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Acesso a informação

quarta-feira, 12 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Sistema do Cadastro Único encontra-se indisponível no momento

Atenção, cidadão! Informamos que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) encontra-se indisponível no momento, com previsão de retorno a partir do dia 18 de março. A indisponibilidade ocorre em todo país, devido a atualizações realizadas pelo Governo Federal.

Neste final de semana tem o 3º Campeonato Municipal de Beach Tênis

Neste final de semana tem o 3º Campeonato Municipal de Beach Tênis! O torneio será disputado na Praça Valbaru, a partir das 14h deste sábado (15). No domingo (16), a disputa começa na parte da manhã, a partir das 9h, se estendendo até o final da tarde. A competição abrange as categorias D e iniciantes, […]

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Resgatando Memórias com Ex-Vereadoras estreia dia 11 Para celebrar o Dia Internacional das Mulheres, o Museu Caldas Júnior preparou uma edição especial do projeto “Resgatando Memórias”, reunindo ex-vereadoras patrulhenses em uma verdadeira viagem no tempo! De 11 a 13 de março, três episódios exclusivos vão ao ar, trazendo histórias marcantes dos últimos 41 anos de […]

Colabore com o projeto Caminho de Memórias

Colabore com o projeto Caminho de Memórias! Através de placas informativas, que serão colocadas nas casas centenárias da Avenida Borges de Medeiros, você poderá conhecer mais sobre essas residências e seus moradores ao longo do tempo. Se você tem alguma história ou material como fotos, vídeos ou documentos que possa contribuir com o projeto, entre […]

Resumo das atividades realizadas nos últimos dias pela equipe da SEMOT

Giro nas Obras – 28/02 Sexta-feira é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 119 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Taquaral, Pinheirinhos, Arroio do Carvalho e AGASA; Trânsito […]

Fique atento a avaliação de saúde obrigatória do Bolsa Família

ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA! A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) informa que crianças menores de 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos que fazem parte do Bolsa Família precisam realizar a avaliação de saúde obrigatória. Como fazer? Basta comparecer à sua Unidade de Saúde de referência para agendar a avaliação com […]

Foram apuradas informações que podem alterar o valor do seu IPTU neste ano

Em razão do serviço de georreferenciamento realizado entre 2020 e 2023, foram apuradas informações que podem alterar o valor do seu IPTU neste ano. Com a realização do levantamento, foi constatada a ampliação da área construída em cerca de 2.100 economias do município. Essa mudança de metragem foi levada em consideração para o cálculo do […]

Mudam as regras para o recebimento da sua gratificação natalina

Atenção, aposentados e pensionistas do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS! Agora, mudam as regras para o recebimento da sua gratificação natalina (13º salário), com 50% do valor sendo pago no mês de junho e os outros 50% no final do ano. A alteração segue o determinado pela Lei Complementar nº […]