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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Abertas inscrições para Tecnólogo em gestão do turismo no Polo Universitário

O Polo Universitário Santo Antônio está com inscrições abertas, até o dia 22 de novembro, para o curso técnico em Gestão do Turismo. Para mais informações, acesse o edital em https://processoseletivo.ifsul.edu.br/…/cat…/2515-edital ou clique no link da nossa bio, na aba ‘Processos Seletivos – POLO’. Acredite na Educação!

Novembro Azul, nossa maior riqueza é a saúde

Neste mês de novembro, acontece a campanha mundial de conscientização e prevenção de doenças masculinas, como o câncer de próstata, o Novembro Azul. Quanto mais cedo o diagnóstico destas doenças, maiores as chances de um tratamento eficaz e bem sucedido. Portanto, é hora de colocar os preconceitos de lado e se cuidar! Para enfatizar esses […]

Abertas inscrições para bacharelado em Administração no Polo

O Polo Universitário Santo Antônio está com inscrições abertas, até o dia 22 de novembro, para o curso de bacharelado em Administração. Para mais informações, acesse o edital em https://processoseletivo.ifsul.edu.br/…/cat…/2515-edital ou clique no link da nossa bio, na aba de inscrições para curso ‘Processos Seletivos – FURG’. Acredite na Educação!

Confira o cronograma Unidade Móvel de Saúde do mês de novembro

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de novembro. Serão oferecidos atendimento de médico clínico, consultas com enfermeiros, bem como orientações gerais de saúde bucal. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação com CPF. Confira […]

Empossados 30 novos servidores municipais.

Em linda cerimônia, realizada na manhã da última quarta (30), foram empossados novos 30 servidores municipais. O ato aconteceu na Câmara de Vereadores. Foram empossados servidores concursados com data de admissão a contar de abril deste ano. O prefeito Rodrigo Massulo ressaltou o papel fundamental dos novos servidores municipais para o progresso de nossa cidade. […]

Fique atento a algumas dicas para as provas do ENEM

Neste domingo (3) e no próximo dia 10, serão aplicadas as provas do ENEM em nosso município. Se você vai fazer a prova, confira nas imagens algumas dicas, horários e locais onde será aplicado o exame. Acredite na educação!

Encerram-se nesta segunda (4), as inscrições para os editais da PNAB

Encerram-se nesta segunda (4), as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)! A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) está recebendo projetos voltados à produção cultural na cidade e nas áreas rurais de Santo Antônio da Patrulha. O Edital 01/2024 – SECTE – Interiorização da Cultura vai selecionar cinco projetos […]

Giro nas Obras – 1°/11

Giro nas Obras – 1°/11 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 62 consertos, reparos e instalações novas na Sede, e nas localidades de Rincão do Herval, Vila Palmeira e Monjolo; Trânsito […]