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Acesso a informação

segunda-feira, 28 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Estão abertas, até essa sexta (18), as inscrições para o processo seletivo de Instrutor instrutor educacional – atendimento educacional especializado.

Estão abertas, até essa sexta (18), as inscrições para o processo seletivo simplificado de análise de currículos para o cargo de Instrutor instrutor educacional – atendimento educacional especializado. Para concorrer, é necessário possuir conta no no GOV.BR e licenciatura (Ensino Superior) em qualquer área do conhecimento com Especialização em Educação Especial. As contratações serão pelo […]

No próximo dia 20, tem Domingo Cultural especial!

No próximo dia 20, tem Domingo Cultural especial, celebrando os 10 anos do Caminho Gaúcho de Santiago! O encontro favorito da comunidade patrulhense acontecerá na Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz, na Cidade Alta, a partir das 10h. Além das comemorações relativas ao aniversário do Caminho, também vai ter muita música, com […]

Confira o cronograma da Unidade Móvel do mês de Outubro.

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de outubro. Serão oferecidos atendimento de médico clínico, consultas com enfermeiros, bem como orientações gerais de saúde bucal. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação com CPF. Confira […]

Feliz Dia das Crianças!

Neste 12 de outubro, Dia das Crianças, celebramos nossos pequenos, que proporcionam tanta cor e alegria à nossa comunidade. As crianças são o coração pulsante de nossa sociedade, refletindo um futuro que desejamos construir juntos, com mais igualdade, amor e oportunidades. É por meio dos sonhos e da curiosidade das crianças que enxergamos novas possibilidades […]

Giro nas Obras – 11/10

Giro nas Obras – 11/10 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 98 consertos, reparos e instalações novas na Sede e nas localidades de Costa da Miraguaia e Evaristo; Trânsito – Pintura […]

Atenção, cidadão!

Atenção, cidadão! A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) comunica que os atendimentos da Unidade Móvel de Saúde da próxima terça (15), em Montenegro, serão realizados no salão comunitário da localidade, ao lado da Igreja. Anteriormente, havia sido divulgado que os atendimentos ocorreriam na Escola José de Anchieta, mas foi decidido pela mudança de local devido […]

Audiências Públicas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Estão marcadas para os dias 22 de outubro e 5 de novembro as reuniões da audiência pública sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal. Promovida pela Secretaria Municipal da Educação (SEMED), a audiência será realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de […]