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Acesso a informação

sexta-feira, 1 de maio

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Assistência em saúde bucal
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B
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C
Castração para cães
Cemitério Municipal
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CadÚnico
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Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
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Vigilância em Saúde
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Escola de Governo

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Nº do edital/ano: 01/2026

Editais de notificação de servidores, para capacitação, com vistas a qualificação profissional e a percepção de adicional por aprimoramento.
Data: 17/03/2026

CURSOS 2026

Curso/Palestra Público alvo Credenciamento Data/horário Ministrante Local  do curso Pontuação para

o Adicional de

Aprimoramento

 Link de Inscrição
Orientação e Integração ao Serviço Público Servidores municipais de todas as áreas de atuação 13h às 13h30 08.04.2026, das 13h30 às 17h  

Servidores do Departamento Administrativo e Setor de Recursos Humanos

 Câmara Municipal de Vereadores 04 pontos https://forms.gle/pDa79Psi1vNihsC5A
Curso de Capacitação – fiscais e gestores de contratos Lei nº 14.133/2021 Servidores municipais de todas as áreas de atuação, especialmente os designados para fiscais de contratos 8h às 8h30 23.04.2026, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h  

Cleber Nascimento.

 Polo Universitário Santo Antônio 04 pontos https://forms.gle/MTnJc7TdryJTeW8UA

 

 

 

 

Editais

Edital-01-2026-Servidores-Adicional-Aprimoramento-2027-2026-01.pdf
Edital-02-2026-Curso-Integracao-e-Orientacao-2026-02.pdf
Edital-03-2026-Posse-marco-a-novembro-2025-2026-03.pdf
Edital-04-2026-Curso-Capacitacao-fiscais-e-gestores-de-contratos-Lei-no-14.133-21-2026-04.pdf