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Acesso a informação

domingo, 4 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Semana Municipal de Adoção Proteção e Bem-Estar Animal

Na primeira semana de outubro, foram realizadas atividades alusivas à Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal, com ações voltadas à conscientização e à formação de uma geração mais responsável e cuidadosa com os animais. O objetivo foi dialogar com os estudantes sobre o bem-estar animal, os cuidados necessários, o que caracteriza maus-tratos e […]

🚧 Giro nas Obras – 10/10

Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 59 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Arroio da Madeira, Catanduva Grande, Agasa, Portão, Casqueiro, Miraguaia e na Lagoa dos […]

Chamada pública do PNAE acontece no dia 22 de outubro

A reunião da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal, será realizada no dia 22 de outubro. A atividade é uma promoção da Secretaria Municipal da Educação (SEMED) e vai abordar os critérios de participação, os produtos e quantidades […]

Campeonato Municipal de Futsal – Firmas.

Confira os confrontos desta quinta (9) e os resultados da rodada anterior do Campeonato Municipal de Futsal – Firmas. Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes agradece a todos!

CASTRÔMETRO

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) divulga todo o mês os números do Castrômetro, do Departamento de Bem-Estar Animal, com os números de castrações de animais domésticos realizadas! Em setembro, foram castradas 56 cadelas e 6 cães machos. Com estes números, desde o início de 2023, o Bem-Estar Animal contabiliza 777 castrações, […]

Informamos que o evento Brincando na Praça foi integralmente transferido para o dia 19 de outubro, devido à previsão de chuva para a data inicialmente prevista, 12 de outubro. O evento permanecerá na Praça Valbaru. Agradecemos a compreensão de todos e contamos com a presença da comunidade no novo dia do evento!

Atenção

Atenção, produtor patrulhense, você tem até 17 de outubro para se inscrever na Operação Terra Forte e investir na melhoria do solo da sua propriedade. Não perca essa chance!

Nova data para o Brincando na Praça!

Nova data para o Brincando na Praça! Em virtude da previsão de chuva, o evento foi reagendado, mas a diversão está garantida! No dia 19 de outubro, a Praça Valbaru vai se transformar em um grande espaço de brincadeiras, com brinquedos infláveis, touro mecânico, teatro, jogos e muita alegria para toda a família. Traga as […]

+100 MIL PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

Na manhã deste domingo (05), o deputado estadual Elizandro Sabino destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil ao Hospital Santo Antônio da Patrulha (HSAP). O recurso será aplicado em melhorias nas estruturas da emergência e da unidade de internação, possibilitando a troca das poltronas de medicação utilizadas no atendimento aos pacientes. A […]