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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Utilidade Pública – Audiência Pública FAPS

No próximo dia 11, o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório de Governança Corporativa – FAPS – 2023, bem como para o lançamento da nova cartilha previdenciária. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 17h30. Qualquer pessoa pode participar da Audiência Pública, […]

Prestigie a Festa do Colono!

No próximo dia 28 de julho, a comunidade de Alto Ribeirão recebe a Festa do Colono, a partir das 9h, no salão paroquial da localidade. A programação inicia com o desfile de carros de bois, às 10h. Ao meio dia, será servido um delicioso churrasco. Na parte da tarde, a partir das 14h, tem muita […]

APAE de Santo Antônio passa a fazer parte da rede do TEAcolhe

Foi assinado nesta segunda (1º), o contrato que estabelece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santo Antônio da Patrulha como mais um Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe, da Secretaria Estadual da Saúde (SES). A APAE passa a ser referência para 11 municípios do Litoral Norte. Através do TEAcolhe, […]

Vem aí a Semana do Agricultor!

Vem aí a Semana do Agricultor! De 22 a 28 de julho, Santo Antônio da Patrulha terá uma programação repleta de atividades em homenagem aos trabalhadores rurais patrulhenses e em reconhecimento à importância vital do setor agrícola. Além de diversas palestras, cursos e encontros temáticos, no dia 28, às 9h, em paralelo com a Semana […]

Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo

Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, através do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo do governo do Estado do Rio Grande do Sul, segue na tarefa de ajudar as famílias afetadas pelas enchentes de junho de 2023. Até agora, 17 famílias foram beneficiadas pelo programa, recebendo […]

Ampliados os atendimentos médicos e de psiquiatria na rede de saúde de SAP

Em busca de qualificar o atendimento em saúde em nosso município, a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), está ampliando a disponibilidade de profissionais médicos para os patrulhenses. Desde fevereiro, o Hospital Santo Antônio está com uma intensa demanda de atendimentos, devido a diversos fatores. Agora, com a chegada do inverno e […]

A educação patrulhense segue em constante evolução devido às constantes melhorias nas infraestruturas e na crescente capacitação dos profissionais de ensino e equipes das escolas.

A educação patrulhense segue em constante evolução devido às constantes melhorias nas infraestruturas e na crescente capacitação dos profissionais de ensino e equipes das escolas. Neste trabalho de qualificação do ensino municipal, o cuidado com cada detalhe também faz toda a diferença. Um exemplo é o uso de uniformes por parte das equipes de cozinha […]

Atualização dos casos de dengue em Santo Antônio da Patrulha – 02/07.

Atualização dos casos de dengue em Santo Antônio da Patrulha – 02/07. Santo Antônio da Patrulha registra, até o momento, 146 casos de dengue, com registro de 6 novos casos na última semana. Felizmente, o município ainda não registrou nenhum óbito pela doença. Pedimos a colaboração de todos para manter a dengue sob controle em […]

Estão definidas as datas de todos os Domingos Culturais até o final do ano!

Estão definidas as datas de todos os Domingos Culturais até o final do ano! De julho a novembro, a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) te convida para participar do encontro preferido da comunidade patrulhense. A programação destes eventos será viabilizada através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com realização do Governo Federal, […]