Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Portal da Transparência
Responsabilidade Fiscal e Social
O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha tem como finalidade assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. A transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.
Downloads
MANUAIS
- 1 - MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
- 2 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
PLANO DIRETOR
- ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
- ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INAUGURAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- Audiência Pública PPA 2022-2025 - LDO 2022 - LOA 2022
- Audiência Pública PPA 2022-2025 - LDO 2024 - LOA 2024
OUTROS DOCUMENTOS
- Catálogo Eletrônico de Itens
- DECRETO 207-2021 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária no âmbito do Poder Executivo municipal
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
LEI FEDERAL N.° 14.133/2021
OUTROS DOCUMENTOS
- DECRETO 470/2022 - Estabelece o Quadro de Detalhamento da Receita (QDR), do Poder Executivo para o exercício de 2023.
- DECRETO 471/2022 - Estabelece o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo para o exercício de 2023.
- Decreto n.º 568/2016 - Regulamenta a política de acesso às informações públicas de Santo Antônio da Patrulha
- Estudo de Impacto de Vizinhança EIV - Cemitério
- Informativo DIRF (Imposto de Renda)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- LDO 2013 - Lei 6597/2012
- LDO 2014 - Lei 6893/2013
- LDO 2015 - Lei 7242/2014
- LDO 2016 - Lei 7494/2015
- LDO 2017 - Lei 7712/2016
- LDO 2018 - Lei 7918/2017
- LDO 2019 - Lei 8173/2018
- LDO 2020 - Lei 8389/2019
- LDO 2021 - Lei 8564/2020
- LDO 2022 - Lei 8964/2021
- LDO 2023 - Lei 9397/2022
OUTROS DOCUMENTOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- LOA 2013 - Lei 6619/2012
- LOA 2014 - Lei 6926/2013
- LOA 2015 - Lei 7281/2014
- LOA 2016 - Lei 7518/2015
- LOA 2017 - Lei 7751/2016
- LOA 2018 - Lei 7954/2017
- LOA 2019 - Lei 8207-2018
- LOA 2020 - Lei 8441/2019
- LOA 2021 - Lei 8616/2020
- LOA 2022 - Lei 9026/2021
- LOA 2023 - Lei 9532/2022
PLANO PLURIANUAL
- PPA 2014/2017 - Lei 6831/2013 (Plano Plurianual)
- PPA 2018/2021 - Lei 7884/2017 (Plano Plurianual)
- PPA 2022/2025 - Lei 8872/2021 (Plano Plurianual)
OUTROS DOCUMENTOS
- RELAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS - DECRETO MUNICIPAL N.º 404/2017
- SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMWENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 20/00600-4 - BANCO DO BRASIL E MUNICÍPIO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2023
- 1 - D400-2022 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2023
- 2 - D193-2023 ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2023 (ALTERADO A PARTIR DE 26-06-2023)
- 3 - D278-2023 ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2023 (ALTERADO A PARTIR DE 29-08-2023)
- 4 - D292-2023 ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2023 (ALTERADO A PARTIR DE 13-09-2023)
