Acessibilidade

A+

A-

Autocontraste

O conteúdo desse portal pode ser acessível em libras usando o VLibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Fale com a Prefeitura

Acesso a informação

quinta-feira, 17 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

Clique para acessar

Fale Conosco

Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Foram apuradas informações que podem alterar o valor do seu IPTU neste ano

Em razão do serviço de georreferenciamento realizado entre 2020 e 2023, foram apuradas informações que podem alterar o valor do seu IPTU neste ano. Com a realização do levantamento, foi constatada a ampliação da área construída em cerca de 2.100 economias do município. Essa mudança de metragem foi levada em consideração para o cálculo do […]

Mudam as regras para o recebimento da sua gratificação natalina

Atenção, aposentados e pensionistas do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS! Agora, mudam as regras para o recebimento da sua gratificação natalina (13º salário), com 50% do valor sendo pago no mês de junho e os outros 50% no final do ano. A alteração segue o determinado pela Lei Complementar nº […]

Está circulando uma informação falsa sobre um suposto aumento de 27% no IPTU

Atenção, patrulhenses! Está circulando uma informação falsa sobre um suposto aumento de 27% no IPTU de Santo Antônio da Patrulha. Isso não é verdade! O que realmente aconteceu? O IPTU teve apenas o reajuste inflacionário anual com base na média dos índices IGP-M (FGV), IPC-A (IBGE) e INPC (IBGE), conforme prevê o Código Tributário Municipal […]

Fique atento para não cair em golpes

Atenção, cidadão! Golpistas estão enviando e-mails para empresas e escritórios de contabilidade, se passando por servidores da Prefeitura Municipal. A mensagem dos golpistas informa que a empresa estaria sendo notificada por irregularidades e orienta a fazer o download de um requerimento que, na verdade, é um arquivo potencialmente perigoso. Caso receba alguma comunicação suspeita, fique […]

Requerimento de isenção do IPTU deve ser feito até esta sexta (29)

Alô, cidadão! A Secretaria Municipal da Administração e Finanças informa: Até o dia 30 de novembro, os cidadãos que se enquadrarem no que determina o Inciso IX, Artigo 126, da Lei Complementar Nº 019, de 16/12/03, que estabelece o Código Tributário do Município, poderão requerer isenção do pagamento do IPTU. Acesse o link: https://bit.ly/3V2mse3 e […]

Telefones da PREFA encontram-se momentaneamente fora do ar

Atenção, patrulhenses! Devido a problemas técnicos, os telefones da Prefeitura Municipal encontram-se momentaneamente fora do ar. Neste meio tempo, você pode entrar em contato pelos números que estão nos cards desta postagem. A situação já está sendo resolvida. Pedimos a compreensão de todos.