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Acesso a informação

domingo, 4 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Giro nas Obras – 03/10

Giro nas Obras – 03/10 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que, nesta semana, realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram feitos 78 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Arroio da Madeira, Catanduva Grande, Lagoa dos Barros, […]

Contabilidade da Prefeitura conquista nota máxima em ranking Tesouro Nacional

Nesta semana, a equipe do Setor de Contadoria da Prefeitura alcançou a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi), divulgado pelo Tesouro Nacional. Na prática, esse reconhecimento consolida a contabilidade da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha como uma das melhores do Brasil! A avaliação considera a precisão das informações […]

Começa na próxima segunda (6) a Consulta Popular 2025

Começa na próxima segunda (6) a Consulta Popular 2025. Você terá a oportunidade de escolher uma demanda que, em sua opinião, seja mais benéfica à região do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí, da qual Santo Antônio da Patrulha faz parte. Neste ano, são seis demandas em votação. Para nosso município, as principais são a de […]

ROTA TURISTICA

Confira os próximos jogos e o resultado dos jogos anteriores do Campeonato de Futebol Rota Turística. Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes agradece a todos!

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A 5ª edição do Raizinha tem nova data! Para garantir uma participação mais efetiva das escolas e da comunidade, o evento será realizado de 1º a 4 de junho de 2026. Caso queira participar, o link para inscrição da sua comunicação está disponível na nossa bio. Para melhor preparação de todos os participantes, no próximo […]

Ezequiel Peixoto assume interinamente a Procuradoria-Geral do Município

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta (1º), no Gabinete do Prefeito, o vereador Ezequiel Peixoto tomou posse como interino da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Ele ocupará o cargo durante o período de férias do titular, Igor Oliveira. O prefeito Rodrigo Massulo parabenizou o novo procurador. “O Ezequiel vem para contribuir e suprir uma lacuna […]

Atividade da 19ª Primavera dos museus reuniram 338 pessoas no Caldas Júnior

O Museu Caldas Júnior registrou 338 participações em sete dias de programação da 19ª Primavera dos Museus, realizada entre 22 e 28 de setembro, em Santo Antônio da Patrulha. Neste ano, o evento teve como tema “Museus e Mudanças Climáticas”, com atividades voltadas à comunidade e às escolas. A abertura contou com a presença do […]

Brigada Militar de Santo Antônio recebe nova viatura

Na última quinta (25), foi realizada a entrega oficial de uma nova viatura para a Brigada Militar de Santo Antônio da Patrulha. A solenidade ocorreu no quartel da corporação, reforçando a estrutura das forças de segurança que atuam no município. O veículo, uma caminhonete Toyota Hilux, foi conquistado por meio do Programa de Incentivo ao […]

Seleção Geral para Incorporação ao Exército reúne mais de 200 jovens

Nos últimos dias 18 e 19, Santo Antônio da Patrulha recebeu a Seleção Geral para Incorporação ao Exército Brasileiro. A atividade foi conduzida por uma Comissão de Seleção vinda de Uruguaiana, composta por 18 militares, sob o comando do Capitão Glauber Batista Valadão e presidida pelo Aspirante Giovane Hartmann. A coordenadora da Junta Militar em […]