11/2019 Relatório do Gestor (nona parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 041/2019 (nona parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE 05/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 041/2019 (nona parcela) Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a nona parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 05/11/2019 Prestação de Contas referente a nona parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (nona parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE 05/11/2019 Relatório do Gestor (nona parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 042/2019 (nona parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE 05/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 042/2019 (nona parcela) Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 044.2019 Mês de Setembro Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 05/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 044.2019 Mês de Setembro Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - Mês de Setembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 05/11/2019 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - Mês de Setembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a sétima parcela Termo de Colaboração 02/2018 - APAE 05/11/2019 Prestação de Contas referente a sétima parcela Termo de Colaboração 02/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (sétima parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE 05/11/2019 Relatório do Gestor (sétima parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 043/2019 (sétima parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE 05/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 043/2019 (sétima parcela) Termo de Colaboração 02/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Setembro - Termo de Colaboração 001/2018 - Santo Agostinho. 05/11/2019 Prestação de Contas referente ao mês de Setembro - Termo de Colaboração 001/2018 - Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (mês de Setembro) Termo de Colaboração 001/2018 - Santo Agostinho 05/11/2019 Relatório do Gestor (mês de Setembro) Termo de Colaboração 001/2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 040.2019 (mês de Setembro) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 05/11/2019 Relatório Técnico Monitoramento 040/2019 (mês de Setembro) Termo de Colaboração 001/2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Proposta e plano de trabalho Entidade Cooperativa Mista Campos de Viamão Ltda - Chamamento Publico nº 004/2019 - Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos 04/11/2019 Proposta e plano de trabalho apresentado pela Entidade Cooperativa Mista Campos de Viamão Ltda - Chamamento Publico nº 004/2019 - Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 002/2019 - Abertura das propostas entidades referente ao Chamamento Público nº 004/2019 - Projeto "Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos em Santo Antônio da Patrulha"" 04/11/2019 Ata nº 002/2019 - Recebimento e Abertura das propostas entidades referente ao Chamamento Público nº 004/2019 - Projeto "Operação da Unidade de Filetamento de Pescado e Subprodutos em Santo Antônio da Patrulha" icone-documento Baixar Arquivo
Portaria N.º 2.609.2019 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.° 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. 03/11/2019 Portaria N.º 2.609 Referente ao Processo de Inexigibilidade N.° 058/2019 - Associação Protetora dos Animais de Santo Antônio da Patrulha - APASAP. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Junho - Acordo de Cooperação 001.2017 03/10/2019 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Junho - Acordo de Cooperação 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 039.2019 mês de Junho - Acordo de Cooperação 001.2017 03/10/2019 Relatório Técnico Monitoramento 039.2019 mês de Junho - Acordo de Cooperação 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Julho - Acordo de Cooperação 001.2017 03/10/2019 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Julho - Acordo de Cooperação 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 039.2019 mês de Julho - Acordo de Cooperação 001.2017 03/10/2019 Relatório Técnico Monitoramento 039.2019 mês de Julho - Acordo de Cooperação 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Agosto - Acordo de Cooperação 001.2017 03/10/2019 Relatório dos Profissionais da Cedência dos Professores - mês de Agosto - Acordo de Cooperação 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 039.2019 mês de Agosto - Acordo de Cooperação 001.2017 03/10/2019 Relatório Técnico Monitoramento 039.2019 mês de Agosto - Acordo de Cooperação 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 038.2019 (Sexta parcela) Termo de Colaboração 002.2018 - APAE 03/10/2019 Relatório Técnico Monitoramento 038.2019 (Sexta parcela) Termo de Colaboração 002.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (Sexta parcela) Termo de Colaboração 002.2018 - APAE 03/10/2019 Relatório do Gestor (Sexta parcela) Termo de Colaboração 02.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a Sexta parcela Termo de Colaboração 002.2018 - APAE 03/10/2019 Prestação de Contas referente a Sexta parcela Termo de Colaboração 002.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 035.2019 (mês de Agosto) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 03/10/2019 Relatório Técnico Monitoramento 035.2019 (mês de Agosto) Termo de Colaboração 001.2018 Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (mês de Agosto) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 03/10/2019 Relatório do Gestor (mês de Agosto) Termo de Colaboração 001.2018 Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente ao mês de Agosto Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 03/10/2019 Prestação de Contas referente ao mês de Agosto Termo de Colaboração 001.2018 Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 036.2019 (oitava parcela) Termo de Fomento 001.2018 APAE 03/10/2019 Relatório Técnico Monitoramento 036.2019 (oitava parcela) Termo de Fomento 001.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (oitava parcela) Termo de Fomento 001.2018 APAE 03/10/2019 Relatório do Gestor (oitava parcela) Termo de Fomento 001.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a oitava parcela Termo de Fomento 001.2018 APAE 03/10/2019 Prestação de Contas referente a oitava parcela Termo de Fomento 001.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas referente a oitava parcela Termo de Fomento 002.2018 APAE 03/10/2019 Prestação de Contas referente a oitava parcela Termo de Fomento 002.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor (oitava parcela) Termo de Fomento 002.2018 APAE 03/10/2019 Relatório do Gestor (oitava parcela) Termo de Fomento 002.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico Monitoramento 037.2019 (oitava parcela) Termo de Fomento 002.2018 APAE 03/10/2019 Relatório Técnico Monitoramento 037.2019 (oitava parcela) Termo de Fomento 002.2018 APAE icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Súmula do Primeiro Aditivo- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 20/09/2019 Publicação Súmula do Primeiro Aditivo- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Publicação 1 aditivo ao Acordo de Cooperação- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 20/09/2019 Publicação 1 aditivo ao Acordo de Cooperação- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes 17/09/2019 Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2018 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 17/09/2019 Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2018 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 002/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 17/09/2019 Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 002/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD 17/09/2019 Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação N°. 001/2018 - Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2019 - APAE 12/09/2019 Primeiro Aditivo Termo de Fomento nº 001/2019 - Conclusão do Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência Intelectual e Múltipla - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho (Aditivo) Termo de Fomento 001/2019- APAE 12/09/2019 Plano de Trabalho (Aditivo) ao Termo de Fomento nº 001/2019 - Conclusão do Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência Intelectual e Múltipla - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Técnico Monitoramento 031.2019 Mês de Julho (7ª parcela) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 28/08/2019 Relatório de Técnico Monitoramento 031.2019 Mês de Julho (7ª parcela) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente ao Mês de Julho (7ª parcela) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 28/08/2019 Relatório do Gestor Referente ao Mês de Julho (7ª parcela) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas Referente ao Mês de Julho (7ª parcela) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho 28/08/2019 Prestação de contas Referente ao Mês de Julho (7ª parcela) Termo de Colaboração 001.2018 - Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente a 7ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE 27/08/2019 Relatório do Gestor Referente a 7ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 033/2019 7ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 27/08/2019 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 033/2019 7ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas 7ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE 27/08/2019 Prestação de contas 7ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação N° 32/2019 - Prestação de contas - Mes de Julho (7ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 27/08/2019 Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação N° 32/2019 - Prestação de contas - Mes de Julho (7ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Mes de Julho (7ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 27/08/2019 Parecer da Gestora - Mes de Julho (7ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas - Mes de Julho (7ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 27/08/2019 Prestação de contas - Mes de Julho (7ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento 030.2019 5ª parcela - Termo de Colaboração 02.2018 - APAE 20/08/2019 Relatório Técnico de Monitoramento 034.2019 5ª parcela - Termo de Colaboração 02.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente a 5ª parcela Termo de Colaboração 002/2018 - APAE 20/08/2019 Relatório do Gestor Referente a 5ª parcela Termo de Colaboração 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas referente a 5ª parcela do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE 20/08/2019 Prestação de contas referente a 5ª parcela do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 001/2019 - Abertura credenciamento e das propostas de preço - Chamamento público nº 002/2019 - Projeto Acolhimento Casa Lar 12/08/2019 Ata nº 001/2019 - Abertura do credenciamento e propostas de preço Chamamento público nº 002/2019 - Projeto Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar em Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Gestor nº 1.689- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 07/08/2019 Portaria Gestor nº 1.689- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Substituição Gestor, portaria nº 1.690- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 07/08/2019 Substituição Gestor, portaria nº 1.690- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.691-Designa servidor a gestor de execução de obra- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 07/08/2019 Portaria nº 1.691-Designa servidor a gestor de execução de obra- Cedência patrulha agrícola- Acordo de Cooperação nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente a 6ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE 06/08/2019 Relatório do Gestor Referente a 6ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 029/2019 6ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 06/08/2019 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 029/2019 6ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas 6ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE 06/08/2019 Prestação de contas 6ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento 030.2019 4ª parcela - Termo de Colaboração 02.2018 - APAE 06/08/2019 Relatório Técnico de Monitoramento 030.2019 4ª parcela - Termo de Colaboração 02.2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente a 4ª parcela Termo de Colaboração 002/2018 - APAE 06/08/2019 Relatório do Gestor Referente a 4ª parcela Termo de Colaboração 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas referente a 4ª parcela do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE 06/08/2019 Prestação de contas referente a 4ª parcela do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação N° 28/2019 - Prestação de contas - Mes de Junho (6ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 06/08/2019 Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação N° 28/2019 - Prestação de contas - Mes de Junho (6ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Mes de Junho (6ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 06/08/2019 Parecer da Gestora - Mes de Junho - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas - Mes de Junho (6ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 06/08/2019 Prestação de contas - Mes de Junho (6ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 12/07/2019 Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2019 - Conclusão do Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência Intelectual e Múltipla - APAE 