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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

“Museu, acessibilidade e inclusão” é o tema da 18ª Primavera dos Museus

De 25 de setembro a 4 de outubro, Santo Antônio da Patrulha celebrou a 18ª Primavera dos Museus, que contou com uma programação diversificada, discutindo acessibilidade e inclusão nos espaços museológicos. O evento integra uma iniciativa nacional do Instituto Brasileiro de Museus, reunindo mais de 900 museus em todo o país. Na quarta (25), a […]

Capacitação “Violência baseada em gênero”. Participe!

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) convida a todos para participar, no próximo dia 21, de capacitação sobre Violência Baseada em Gênero. A atividade acontece a partir das 9h, no auditório da Praça Céu, localizado na Rua Fernando Antônio de Lemos, 85, bairro Bom Princípio. A capacitação é uma parceria da SMTDS […]

aminho Gaúcho de Santiago está completando 10 anos neste mês de outubro!

O Caminho Gaúcho de Santiago está completando 10 anos neste mês de outubro! A celebração do aniversário de uma década desta grande atração turística patrulhense acontece no próximo dia 20, com a realização de uma caminhada especial! A concentração dos caminhantes será na Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz. O caminho conta […]

Secretaria da Cultura realiza oficina de elaboração de projetos da PNAB.

Na noite desta terça, 8, foi realizada a oficina de elaboração de projetos para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Polo Universitário Santo Antônio. O encontro contou com a participação de agentes culturais de diversas áreas, que aproveitaram a oportunidade para se aprofundar nas exigências dos editais. A expressiva presença dos trabalhadores […]

Inaugurada a nova Sala de Cuidado da Mulher no Posto de Saúde Central!

Mais um importante espaço para a Saúde patrulhense! A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) apresentou para a comunidade um novo ambiente na manhã da última sexta (4), com o objetivo de centralizar diversos serviços do Posto de Saúde Central. Na ocasião, foi inaugurada a nova Sala de Cuidado da Mulher, denominada Terezinha Bemfica Bier. O […]

No próximo dia 20, tem Domingo Cultural especial!

No próximo dia 20, tem Domingo Cultural especial, celebrando os 10 anos do Caminho Gaúcho de Santiago! O encontro favorito da comunidade patrulhense acontecerá na Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz, na Cidade Alta, a partir das 10h. Além das comemorações relativas ao aniversário do Caminho, também vai ter muita música, com […]