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Acesso a informação

domingo, 4 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

1ª conferencia de Bem-Estar Animal debate avanço na causa

Na tarde desta terça (07), aconteceu a 1ª Conferência Municipal de Bem-Estar Animal, um espaço de diálogo e construção de ideias voltado à proteção e ao cuidado com os animais. O encontro reuniu representantes do poder público, protetores, entidades e a comunidade, com momentos de debate, palestras e troca de experiências sobre políticas públicas e […]

Campeonato de Futebol Rota Turística.

Confira os próximos jogos e o resultado dos jogos anteriores do Campeonato de Futebol Rota Turística. Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes agradece a todos!

Mais uma boa notícia para Santo Antônio da Patrulha!

Mais uma boa notícia para Santo Antônio da Patrulha! O deputado federal Afonso Motta destinou, por intermédio do vereador Diego Portal, uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para o nosso Município. O recurso será utilizado em obras de pavimentação nas ruas Velocino Luiz Collar, Crescêncio Machado de Oliveira e Plínio Daniel Lazzaretti, […]

Começa nesta segunda (6) a Consulta Popular 2025.

Começa nesta segunda (6) a Consulta Popular 2025. Você terá a oportunidade de escolher uma demanda que, em sua opinião, seja mais benéfica à região do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí, da qual Santo Antônio da Patrulha faz parte. Neste ano, são seis demandas em votação. Para nosso município, as principais são a de nº […]

ATENÇÃO!

ATENÇÃO! A Avenida Afonso Porto Emerim estará totalmente bloqueada durante a semana, no trecho próximo ao acesso do Açude dos Caetanos, em razão das obras de pavimentação que avançam em mais um trecho da avenida. Como alternativa, os motoristas podem utilizar a ERS-474. Pedimos a compreensão de todos e atenção redobrada ao circular pela região.

Operação terra forte

Atenção, produtor patrulhense, você tem até 17 de outubro para se inscrever na Operação Terra Forte e investir na melhoria do solo da sua propriedade. Não perca essa chance!

Caminho Gaúcho de Santiago

No dia 19 de outubro, Santo Antônio da Patrulha promove a Caminhada do 11º Aniversário do Caminho Gaúcho de Santiago. – A atividade é gratuita e os participantes poderão escolher entre percursos de 12km ou 18km, com pontos de apoio ao longo do trajeto. Saída: Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz Santo […]