10/07/2019 Termo de Fomento nº 001/2019 - Conclusão do Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência Intelectual e Múltipla - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Retificação ao Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 01/07/2019 Retificação ao Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Nono Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 01/07/2019 Nono Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Nono Aditivo icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor Referente a 5ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE 28/06/2019 Relatório do Gestor Referente a 5ª parcela Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 026/2019 5ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 28/06/2019 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 026/2019 5ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas Referente a 5ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 28/06/2019 Prestação de contas Referente a 5ª parcela - Termo de Fomento 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação N° 25/2019 - Prestação de contas - Mes de Maio (5ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 28/06/2019 Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação N° 25/2019 - Prestação de contas - Mes de Maio (5ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Mes de Maio (5ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 28/06/2019 Parecer da Gestora - Mes de Maio (5ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas - Mes de Maio (5ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 28/06/2019 Prestação de contas - Mes de Maio (5ª parcela) - Termo de Fomento 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.325, de 27 de junho de 2019 - Alteração a Portaria nº 1.130 - Gestor Parceria - Inexigibilidade nº 18/2019 APAE 28/06/2019 Portaria nº 1.325, de 27 de junho de 2019 - Alteração a Portaria nº 1.130 - Gestor Parceria - Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 1279/2019 - Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE 25/06/2019 Parecer Juridico nº 1279/2019 - Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE - Conclusão da Clinica Multidisciplinar para Pessoas com deficiência Intelectual e Multipla icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 021-2019 - Comissão Monitoramento - Prestação Contas das ações compensatorias - Termo de Colaboração nº 001-2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 17/06/2019 Relatorio nº 021-2019 - Comissão Monitoramento - Prestação Contas das ações compensatórias - Termo de Colaboração nº 001-2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas das ações compensatorias - termo de Colaboração nº 001-2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 17/06/2019 Relatorio gestor prestação contas das ações compensatorias - termo de Colaboração nº 001-2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas das ações compensatorios - Termo de Colaboração nº 001-2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 17/06/2019 Prestação Contas das ações compensatorios - Termo de Colaboração nº 001-2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 023/2019 - Comissão Monitoramento - Mes de maio - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 17/06/2019 Relatorio nº 023/2019 - Comissão Monitoramento - Mes de maio - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de maio - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 17/06/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de maio - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de maio - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 17/06/2019 Prestação Contas mês de maio - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 023/2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 17/06/2019 Relatorio nº 023/2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 17/06/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de abril - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 17/06/2019 Prestação Contas mês de abril - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 022-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de maio - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 17/06/2019 Relatorio nº 022-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de maio - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio 03-2019 - Gestor prestação contas - Mes de maio - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 17/06/2019 Relatorio 03-2019 - Gestor prestação contas - Mes de maio - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de maio - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 17/06/2019 Prestação Contas mês de maio - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer nº 003/2019 - Unidade Central do Controle Interno - Inexigibilidade nº 18/2018 - APAE 07/06/2019 Parecer nº 003/2019 - Unidade Central do Controle Interno - Inexigibilidade nº 18/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 07/06/2019 Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.130, de 30 de maio de 2019 - Gestor Parceria - Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE 31/05/2019 Portaria nº 1.130, de 30 de maio de 2019 - Gestor Parceria - Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 020-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 31/05/2019 Relatorio nº 020-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 31/05/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de abril - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 31/05/2019 Prestação Contas mês de abril - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 580/2019 - solicitação de aditivo ao Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 28/05/2019 Memorando nº 580/2019 - solicitação de aditivo ao plano de trabalho - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho 27/05/2019 Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 568/2019 - solicitação de retificação ao setimo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE 23/05/2019 Memorando nº 568/2019 - solicitação de retificação ao setimo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 559/2019 - solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE 22/05/2019 Memorando nº 559/2019 - solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE - Nono Aditivo icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 019-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho 20/05/2019 Relatorio nº 019-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho 20/05/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de abril/2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação santo Agostinho 20/05/2019 Prestação Contas mês de abril/2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 017-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 20/05/2019 Relatorio nº 017-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 20/05/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de abril - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 20/05/2019 Prestação Contas mês de abril - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 018-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE 20/05/2019 Relatorio nº 018-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de abril - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE 20/05/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de Abril - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de abril - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE 20/05/2019 Prestação Contas mês de abril - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE 17/05/2019 Justificativa prefeito Municipal de interesse Público da parceria com a Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 522/2019 - solicitação de alteração na redação do quarto aditivo ao termo de Colaboração nº 001-2018 Associação santo Agostinho 15/05/2019 Memorando nº 522/2019 - solicitação de alteração na redação do quarto aditivo ao termo de Colaboração nº 001-2018 Associação santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE - C 09/05/2019 Oficio e Plano de Trabalho da Entidade APAE - Projeto Conclusão Espaço Multidisciplinar para pessoas com deficiência Intelectual e Múltipla icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE 09/05/2019 Aprovação Projeto de Lei - Lei orçamentária de Emendas Impossitivas icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE 09/05/2019 Autorização de Emendas Impositivas dos Vereadores Municipais icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade nº 18/2019 - APAE 09/05/2019 memorando nº 466/2019 - Secretario de Saúde atorizando a parceria com a entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Oitavo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 06/05/2019 Oitavo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 332/2019 - solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE 06/05/2019 Memorando nº 332/2019 - solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE - Oitavo aditivo icone-documento Baixar Arquivo
Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 06/05/2019 Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 015-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de março - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 18/04/2019 Relatorio nº 015-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de março - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de março - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 18/04/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de março - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de março - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE 18/04/2019 Prestação Contas mês de março - Termo de Fomento nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 016-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de março/2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho 18/04/2019 Relatorio nº 016-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de março/2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de março2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho 18/04/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de março/2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de março/2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho 18/04/2019 Prestação Contas mês de março/2019 - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Associação Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 012/2019 - Comissão Monitoramento - Mes de fevereiro e março/2019 - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 18/04/2019 Relatorio nº 012/2019 - Comissão Monitoramento - Mes de fevereiro e março/2019 - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de fevereiro e março/2019 - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 18/04/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de fevereiro e março/2019 - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas mês de fevereiro e março/2019 - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 18/04/2019 Prestação Contas mês de fevereiro e março/2019 - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 013-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de março - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 18/04/2019 Relatorio nº 013-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de março - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas - Mes de março - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 18/04/2019 Relatorio gestor prestação contas - Mes de março - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas Mês de março - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 18/04/2019 Prestação Contas Mês de março - Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio nº 014-2019 - Comissão Monitoramento - Mes de março - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE 18/04/2019 Relatorio nº 014-2019 - Comissão Monitoramento - Mês de março - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio gestor prestação contas Mês de março - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE 18/04/2019 Relatorio gestor prestação contas Mês de março - Termo de Fomento nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Prestação Contas termo de Fomento nº 001-2018 - APAE 18/04/2019 Prestação Contas termo de Fomento nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho - Janeiro/Fevereiro 2019 05/04/2019 Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho - Janeiro/Fevereiro 2019 - Atendimento à crianças nas turmas de Educação Infantil. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Gestora da Parceria - Janeiro/Fevereiro 2019 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santa Teresinha 05/04/2019 Relatório da Gestora da Parceria - Janeiro/Fevereiro 2019 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santa Teresinha icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas - Janeiro e Fevereiro de 2019 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 05/04/2019 Prestação de Contas - Janeiro e Fevereiro de 2019 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho - Colégio Santa Teresinha - Atendimento à crianças nas turmas de Educação Infantil. Valor da parceria: R$ 467.486,86 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Fevereiro 2019 25/03/2019 Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Fevereiro 2019 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Fevereiro 2019 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 25/03/2019 Prestação de Contas Fevereiro 2019 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE, com parecer da gestora da parceria. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Fevereiro 2019 25/03/2019 Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Fevereiro 2019 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Fevereiro 2019 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 25/03/2019 Prestação de Contas Fevereiro 2019 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE, com parecer da gestora da parceria. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/03/2019 Homologação da Prestação de Contas do Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao período de 2018 - Cedência de professores icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 241/2019 - solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE 19/03/2019 Memorando nº 241/2019 - solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2019 - APAE - Sétimo Aditivo icone-documento Baixar Arquivo
Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE 18/03/2019 Sexto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas 2018 do Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 14/03/2019 Homologação da Prestação de Contas, referente ao ano de 2018, do Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho, para atendimento educacional à 81 crianças nas turmas de Educação Infantil do Colégio Santa Teresinha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho - Prestação de contas final 2018. 01/03/2019 Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho - Prestação de contas final 2018. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Final 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 01/03/2019 Prestação de Contas Final 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Janeiro 2019 01/03/2019 Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Janeiro 2019 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Janeiro 2019 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 01/03/2019 Prestação de Contas Janeiro 2019 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE, com parecer da gestora da parceria. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Janeiro 2019 01/03/2019 Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Janeiro 2019 icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Janeiro 2019 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 01/03/2019 Prestação de Contas Janeiro 2019 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE, com parecer da gestora da parceria. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 002/2018 - APAE 08/02/2019 Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao período de 2018 - projeto Transpondo Barreiras- Construindo a Cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Ação Compensatória ao Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 08/02/2019 Ação Compensatória ao Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, referente ao projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho/Ações compensatórias - Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 08/02/2019 Plano de trabalho referente as ações compensatórias a serem executadas pelo Instituto Brasileiro da Pessoa, dentro do Termo de Colaboração 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2018 - APAE 31/01/2019 Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao período de 2018 - Atendimento especializado a alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes. 31/01/2019 Homologação da Prestação de Contas do Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes. Objeto: Cedência de maquinários e equipamentos para a patrulha agrícola na comunidade de Tapumes. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 25/01/2019 Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. Projeto Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania. Valor: R$ 66.240,00 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 25/01/2019 Parecer da Gestora - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE 25/01/2019 Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania. Valor: R$ 66.240,00. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 25/01/2019 Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. Valor: R$ 42.405,00. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 25/01/2019 Parecer da Gestora - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE 25/01/2019 Prestação de contas - Dezembro/Final 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. Valor: R$ 42.405,00. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação - Aprovação da prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores de Tapumes 25/01/2019 Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação, com aprovação da prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores e Tapumes. Objeto: Cedência de maquinários e equipamentos para patrulha agrícola na comunidade de Tapumes (6º distrito). icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE 22/01/2019 Homologação da Prestação de Contas do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao período de 2018. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação 001/2019 - Termo de Colaboração 001/2017 16/01/2019 Relatório de Monitoramento e Avaliação 001/2019, complementar ao Relatório de Monitoramento e Avaliação 047/2018, referente ao Termo de Colaboração 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Novembro/Dezembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 16/01/2019 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas das duas últimas parcelas do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Novembro/Dezembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 16/01/2019 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas das duas últimas parcelas do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 22.266,69. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas - NOvembro/Dezembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 16/01/2019 Prestação de contas referente as duas últimas parcelas do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo

2018

Nome Data Descrição Documento
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - Entidade APAE 28/12/2018 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - PCD - Entidade APAE - Prorrogação de vigência e valores. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 580/2018 - SMTDS - Renovação do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE 28/12/2018 Memorando 580/2018 - SMTDS., solicitando a renovação do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE, conforme Plano de Trabalho. Valor do repasse: R$ 60.000,00. icone-documento Baixar Arquivo
Pedido de Renovação do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE 28/12/2018 Pedido de Renovação do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE, juntamente com plano de trabalho da entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 28/12/2018 Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho- Renovação de vigência. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1205/2018 - SEMED - Renovação do Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 28/12/2018 Memorando 1205/2018 - SEMED., solicitando a renovação do Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho, conforme Plano de Trabalho. Valor do repasse: R$ 467.486,86. icone-documento Baixar Arquivo
Pedido de Renovação do Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 28/12/2018 Pedido de renovação do Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho, juntamente com plano de trabalho da entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 - APAE 28/12/2018 Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Renovação de vigência. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1172/2018 - SEMED - Renovação do Termo de Fomento 002/2018 - APAE 28/12/2018 Memorando 1172/2018 - SEMED., solicitando a renovação do Termo de Fomento 002/2018 - APAE, conforme Plano de Trabalho. Valor do repasse: R$ 66.240,00. icone-documento Baixar Arquivo
Pedido de Renovação do Termo de Fomento 002/2018 - APAE 28/12/2018 Pedido de Renovação do Termo de Fomento 002/2018 - APAE, juntamente com plano de trabalho da entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE 28/12/2018 Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Renovação de vigência. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 1173/2018 - SEMED - Renovação do Termo de Fomento 001/2018 - APAE 28/12/2018 Memorando 1173/2018 - SEMED., solicitando a renovação do Termo de Fomento 001/2018 - APAE, conforme Plano de Trabalho. Valor do repasse: 42.405,00. icone-documento Baixar Arquivo
Pedido de Renovação do Termo de Fomento 001/2018 - APAE 28/12/2018 Pedido de Renovação do Termo de Fomento 001/2018 - APAE, juntamente com plano de trabalho da entidade. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Acordo de Cooperação 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho 27/12/2018 Homologação da Prestação de Contas do Acordo de Cooperação 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas - Dezembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 27/12/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas - Dezembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas - Dezembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 27/12/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Dezembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas - Dezembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 27/12/2018 Prestação de contas - Dezembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Novembro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 27/12/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de novembro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Novembro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 27/12/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de Novembro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho (anteriormente denominada Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho), juntamente com memorando da Secretaria da Educação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho 27/12/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de novembro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Associação Educacional Santo Agostinho (Anteriormente denominada Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho). icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho 20/12/2018 Terceiro Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2017 - Associação Educacional Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Novembro 2018 20/12/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de novembro de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Novembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 20/12/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 20/12/2018 Prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Novembro 2018 20/12/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de Novembro de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Novembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 20/12/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 20/12/2018 Prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Novembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/11/2018 20/12/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da oitava parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Novembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 20/12/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da oitava parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 20/12/2018 Prestação de contas referente oitava parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores de Tapumes 20/12/2018 Relatório Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores e Tapumes. Objeto: Cedência de maquinários e equipamentos para patrulha agrícola na comunidade de Tapumes (6º distrito). icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor - Prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores de Tapumes 20/12/2018 Relatório de o gestor da parceria, referente a prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores e Tapumes. Objeto: Cedência de maquinários e equipamentos para patrulha agrícola na comunidade de Tapumes (6º distrito). icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores de Tapumes 20/12/2018 Prestação de contas final - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação de Moradores e Tapumes. Objeto: Cedência de maquinários e equipamentos para patrulha agrícola na comunidade de Tapumes (6º distrito). icone-documento Baixar Arquivo
Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Cedência de Professores 20/12/2018 Quinto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Cedência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 004/2017 - APAE 20/12/2018 Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 004/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 01.2017 - Pedido de realização de ações compensatórias 18/12/2018 Relatório de Monitoramento e Avaliação referente ao pedido de realização de ações compensatórias- Termo de Colaboração 01.2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Ações Compensatórias - Instituto Brasileiro da Pessoa - Termo de Colaboração 001.2017 18/12/2018 Plano de Trabalho - Ações Compensatórias - Instituto Brasileiro da Pessoa - Termo de Colaboração 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 562.2018 - SMTDS - Aceite ao pedido de ações compensatórias - Termo de Colaboração 001.2017 18/12/2018 Memorando 562.2018 - SMTDS - Aceite ao pedido de ações compensatórias - Termo de Colaboração 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Pedido de realização de ações compensatórias - Instituto Brasileiro da Pessoa - Termo de Colaboração 001.2017 18/12/2018 Pedido de realização de ações compensatórias - Instituto Brasileiro da Pessoa - Termo de Colaboração 001.2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Nota fiscal 0052 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Termo de Colaboração 001/2017. 18/12/2018 Justificativa Nota fiscal 0052 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Termo de Colaboração 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Outubro e Novembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 18/12/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Outubro e Novembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - Novembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 18/12/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Novembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 18/12/2018 Prestação de contas parcial - Novembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - Outubro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 18/12/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Outubro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 18/12/2018 Prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas final - Termo de Fomento 004/2017 - APAE 18/12/2018 Relatório final de prestação de contas referente ao Termo de Fomento 004/2018, com a APAE, referente ao repasse de R$ 12.000,00 para a colocação de esquadrias externas em alumínio e vidro em uma parte das janelas do Espaço Multidisciplinar. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Gestora - Prestação de contas Final - Termo de Fomento 004/2017 - APAE 18/12/2018 Relatório da Gestora referente a prestação de contas final do Termo de Fomento 004/2017 - APAE, que tem como a objeto a colocação de esquadrias externas em alumínio e vidro em uma parte das janelas do Espaço Multidisciplinar, no valor de R$ 12.000,00. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas final - Termo de Fomento 004/2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 18/12/2018 Prestação de contas final - Termo de Fomento 004/2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Colocação de esquadrias de aluminio e vido em parte das janelas do Espaço Multidisciplinar. Valor: R$ 12.000,00 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2018 07/12/2018 Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2018 - Acordo de Cooperação nº 004/2018 - Consepro icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação 004/2018 - Consepro 07/12/2018 Acordo de Cooperação 004/2018 - Consepro - Processo de Inexigibilidade 008/2018. Objeto: Reativação e manutenção de 13 câmeras de videomonitoramento nas vias públicas de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Lei autorizativa 8.212 - Acordo de Cooperação 004/2018 - Consepro 06/12/2018 Lei autorizativa 8.212 - - Autoriaza o Município de Santo Antônio da Patrulha a celebrar Acordo de Cooperação 004/2018 com o Consepro para reativação e manutenção das câmeras de videomonitoramento nas vias publicas do município. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Acordo de Cooperação- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 05/12/2018 Publicação Acordo de Cooperação- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa nº 09/2018- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 04/12/2018 Justificativa nº 09/2018- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Júridico- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 04/12/2018 Parecer Júridico- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 003/2018 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 04/12/2018 Acordo de Cooperação nº 003/2018 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 - Associação recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 04/12/2018 Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 - Acordo de Cooperação nº 003/2018 - Entidade Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduva icone-documento Baixar Arquivo
Segundo parecer Juridico nº 2323/2018 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 04/12/2018 Segundo parecer Juridico nº 2323/2018 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 - Acordo de Cooperação nº 003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Resposta ao parecer Juridico nº 957/2018 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 04/12/2018 Resposta ao parecer Juridico nº 957/2018 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2018 - Acordo de Cooperação nº 003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 2229/2018 -Inexigibilidade Chamamento Público nº 007/2018 04/12/2018 Parecer Juridico nº 2229/2018 -Inexigibilidade Chamamento Público nº 007/2018 - Acordo Cooperação nº 003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Controle Interno nº 0007/2018 - Inexigibilidade nº 007/2018 - 04/12/2018 Parecer Controle Interno nº 0007/2018 - Inexigibilidade nº 007/2018 - Acordo de Cooperação nº 0003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico - Memorando 2304/2018 - Processo de Inexigibilidade 008/2018 - Acordo e Cooperação 004/2018 - Consepro 27/11/2018 Parecer jurídico - Memorando 2304/2018 - Processo de Inexigibilidade 008/2018 - Acordo e Cooperação 004/2018 - Consepro. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Outubro de 2018 24/11/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de outubro de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Outubro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/11/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 24/11/2018 Prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Outubro 2018 24/11/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de Outubro de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Outubro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/11/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/11/2018 Prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Outubro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/11/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da sétima parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Outubro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/11/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da sétima parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/11/2018 Prestação de contas referente sétima parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Outubro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 24/11/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de outubro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Outubro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 24/11/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de outubro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho, juntamente com memorando da Secretaria da Educação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Outubro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 24/11/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de outubro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Unidade de Controle Interno - 008/2018 - Inexigibilidade 008/2018 - Acordo de Cooperação 004/208 - Consepro 23/11/2018 Parecer da Unidade de Controle Interno - 008/2018 - Inexigibilidade 008/2018 - Acordo de Cooperação 004/208 - Consepro. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 1.739 - Nomeação de Gestor para Acordo de Cooperação 004/2018. - Consepro 21/11/2018 Portaria 1.739 - Nomeação do servidor paulo Rogério da Costa Silveira, como Gestor para Acordo de Cooperação 004/2018. - Consepro icone-documento Baixar Arquivo
Autorização para segmento do processo de Inexigibilidade 008/2018 - Acordo de Cooperação 004/2018 - CONSEPRO 21/11/2018 Autorização do prefeito municipal para segmento do processo de Inexigibilidade 008/2018 - Acordo de Cooperação 004/2018 - CONSEPRO. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Consepro - Videomonitoramento 14/11/2018 Plano de Trabalho e ofício de encaminhamento do CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha, solicitando Acordo de Cooperação para reativação e manutenção de 13 câmeras de videomonitoramento das vias urbanas do município. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer técnico - Unidade de Controle Interno - Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 12/11/2018 Parecer técnico da Unidade de Controle Interno, solicitado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação no que se refere a prestação de contas e justificativas apresentadas pelo Instituto Brasileiro da Pessoa, sobre o Termo de Colaboração 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório técnico de Monitoramento e Avaliação - Justificativas do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 12/11/2018 Relatório técnico de Monitoramento e Avaliação, referente a justificativas apresentadas pela entidade Instituto Brasileiro da Pessoa, sobre a apresentação da prestação de contas da quinta parcela e prestação de contas final da parceria resultantes no Termo de Colaboração 001/2017 - icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 1.670 - Nomeação de Gestor para Acordo de Cooperação 003/2018. - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. 08/11/2018 Portaria 1.670 - Nomeação de Gestor para Acordo de Cooperação 003/2018. - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. Nomeia do servidor João batista das Neves Adam. icone-documento Baixar Arquivo
Autorização para segmento do processo de Inexigibilidade 007/2018 - Acordo de Cooperação 003/2018 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 08/11/2018 Autorização do Prefeito Municipal para segmento do processo de Inexigibilidade 007/2018 - Acordo de Cooperação 003/2018 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2018 - Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha 08/11/2018 Ofício de encaminhamento e Plano de Trabalho da Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha para realização de Acordo de Cooperação, tendo como objeto a Cedência de maquinas e equipamentos para a Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Controle Interno- Parecer nº 7/2018- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 07/11/2018 Parecer Controle Interno- Parecer nº 7/2018- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Setembro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de setembro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Setembro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/10/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de setembro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho, juntamente com memorando da Secretaria da Educação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/10/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de setembro de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Setembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 31/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da sexta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Setembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 31/10/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da sexta parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 31/10/2018 Prestação de contas referente sexta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Setembro de 2018 31/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de setembro de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Setembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 31/10/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 31/10/2018 Prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Setembro 2018 31/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de setembro de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Setembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 31/10/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 31/10/2018 Prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Setembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 31/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - Setembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 31/10/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Setembro - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 31/10/2018 Prestação de contas parcial - Setembro 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 23/10/2018 Plano de Trabalho- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Entidade- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 23/10/2018 Ofício Entidade- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa 08/2018 - Acordo de Cooperação 002/2018 - Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha (Inexigibilidade 006/2018) 23/10/2018 Justificativa 08/2018, do Prefeito Municipal ao Acordo de Cooperação 002/2018 - Associação dos Amigos de Bernardino Lopes da Cunha (Inexigibilidade 006/2018). icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação 002/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 23/10/2018 Acordo de Cooperação 002/2018 entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, que tem como objeto a Cedência de maquinas e equipamentos para a Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa 07/2018 - Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD (Inexigibilidade 005/2018) 23/10/2018 Justificativa 07/2018, do Prefeito Municipal ao Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD (Inexigibilidade 005/2018) icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD 23/10/2018 Acordo de Cooperação 001/2018 entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e a Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD,que tem como objeto a cedência de patrulha agrícola mecanizada para a AAFTD - Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito, para a realização de serviços relacionados à agricultura familiar, junto aos agricultores do 3º distrito e Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 18/10/2018 Parecer jurídico- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 04/10/2018 Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de aprovação de prestação de contas - Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 04/10/2018 Relatório de aprovação de prestação de contas do gestor - Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Unidade de Controle Interno - 006/2018 - Inexigibilidade 006/2018 - Acordo de Cooperação 002/2018. 