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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Está chegando mais um Concurso Municipal Amador de Fotografia!

Está chegando mais um Concurso Municipal Amador de Fotografia! A 4ª edição da premiação, promovida pelo Museu Caldas Júnior, está com inscrições abertas até o próximo dia 19 de julho. Neste ano, o concurso possui as seguintes categorias: Paisagem/Arquitetura Rural; Paisagem/Arquitetura Urbana; Pontos Turísticos; Nossa Gente; Animais em seu Habitat; Turista – Um Olhar sobre […]

Atenção, trabalhadores patrulhenses!

Atenção, trabalhadores patrulhenses! Você sabia que é possível utilizar o saldo do seu FGTS para cobrir as despesas com danos em sua propriedade, em razão das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul nas últimas semanas? O pedido de saque, no valor máximo de R$ 6.220, deve ser realizado diretamente pelo […]

Confira o cronograma da Unidade Móvel do mês de julho!

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de julho. Serão oferecidos atendimento de médico clínico, consultas com enfermeiros, bem como orientações gerais de saúde bucal. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação com CPF. Confira […]

Giro nas Obras – 28/06

Giro nas Obras – 28/06 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 95 consertos, reparos e instalações novas na Sede e nas localidades de Vila Palmeira e Catanduvinha; Trânsito – Colocação de […]

A manhã desta sexta foi de muita emoção no Gabinete do Prefeito!

A manhã desta sexta (28) foi de muita emoção no Gabinete do Prefeito! Na ocasião, o prefeito Rodrigo Massulo recebeu os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora Medianeira, para celebrar a conquista do 3º lugar na Olimpíada de Matemática Matific. Rodrigo aproveitou a oportunidade para assinar ordem de serviço que autoriza […]

Atenção, comunidades da Várzea!

Atenção, comunidades da Várzea! Na próxima semana, de segunda (1º) a sexta (5), o médico da UBS Várzea, Dr. Fábio, não vai atender, pois estará realizando curso do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde. Pedimos a compreensão de todos. As equipes de enfermagem da unidade vão prestar os atendimentos normalmente durante este período, […]

A EMEI Baby Pinguinho está de casa nova!

A EMEI Baby Pinguinho está de casa nova! Na tarde desta quarta (26), em uma bela cerimônia realizada nas novas instalações da escola, o prefeito Rodrigo Massulo entregou, oficialmente, as chaves da nova Baby Pinguinho para a diretora Camila Soares. “A Baby Pinguinho representa muito para a comunidade patrulhense e para o nosso munícipio e, […]

SEMAM promove palestra sobre bacias hidrográficas.

Na última terça (25), o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) levou a palestra “As bacias hidrográficas em Santo Antônio da Patrulha” para os estudantes do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Madre Teresa. A atividade, conduzida pela educadora ambiental Márcia Santos, destacou a importância […]