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Acesso a informação

quarta-feira, 12 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Santo Antônio da Patrulha conta com a Coordenadoria da Mulher

Você sabia? Santo Antônio da Patrulha conta com a Coordenadoria da Mulher, um canal de acolhimento e ouvidoria para mulheres vítimas de violência doméstica. Coordenadora: Magda Cardoso Endereço: Av. Cel. Victor Villa Verde, 126 – Centro Contato: (51) 98658-227 Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, não se cale! Denuncie.

Giro nas Obras – 21/02

Giro nas Obras – 21/02 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 83 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Montenegro, Ribeirão, Arroio do Carvalho, Taquaral e Palmeira […]

Aberto o edital de patrocínio para o 3º Campeonato Municipal de Beach Tennis

Aberto o edital de patrocínio para o 3º Campeonato Municipal de Beach Tennis! As inscrições estão abertas até 25 de fevereiro. O resultado da análise será divulgado em 27 de fevereiro no site da prefeitura, e eventuais recursos poderão ser apresentados no dia 28 de fevereiro. A divulgação final dos resultados ocorrerá em 06 de […]

Entregamos a nova cobertura da quadra da EMEF José Inácio Machado Ramos

No final da tarde de ontem (20), entregamos a nova cobertura da quadra da EMEF José Inácio Machado Ramos, um espaço que garantirá mais conforto e segurança para os alunos durante as atividades esportivas e eventos da escola! A obra foi viabilizada com recursos de R$ 169.000,00, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Afonso […]

Está circulando uma informação falsa sobre um suposto aumento de 27% no IPTU

Atenção, patrulhenses! Está circulando uma informação falsa sobre um suposto aumento de 27% no IPTU de Santo Antônio da Patrulha. Isso não é verdade! O que realmente aconteceu? O IPTU teve apenas o reajuste inflacionário anual com base na média dos índices IGP-M (FGV), IPC-A (IBGE) e INPC (IBGE), conforme prevê o Código Tributário Municipal […]

Golpistas estão se passando pelo Banco Bradesco

ATENÇÃO, CIDADÃO! Golpistas estão se passando pelo Banco Bradesco da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha e solicitando informações dos cidadãos. FIQUE ATENTO! O banco NÃO solicita dados pessoais ou bancários por telefone, e-mail ou mensagens. NÃO informe seus dados a terceiros. EM CASO DE DÚVIDA, entre em contato diretamente com a agência pelo telefone […]

Farmácia Móvel retoma seus roteiros de visita às localidades do interior

A partir desta segunda-feira (24), a Farmácia Móvel retoma seus roteiros de visita às localidades do interior, programação que ocorre sempre na última semana do mês. A Farmácia Móvel de Saúde oferece atendimento com médico clínico para a população, além de um farmacêutico para a retirada de medicamentos e orientações gerais sobre saúde. Os atendimentos […]

Não ocorrerá Lagoano

Atenção A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), através do Departamento de Esportes, vem a público esclarecer os motivos pelos quais não será possível a realização de eventos esportivos na Lagoa dos Barros neste verão. As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul durante todo o último ano, especialmente no mês […]