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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
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Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

A Prefeitura >

Secretarias >

Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE >

Parcerias Voluntárias >

Inexigibilidade Chamamento Público nº 003/2018 – Entidade Associação Educacional Santo Agostinho – Programa de Manutenção de Atendimento a Educação infantil,

Inexigibilidade Chamamento Público nº 003/2018 – Entidade Associação Educacional Santo Agostinho – Programa de Manutenção de Atendimento a Educação infantil,

Inexigibilidade Chamamento Público nº 003/2018 –  Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018, Projeto Programa de Manutenção de Atendimento a Educação infantil, com a Entidade Associação Educacional Santo Agostinho

Parceria: Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018

Data de Início: 1/01/2025
Data de Término: 31/12/2025

Valor total previsto: R$ R$ 1.000.176,00

Valor total liberado: R$ 0,00

Status: Em andamento

13 janeiro 2025
Solicitação secretaria de Origem – Renovação do Termo de Colaboração N 001-2018
13 janeiro 2025
Plano de Trabalho
13 janeiro 2025
Parecer Juridico – Aditivo ao Termo de Colaboração n 001-2018
13 janeiro 2025
13 janeiro 2025
17 outubro 2025
Substituição de Gestor (a)
17 outubro 2025
Portaria do Gestor n° 2.494
17 outubro 2025
Solicitação do Aditivo
17 outubro 2025
Termo de Colaboração n° 001-2018
17 outubro 2025
Publicação do Termo

Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (1° e 2° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (1° e 2° parcela)
Relatório da Comissão n° 042-2025 (1° e 2° parcela)
Resposta do Gestor referente ao Relatório da Comissão n° 042-2025 (1° e 2° parcela)
Relatório da Comissão n° 053-2025 (1° e 2° parcela)
Resposta do Gestor referente ao Relatório da Comissão n° 053-2025 (1° e 2° parcela)
Relatório da Comissão n° 070-2025 (1° e 2° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (3° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (3° parcela)
Relatório da Comissão n° 067-2025 (3° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (4° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (4° parcela)
Relatório da Comissão n° 067-2025 (4° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (5° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (5° parcela)
Relatório da Comissão n° 080-2025 ((5° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (6° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (6° parcela)
Relatório da Comissão n° 081-2025 (6° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (7° Parcela)
Relatório de Análise do Gestor (7° parcela)
Relatório da Comissão n° 103-2025 (7° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (8° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (8° parcela)
Relatório da Comissão n° 109-2025 (8° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (9° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (9° parcela)
Relatório da Comissão n° 111-2025 (9° Parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (10° Parcela)
Relatório de Análise do Gestor (10 parcela)
Relatório da Comissão n° 120-2025 (10° parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (11° Parcela)
Relatório de Análise do Gestor (11°parcela)
Relatório da Comissão n° 005-2025 (11° parcela)
Documentação, Prestação de contas, Entidade e Planilhas (12° parcela)