02/10/2018 Parecer da Unidade de Controle Interno - 006/2018 - Inexigibilidade 006/2018 - Acordo de Cooperação 002/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Cedência de máquinas e equipamentos para patrulha agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 1.514 - Nomeação de Gestor para Acordo de Cooperação 002/2018. - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 02/10/2018 Portaria 1.514 - Nomeação de Gestor para Acordo de Cooperação 002/2018. - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Nomeia como gestor o servidor João Batista das neves Adam. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade 005/2018 - Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 02/10/2018 Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade 005/2018 - Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, que tem como objeto a cedência de máquinas e equipamentos para patrulha agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico - Memorando 1841/2018 - Processo de Inexigibilidade 006/2018 - Acordo e Cooperação 002/2018 02/10/2018 Parecer jurídico - Memorando 1841/2018 - Processo de Inexigibilidade 006/2018 - Acordo e Cooperação 002/2018 - Associação de Amigos e Bernardino Lopes da Cunha. Objeto: Cedência de máquinas e equipamentos para patrulha agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Unidade de Controle Interno - 005/2018 - Inexigibilidade 005/2018 - Acordo de Cooperação 001/2018. 01/10/2018 Parecer da Unidade de Controle Interno - 005/2018 - Inexigibilidade 005/2018 - Acordo de Cooperação 001/2018.- Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Cedência de patrulha agrícola mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria 1.515 - Nomeação de Gestor para Acordo de Cooperação 001/2018. - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito 01/10/2018 Portaria 1.515 - Nomeação de Gestor para Acordo de Cooperação 001/2018. - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito. Nomeia do servidor João batista das Neves Adam. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade 005/2018 - Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação de Agricultores do Terceiro Distrito - AAFTD 01/10/2018 Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade 005/2018 - Acordo de Cooperação 001/2018 - Associação de Agricultores do Terceiro Distrito - AAFTD, que tem como objeto a cedência de patrulha agrícola mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico - Memorando 1814/2018 - Processo de Inexigibilidade 005/2018 - Acordo e Cooperação 001/2018 01/10/2018 Parecer jurídico - Memorando 1814/2018 - Processo de Inexigibilidade 005/2018 - Acordo e Cooperação 001/2018 - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - AAFTD. Objeto: Cedência de patrulha agrícola mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Documentação Complementar da Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 01/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente a documentação apresentada como justificativa a prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de Contas Termo de Fomento 003/2017 - Documentação complementar e justificativas 01/10/2018 Documentação complementar de justificativas referentes a prestação de contas final do Termo de Fomento 003/2017 - Associação Ade Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Agosto 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de agosto de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Agosto 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/10/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de agosto de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho, juntamente com memorando da Secretaria da Educação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/10/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de agosto de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Agosto de 2018 01/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de agosto de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Agosto 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/10/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 01/10/2018 Prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Agosto 2018 01/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de agosto de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Agosto 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/10/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/10/2018 Prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Agosto - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - Agosto - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/10/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Agosto - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/10/2018 Prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Agosto 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/10/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da quinta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Agosto 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/10/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da quinta parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Agosto 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/10/2018 Prestação de contas referente quinta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer nº 005/2018 Controle Interno- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 26/09/2018 Parecer nº 005/2018 Controle Interno- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 1513 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 24/09/2018 Portaria n° 1513 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Portaria Gestor nº 1.514- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 24/09/2018 Portaria Gestor nº 1.514- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Mem nº 390/2018- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 23/09/2018 Mem nº 390/2018- Cedência de equipamentos para patrulha agrícola do 2º Distrito- Acordo de Cooperação nº 003/2018- Inexigibilidade 007/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Prefeito nº 06/2018- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 17/09/2018 Justificativa Prefeito nº 06/2018- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Cedência de Professores 17/09/2018 Quarto Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - APAE - Cedência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 1862/2018 - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Juridico - APAE 17/09/2018 Memorando nº 1862/2018 - Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - parecer Juridico - Cedência de Professores - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 872/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Cedencia de Professores - APAEil - 17/09/2018 Memorando nº 872/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Cedência de Professores - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer jurídico- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 12/09/2018 Parecer jurídico- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2018 - Associação de amigos de Bernardino Lopes da Cunha 04/09/2018 Protocolo de encaminhamento e Plano de Trabalho da Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha para realização de Acordo de Cooperação, tendo como objeto a Cedência de maquinas e equipamentos para a Patrulha Agrícola Mecanizada. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Julho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de julho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Julho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/08/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de julho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho, juntamente com memorando da Secretaria da Educação. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 31/08/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de julho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Associação de Agricultores Familiares do Terceiro Distrito 28/08/2018 Plano de trabalho e ofício de encaminhamento, referente a solicitação de parceria entre a Associação de Agricultores do Terceiro Distrito - AAFTD e a prefeitura Municipal. Objeto: Cedência de patrulha agrícola mecanizada para a AAFTD - Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito, para a realização de serviços relacionados à agricultura familiar, junto aos agricultores do 3º distrito e Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Julho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 27/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da quarta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Julho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 27/08/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da quarta parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 27/08/2018 Prestação de contas referente quarta parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Julho de 2018 21/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de julho de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 21/08/2018 Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Julho 2018 21/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de julho de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - julho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 21/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Julho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - julho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 21/08/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Julho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Julho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 21/08/2018 Prestação de contas parcial - Julho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 21/08/2018 Objeto: Conforme Ofício nº 114/2018, de 10 de agosto de 2018, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, autorizado pelo memorando 614/2018 – SEGPEG, de 13 de agosto de 2018, altera-se o número de conta corrente do plano de trabalho, passando para a conta corrente nº 35.458-9, Banco do Brasil S.A., agência nº 0369-7, com base no artigo 55 da Lei nº 13.019/2014, combinado com o inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 252/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício entidade- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 17/08/2018 Ofício entidade- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 305/2018- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 17/08/2018 Memorando nº 305/2018- Cedência de Equipamentos a Associação dos Agricultores Familiares do Terceiro Distrito - Acordo de Cooperação nº 001/2018- Inexigibilidade 005/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 023/2018 - Termo de Colaboração 01/2017 15/08/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 05 e prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - Prestação de contas final - do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório de prestação de contas final do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas referente a parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017 15/08/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 05 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 01/08/2018 Relatório do Gestor - Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. 01/08/2018 Prestação de contas final - Termo de Fomento 003/2018 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha. Valor total da parceria: R$ 21.311,00 - Manutenção de patrulha agrícola. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Junho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de junho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Junho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/08/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de junho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 01/08/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de junho de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Junho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da terceira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Junho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da terceira parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Prestação de contas referente terceira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Valor total da parceria: R$ 100.200,00 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Junho de 2018 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de junho de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 01/08/2018 Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Junho 2018. 