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Acesso a informação

quarta-feira, 22 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

SEMAM realiza a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

No próximo dia 22, a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) realiza a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento será realizado no Polo Universitário Santo Antônio, localizado na Rua Barão do Cahy, 125. O credenciamento começa a partir das 8h15 e a abertura oficial às 8h30. As atividades vão se estender […]

Designados para Uruguaiana devem procurar a Junta Militar com urgência

Atenção, cidadão, a Junta de Serviço Militar informa: Cidadãos que tenham sido designados para Uruguaiana devem procurar a Junta Militar com urgência para receber informações. Atendimento WhatsApp – (51) 980545227 Atendimento Presencial – Av. Borges de Medeiros, 456 – junto à Secretaria da Cultura.

Entenda como funciona a obrigatoriedade da NFE para Produtor Rural

Atenção, trabalhadores rurais! A partir do dia 3 de fevereiro de 2025, passa a ser obrigatório o uso de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, nas operações internas praticadas por produtor rural que obteve receita bruta em valor superior a R$ 360 mil, nos anos de 2023 ou 2024. Produtores que se enquadram nos critérios […]

3º Natal dos Sonhos encerra programação em noite de grande público

A praça da Boa Viagem lotou, na noite deste domingo (5), para a última noite do 3º Natal dos Sonhos. A noite contou com a apresentação da Fábrica de Gaiteiros – Unidade Santo Antônio da Patrulha, com uma participação especial do idealizador do projeto, Renato Borghetti. Após, a Noite de Terno de Reis, com os […]

Informações sobre o 13º a partir de 2025

Atenção, aposentados e pensionistas do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS! A partir de 2025, mudam as regras para o recebimento da sua gratificação natalina (13º salário), com 50% do valor sendo pago no mês de junho e os outros 50% no final do ano. A alteração segue o determinado pela […]

Horario no dia 23/01 da sala de vacina do Posto Central

Atenção, cidadão! Informamos que, até o dia 23 de janeiro, a sala de vacina do Posto Central está atendendo das 7h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h50. Não se esqueça de verificar a sua caderneta de vacinação e aproveitar este novo horário para se proteger e cuidar da sua saúde. Vacinar é um ato […]

Novas diretoras das escolas municipais para o triênio 2025-2027 tomaram posse

As novas diretoras das escolas municipais para o triênio 2025-2027 tomaram posse na manhã desta segunda (06). Na oportunidade, as novas diretoras receberam o decreto de posse do prefeito Rodrigo Massulo, do vice Marcelo Gaúcho, do presidente da Câmara de Vereadores, André Selistre, do secretário Municipal da Educação, João Luz e da presidente do Conselho […]

Recesso do Gabinete Aberto

Atenção, cidadão! Comunicamos que, durante todo o mês de janeiro, o Gabinete Aberto estará em recesso. Os atendimentos do Gabinete Aberto retornam a partir do dia 4 de fevereiro.

Giro nas Obras – 03/01

Giro nas Obras – 03/01 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nesta semana, executou diversas melhorias na nossa cidade: Iluminação pública – Foram efetuados 66 consertos e reformas na Sede e nas localidades de Catanduvinha, Monjolo, Evaristo e Portão; Trânsito – Colocação de placa […]

Novo número da Junta Militar de Santo Antônio

Atenção, cidadão! A Junta Militar de Santo Antônio da Patrulha agora está com um novo número de contato Caso necessite de informações referentes a qualquer assunto relacionado à Junta, entre em contato, exclusivamente via mensagens de WhatsApp, pelo número 51 98054.5227. Para casos que necessitem atendimento presencial, dirija-se até a sala localizada no prédio atrás […]