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Acesso a informação

sábado, 24 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Cursos 2026

Escola de Governo

Cursos 2026

Nº do edital/ano: 01/2026

Editais de notificação de servidores, para capacitação, com vistas a qualificação profissional e a percepção de adicional por aprimoramento.
Data: 17/03/2026

CURSOS 2026

Curso/Palestra Público alvo Credenciamento Data/horário Ministrante Local  do curso Pontuação para

o Adicional de

Aprimoramento

Link de Inscrição
Orientação e Integração ao Serviço Público Servidores municipais de todas as áreas de atuação 13h às 13h30 08.04.2026, das 13h30 às 17h  

Servidores do Departamento Administrativo e Setor de Recursos Humanos

Câmara Municipal de Vereadores 04 pontos https://forms.gle/pDa79Psi1vNihsC5A
Curso de Capacitação – fiscais e gestores de contratos Lei nº 14.133/2021 Servidores municipais de todas as áreas de atuação, especialmente os designados para fiscais de contratos 8h às 8h30 23.04.2026, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h  

Cleber Nascimento.

Polo Universitário Santo Antônio 04 pontos https://forms.gle/MTnJc7TdryJTeW8UA
Curso de Capacitação – Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei nº 14.133/2021 Servidores municipais das áreas administrativa e técnica 8h às 8h30 26.06.2026, das 8h às 12h e das 13h às 17h30  

Cleber Nascimento e Denise de Juli

Câmara Municipal de Vereadores 04 pontos https://forms.gle/ioXNiTjCJYQgUtz58
Palestra “Aposentadoria: autoestima, propósito e bem-estar” Servidores municipais Aposentados 13h30 às 14h 17.09.2026, das 13h30 às 15h Fernanda Angelica da Silva Kauffmann. Câmara Municipal de Vereadores – https://forms.gle/ExmaHhjyHtM28Jkw6
Treinamento sobre Direção Defensiva Servidores municipais ocupantes do

cargo de motorista.

18h30 às19h 22.09.2026, das 18h30 às 21h30 Professor(a) do CFC Santo Antônio Câmara Municipal de Vereadores 04 pontos https://forms.gle/r7XBFiaNsS9dVgpX7
Prevenção de acidentes no ambiente de trabalho Servidores municipais, empregados públicos e estagiários de todas as áreas de atuação 8h às 8h30 16.10.2026, das 8h às 12h e das 13h às 17h Nilson Custódio do Nascimento, Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Igeci Instituto de Gerência de Cidades Ltda. Câmara Municipal de Vereadores 04 pontos https://forms.gle/BejrZjMtvJQ5sugG6
Caminhos para Viver bem: Liderança Pessoal e escolhas para construir um futuro com mais liberdade Servidores municipais, empregados públicos e estagiários de todas as áreas de atuação 13h às 13h30 04.11.2026, das 13h às 17h Denise Milk, psicóloga especialista em Liderança, da Sprezzatura Mentoria Empresarial e Arley Barreto, empreendedor e CEO da Mania de Loja. Câmara Municipal de Vereadores 04 pontos https://forms.gle/Y1Y6BxH9BkDV48BEA