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Acesso a informação

segunda-feira, 21 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.667, de  12 de janeiro de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

Titular: Augusto de Fraga Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Suplente: Evinha Edi dos Santos Cardoso
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

Titular: Jordana Ferreira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.º 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Titular: Joseane Freiberger Gil
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

Suplente: Cinéia Sitznagel Pacheco
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

Titular: Débora Ramos da Silva
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030.

Suplente: Oneida da Silveira Barcela
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro à 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR:

Titular: Litieli Spitznagel Portal
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DOS PAIS:

Titular: Luciana Assis da Silveira
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

1° suplente: Leidiane Oliveira de Mello
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

2° suplente: Cléa Suzane Martins Moura
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

3° suplente: Paulo Henrique Teixeira Moreira
Indicado (a) através do Ofício n.º 099/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 3.029/2025
Mandato: De 18 de novembro de 2025 a 16 de setembro de 2028

PROFISSIONAL QUE ATUE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:

Titular: Camila Lopes do Amaral
Nomeada através da Portaria n.º 1.039/2025
Mandato: De 1.º de abril de 2025 à 07 de março de 202

REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES:

Titular: Márcia Costa Figueira
Indicado (a) através do Ofício n.º 066/2025 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.040/2025
Mandato: De 16 de julho de 2025 a 30 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Adilson de Oliveira Silva
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

1.° Suplente: Maria Milanezi Jesus
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

2.° Suplente: Jane dos Santos Borba
Indicado (a) através do Ofício n.º 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.º 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Maria Eugênia Airodli da Silva
Nomeada através da Portaria n.º 2.631/2025

Mandato: De 10 de maio de 2023 à 16 de setembro de 2028.

Titular: Daniela Beleza Ribeiro;
Indicado (a) através do Memorando n.º 353/24 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.º 1.311/2024
Mandato: De 03 de abril de 2024 a 16 de setembro de 2028.

Titular: Ana Paula Ribeiro dos Santos
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Suplente: Andréia Aparecida Sates de Lima.
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Titular: Sandra Helena Rocha
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577 de 2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Suplente: Letícia Messagi Daí Airoldi
Nomeado (a) através da Portaria nº 2.577/2024
Mandato: De 13 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030.

Endereço

Prédio Vereador Lindomar Pereira, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 257, Cidade Alta

Funcionamento

Reuniões semanais, às terça-feiras, horário: das 13h30min às 17h.

Telefone

(51)3662 8664

E-mail

cme@semed.pmsap.com.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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