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês de junho de 2018 - Atendimento à alunos autistas icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 01/08/2018 Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - junho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/08/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parcial - Junho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - prestação de contas parcial - junho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/08/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - Junho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Junho - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 01/08/2018 Prestação de contas parcial - Junho 2018 - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 259/2018 - Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 20/07/2018 Memorando nº 259/2018 - Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Ofício Entidade-Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 10/07/2018 Ofício Entidade- Equipamentos cedidos a Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha- Acordo de Cooperação nº 002/2018- Inexigibilidade 006/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Maio - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 09/07/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de maio de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Maio - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 09/07/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de maio de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 09/07/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de maio de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Maio - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 09/07/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da segunda parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Maio - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 09/07/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da segunda parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 09/07/2018 Prestação de contas referente segunda parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, no valor de R$ 100.200,00 com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE 03/07/2018 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 267/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Alteração ao Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE 03/07/2018 Memorando nº 267/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Alteração ao Termo de Colaboração nº 002-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2018 - Termo de Colaboração 01/2017, sobre nota fiscal, encaminhado pela gestora da parceria para análise. 29/06/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 014/2018 - Termo de Colaboração 01/2017, sobre nota fiscal, encaminhado pela gestora da parceria para análise. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora do Termo de Colaboração 001/2017, sobre nota fiscal 29/06/2018 Parecer da Gestora do Termo de Colaboração 001/2017, sobre nota fiscal referente a serviço prestado dentro do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade, encaminhado através do memorando STDS 301/2018. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Maio de 2018 25/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mes de maio de 2018 - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 25/06/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. 25/06/2018 Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras, construindo a cidadania. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Maio 2018. 25/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mes de maio de 2018 - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer da Gestora - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 25/06/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, com parecer, encaminhando a prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 25/06/2018 Prestação de contas parcial - Maio 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 22/06/2018 Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 12-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio Santa Teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 22/06/2018 Oficio nº 12-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio Santa Teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 536/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 22/06/2018 Memorando nº 536/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 006/2018 - Termo de Colaboração 01/2017 20/06/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora - parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017 20/06/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017 20/06/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 04 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parciais - abril/maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - prestação de contas parciais - abril/maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APA 20/06/2018 Prestação de contas parcial - maio - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Relatório Técnico da Gestora -prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE 20/06/2018 Prestação de contas parcial - abril - Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Cedência de profissionais. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. 15/06/2018 Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 15/06/2018 Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 264/2018 - SMTDS - Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 15/06/2018 Memorando 264/2018 - SMTDS - Readequação de Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 01/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa icone-documento Baixar Arquivo
Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 15/06/2018 Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 15/06/2018 Parecer jurídico quanto ao Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Alteração de Plano de Trabalho - Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 15/06/2018 Alteração para readequação de plano de trabalho referente ao Termo de Fomento 003/2017 - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho 08/06/2018 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer juridico - Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017 08/06/2018 Parecer juridico - Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017de nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 08/06/2018 Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Aditivo - Acordo de Cooperação nº 002-2017 08/06/2018 Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Alteração ao Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho 08/06/2018 Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (Colégio santa Teresinha) icone-documento Baixar Arquivo
Parecer juridico - Alteração ao termo de Colaboração nº01/2018 - Inexigibilidade nº 003/2018 08/06/2018 Parecer jurídico - Alteração ao termo de Colaboração nº01/2018 - Inexigibilidade nº 003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 08/06/2018 Memorando nº 419/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - icone-documento Baixar Arquivo
Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 08/06/2018 Oficio nº 08-2018 -Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Alteração ao Termo de Colaboração nº 001-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 04/06/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas da primeira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 04/06/2018 Relatório da gestora da parceria, referente a prestação de contas da primeira parcela do Termo de Colaboração 002/2018. Repasse de R$ 11.133,33. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Colaboração 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 04/06/2018 Prestação de contas referente primeira parcela, do Termo de Colaboração 002/2018, no valor de R$ 100.200,00 com APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mês e abril de 2018 - Transpondo barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018 - Prestação de contas Abril 2018 24/05/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 002/2018, encaminhando a prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 002/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Transpondo Barreiras. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, referente ao mes e abril de 2018 - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018 - Prestação de contas Abril 2018 24/05/2018 Memorando da gestora do Termo de Fomento 001/2018, encaminhando a prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 24/05/2018 Prestação de contas parcial - Abril 2018 - Termo de Fomento 001/2018 - APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Atendimento à alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 23/05/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de abril de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 23/05/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de contas parcial do mês de abril de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 23/05/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de abril de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 005/2018 - Termo de Colaboração 01/2017 16/05/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 03 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico - Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 16/05/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 03 do Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Termo de Colaboração 001.2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa - Parcela 03 16/05/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 03 do Termo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 26/04/2018 Relatório Técnico da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas do mês de março de 2018 - Termo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da gestora - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 26/04/2018 Relatório da gestora, referente a prestação de constas parcial do mês de março de 2018 - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho 26/04/2018 Prestação de contas parcial, referente ao mês de março de 2018 - Acordo de Colaboração 001/2018 - Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 01.2017 19/04/2018 Relatório Monitoramento e Avaliação, referente a prestação de contas parcial do Termo de Cooperação 01.2017, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 01.2017 - Gestora 19/04/2018 Relatório de prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 01.2017, encaminhado pela gestora da parceria. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório de prestação de contas parcial - Termo de Cooperação 001.2017 - APAE 19/04/2018 Relatório de prestação de contas parcial da entidade, referente aos meses de fevereiro e março, do Termo de Cooperação 01.2017 - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE, que tem como objeto a cedência de profissionais da educação para a tendimento à alunos com necessidades especiais. icone-documento Baixar Arquivo
Segundo aditivo ao Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 16/04/2018 Segundo aditivo ao Termo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 246/2018 - SMTDS - Solicitação de Aditivo de vigência - Termo de Colaboração 001/2017 16/04/2018 Memorando 246/2018 - SMTDS - Solicitação de Aditivo de vigência - Termo de Colaboração 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 639 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 13/04/2018 Portaria n° 639 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n°35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidade: Associação Recreativa Miraguaiense de Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 004-2018 09/04/2018 Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 004-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 - APAE 09/04/2018 Justificativa do Prefeito Municipal da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho corrigido - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Inexigibilidade nº 004-2018 - 09/04/2018 Plano de Trabalho corrigido - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Inexigibilidade nº 004-2018 - icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 004-2018 09/04/2018 Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 004-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 004/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 29/03/2018 Parecer Técnico nº 004/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 Programa Proteção de Assistência Social Básica para Pessoa com Deficiência - PCD - Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 563/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade Chamento Público nº 004/2018 29/03/2018 Portaria nº 563/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018 - Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 8.050/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 004/2018 29/03/2018 Lei nº 8.050/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 004/2018 - Entidade APAE icone-documento Baixar Arquivo
