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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Vai começar a obra de construção da cobertura de acesso à EMEI Fatia do Sol

Na tarde desta terça (3), o prefeito Rodrigo Massulo assinou ordem de serviço, autorizando o início das obras de construção da cobertura do acesso à Escola Municipal de Educação Infantil Fatia do Sol, localizada no bairro Madre Teresa. “Essa nova estrutura vai permitir que colaboradores, pais e estudantes acessem o local sem ficarem sujeitos às […]

37º Rodeio Crioulo Nacional começa nesta quinta

Está chegando o nosso Rodeio! O 37º Rodeio Crioulo Nacional começa nesta quinta (5) e vai até domingo (, no Parque de Rodeios do Sindicato Rural, na localidade de Barro Vermelho. O evento vai contar com diversas atrações, como competições de laço e uma disputa vaca parada organizada pelo CTG Pedro Elesbão. A realização do […]

Resgatando Memórias – Comunidades – Edição VIII acontecera na Vila Palmeira

O “Resgatando Memórias – Comunidades” – Edição VIII”, visita a localidade de Vila Palmeira, no 2° Distrito. São três capítulos, que serão exibidos no Facebook da Prefeitura Municipal, sempre às 20h, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro. Embarque nesta fascinante viagem no tempo, repleta de curiosidades. O projeto visa preservar a história de […]

A programação do 3º Natal dos Sonhos segue na próxima quinta

A programação do 3º Natal dos Sonhos segue na próxima quinta (5), com a apresentação “O que é o Natal?”, com diversos artistas patrulhenses convidados. A direção musical é de Nilton Júnior. A noite também reserva o momento mais aguardado pelas nossas crianças: a chegada do Papai Noel! Tudo isso na Praça da Boa Viagem, […]

Projeto de pavimentação da Estrada Sérgio Luckmann é entregue ao Governo do Estado

O prefeito Rodrigo Massulo esteve, na tarde desta segunda (2), em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado (SEDUR), onde foi recebido pelo titular da pasta, Carlos Rafael Mallmann. No encontro, foi entregue o projeto de pavimentação de parte da Estrada Sérgio Luckmann, que liga a Sede ao Monjolo. “Discutimos com o […]

Entregue emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a saúde do município

No último sábado (30), o deputado estadual Guilherme Pasin esteve em Santo Antônio da Patrulha, entregando ao prefeito Rodrigo Massulo uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a saúde do município. “Quero agradecer ao deputado pela destinação destes importantes recursos para que possamos qualificar o atendimento em saúde em Santo Antônio. Aproveito […]

Manifestação une diversas entidades do Litoral Norte em defesa da Lagoa dos Barros

Sinalizando que Santo Antônio da Patrulha não vai desistir de lutar pela preservação da Lagoa dos Barros, aconteceu, no último sábado (30), mais uma manifestação em protesto a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório. Além da participação do poder público, de diversas instituições da sociedade civil patrulhense e da comunidade local […]

Polo prorroga inscrições para o curso de Especialização em Alfabetização

O Polo Universitário Santo Antônio prorrogou, ate o dia 6 de dezembro, as inscrições para o curso de Especialização em Alfabetização. O curso é direcionado para Professores que atuam na rede de ensino com turmas de alfabetização (1º, 2º e/ou 3º ano); e/ou egressos do curso de Pedagogia – Licenciatura, com interesse em aprofundar conhecimentos […]

Requerimento de isenção do IPTU deve ser feito até esta sexta (29)

Alô, cidadão! A Secretaria Municipal da Administração e Finanças informa: Até o dia 30 de novembro, os cidadãos que se enquadrarem no que determina o Inciso IX, Artigo 126, da Lei Complementar Nº 019, de 16/12/03, que estabelece o Código Tributário do Município, poderão requerer isenção do pagamento do IPTU. Acesse o link: https://bit.ly/3V2mse3 e […]