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Acesso a informação

sábado, 31 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Confira o cronograma Unidade Móvel de Saúde do mês de novembro

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de novembro. Serão oferecidos atendimento de médico clínico, consultas com enfermeiros, bem como orientações gerais de saúde bucal. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação com CPF. Confira […]

Empossados 30 novos servidores municipais.

Em linda cerimônia, realizada na manhã da última quarta (30), foram empossados novos 30 servidores municipais. O ato aconteceu na Câmara de Vereadores. Foram empossados servidores concursados com data de admissão a contar de abril deste ano. O prefeito Rodrigo Massulo ressaltou o papel fundamental dos novos servidores municipais para o progresso de nossa cidade. […]

Fique atento a algumas dicas para as provas do ENEM

Neste domingo (3) e no próximo dia 10, serão aplicadas as provas do ENEM em nosso município. Se você vai fazer a prova, confira nas imagens algumas dicas, horários e locais onde será aplicado o exame. Acredite na educação!

Encerram-se nesta segunda (4), as inscrições para os editais da PNAB

Encerram-se nesta segunda (4), as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)! A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) está recebendo projetos voltados à produção cultural na cidade e nas áreas rurais de Santo Antônio da Patrulha. O Edital 01/2024 – SECTE – Interiorização da Cultura vai selecionar cinco projetos […]

Giro nas Obras – 1°/11

Giro nas Obras – 1°/11 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 62 consertos, reparos e instalações novas na Sede, e nas localidades de Rincão do Herval, Vila Palmeira e Monjolo; Trânsito […]

Vai começar a reforma da Casa de Cultura de Santo Antônio da Patrulha

Vai começar a reforma da Casa de Cultura de Santo Antônio da Patrulha! Na manhã desta sexta (1º), o prefeito Rodrigo Massulo assinou Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos no local, que abriga a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), bem como a Biblioteca Municipal Júlio Costa. Os recursos para a […]

Unidades de Saúde de SAP passam a contar com uma nova médica!

A partir da próxima terça (5), as Unidades de Saúde de Santo Antônio da Patrulha passam a contar com uma nova médica! A dra Bibiana de Almeida Pinheiro é mais uma profissional a chegar ao nosso município através do programa Mais Médicos, do Governo Federal. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Toninho Selistre, […]