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Acesso a informação

quinta-feira, 19 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

COMUNICADO

Comunicamos que, em atendimento a Lei Eleitoral 9.504/97, a partir do dia 6 de julho, serão removidas as notícias do site e as postagens das redes sociais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Também não serão realizadas novas postagens até o final do período eleitoral. Os serviços essenciais do site da Prefeitura continuam […]

Mais recursos para a Saúde patrulhense!

Mais recursos para a Saúde patrulhense! Na manhã desta sexta (5), o prefeito Rodrigo Massulo recebeu o deputado estadual Joel Wilhelm, que trouxe uma emenda parlamentar do senador Luis Carlos Heinze para a saúde do município, no valor de R$ 250 mil. Os recursos serão destinados para a prevenção da saúde da mulher, através da […]

APAE de Santo Antônio passa a fazer parte da rede do TEAcolhe

Foi assinado nesta segunda (1º), o contrato que estabelece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santo Antônio da Patrulha como mais um Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe, da Secretaria Estadual da Saúde (SES). A APAE passa a ser referência para 11 municípios do Litoral Norte. Através do TEAcolhe, […]

Ampliados os atendimentos médicos e de psiquiatria na rede de saúde de SAP

Em busca de qualificar o atendimento em saúde em nosso município, a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), está ampliando a disponibilidade de profissionais médicos para os patrulhenses. Desde fevereiro, o Hospital Santo Antônio está com uma intensa demanda de atendimentos, devido a diversos fatores. Agora, com a chegada do inverno e […]

Atualização dos casos de dengue em Santo Antônio da Patrulha – 02/07.

Atualização dos casos de dengue em Santo Antônio da Patrulha – 02/07. Santo Antônio da Patrulha registra, até o momento, 146 casos de dengue, com registro de 6 novos casos na última semana. Felizmente, o município ainda não registrou nenhum óbito pela doença. Pedimos a colaboração de todos para manter a dengue sob controle em […]

Confira o cronograma da Unidade Móvel do mês de julho!

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de julho. Serão oferecidos atendimento de médico clínico, consultas com enfermeiros, bem como orientações gerais de saúde bucal. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação com CPF. Confira […]

Atenção, comunidades da Várzea!

Atenção, comunidades da Várzea! Na próxima semana, de segunda (1º) a sexta (5), o médico da UBS Várzea, Dr. Fábio, não vai atender, pois estará realizando curso do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde. Pedimos a compreensão de todos. As equipes de enfermagem da unidade vão prestar os atendimentos normalmente durante este período, […]

Confira o cronograma da Unidade Móvel de Saúde!

Atenção, patrulhenses! A Unidade Móvel de Saúde vai marcar presença em diversas localidades do interior no mês de julho. Serão oferecidos atendimento de médico clínico, consultas com enfermeiros e coleta de preventivo, bem como orientações gerais de saúde bucal. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de […]

Atualização dos casos de dengue em Santo Antônio da Patrulha – 24/06.

Atualização dos casos de dengue em Santo Antônio da Patrulha – 24/06. A partir dessa semana, passamos a divulgar a situação da dengue em Santo Antônio da Patrulha, com o acumulado de casos e os novos casos da semana. Santo Antônio da Patrulha registra, até o momento, 140 casos de dengue, com registro de 5 […]