Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
SIC
1 – O QUE É O SIC
Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
2 – PRAZO DE RESPOSTA
O prazo de resposta do SIC é até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias desde que justificado e cientificado o requerente.
3 – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS
Em caso de dúvidas ou de algum esclarecimento adicional utilizar o “Fale Conosco” disponível na página inicial do site da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.
4- RELATÓRIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO - clique aqui
5 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 8h às 12h, 13h às 17h
6- TELEFONE DE CONTATO: (51) 3662 8408
7- ENDEREÇO: Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha, RS.
8 - UNIDADE RESPONSÁVEL PELO SIC: Departamento Administrativo (serviço de Protocolo)
