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Acesso a informação

sábado, 31 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Confira o cronograma da Unidade Móvel do mês de Outubro.

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de outubro. Serão oferecidos atendimento de médico clínico, consultas com enfermeiros, bem como orientações gerais de saúde bucal. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação com CPF. Confira […]

Feliz Dia das Crianças!

Neste 12 de outubro, Dia das Crianças, celebramos nossos pequenos, que proporcionam tanta cor e alegria à nossa comunidade. As crianças são o coração pulsante de nossa sociedade, refletindo um futuro que desejamos construir juntos, com mais igualdade, amor e oportunidades. É por meio dos sonhos e da curiosidade das crianças que enxergamos novas possibilidades […]

Giro nas Obras – 11/10

Giro nas Obras – 11/10 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 98 consertos, reparos e instalações novas na Sede e nas localidades de Costa da Miraguaia e Evaristo; Trânsito – Pintura […]

Atenção, cidadão!

Atenção, cidadão! A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) comunica que os atendimentos da Unidade Móvel de Saúde da próxima terça (15), em Montenegro, serão realizados no salão comunitário da localidade, ao lado da Igreja. Anteriormente, havia sido divulgado que os atendimentos ocorreriam na Escola José de Anchieta, mas foi decidido pela mudança de local devido […]

Audiências Públicas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Estão marcadas para os dias 22 de outubro e 5 de novembro as reuniões da audiência pública sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal. Promovida pela Secretaria Municipal da Educação (SEMED), a audiência será realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de […]

“Museu, acessibilidade e inclusão” é o tema da 18ª Primavera dos Museus

De 25 de setembro a 4 de outubro, Santo Antônio da Patrulha celebrou a 18ª Primavera dos Museus, que contou com uma programação diversificada, discutindo acessibilidade e inclusão nos espaços museológicos. O evento integra uma iniciativa nacional do Instituto Brasileiro de Museus, reunindo mais de 900 museus em todo o país. Na quarta (25), a […]

Capacitação “Violência baseada em gênero”. Participe!

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) convida a todos para participar, no próximo dia 21, de capacitação sobre Violência Baseada em Gênero. A atividade acontece a partir das 9h, no auditório da Praça Céu, localizado na Rua Fernando Antônio de Lemos, 85, bairro Bom Princípio. A capacitação é uma parceria da SMTDS […]

aminho Gaúcho de Santiago está completando 10 anos neste mês de outubro!

O Caminho Gaúcho de Santiago está completando 10 anos neste mês de outubro! A celebração do aniversário de uma década desta grande atração turística patrulhense acontece no próximo dia 20, com a realização de uma caminhada especial! A concentração dos caminhantes será na Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz. O caminho conta […]