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Acesso a informação

sábado, 31 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Manifestação une diversas entidades do Litoral Norte em defesa da Lagoa dos Barros

Sinalizando que Santo Antônio da Patrulha não vai desistir de lutar pela preservação da Lagoa dos Barros, aconteceu, no último sábado (30), mais uma manifestação em protesto a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório. Além da participação do poder público, de diversas instituições da sociedade civil patrulhense e da comunidade local […]

Polo prorroga inscrições para o curso de Especialização em Alfabetização

O Polo Universitário Santo Antônio prorrogou, ate o dia 6 de dezembro, as inscrições para o curso de Especialização em Alfabetização. O curso é direcionado para Professores que atuam na rede de ensino com turmas de alfabetização (1º, 2º e/ou 3º ano); e/ou egressos do curso de Pedagogia – Licenciatura, com interesse em aprofundar conhecimentos […]

Requerimento de isenção do IPTU deve ser feito até esta sexta (29)

Alô, cidadão! A Secretaria Municipal da Administração e Finanças informa: Até o dia 30 de novembro, os cidadãos que se enquadrarem no que determina o Inciso IX, Artigo 126, da Lei Complementar Nº 019, de 16/12/03, que estabelece o Código Tributário do Município, poderão requerer isenção do pagamento do IPTU. Acesse o link: https://bit.ly/3V2mse3 e […]

HSAP passará a contar com um dos tomógrafos mais modernos do país

O Hospital Santo Antônio (HSAP) passará a contar, a partir de janeiro de 2025, com um dos tomógrafos mais modernos do país! O tomógrafo Multislice Aquilion Lightning conta com assistência através de inteligência artificial, empregando, ainda, tecnologias inovadoras de redução de dose e uma unidade de reconstrução rápida, o que minimiza a exposição do paciente […]

Coordenadora da Mulher visita Secretaria da Educação para discutir possibilidades de parceria

Na tarde desta terça (26), a coordenadora da Mulher da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMDTS), Magda Cardoso, realizou uma importante visita à Secretaria Municipal da Educação (SEMED) para discutir a possibilidade de uma parceria voltada à implementação de projetos educativos nas escolas municipais. Durante o encontro, Magda destacou a relevância de desenvolver […]

Vai começar a reforma do alambrado da quadra esportiva do bairro Menino Deus

Vai começar a reforma do alambrado da quadra esportiva do bairro Menino Deus! Na manhã desta quarta (27), o prefeito Rodrigo Massulo assinou ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos no local, que fica entre as ruas Aldo Osório da Rosa e Adelaide Peixoto Monteiro. “Quero agradecer à Câmara de Veradores, que destinou […]

Mais uma turma de estudantes patrulhenses graduada em letramento digital

Mais uma turma de estudantes patrulhenses graduada em letramento digital! Receberam os diplomas do programa LetProg – Letramento em Programação 126 alunos das turmas de 3º ao 5º ano das escolas municipais de ensino fundamental Ângelo Tedesco, Antônio Laureano da Cunha Filho e Santa Inês, em cerimônia realizada no início deste mês, em Porto Alegre. […]

Telefones da PREFA encontram-se momentaneamente fora do ar

Atenção, patrulhenses! Devido a problemas técnicos, os telefones da Prefeitura Municipal encontram-se momentaneamente fora do ar. Neste meio tempo, você pode entrar em contato pelos números que estão nos cards desta postagem. A situação já está sendo resolvida. Pedimos a compreensão de todos.

PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO

PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura, para diversas áreas. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos completos, comprovação de matrícula no curso escolhido e não ter sido estagiário da Prefeitura anteriormente por mais de 18 meses. Para mais detalhes sobre vagas, cursos, carga […]