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Acesso a informação

quarta-feira, 22 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

3º Natal dos Sonhos segue nesta quinta

O 3º Natal dos Sonhos segue nesta quinta (26), com o show pré-reveillon da banda Cia Show 4! A Cia Show 4 leva toda a sua energia contagiante para a Praça da Boa Viagem a partir das 20h, em uma apresentação que promete colocar o público do Natal dos Sonhos para dançar. Convide amigos e […]

Horario do Gabinete Aberto até fevereiro

Atenção, cidadão! Devido às festas de final de ano, nesta terça (24) e no próximo dia 31, não será realizado o Gabinete Aberto. Em janeiro, o Gabinete Aberto entra em recesso, retornando a partir do dia 4 de fevereiro.

Caravana Natalina encantou os patrulhenses no último sábado

A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes mais uma vez recebeu a Caravana Natalina da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR). As carretas iluminadas passaram por Santo Antônio no último sábado, levando o espirito natalino para diversas ruas e bairros da nossa cidade! Um grande público prestigiou a saída da Caravana da Praça da Boa […]

Santo Antônio recebe R$ 23 milhões em recursos federais

Santo Antônio viveu um momento histórico nesta segunda (23), com a destinação de R$ 23 milhões em recursos federais, que serão utilizados para intervenção em arroios e macrodrenagem urbana. O ato de assinatura do termo de compromisso com o Governo Federal aconteceu em cerimônia realizada no restaurante Casa DaColônia, contando com a presença do secretário […]

3º Natal dos Sonhos segue nesta segunda

O 3º Natal dos Sonhos segue nesta segunda (23), com as apresentações de Shana Muller e Baile da Junção! A programação da noite começa às 20h, com a apresentação de Shana Muller. A artista traz todo o talento da mulher gaúcha para o palco da Praça da Boa Viagem, com o show “Canto do Interior”, […]

10º Festival de Terno de Reis do Alto Ribeirão

Neste sábado (28), às 19h30, acontece o 10º Festival de Terno de Reis, uma parceria entre a comunidade do Alto Ribeirão e a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE). A celebração natalina acontece no salão comunitário da localidade. Para as crianças, a festa contará com brinquedos e a chegada do Papai Noel. Em […]

Produtor rural, a Prefeitura irá carimbar seu bloco de produtor

Atenção, produtor rural! Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2025, você deve comparecer à Prefeitura para carimbar seu bloco de produtor. Basta apresentar os talões de notas fiscais no setor de protocolo, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para fazer a sua declaração de valores comercializados […]

Natal dos sonhos segue nessa segunda com Shana Muller e Baile da Junção

O 3º Natal dos Sonhos segue nesta segunda (23), com as apresentações de Shana Muller e Baile da Junção! A programação da noite começa às 20h, com a apresentação de Shana Muller. A artista traz todo o talento da mulher gaúcha para o palco da Praça da Boa Viagem, com o show “Canto do Interior”, […]

Telefones fora do ar

Atenção, patrulhenses! Devido a problemas técnicos, os telefones da Prefeitura Municipal encontram-se momentaneamente fora do ar. Neste meio tempo, você pode entrar em contato pelos números que estão nos cards desta postagem. A situação já está sendo resolvida. Pedimos a compreensão de todos.

Empresários, cuidado com o golpe

ATENÇÃO, CIDADÃO! A Prefeitura Municipal, em parceria com a Brigada Militar, Polícia Civil e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACISAP), vem a público alertar sobre um golpe que tem sido aplicado em nossa cidade. Golpistas estão entrando em contato com empresários locais, por meio do WhatsApp, afirmando pertencer a facções criminosas e exigindo […]