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terça-feira, 14 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
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Análise e licença para Construção

Análise e licença para Construção

O que é o serviço

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Análise e licença para Construção

Como funciona?

O serviço de Análise e Licença para Construção tem por objetivo a aprovação de projetos junto a prefeitura municipal para emissão de alvará e licença para construção, alvarás de reforma e alvarás de demolição ao qual toda a obra deve ser submetida.

Para obter a aprovação de projetos é necessário seguir um conjunto de etapas e requisitos específicos de acordo com as leis municipais e o Plano Diretor. Após o envio da sua solicitação, ela será avaliada pelos técnicos do município, se estiver em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis a emissão do alvará é realizada.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço?

O órgão técnico da administração municipal examinará o projeto de arquitetura no prazo de dez dias.

Como o cidadão pode solicitar esse serviço?

Online

O contribuinte deve fazer a solicitação através do Link

  • Acesse o serviço online
Requerimento de Obras

Requisitos / Documentos necessários

1. Projeto;
2. Cópia da Certidão ou matrícula do Cartório de Registro de Imóveis em nome do requerente atualizada;
3. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica (CREA) e ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica (CAU), devidamente quitada, emitida pelo Responsável Técnico pelo projeto e execução da obra.

Arquivos

00-AUTORIZACAO-PARA-OBRA.doc
AUTORIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA OBRA
Manual-REQUERIMENTO-DE-OBRAS.pdf
MANUAL REQUERIMENTO DE OBRAS

Onde fica o serviço presencial

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Tire suas dúvidas

  • Avenida Borges de Medeiros, n.o 475, Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha

  • 8h às 12h e 13h às 17h
  • dea@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
  • (51) 3662-8580 / WhatsApp (51) 998156985

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