Autorização nº 002-2018 - Autorização do Prefeito Municipal - Processo Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 004-2018 29/03/2018 Autorização nº 002-2018 - Autorização do Prefeito Municipal - Processo Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 004-2018 - Projeto proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Inexigibilidade nº 004-2018 - 29/03/2018 Plano de Trabalho - Programa Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com deficiência - PCD - Entidade APAE - Inexigibilidade nº 004-2018 - icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 072/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Termo de Colaboração - PCD - APAE 29/03/2018 Memorando nº 072/2018 - Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - Solicitação Termo de Colaboração - Projeto Proteção de Assistência Social Básica para a Pessoa com Deficiência -PCD - APAE - Processo Inexigibilidade de Chamamento público nº 004-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Entidade Sociedade Literaria Caritativa Santo Agostinho (Colegio santa Teresinha)Lopes da Cunha 29/03/2018 Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 - Entidade Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho (Colégio Santa Teresinha) - Processo Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 260/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 do Atendimento a Educação infantil - 29/03/2018 Memorando nº 260/2018 - Secretaria de Educação - Autorização a solicitação de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001-2018 da Entidade - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio Entidade Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho (Colegio santa teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 29/03/2018 Oficio Entidade Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho (Colégio Santa Teresinha), solicitação Aditivo - Termo de Colaboração nº 001-2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 28/03/2018 Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio Entidade Associação de Amigos de Bernardino Lopes da Cunha, solicitação Aditivo - Termo de Fomento nº 003-2017 28/03/2018 Oficio Entidade Associação de Amigos de Bernardinho Lopes da Cunha, solicitação Aditivo - Termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 002/2018 27/03/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativas e correções relacionadas a prestação de contas da parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017. 27/03/2018 Memorando 135/2018 - SMTDS, com as justificativas da entidade e parecer favorável quanto às notas fiscais, e alterações propostas em relatório para o andamento do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade - Acordo de Colaboração 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Ata 002/2018 - Comissão de Monitoramento e Avaliação 27/03/2018 Ata 002/2018 - Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à dúvidas surgidas a partir da documentação apresentada pela entidade Instituto Brasileiro da Pessoa, sobre a prestação de contas da parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico - Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 27/03/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Acordo de Colaboração 001.2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 27/03/2018 Relatório de prestação de contas referente a parcela 02 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo de Prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Primeiro Aditivo de Prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 122/2018 SMTDS - Justificativa ao aditivo de prazo - Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Memorando 122/2018 SMTDS - Justificativa ao aditivo de prazo - Acordo de Colaboração 01/2017. Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício com justificativa para o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Ofício com justificativa para o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017. Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando 506 PGM - Parecer sobre o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017 16/03/2018 Memorando 506PGM - Parecer sobre o aditivo de prazo do Acordo de Colaboração 01/2017- Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Memorando SMTDS - Solicitação de Aditivo - Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Memorando SMTDS - Solicitação de Aditivo - Acordo de Colaboração 01/2017. - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Ofício de solicitação de Aditivo de Prazo - Instituto Brasileiro da Pessoa - Acordo de Colaboração 01/2017. 16/03/2018 Ofício de solicitação de Aditivo de Prazo - Instituto Brasileiro da Pessoa - Acordo de Colaboração 01/2017. - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 12/03/2018 Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Luteraria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2018 - 12/03/2018 Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2018 - icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 021/2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 12/03/2018 Parecer Juridico nº 021/2018 - Inexigibilidade nº 003-2018 - Projeto Programa manutenção do Atendimento a Educação Infantil - Entidade Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 003/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 003/2018 08/03/2018 Parecer Técnico nº 003/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 003/2018 - Sociedade Adulteraria Caritativa Santo Agostinho - icone-documento Baixar Arquivo
Autorização nº 001-2018 - Autorização do Prefeito Municipal - Processo Inexigibilidade de Chamamento publico nº 003-2018 08/03/2018 Autorização nº 001-2018 - Autorização do Prefeito Municipal Processo Inexigibilidade de Chamamento Publico nº 003-2018 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 391/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 003/2018 08/03/2018 Portaria nº 391/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 003/2018 - Entidade Sociedade Literaria Caritativa Santo Agostinho - Manutenção do Atendimento a Educação infantil icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao termo de Cooperação nº 001/2018 - APAE - Cedência de Professores 01/03/2018 Segundo Aditivo ao termo de Cooperação nº 001/2018 - APAE - Cedência de Professores icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 8.024/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 003/2018 01/03/2018 Lei nº 8.024/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso para OSC - Inexigibilidade nº 003/2018 - Programa manutenção do Atendimento a Educação infantil icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Programa Manutenção da Atendimento a Educação Infantil - Inexigibilidade nº 003-2018 - 01/03/2018 Plano de Trabalho - Programa Manutenção da Atendimento a Educação Infantil - Inexigibilidade nº 003-2018 - Sociedade Literaria Caritativa santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 087/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Termo de Colaboração - Projeto Programa Manutenção do Atendimento a Educação infantil - 01/03/2018 Memorando nº 087/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Termo de Colaboração - Projeto Programa Manutenção do Atendimento a Educação infantil - Sociedade Literaria Caritativa Santo Agostinho - Inexigibilidade nº 003/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 002-2018 26/02/2018 Termo de Fomento nº 002/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 002-2018 - Projeto Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018 - Final 26/02/2018 Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018 - Final - APAE - Projeto Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 002-2018 - APAE - Transpondo Barreiras 26/02/2018 Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 002-2018 - APAE - Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 29/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 002/2018 26/02/2018 Oficio 29/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 002/2018 - Projeto Transpondo barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 13/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 002/2018 26/02/2018 Oficio 13/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 001-2018 26/02/2018 Termo de Fomento nº 001/2018 - APAE - Inexigibilidade nº 001-2018 - Projeto Alunos Autista icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 - 26/02/2018 Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 - Autorização - APAE - Alunos Autista icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 001-2018 - APAE - Alunos Autistas 26/02/2018 Plano de Trabalho correto - Inexigibilidade nº 001-2018 - APAE - Alunos Autistas icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 28/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 001/2018 26/02/2018 Oficio 28/2018 - APAE- adequação Plano trabalho - Inexigibilidade nº 001/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio 12/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 001/2018 26/02/2018 Oficio 12/2018 - Solicitação adequação Plano trabalho da APAE - Inexigibilidade nº 001/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 010/2018 - Inexigibilidade nº 002-2018 23/02/2018 Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 002-2018 - APAE - Projeto Transpondo Barreiras icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 001-2018 23/02/2018 Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 001-2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 122/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 20/02/2018 Memorando nº 122/2018 - Secretaria de Educação - Solicitação Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017 - Com a Entidade APAE - Cedência de Professores. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 002/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 002/2018 15/02/2018 Parecer Técnico nº 002/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 002/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 001/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2018 15/02/2018 Parecer Técnico nº 001/2018 - Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2018 - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.976/2018 - Inexigibilidade nº 002/2018 14/02/2018 Lei nº 7.976, de 09 de fevereiro de 2018 - Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a Organização da Sociedade Civil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE - Inexigibilidade nº 002/2018 icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.977/2018 - Inexigibilidade nº 001/2018 14/02/2018 Lei nº 7.977, de 09 de fevereiro de 2018 - Lei que autoriza o poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da sociedade Civil - Inexigibilidade nº 001/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha -APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 206/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 002/2018 02/02/2018 Portaria nº 206/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 002/2018 - Projeto Transpondo Barreiras - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 207/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 001/2018 02/02/2018 Portaria nº 207/2018 - Nomeação gestor - Inexigibilidade nº 001/2018 - Projeto Manutenção para o atendimento Educacional de alunos Autistas - APAE icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 001/2018 19/01/2018 Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente a parcela 01 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para a execução do projeto Santo Antônio, acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório Técnico - Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 19/01/2018 Relatório Técnico da gestora da parceria, referente a parcela 01 do Acordo de Colaboração 001/2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio, Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Prestação de contas parcial - Acordo de Colaboração 001.2017 - Instituto Brasileiro da Pessoa 19/01/2018 Relatório de prestação de contas e demais anexos referente a parcela 01 do Acordo de Colaboração 001/2017, com o Instituto Brasileiro da Pessoa, para execução do projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 002.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade 17/01/2018 Processo de Inexigibilidade 002.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade do processo que tem por objeto projeto Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania, que visa o atendimento especializado de alunos com deficiência intelectual e múltipla. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 001.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade 17/01/2018 Processo de Inexigibilidade 001.2018 - APAE - Justificativa da inexigibilidade do processo que tem por objeto o atendimento especializado de alunos autistas. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 002.2018 - Autorização para realização de parceria e comprovante de dotação orçamentária - APAE - Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania 16/01/2018 Memorando solicitando a realização de parceria com a APAE para a realização do projeto Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania, para o atendimento a alunos condeficiência intelectual e múltipla, no Município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 002.2018 - APAE - Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania 16/01/2018 Ofício e Plano de Trabalho referente a proposta de parceria 002/2018, o projeto Transpondo Barreiras - Construindo a Cidadania, que visa manter o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla realizado pela APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, no valor de R$ 66.240,00. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 001.2018 - Autorização para realização de parceria e comprovante de dotação orçamentária - APAE - Atendimento alunos autistas 16/01/2018 Memorando solicitando a realização de parceria com a APAE para atendimento ao alunos autistas do Município de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Processo de Inexigibilidade 001.2018 - APAE - Manutenção para atendimento educacional de alunos autistas 16/01/2018 Ofício e Plano de Trabalho referente a proposta de parceria 001/2018, para manutenção do atendimento educacional à alunos autistas, pela APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha, no valor de R$ 42.405,00. icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 002/2017. 09/01/2018 Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 002/2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 002/2017 09/01/2018 Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 002/2017- Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio de pedido de prorrogação de vigência - Acordo de Cooperação 002/2017 09/01/2018 Oficio de pedido de prorrogação de vigência - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Acordo de Cooperação 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 05/01/2018 Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha. icone-documento Baixar Arquivo
Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha 05/01/2018 Autorização Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 001/2017 - APAE - Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Memorando 1098/2017 - SEMED. icone-documento Baixar Arquivo
Oficio pedido de prorrogação de vigência - APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Acordo de Cooperação 001/2017 05/01/2018 Oficio pedido de prorrogação de vigência - APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - Acordo de Cooperação 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 002/2017 - Moenda Associação de Cultura e Arte Nativa 03/01/2018 Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 002/2017 - Moenda Associação de Cultura e Arte Nativa icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Termo de Fomento nº 004/2017 03/01/2018 Publicação da súmula do Termo de Fomento 004/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento - Prestação de Contas - Acordo de Cooperação nº 002-2017 03/01/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento - Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor - Prestação de Contas - Acordo de Cooperação nº 002-2017 03/01/2018 Relatório final e parecer conclusivo de análise da prestação de contas do Acordo de Cooperação nº 002/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento - Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 002-2017 03/01/2018 Relatório da Comissão de Monitoramento, sobre a prestação de contas do Termo de Fomento 002/2017 - Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa. icone-documento Baixar Arquivo
Relatório do Gestor - Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 002-2017 03/01/2018 Relatório do Gestor, referente a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 002-2017 - Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Prestação de Contas Entidade Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa - Termo de Fomento nº 002-2017 03/01/2018 Relatório da Prestação de Contas Entidade Moenda - Associação de Cultura e Arte Nativa - Termo de Fomento nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo

2017

Nome Data Descrição Documento
Termo de Fomento 004/2017 28/12/2017 Termo de Fomento 004/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, para repasse de recursos para a colocação de esquadrias em alumínio e vidro em parte das janelas do Espaço Multidisciplinar da APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Inexigibilidade 004/2017. 28/12/2017 Parecer Jurídico referente ao processo de inexigibilidade 004/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 008/2017 - Inexigibilidade 004/2017 27/12/2017 Parecer Técnico 008/2017 - Inexigibilidade 004/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade nº 004/2017 27/12/2017 Justificativa do Prefeito Municipal, referente a Inexigibilidade nº 004/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017 - Entidade Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha 26/12/2017 Primeiro Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017- Entidade Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Autorização Prorrogação de vigência - termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 26/12/2017 Autorização Prorrogação de vigência com a Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes da Cunha - Termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio pedido de prorrogação de vigência - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade n 003-2017 26/12/2017 Oficio pedido de prorrogação de vigência - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade n 003-2017 - Termo de Fomento nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.917 - Nomeação do Gestor - Inexigibilidade nº 004-2017 26/12/2017 Portaria nº 1.917, de 26 de dezembro de 2017, Designa o gestor da Parceria, conforme Inexigibilidade nº 004-2017. icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.955, de 22 de dezembro de 2017 26/12/2017 Lei nº 7.955, de 22 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da Sociedade Civil, Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, com a Entidade Associação dos Pais e amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE. icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade 004/2017 20/12/2017 Referente a destinação de recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, para APAE, para colocação de esquadrias de alumínio em parte das janelas da obra do Espaço Multidisciplinar. icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 003/2017 01/12/2017 Acordo de Cooperação nº 003/2017, firmado entre a prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Associação dos Moradores de Tapumes, para cedência de implementos agrícolas para auxilio na das famílias da localidade de Tapumes. icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes 28/11/2017 Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico 007/2017 - Acordo de Cooperação 003/2017 27/11/2017 Parecer Técnico 007/2017, da Unidade de Controle Interno - Acordo de Cooperação 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017 23/11/2017 Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017 21/11/2017 Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017, Programa Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017 20/11/2017 Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Chamamento Público nº 001-2017 20/11/2017 Parecer Jurídico nº 131/2017 - Chamamento Público nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017 20/11/2017 Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Aprovação Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 001-2017 20/11/2017 Aprovação Plano de Trabalho pela Administração- Chamamento Público nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Memorando nº 504/2017- Cedência de patrulha agrícola - Acordo de Cooperação nº 003/2017 10/11/2017 Memorando nº 504/2017- Cedência de patrulha agrícola - Acordo de Cooperação nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017 10/11/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017 - Associação dos Moradores de Tapumes icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação - Chamamento Público nº 001/2017 09/11/2017 Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação da Entidade - Chamamento Público nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Oficio convocação apresentação documentos 07/11/2017 Oficio nº 136/2017 - Convocação para apresentação de documentos para a celebração da parceria pela Entidade, referente ao Chamamento Público nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação Chamamento Público nº 001-2017 30/10/2017 Homologação Chamamento Público nº 001-2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta - Edital Chamamento Público nº 001/2017 20/10/2017 Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 20/10/2017 Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 20/10/2017 Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto santo Antônio Acesso e Oportunidade icone-documento Baixar Arquivo
Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017 20/10/2017 Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidades. icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 003-2017 28/09/2017 Termo de Fomento nº 003-2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017 28/09/2017 Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 003-2017 28/09/2017 Parecer Jurídico - Inexigibilidade nº 003-2017 Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho 19/09/2017 Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017 19/09/2017 Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017 19/09/2017 Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017 19/09/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Cedência de Professora icone-documento Baixar Arquivo
Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais icone-documento Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 19/09/2017 Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais (cedência de Professores) icone-documento Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017 19/09/2017 Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017, com a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (Cedência de Professores) icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatorio Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017 18/09/2017 Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do Rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 005/2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Parecer Técnico nº 005/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 003/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Justificativa do prefeito, referente a Inexigibilidade nº 003/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.242 - Nomeação do Gestor - Inexigibilidade nº 003-2017 31/08/2017 Portaria nº 1.242, de 24 de agosto de 2017, Designa o gestor da Parceria, conforme Inexigibilidade nº 003-2017 icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017 31/08/2017 Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da Sociedade Civil, Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, com a Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes da Cunha icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 003/2017 31/08/2017 Referente a manutenção e funcionamento da patrulha Agrícola, visando incentivar a produção dos pequenos agricultores desprovidos de equipamentos da agricultura familiar para a sua subsistência. icone-documento Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2017 - CTG Patrulha do Rio Grande 25/08/2017 Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2017 - CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 002/2017 09/08/2017 Termo de Fomento nº 002/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/21017 icone-documento Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 002/2017 09/08/2017 Homologação, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 084/2017 09/08/2017 Parecer (informação) Jurídica nº 084/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parcer nº 03/2017 - Controle Interno 09/08/2017 Parecer Técnico nº 003/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 1.122 - Gestor 09/08/2017 Portaria nº 1.122, de 31 de julho de 2017, nomeação do Gestor Parceira, referente a Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Lei n 7.868/2017 01/08/2017 Lei nº 7.868/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para as Organizações da Sociedade Civil icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Justificativa da Inexigibilidade nº 002/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 002/2017 01/08/2017 Realização da 31ª Moenda da Canção e da 7ª Moenda Instrumental, festival este que fomenta a cultura local, regional, estadual e do País, objetivando proporcionar para a comunidade, alternativa de lazer e recreação, enquanto considera primordial o crescimento instelectual dos municípes através de ações que gerem a discussão, debate e amostragens diferenciadas dos diversos segmentos culturais. O festival Moenda já faz parte do calendário de eventos Municpal e Estadual alcançando projetos nacionais divulgando o Municipio, fortalecendo assim a criação musical. O evento ocorrerá nos nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2017, no Ginásio Municipal Caetano Tedesco, com entrafa franca a toda a população. icone-documento Baixar Arquivo
Publicação Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Publicação Súmula Termo de Fomento nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2017 11/07/2017 Termo de Fomento nº 001/2017, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, Parceria CTG Patrulha do Rio Grande icone-documento Baixar Arquivo
Homologação do Prefeito - Inexigibilidade nº 001-2017 11/07/2017 Homologação do Prefeito, Processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 1313/2017 11/07/2017 Parecer Jurídico nº 1313/2017, referente a Parceira com o CTG patrulha do Rio Grande - Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Parecer do Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2017 11/07/2017 Parecer nº 001/2017, da Unidade de Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande. icone-documento Baixar Arquivo
Lei nº 7.848 - Lei Autoriza Poder executivo a Transferir recursos as OSC 11/07/2017 Lei nº 7.848, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir recursos para o CTG patrulha do Rio Grande, processo de Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria nº 851-17 - Gestor Parceria 11/07/2017 Portaria nº 851, de 19 de junho de 2017, nomeando o Gestor da Parceria, referente a Inexigibilidade nº 001/2017 - termo de Fomento nº 001/2017. icone-documento Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 06/07/2017 Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Portaria n° 829 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 09/06/2017 Portaria n° 829 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha icone-documento Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 001/2017 01/06/2017 Realização do festival de danças tradicionais gaúchas, chamado III Patrulha Arte e Dança que engloba categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana, criando um evento de grande potencial turístico, gerando especo de laser e difusão cultural com a comunidade local, tendo como um dos objetivos, evitar a influência de drogas com as crianças, jovens e adultos da comunidade. Entidade CTG PATRULHA DO RIO GRANDE CNPJ: 91.310.367/0001 VALOR: R$ 15.000,00 Vigência: 28/06/2017 a 30/07/2017 icone-documento Baixar Arquivo
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha