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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Editais da PNAB tem grande adesão de agentes culturais do município.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) comemora a grande adesão dos agentes culturais de Santo Antônio da Patrulha aos editais da Aldir Blanc! No total, foram 31 projetos inscritos nos editais 01/2024 – Interiorização da Cultura e 02/2024 – Literatura, Dança e Artesanato. “Estamos muito felizes com o número de trabalhadores da cultura […]

Atenção, motoristas! Trecho da Rua Francisco Borges de Lima será bloqueado

Atenção, motoristas! A partir do próximo dia 25, o trecho da Rua Francisco Borges de Lima em frente ao Loteamento Jardim Universitário estará BLOQUEADO para a realização de obras de pavimentação na região. A interrupção no tráfego de veículos permanece até o dia 10 de janeiro de 2025. Pedimos a sua compreensão, pois o bloqueio […]

Última edição do Projeto Palavras Vivas deste ano. Venha prestigiar!

Descubra a riqueza da literatura local conhecendo obras de autores patrulhenses com o projeto Palavras Vivas! A 6ª edição do projeto, e última a ser realizada em 2024, acontece no próximo dia 28, no auditório da Praça CEU, às 20h. Desta vez, o Palavras Vivas contará com uma edição especial, onde serão apresentadas leituras dramáticas […]

Abertas inscrições para especialização em alfabetização no Polo.

O Polo Universitário Santo Antônio está com inscrições abertas, até o dia 21 de novembro, para o curso de Especialização em Alfabetização. O curso é direcionado para Professores que atuam na rede de ensino com turmas de alfabetização (1º, 2º e/ou 3º ano); e/ou egressos do curso de Pedagogia – Licenciatura, com interesse em aprofundar […]

Autorizado o início das obras do levante da estrada do Chicolomã

Uma das obras mais esperadas pela comunidade do 6º Distrito vai começar! Na manhã desta quarta (6), o prefeito Rodrigo Massulo assinou a ordem de serviço que autoriza o início das obras de levante na Estrada Alziro Machado de Castilhos, junto à ponte sobre o Rio Chicolomã. O investimento total será de R$ 365 mil. […]

PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO

PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura, para diversas áreas. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos completos, comprovação de matrícula no curso escolhido e não ter sido estagiário da Prefeitura anteriormente por mais de 18 meses. Para mais detalhes sobre vagas, cursos, carga […]

O 2º Feirão de Empregos de Santo Antônio da Patrulha acontece nesta sexta

O 2º Feirão de Empregos de Santo Antônio da Patrulha acontece nesta sexta, 8! A previsão é de que em torno de 50 vagas sejam oferecidas durante o evento, uma parceria entre Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) e o FGTAS/SINE. A atividade contará com a presença de cerca de 10 empresas e […]

Abertas inscrições para variados cursos profissionalizantes no Polo Universitário

O Polo Universitário Santo Antônio está com inscrições abertas, até o dia 20 de novembro, para uma variedade de profissionalizantes. Confira a lista de cursos disponíveis: – Agente de Alimentação Escolar – 160h – Agricultor Familiar – 200h – Assistente de Contabilidade – 160h – Assistente de Controle de Qualidade – 180h – Assistente de […]

Vem aí mais um Domingo Cultural

Vem aí mais um Domingo Cultural! A última edição do evento em 2024 acontece no próximo dia 17, na Praça Arquipélago dos Açores. O destaque vai para a realização do 3º Encontro Antigos dos Sonhos, com apreciadores de carros antigos expondo seus veículos nas ruas no entorno da praça, em frente à Igreja Matriz. O […]

FURG abre processo seletivo para diversos cursos de bacharelado.

Essa é a sua chance de ingressar em uma universidade federal, pública e gratuita! A FURG abriu Processo Seletivo Próprio com 128 vagas distribuídas em 7 cursos no campus de Santo Antônio da Patrulha. A seleção será feita por meio de prova única de redação, no dia 12 de janeiro de 2025. Não deixe essa […]