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Acesso a informação

domingo, 19 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Obras avançam

Giro nas Obras – 04/04 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade, apesar da chuva: Iluminação pública – Foram realizados 78 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Portão, Arroio da Madeira, Palmeira […]

Projeto Caminho de Memórias realizou a inauguração da primeira placa

O Projeto Caminho de Memórias, uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), Museu Caldas Júnior e Instituto Histórico e Geográfico (IHG), realizou a inauguração da primeira placa da iniciativa nesta quinta (3). Em homenagem ao aniversário de 214 anos da instalação administrativa do município, também comemorado nesta quinta (3), a […]

Rafael Barcela, assume como presidente interino do Museu Caldas Júnior

A Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior passa, a partir desta quinta (3), a contar com um novo presidente. O atual diretor administrativo da instituição, Rafael Barcela, assume como presidente interino. “Agradecemos imensamente à Rosalva Rocha, que ao longo de mais de seis anos, esteve à frente do nosso Museu valorizando a memória histórica, artística e […]

Mais uma ação relativa à execução da PNAB

Em mais uma ação relativa à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em nosso município, a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) realizou dois atos de assinatura com agentes culturais contemplados no Edital 01 – Interiorização da Cultura. Na quarta (2), foi assinado o termo destinando recursos para o projeto Interiorizando a […]

Bem-vindos à prefeitura, novos servidores

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta (3), foram empossados 34 novos servidores municipais. No ato, que aconteceu na Câmara de Vereadores, foi dada posse a servidores aprovados em concurso que assumiram seus cargos com data de admissão entre outubro de 2024 e fevereiro deste ano. O prefeito Rodrigo Massulo destacou a importância do trabalho […]

Mais recursos para o desassoreamento dos arroios de nossa cidade

Mais recursos para o desassoreamento dos arroios de nossa cidade! Na manhã desta terça (1º), Santo Antônio da Patrulha foi uma das contempladas com recursos do programa Desassorear RS, do Governo do Estado. No total, foram destinados R$ 750 mil para o município. A assinatura do Termo de Cooperação aconteceu na Secretaria Estadual de Desenvolvimento […]

Vem ai o primeiro Domingo Cultural de 2025

No próximo dia 13, acontece o primeiro Domingo Cultural de 2025! Além das atrações tradicionais, como artesanato, gastronomia e chopp gelado, o Domingo Cultural tem como principal destaque a Mostra Sons da Terra, que reunirá os artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo, na categoria de videoclipes. Tudo isso na Praça da Boa Viagem, a partir […]

Sábado da Saúde está de volta

O Sábado da Saúde está de volta! Neste final de semana, aconteceu a retomada do Sábado da Saúde, no Posto de Saúde Central. Foram oferecidos atendimentos com médicos, enfermeiros e dentistas, além de aplicação de vacinas, coletas de preventivo e entrega de escovas dentais. “Consideramos que essa volta do Sábado da Saúde foi um grande […]

1ª Conferência Regional de Saúde acontece na Câmara de Vereadores

No próximo dia 10 de abril, os Conselhos Municipais de Saúde de Santo Antônio da Patrulha e de Caraá realizam a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 8h. A temática central da Conferência será “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como […]

Campeonato Municipal de Futebol de Campo tem mais um jogo

O Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Taça Netcomet, encerrou sua primeira rodada neste domingo (30), com mais um jogo. Na Serraria Velha, as equipes do Serraria e Liberdade empataram pelo placar de 1×1, marcando os primeiros gols do torneio que, permanece equilibradíssimo, com dois empates em sua primeira rodada. A competição continua no […]