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Acesso a informação

sábado, 31 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Castrômetro do mês de Outubro.

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) está divulgando o Castrômetro do setor de Bem-Estar Animal, com os números de castrações de cães realizadas a cada mês! Em outubro, 34 cadelas foram castradas. Desde o início de 2023, o Setor de Bem Estar Animal contabiliza 355 castrações, contribuindo para a promoção da saúde […]

4ª edição do encontro “RS Sustentável: Cada Gota Conta” em SAP

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha recebe, na próxima segunda (11), a 4ª edição do encontro “RS Sustentável: Cada Gota Conta”, promovido pela Assembleia Legislativa do RS. Na ocasião, autoridades, técnicos e especialistas estarão reunidos para discutir soluções em reservação de água, irrigação e piscicultura. A atividade inicia às 9h, se estendendo […]

Encerram-se nesta sexta, 8, as inscrições para o processo seletivo para o cargo de Professor Área 1 – educação infantil.

Encerram-se nesta sexta, 8, as inscrições para o processo seletivo simplificado de análise de currículos para o cargo de Professor Área 1 – educação infantil para as Escolas Estaduais José Pereira da Rocha; Santos Dumont; Antônio Carlos; Afonso Nunes Santana. Para concorrer, é necessária formação em nível superior de licenciatura plena, que habilite atuar na […]

Editais da PNAB tem grande adesão de agentes culturais do município.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) comemora a grande adesão dos agentes culturais de Santo Antônio da Patrulha aos editais da Aldir Blanc! No total, foram 31 projetos inscritos nos editais 01/2024 – Interiorização da Cultura e 02/2024 – Literatura, Dança e Artesanato. “Estamos muito felizes com o número de trabalhadores da cultura […]

Atenção, motoristas! Trecho da Rua Francisco Borges de Lima será bloqueado

Atenção, motoristas! A partir do próximo dia 25, o trecho da Rua Francisco Borges de Lima em frente ao Loteamento Jardim Universitário estará BLOQUEADO para a realização de obras de pavimentação na região. A interrupção no tráfego de veículos permanece até o dia 10 de janeiro de 2025. Pedimos a sua compreensão, pois o bloqueio […]

Última edição do Projeto Palavras Vivas deste ano. Venha prestigiar!

Descubra a riqueza da literatura local conhecendo obras de autores patrulhenses com o projeto Palavras Vivas! A 6ª edição do projeto, e última a ser realizada em 2024, acontece no próximo dia 28, no auditório da Praça CEU, às 20h. Desta vez, o Palavras Vivas contará com uma edição especial, onde serão apresentadas leituras dramáticas […]

Abertas inscrições para especialização em alfabetização no Polo.

O Polo Universitário Santo Antônio está com inscrições abertas, até o dia 21 de novembro, para o curso de Especialização em Alfabetização. O curso é direcionado para Professores que atuam na rede de ensino com turmas de alfabetização (1º, 2º e/ou 3º ano); e/ou egressos do curso de Pedagogia – Licenciatura, com interesse em aprofundar […]