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Acesso a informação

segunda-feira, 20 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Setor de Educação Ambiental realizou a primeira oficina ambiental

Na tarde da última terça (11), o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) realizou a primeira oficina ambiental de 2025 para os estudantes do 2º ano da EMEF Manoel Machado dos Santos. Na ocasião, as estagiárias Isadora Speranza da Silva e Larissa Cristina da Silva conversaram com os […]

A FURG SAP está com inscrições abertas para o edital de Vagas Complementares

A FURG SAP está com inscrições abertas para o edital de Vagas Complementares, para suprir as vagas remanescentes do Processo Seletivo SISU 2025 e do Processo Seletivo Próprio FURG 2025. Em Santo Antônio da Patrulha, são 138 vagas, para os cursos de Alimentos – Tecnologia; Ciências Exatas – Licenciaturas; Engenharia Agroindustrial Agroquímica; Engenharia Agroindustrial Indústrias […]

Obras avançam

Giro nas Obras – 14/03 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 97 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Miraguaia, Chicolomã, Costa da Miraguaia e Vila Palmeira; […]

Telefones uteis SMTDS

Você sabia que a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) disponibiliza diversos contatos por celular e WhatsApp para facilitar o seu atendimento? Se precisar falar com a SMDTS, confira os números nos cards desta postagem e entre em contato. Estamos aqui para ajudar! Nossa cidade segue avançando!

Tá chegando a 3ª Corrida e Caminhada Raspinha Solidária

Corre aqui, tá chegando a 3ª Corrida e Caminhada Raspinha Solidária! A atividade é uma promoção da Guimarães Alimentos. A Raspinha Solidária acontece no dia 6 de abril, às 8h30, com largada na sede da empresa, na localidade de Costa da Miraguaia. Quem deseja participar, pode se inscrever pelo www.corridaraspinha.com.br, até o dia 30 de […]

Praça da Valbaru recebeu o 3º Campeonato Municipal de Beach Tennis

Neste final de semana, a Praça da Valbaru recebeu o 3º Campeonato Municipal de Beach Tennis. Os jogos foram disputados no sábado (15) e no domingo (16), válidos pelas categorias D e iniciantes, com modalidades masculina, feminina e mista. A competição foi promovida pela Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), através do Departamento […]

Corsan está realizando trabalhos de fiscaliização de ligações irregulares de esgoto em Santo Antônio da Patrulha

Atenção, cidadão! Desde a última quinta (6), a Corsan está realizando trabalhos de fiscaliização de ligações irregulares de esgoto em Santo Antônio da Patrulha. Técnicos da empresa estão atuando nos bairros Menino Deus, Vila Rica, São José, São José II, Cohab, Bom Princípio, Elite, Ecoville, Pitangueiras e Osolopes, em busca de possíveis ligações irregulares de […]

Sistema do Cadastro Único encontra-se indisponível no momento

Atenção, cidadão! Informamos que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) encontra-se indisponível no momento, com previsão de retorno a partir do dia 18 de março. A indisponibilidade ocorre em todo país, devido a atualizações realizadas pelo Governo Federal.

Neste final de semana tem o 3º Campeonato Municipal de Beach Tênis

Neste final de semana tem o 3º Campeonato Municipal de Beach Tênis! O torneio será disputado na Praça Valbaru, a partir das 14h deste sábado (15). No domingo (16), a disputa começa na parte da manhã, a partir das 9h, se estendendo até o final da tarde. A competição abrange as categorias D e iniciantes, […]

Resgatando Memórias com Ex-Vereadoras estreia dia 11

Resgatando Memórias com Ex-Vereadoras estreia dia 11 Para celebrar o Dia Internacional das Mulheres, o Museu Caldas Júnior preparou uma edição especial do projeto “Resgatando Memórias”, reunindo ex-vereadoras patrulhenses em uma verdadeira viagem no tempo! De 11 a 13 de março, três episódios exclusivos vão ao ar, trazendo histórias marcantes dos últimos 41 anos de […]